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FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Por André Luis

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Outras Notícias

Renan Santos chama Lula e Flávio Bolsonaro de “imbecis” e “corruptos”

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) fez duras críticas ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) antes do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, realizado neste domingo (23), pela Band. Ao chegar à sede da emissora, em São Paulo, Renan […]

O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) fez duras críticas ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) antes do primeiro debate presidencial das eleições de 2026, realizado neste domingo (23), pela Band.

Ao chegar à sede da emissora, em São Paulo, Renan chamou os dois adversários de “imbecis” e “corruptos” ao comentar a decisão de ambos de não participar do encontro. A classificação foi uma acusação política feita pelo candidato, sem apresentação de provas naquele momento.

“Os dois líderes das pesquisas são dois imbecis, corruptos, que não têm coragem de honrar a tal democracia que tanto falam”, declarou.

Como forma de provocação, Renan apareceu diante dos jornalistas segurando duas fraldas geriátricas identificadas com os nomes de Lula e Flávio. O candidato relacionou o gesto à ausência dos dois no debate.

Renan também utilizou o termo “criminosos” ao se referir aos adversários. A declaração, igualmente, representa uma acusação feita pelo candidato e não uma conclusão judicial sobre Lula ou Flávio.

Lula e Flávio, que ocupam as duas primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto, não participaram do debate. O presidente teve uma entrevista exibida pela Record no mesmo horário. Flávio havia afirmado que só compareceria ao encontro se Lula também estivesse presente.

Romeu Zema (Novo) também desistiu de participar. Com as ausências, o debate reuniu Renan Santos, Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).

Renan afirmou ainda que não considera os candidatos presentes seus principais adversários eleitorais e concentrou as críticas nos dois líderes das pesquisas.

O candidato também questionou as regras eleitorais para as redes sociais e criticou a Record pela exibição da entrevista de Lula simultaneamente ao debate.

Foto: Renato Pizzutto/Band

Fonte: Diário de Pernambuco

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Danilo Simões e Edson Henrique destacam a preocupação social em plano de governo para Afogados

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e […]

O candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentam um plano de governo para Afogados da Ingazeira que integra a preocupação social em várias de suas propostas. O documento prevê a criação e implementação de políticas públicas que busquem o desenvolvimento integral da população, com atenção especial às desigualdades e vulnerabilidades sociais.

Uma das propostas centrais é a criação de um programa de qualificação profissional direcionado a jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade. “Nosso objetivo é capacitar quem mais precisa para que todos tenham oportunidades reais de inserção no mercado de trabalho, seja como contratado, ou como empreendendo,” destacou Danilo Simões.

Além disso, o plano inclui a implementação de uma plataforma digital para cadastro de prestadores de serviços, facilitando o encontro entre profissionais e contratantes. A proposta também aborda a inclusão social com a criação de programas específicos para apoiar a coleta de resíduos, produção de produtos orgânicos e artesanato local. “Queremos fomentar a economia local de forma sustentável, dando suporte a quem mais precisa e incentivando o crescimento das pequenas cadeias produtivas,” explicou Edson Henrique.

A chapa também se compromete a fortalecer os Conselhos Municipais, reestruturar o Conselho Tutelar e aprimorar o Sistema de Proteção Social para melhor atender crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. “A proteção social será uma prioridade em nossa gestão, garantindo que todos tenham acesso a serviços dignos e humanizados,” afirmou Danilo Simões.

Outras iniciativas incluem a reorganização do CRAS e CREAS, a criação de programas de apoio a mulheres vítimas de violência, e a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Danilo Simões e Edson Henrique enfatizam que, embora a preocupação social seja uma parte importante do plano de governo, o foco é o desenvolvimento equilibrado de Afogados da Ingazeira. “Estamos comprometidos com uma gestão que leve em conta as necessidades de toda a população, promovendo inclusão, dignidade e oportunidades para todos,” concluiu Danilo.

Edital para concurso da Guarda de Tabira sai dia 16 de agosto

O edital do concurso público da Guarda Municipal, anunciado no início do mês pela Prefeitura de Tabira, já tem data para ser liberado. A divulgação acontecerá na quinta-feira, dia 16 de agosto, às 10h, em um evento no Palácio Municipal 31 de Dezembro, sede do Poder Executivo. O processo seletivo é de nível médio e […]

O edital do concurso público da Guarda Municipal, anunciado no início do mês pela Prefeitura de Tabira, já tem data para ser liberado.

A divulgação acontecerá na quinta-feira, dia 16 de agosto, às 10h, em um evento no Palácio Municipal 31 de Dezembro, sede do Poder Executivo.

O processo seletivo é de nível médio e prevê, ao todo, dez vagas. A remuneração inicial é de R$ 954,00 para o cargo.

No evento, serão divulgados os detalhes do concurso público, a exemplo da idade máxima para inscrição, altura mínima exigida, exames a serem cobrados e banca responsável pela organização, além do conteúdo programático a ser cobrado nas provas.

Temer diz à PF não ter ‘menor ciência’ de suposto acerto de R$ 10 milhões entre Odebrecht e MDB

Do blog da Andréia Sadi/G1 A Polícia Federal enviou um questionário com 20 perguntas ao presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que apura a suposta negociação, no Palácio do Jaburu, em 2014, de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB. O blog obteve acesso ao questionário, enviado no dia 7 de agosto ao […]

Do blog da Andréia Sadi/G1

A Polícia Federal enviou um questionário com 20 perguntas ao presidente Michel Temer no âmbito do inquérito que apura a suposta negociação, no Palácio do Jaburu, em 2014, de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB.

O blog obteve acesso ao questionário, enviado no dia 7 de agosto ao presidente.

Nas questões, o delegado Tiago Delabary, responsável pela investigação, quer detalhes sobre a negociação que ocorreu entre executivos da Odebrecht, o presidente Temer e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Em uma das perguntas, o delegado responsável pelo inquérito escreve:

“Alguns executivos da Odebrecht afirmaram, no âmbito de seus respectivos acordos de colaboração premiada que, em meio à segunda rodada de concessões de aeroportos, receberam do ministro Moreira Franco solicitação de apoio financeiro à campanha do PMDB, o que teria redundado na disponibilização de 4 milhões de reais pela construtora, em recursos não contabilizados. Vossa Excelência foi destinatário de alguma fração desses valores?”

A esta questão, ele respondeu: “Não tenho a menor ciência do aporte desses recursos. Em razão deste fato, descabida a segunda parte da questão.

Temer enviou suas respostas, por escrito, à Polícia Federal na última sexta, segundo o blog apurou.

O presidente se irritou com algumas perguntas do delegado. Chegou a classificar de “pergunta ofensiva, não merece resposta”, uma indagação sobre se recebeu qualquer valor em espécie em 2014, contando com a “interposição” de Yunes.

A Polícia Federal também questionou Temer a respeito de sua relação com João Batista Lima Filho e José Yunes, amigos e ex-assessores do presidente, que chegaram a ser presos em março, na Operação Skala.

Sobre Yunes, a PF pergunta se ele é pessoa de sua “máxima confiança”. Temer afirmou que conhece Yunes desde a faculdade de Direito do Largo São Francisco e que “a confiança é proporcional a esta longa amizade”.

O blog procurou o advogado de Temer no caso, Brian Alves Prado. Ele confirmou o questionamento da PF, mas afirmou que não iria se pronunciar.

Perguntas e respostas

Veja abaixo a íntegra das perguntas e respostas de Temer à PF:

Questionamentos ao Exmo. Sr. Presidente da República MICHEL TEMER

1. Vossa Excelência tomou conhecimento de alguma reivindicação do grupo ODEBRECHT relacionada ao programa de concessão de aeroportos? Sendo a resposta afirmativa, quais foram essas reivindicações, a quem se dirigiram e qual encaminhamento receberam?

Resposta: Não houve nenhuma reivindicação feita a mim pelo Grupo Odebrecht.

2. Qual a participação de Vossa Excelência na nomeação dos Ministros MOREIRA FRANCO e ELISEU PADILHA para, sucessivamente, exercerem o comando da Secretaria de Aviação Civil?

R: O Ministro Moreira Franco era titular da Secretaria de Assuntos Estratégico. Vagando a Secretaria da Aviação Civil, o PMDB o indicou e a Sra. ex-Presidente o nomeou. Quando este foi desligado da Secretaria, a ex-Presidente nomeou Eliseu Padilha como Ministro.

3. Alguns executivos da ODEBRECHT afirmaram, no âmbito de seus respectivos acordos de colaboração premiada, que, em meio à segunda rodada de concessões de aeroportos, receberam do Ministro MOREIRA FRANCO solicitação de apoio financeiro à campanha do PMDB, o que teria redundado na disponibilização de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) pela construtora, em recursos não contabilizados. Vossa Excelência teve ciência da solicitação e do encaminhamento dos valores? Vossa Excelência foi destinatário de alguma fração desses valores?

R: Não tenho a menor ciência do aporte desses recursos. Em razão deste fato, descabida a segunda parte da questão.

4. Vossa Excelência participou de jantar realizado no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, no qual estiveram presentes MARCELO ODEBRECHT e CLAUDIO MELO FILHO? Em caso de resposta afirmativa, quem mais participou do evento, qual o propósito de sua realização e o que foi efetivamente tratado?

R: Deu-se o jantar. Além dos mencionados na pergunta, o Ministro Eliseu Padilha. Marcelo Odebrecht comunicou que iria colaborar com vários candidatos do PMDB, o que fez oficialmente por meio do partido.

5. Os executivos da ODEBRECHT acima nominados, em declarações prestadas no âmbito do Inquérito 4462, afirmaram que, no mencionado jantar, fora objeto de discussão o encaminhamento de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao PMDB pelo grupo empresarial, dos quais R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) seriam direcionados â campanha de PAULO SKAF ao Governo do Estado de São Paulo, naquelas eleições de 2014. Vossa Excelência participou de tais tratativas? Ainda que não tenha participado, Vossa Excelência soube se o tema foi tratado e o que restou acordado, ao final?

R: Não participei dessas eventuais tratativas. Reitero o que já foi respondido anteriormente, ou seja, Marcelo Odebrecht afirmou que colaboraria com candidaturas e o faria oficialmente por meio do PMDB.

6. Em complementação ao questionamento anterior, Vossa Excelência tomou conhecimento de algum apoio financeiro prestado pela ODEBRECHT campanha de PAULO SKAF?

R: Não tomei conhecimento.

7. Alguns executivos da ODEBRECHT, igualmente em sede de colaboração premiada, afirmaram que, a par da disponibilização de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) à campanha de PAULO SKAF, R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) foram destinados a membros do então PMDB, como o ex-Deputado Federal EDUARDO CUNHA e o Ministro ELISEU PADILHA, seguindo orientações deste. Vossa Excelência tomou conhecimento dessa destinação? Vossa Excelência foi aquinhoado com alguma parcela desses valores?

R: Reporto-me a resposta dada a pergunta de número 3.

8. Qual a relação que Vossa Excelência mantém com JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO?

R: Tal como é público e notório João Batista Lima Filho é meu conhecido há muitos anos. Desde quando trabalhou comigo na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984.

9. JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO já atuou, no interesse de Vossa Excelência, na arrecadação de valores destinados a campanhas eleitorais?

R: Não.

10. JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO recebeu algum valor em espécie destinado a Vossa Excelência, no ano de 2014? Em caso de resposta afirmativa, qual o motivo?

R: Apesar de insultuosa a indagação, registro que não haveria nenhum motivo para tal recebimento.

11. Qual a relação mantida entre Vossa Excelência e o advogado JOSÉ YUNES? É possível afirmar que JOSÉ YUNES é pessoa da máxima confiança de Vossa Excelência?

R: Conheço-o desde os tempos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. A confiança é proporcional a esta longa amizade.

12. JOSÉ YUNES afirmou, em declarações prestadas nos autos do Inquérito n° 4462, que, a pedido do Ministro ELISEU PADILHA, recebeu uma pessoa em seu escritório, em São Paulo, no ano de 2014, a quem posteriormente identificou tratar-se de LÚCIO FUNARO. Vossa Excelência tomou conhecimento do episódio, época? 0 que tem a dizer a respeito?

R- Tomei conhecimento posteriormente.

13. São do conhecimento de Vossa Excelência os motivos que determinaram o comparecimento de LÚCIO FUNARO no escritório de JOSÉ YUNES, a pedido do Ministro ELISEU PADILHA?

R: Não tenho conhecimento.

14. Qual a relação mantida entre o Ministro ELISEU PADILHA e LÚCIO FUNARO?

R: Não tenho a menor ideia.

15. JOSÉ YUNES, em suas declarações, afirmou que LÚCIO FUNARO ostenta vasto “curriculo no crime”? Vossa Excelência tinha, à época, conhecimento dessa circunstância?

R: Não.

16. Vossa Excelência dispõe de conhecimento que lhe permita descrever a relação mantida entre o Ministro ELISEU PADILHA e LÚCIO FUNARO?

R: Não.

17. No ano de 2014, Vossa Excelência recebeu algum valor em espécie, para qualquer que seja a destinação, contando com a interposição de JOSE YUNES?

R: Pergunta ofensiva. Não merece resposta.

18. JOSÉ YUNES já exerceu a função de arrecadador de campanha no interesse de Vossa Excelência?

R: Não.

19. Vossa Excelência tomou conhecimento se, no ano de 2014, JOSÉ YUNES recebeu algum valor da ODEBRECHT endereçado ao Ministro ELISEU PADILHA?

R: Não.

20. Vossa Excelência já recebeu valores de empresas do grupo ODEBRECHT? Se sim, em que contexto?

R: Não. O PMDB recebeu contribuições oficiais

Sertão alcança melhores resultados do Estado na redução dos crimes violentos, diz SDS

A região sertaneja vem seguindo a tendência de queda nos crimes violentos registrados em Pernambuco, que alcançou recorde histórico na redução dos principais indicadores de roubos e furtos no último mês de setembro. É o que diz a SDS em nota. As ações estratégicas na área, que incluem reforço do policiamento ostensivo e preventivo, aliados […]

A região sertaneja vem seguindo a tendência de queda nos crimes violentos registrados em Pernambuco, que alcançou recorde histórico na redução dos principais indicadores de roubos e furtos no último mês de setembro. É o que diz a SDS em nota.

As ações estratégicas na área, que incluem reforço do policiamento ostensivo e preventivo, aliados aos trabalhos de inteligência e investigação, conforme a política pública do Juntos pela Segurança, garantiram retração de 27,1% nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs): foram 102 casos registrados em 2025, contra 140 no comparativo com o ano anterior, uma diferença de 38 casos a menos.

“Destacamos mais um mês exitoso de redução na criminalidade aqui em nosso Sertão, fruto de muito trabalho e esforço das nossas unidades operacionais. Vamos seguir firmes e fortes, trazendo paz social e uma melhor segurança para todo o povo sertanejo”, declarou o coronel Ivanildo Moura, diretor Integrado do Interior 2 da PMPE.

Os dados da Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) da Secretaria de Defesa Social (SDS) também revelam que houve destaque para a subtração de veículos, que alcançou a marca de 39,4% de queda nos roubos (reduzindo de 332 casos no ano passado para 20 neste ano), além de um recuo de 36,4% nos furtos de veículos (saindo de 55 para 35 casos). Em relação aos furtos de cargas, nenhuma ocorrência foi registrada no nono mês de 2025.

“Nosso balanço é positivo. Os bons resultados são consequência direta da integração entre as forças de segurança, seja de investigações e operações da Polícia Civil de Pernambuco contra assaltantes, furtadores e receptadores, ou ainda do excelente trabalho de policiamento ostensivo da Polícia Militar. Ressaltamos, inclusive, que no último mês de setembro, a Polícia Civil, no âmbito da Diretoria do Interior 2, deflagrou 8 operações de Polícia Judiciária, todas objetivando o combate a atividades criminosas no Sertão pernambucano”, pontuou o gerente de controle operacional do interior 2 (GCOI2/Dinter 2), delegado Gregório Ribeiro.

Outro destaque foi no quesito Mortes Violentas contra Mulheres, com redução de quase 30% dos casos no acumulado do ano. De janeiro a setembro deste ano, foram 31 ocorrências, contra 44 no mesmo período de 2024, representando 13 casos a menos. Os homicídios, por sua vez, apresentaram retração de 11,1% em setembro, com 4 casos a menos.

PERNAMBUCO – Em setembro, o Estado alcançou um recorde na redução de crimes patrimoniais, sendo o melhor resultado dos últimos 177 meses, com uma redução de 22,5% em relação ao mesmo mês de 2024. Foram 2.765 casos registrados de roubos, contra 3.567 ocorrências no ano anterior, uma diferença expressiva de 802 registros a menos. Nos demais indicadores relacionados aos crimes contra o patrimônio, houve destaque também para redução de 27,4% nos celulares subtraídos, passando de 4.006 para 2.907 casos, bem como de roubos de veículos, que recuaram 2,9%, totalizando 930 ocorrências, enquanto os roubos de cargas diminuíram 4%, com 24 registros no mês de setembro.