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FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Por André Luis

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Outras Notícias

Polícia apreende mais de duas toneladas de maconha em Custódia

Policiais militares apreenderam mais de duas toneladas de maconha em Custódia, no Sertão do Moxotó, neste domingo (11). Segundo a Polícia Militar, que contou com o apoio do Serviço de Inteligência, a droga foi encontrada dentro de um veículo e estava sendo levada para os municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba. Ainda de […]

Policiais militares apreenderam mais de duas toneladas de maconha em Custódia, no Sertão do Moxotó, neste domingo (11).

Segundo a Polícia Militar, que contou com o apoio do Serviço de Inteligência, a droga foi encontrada dentro de um veículo e estava sendo levada para os municípios de Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Jataúba.

Ainda de acordo com a polícia, foi feito o monitoramento e descoberto que a base da quadrilha ficava em uma casa abandonada na zona rural de Custódia. No interior da residência foram encontrados vários tabletes de maconha, três balanças de precisão, alguns documentos pessoais e uma pistola com 18 munições.

No quintal havia uma cisterna cavada no chão, com tampa, onde foram apreendidos mais da mesma droga, totalizando 2.430 kg do produto. O material foi levado ao Plantão da Polícia Civil de Arcoverde para as medidas cabíveis.

Eduardo Campos envia depoimento de apoio à candidatura do deputado Waldemar Borges

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição. Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”. No […]

O ex-governador e candidato a presidência da República, Eduardo Campos, gravou depoimento em vídeo para o deputado estadual Waldemar Borges, que concorre à reeleição.

Nele, Eduardo fala da trajetória  e do trabalho de Waldemar Borges,  “com a política comprometida com a luta do povo e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”.

No final, Eduardo pede voto para o “amigo, ex-secretário estadual e seu líder do Governo na Assembleia Legislativa”.

O material será usado nos comitês de Waldemar na região metropolitana e no interior. No Pajeú, “Wal” conta com apoio de nomes como o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSB).

Paulo Câmara inaugura mais uma Central de Oportunidades e anuncia novos investimentos

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, neste sábado (14), aos anúncios de investimentos do Plano Retomada na Mata Norte do Estado. Dessa vez, ele esteve em Nazaré da Mata, onde inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que visa ampliar o atendimento ao cidadão, oferecendo em um só lugar vários serviços que fortalecem […]

O governador Paulo Câmara deu prosseguimento, neste sábado (14), aos anúncios de investimentos do Plano Retomada na Mata Norte do Estado.

Dessa vez, ele esteve em Nazaré da Mata, onde inaugurou mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que visa ampliar o atendimento ao cidadão, oferecendo em um só lugar vários serviços que fortalecem a empregabilidade e o empreendedorismo. Uma média de seis mil pessoas devem ser beneficiadas na região.

“É mais uma unidade inaugurada em Pernambuco, em parceria com a prefeitura. Um local que junta diversos serviços e vai ajudar o pequeno empreendedor, aquele que precisa de um crédito ou quem está procurando emprego. Esse conjunto beneficia toda a região, contribuindo para fomentar a geração de emprego e renda, que é o que queremos para a nossa população”, afirmou Paulo Câmara.

Na área de infraestrutura viária, o governador formalizou convênio no valor de R$ 2,6 milhões para a pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município. Além disso, foram liberados R$ 925 mil para a reforma da Praça Jucá e do Mercado Público de Nazaré e para construção do pórtico da entrada da cidade.

Para reforçar a assistência social, Paulo Câmara autorizou o repasse de R$ 30 mil para a manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e R$ 12 mil para o custeio do benefício eventual. Também com recursos estaduais, o município vai implantar uma cozinha comunitária, que visa combater a insegurança alimentar e nutricional.

Finalizando a visita a Nazaré, o governador liberou R$ 410 mil para o fortalecimento da saúde no município. Ele também autorizou a instalação de dez poços artesianos e a licitação para construção de quadras cobertas nas Escolas Maciel Monteiro e Capitão Plínio de Souza Monteiro.

Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, para prestigiar a comemoração dos 40 anos de emancipação do município. No evento, ele autorizou a contratação das obras para requalificação de duas importantes vias da cidade, a rodovia PE-018 e a rua Jaguaribe. 

Nas intervenções, inseridas no Plano Retomada, o Governo de Pernambuco investirá cerca de R$ 4,4 milhões, provenientes do Programa Caminhos de Pernambuco.

Na PE-018, as ações contemplam o trecho entre a Colônia Prisional Feminina (CPFAL) e o Terminal Integrado de Caetés I, com 950 metros de extensão. A iniciativa vai complementar as obras de requalificação da rodovia, no segmento entre a BR 101, em Paulista, e a Penitenciária Mourão Filho, no bairro de Caetés II, em Abreu e Lima, com extensão de 3,6 quilômetros. Já as obras de restauração da rua Jaguaribe serão executadas no trecho entre o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e o Forno da Cal, com extensão de 4,2 quilômetros, beneficiando mais de 100 mil moradores de Abreu e Lima e contribuindo para incrementar a economia do município.

Também foram anunciados R$ 2 milhões para serviços de recapeamento e sinalização horizontal da Assedip, via localizada no Polo Empresarial de Abreu e Lima. O acesso viário é a principal porta de entrada do polo, fundamental para facilitar a implantação de novas empresas que desejam se instalar em Pernambuco. 

Por fim, Paulo Câmara anunciou recursos para ampliação e reforma do Mercado Público e investimentos da ordem de R$ 1,2 milhão para fortalecer a rede da saúde municipal.

Lula sofre acidente doméstico e cancela viagem à Rússia por recomendação médica

O presidente Lula cancelou sua viagem à Rússia após sofrer um acidente doméstico. Ele caiu em casa e sofreu um corte na nuca, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês de Brasília, neste domingo (20). O corte não foi grave, mas o presidente precisou levar pontos. Por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula […]

O presidente Lula cancelou sua viagem à Rússia após sofrer um acidente doméstico.

Ele caiu em casa e sofreu um corte na nuca, conforme boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês de Brasília, neste domingo (20).

O corte não foi grave, mas o presidente precisou levar pontos. Por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

“Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”, diz o boletim do Sírio-Libanês.

Na Rússia, Lula participaria da Cúpula do Brics. “O presidente irá participar da Cúpula dos Brics por meio de videoconferência e terá agenda de trabalho normal essa semana em Brasília, no Palácio do Planalto”, informou a Presidência da República.

Lula embarcaria na tarde deste domingo da Base Aérea de Brasília. O evento na Rússia começa na próxima terça (22). O governo não informou se a viagem dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) está mantida.

Novo juiz da Lava Jato no Paraná comanda a primeira audiência da operação

G1 O juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o comando dos processos da Lava Jato em 1ª instância, no Paraná, deve comandar a primeira audiência referente à operação na tarde desta quinta-feira (7). Por videoconferência, a partir das 14h, ele deve ouvir testemunhas de acusação sobre a 56ª fase da Lava Jato, que apura superfaturamento na construção […]

G1

O juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu o comando dos processos da Lava Jato em 1ª instância, no Paraná, deve comandar a primeira audiência referente à operação na tarde desta quinta-feira (7).

Por videoconferência, a partir das 14h, ele deve ouvir testemunhas de acusação sobre a 56ª fase da Lava Jato, que apura superfaturamento na construção de uma sede da Petrobras em Salvador. O processo está em fase de audiências de instrução.

Quarenta e duas pessoas são rés nesta ação penal, respondendo por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, desvios de recursos de instituição financeira e organização criminosa.

O ex-executivo da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho – conhecido como Léo Pinheiro –, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vacari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-executivo da OAS Agenor Franklin Magalhães Medeiros estão entre os réus. Eles, inclusive, já foram condenados em outros processos da Lava Jato.

Entre as testemunhas a serem ouvidas nesta quinta-feira, estão o doleiro Alberto Youssef, o empreiteiro Ricardo Pessoa e Fernando Migliaccio, ex-diretor da Odebrecht. Eles devem prestar depoimento em São Paulo ao juiz, que acompanhará em Curitiba.