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FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Por André Luis

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Outras Notícias

Edmar Lyra comemora recebe autoridades nos doze anos do Blog

O blogueiro Edmar Lyra, viveu na noite desta segunda-feira a comemoração dos doze anos de existência do seu Blog especializado em política. A festa que deu o pontapé inicial para as comemorações do aniversário do blog reuniu nomes da política, da comunicação e da sociedade, que lotaram o Fiordes Aurora para saudar o anfitrião. O […]

O blogueiro Edmar Lyra, viveu na noite desta segunda-feira a comemoração dos doze anos de existência do seu Blog especializado em política.

A festa que deu o pontapé inicial para as comemorações do aniversário do blog reuniu nomes da política, da comunicação e da sociedade, que lotaram o Fiordes Aurora para saudar o anfitrião.

O evento reuniu o governador Paulo Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, os prefeitos Bruno Pereira, Edson Vieira, Joãozinho Tenório e Joaquim Neto, cerca de trinta deputados entre federais e estaduais, vereadores e secretários municipais e estaduais, lideranças políticas e amigos e familiares do anfitrião.

“Para abrilhantar a festa, o cantor Cezzinha tocou clássicos do forró nordestino e consolidou o caráter pernambucano de um evento que ficou marcado na história da política pernambucana”, diz no seu blog.

Mendonça libera reportagem do UOL sobre imóveis da família Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro. Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ele tinha determinado a retirada do ar […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu liberar a reportagem do UOL sobre a compra de imóveis em dinheiro vivo pela família Bolsonaro.

Mais cedo, o Uol acionou o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ele tinha determinado a retirada do ar de reportagens que tratavam da compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O desembargador acolheu um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação foi considerada uma grande burrice, pois aumentou as buscas nas redes pela compra de imóveis da família Bolsonaro a poucos dias da eleição.

Na decisão que ordenou a retirada das reportagens do UOL, Demétrius Gomes Cavalcanti disse entender que os textos, escritos pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro de 2021, também após recurso de Flávio Bolsonaro, o STJ anulou todas as decisões de primeira instância nas investigações de supostas rachadinhas – confiscos de parte dos salários dos servidores – no gabinete do parlamentar. Alguns dos imóveis comprados pela família Bolsonaro e citados nas reportagens do UOL também eram citados nessa investigação que foi anulada.

Mais cedo, o UOL já havia informado que cumpriria a decisão, mas via censura no caso e recorreria na Justiça.

Romério pede desculpas a Zé Marcos e declara apoio, caso seja nome da oposição

A notícia do sábado foi a da repercussão em torno de uma fala do ex-prefeito Romério Guimarães atacando vereadores da oposição e o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima. Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério criticou  oposição e Zé Marcos. “A oposição prega a união mas […]

A notícia do sábado foi a da repercussão em torno de uma fala do ex-prefeito Romério Guimarães atacando vereadores da oposição e o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima.

Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério criticou  oposição e Zé Marcos. “A oposição prega a união mas não se une. Zé Marcos caducando e dizendo que é candidato em todo canto só pra atrapalhar o processo”.

Bateu também nos vereadores da oposição. “Aí tem os Dudu,  Maurício do São João, Albérico , que ficam alimentando essas besteiras Zé Marcos e tomando café nas Melancia dia de domingo. Eu não me passo pra isso. Não vou”.

Após a polêmica, Romério gravou um áudio pedindo desculpas a Zé Marcos.  Estou passando essa mensagem para pedir desculpas daquele áudio que foi enviado ao senhor. Dizer que aquele realmente é um áudio que não deveria ser feito”. Disse em seguida, em um modus operando conhecido, que o áudio estava “fora de contexto”.

“O senhor não está caducando. É uma pessoa lúcida. A prova disso foi a entrevista no último sábado na Rádio gazeta. O senhor estava lá muitíssimo bem. Sua trajetória política é muito bonita em São José do Egito. Foi vereador, prefeito, Deputado Estadual por três vezes, presidente da Assembleia, então o senhor tem todo o nosso respeito”.

Romérrio foi além, dizendo que apoiará Zé Marcos se ele for o candidato do grupo. “E quero lhe dizer independente de qualquer coisa que se o senhor for o candidato das oposições no próximo ano, pode contar comigo. Estarei a serviço da sua candidatura. Mais uma vez quero lhe pedir desculpas pelo acontecido e dizer que não tenho a melhor intenção de denegrir sua imagem”.

Prefeito Sebastião Dias já prepara substituição de Edgley Freitas

Por Anchieta Santos Depois da notícia de que Edgley Freitas estaria se preparando para deixar as secretarias de Obras e Cultura da administração tabirense, o Prefeito Sebastião Dias começou a cuidar da substituição. Gracinha Paulino, que foi Secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, já teria sido convidada para retornar à pasta e concordado com […]

DSC_1895-600x400Por Anchieta Santos

Depois da notícia de que Edgley Freitas estaria se preparando para deixar as secretarias de Obras e Cultura da administração tabirense, o Prefeito Sebastião Dias começou a cuidar da substituição.

Gracinha Paulino, que foi Secretária de Cultura do Governo Dinca Brandino, já teria sido convidada para retornar à pasta e concordado com a ideia.

Quanto ao nome para a Secretaria de Obras, estaria sendo guardado a sete chaves.

Quanto ao titular Edgley, depois da notícia que deixaria o governo no início de dezembro, ele negou a informação em contato telefônico com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, mas pediu para não dar entrevista sobre o assunto para não gerar nova crise.

Marconi Santana tem reuniões no DNOCS e Fundarpe

Depois de receber o deputado federal, Danilo Cabral, onde foi anunciado R$ 1 milhão 320 mil em emendas que, possibilitarão a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes do município, custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas, Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Construção de duas […]

Depois de receber o deputado federal, Danilo Cabral, onde foi anunciado R$ 1 milhão 320 mil em emendas que, possibilitarão a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes do município, custeio dos Serviços de atenção Básica de Saúde para Cumprimento de Metas, Incremento temporário dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Construção de duas Academias da Saúde e aquisição de uma retroescavadeira e implemento de pavimentação em diversas ruas do município.

Marconi Santana, gestor do município no Sertão do Pajeú cumpre agenda administrativa no Recife, capital do Estado de Pernambuco. A primeira parada de Marconi foi na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS. Na oportunidade, o Prefeito de Flores disse que entregou a Marcos Antônio Rueda – Diretor do DNOCS em Pernambuco, toda documentação necessária para perfuração de poços artesianos, em diversas localidades rurais do município.

Já nesta quinta-feira (21), Marconi Santana fez um registro de uma reunião, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “Estivemos com Marcelo Canuto,  Presidente da Fundarpe e com o assessor do Deputado Estadual, Joaquim Lira,  Ricardo Prequé. Fomos solicitar apoio para a realização do nosso tradicional Festival Carro de Boi que, este ano chega a sua décima primeira edição”, disse o prefeito.