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FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Por André Luis

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Outras Notícias

Flores cumpre exigências e entra no Mapa do Turismo Brasileiro

De acordo com a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro, que foi anunciada na última semana pelo Ministério do Turismo, o Brasil está agora com 591 municípios a menos no Mapa, uma queda de 18% de cidades que endossavam rotas turísticas pelo país. O Nordeste, em específico o estado de Pernambuco, perdeu 30 cidades […]

De acordo com a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro, que foi anunciada na última semana pelo Ministério do Turismo, o Brasil está agora com 591 municípios a menos no Mapa, uma queda de 18% de cidades que endossavam rotas turísticas pelo país.

O Nordeste, em específico o estado de Pernambuco, perdeu 30 cidades com essa nova margem indicativa da Pasta Federal do Turismo, no entanto, cidades do interior, no sertão do Pajeú, continuaram firmes no caminho do turismo brasileiro.

Dentre elas, vale destacar a Cidade Pajeuzeira de Flores, governada pelo Prefeito Marconi Santana, que permanece no percurso de quem viaja para conhecer a História da chamada Rota do Cangaço e de Lampião. Juntamente com Flores, ficaram dentro do ‘novo Mapa do Turismo’ as cidades de Serra Talhada (terra natal de lampião), Triunfo e São José do Belmonte.

Integrantes do Governo Federal e do Ministério do Turismo alegam que desde 2018 já havia um debate para uma implementação de normas mais rígidas para o assunto, o que consequentemente, denota que gestões de cidades consideradas bem mais importantes para a cultura turística pernambucana não fizeram o dever de casa, e gestões de municípios considerados pequenos no quesito e no tamanho, como Flores, estão cumprindo e levantando o potencial cultural de seus municípios, de seus munícipes e de seus visitantes.

Lucila Santana, que assina a pasta de Turismo e Eventos do município lembra, que “essa luta pela integração de Flores na ‘Rota do Cangaço’ vem de muito tempo, quando meu esposo, Marconi, ainda na sua primeira gestão buscou registrar junto aos veículos de comunicação, evidências, da passagem de lampião em Flores”.

Lucila ainda destacou que o município preserva a Usina de Fibra de Caroá no Povoado de São João dos Leites, local que servira de abrigo para Lampião e seu bando, de propriedade do coitero, Sr. José Josino de Góes.

Dentre outros acontecimentos, a primeira do município relatou a morte de Zé Calú, morador do Sítio Melancia, que antes de morrer teve seus pertences roubados, onde também sofreu torturas em suas partes genitais, vindo a falecer 30 dias após, no Estado da Bahia.

E por fim, Lucila falou da investida de Lampião ao Município de Flores, do lado oposto do Rio Pajeú. “O Chefe Político, Manoel de Souza Santana, Neco, ficou sabendo que Lampião estava chegando a Flores. Foi quando ele chamou um de seus empregados lhe entregou um bilhete e lhe mandou em direção a São João dos Leites, onde se encontrava uma volante de prontidão.

Sendo que no trajeto entre Flores a São João dos Leites a 3 km foi surpreendido casualmente por três cangaceiros, que lhe interrogaram, pra onde ia. Amedrontado respondeu que estava levando um bilhete a volante a mando de Neco Santana; os cangaceiros tomaram-lhe o bilhete, mandaram o correr e disparam vários tiros causando a sua morte”, relatou Lucila.

Compesa irá abastecer loteamento em Arcoverde

Uma boa notícia para os moradores do Loteamento Veraneio, localizado em Arcoverde. As 250 famílias  que moram no local contarão agora com água encanada. A obra para implantação do sistema de abastecimento foi iniciada ontem pela Compesa. “Esta obra trará alívio para as famílias que precisam da água para realizar afazeres domésticos e outras atividades do […]

Comunidade vem sofrendo com falta de água
Comunidade vem sofrendo com falta de água

Uma boa notícia para os moradores do Loteamento Veraneio, localizado em Arcoverde. As 250 famílias  que moram no local contarão agora com água encanada. A obra para implantação do sistema de abastecimento foi iniciada ontem pela Compesa.

“Esta obra trará alívio para as famílias que precisam da água para realizar afazeres domésticos e outras atividades do dia-a-dia”, informou Denis Fernando, gerente regional da Compesa, responsável por Arcoverde.

O sistema consiste na implantação de  três mil metros de tubulação, um    investimento de R$80 mil reais e deve durar 20 dias para ser finalizada. Após implantação das  tubulações  serão instaladas ligações residenciais.

Fogueira com 10 metros de altura no arraial do Dincão

Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”. Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público. O deputado Fernando Monteiro e o […]

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Olha o tamanho da fogueira, anuncia Dinca

Apresentando como atrações Lostiba, Toinho de João de Cicero e Harry Estigado, acontece hoje em Tabira o “Arraial do Dincão”.

Responsável pelo evento, o ex-prefeito Dinca Brandino anunciou ontem que a fogueira do Arraial terá mais de 10 metros de altura, além quadrilha junina e batida para o público.

O deputado Fernando Monteiro e o Secretário Executivo da Casa Civil Anchieta Patriota são esperados no evento.

O ex-prefeito enviou fotos para o colaborador do Blog e comunicador Anchieta Santos, que nos repassou. Dinca quis mostrar o tamanho da fogueira. Começando por “eu fiz uma fogueirinha”, a música de Assisão não toca lá…

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Agenda Compartilhada MPPE: Salgueiro e Serra Talhada recebem últimos encontros 

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas […]

A Agenda Compartilhada, ação institucional da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que promove o fortalecimento do diálogo entre o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho, com membros da instituição por todo o Estado, encerrou seu ciclo de visitas 2023 ao interior pernambucano com os encontros em Salgueiro e Serra Talhada, nas últimas terça e quarta-feiras (29 e 30).

As atividades dessa ação consistem no conhecimento por parte da equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) de demandas específicas de cada circunscrição, bem como a divulgação dos planos e medidas da atual gestão.

Além da escuta ativa, a Agenda Compartilhada também promove oficinas com temas escolhidos pelas Circunscrições Ministeriais, a partir da problemática que leva a sociedade a buscar o MPPE. Alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, as oficinas são realizadas com o apoio da Escola Superior (ESMP), do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).

“Aqui, em duas Circunscrições importantes do Sertão, finalizamos a Agenda Compartilhada no interior do Estado. Têm sido encontros muito proveitosos, que nos fazem entender, por uma conversa franca e direta com nossos membros, quais as dificuldades que passam, assim como o que sugerem para que encontremos soluções a contento. Já conseguimos solucionar algumas demandas que nos foram trazidas e estamos trabalhando em algumas mais complexas”, avaliou o PGJ, Marcos Carvalho. “Para o Sertão, sabemos que a previsão climática para o próximo período é de uma grande estiagem, devido ao fenômeno El Niño, que agrava a falta de chuvas. Assim, vamos alinhar medidas de combate à insegurança alimentar que minimizem as adversidades que a população local vive”, comentou ele.

A Coordenadora de sede da Circunscrição de Salgueiro, Nara Thamyres Brito Guimarães, considera a Agenda Compartilhada como “uma iniciativa do Gabinete em conhecer de perto a realidade vivida pelos membros de cada região, além da oportunidade de conhecermos e discutirmos as medidas e projetos da gestão”, afirmou ela. O Coordenador de Sede da Circunscrição de Serra Talhada, Jouberty Emmersson, também louva “a possibilidade de interagir presencialmente com a equipe do Gabinete, sugerindo como podemos resolver demandas e aprimorar o trabalho que desenvolvemos em prol da sociedade”, pontuou ele.

OFICINAS – Para as duas circunscrições, os Promotores e Promotoras de Justiça elegeram como temas para as oficinas: “Acordo de Não Persecução Cível (ANPC)”, palestra que foi ministrada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor), Hodir Leitão de Melo; e  “O planejamento da investigação e ferramentas de busca”, com equipes do GAECO/NIMPPE.

Hodir Leitão de Melo apresentou a membros e servidores como os ANPCs podem ser alternativas de resolução mais simples, rápida e eficiente para os problemas de improbidade administrativa nos municípios. “É importante que, durante a negociação, haja um clima de consensualidade para que o acordo ocorra proveitoso. Trata-se de um instrumento para resolução de conflitos que precisam de entendimento amplo para que o uso seja benéfico para todos os envolvidos”, esclareceu ele.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), Antônio Arroxelas, apresentou as palestras de GAECO e NIMPPE como “uma oportunidade para se conhecer os órgãos de inteligência e investigação que existem no MPPE, se aprofundar nas especificidades das ações que eles desenvolvem e de como solicitar ajuda nos casos em que eles foram necessários”, revelou ele. “Temos condições de investigar crimes com ferramentas virtuais de grande rapidez, que agilizam o processo, assim como dão maior precisão na identificação dos autores”, assegurou Roberto Brayner, que é Coordenador do Grupo de Ação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).  

Desde que foi lançada, em março último, a Agenda Compartilhada já foi realizada em Palmares, Petrolina, Limoeiro, Nazaré da Mata, Vitória de Santo Antão, Olinda, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Garanhuns e Cabo de Santo Agostinho, Salgueiro e Serra Talhada. Os próximos encontros, previstos para outubro, são com as Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais, Promotorias de Justiça de Cidadania e Promotorias da Infância e Juventude, todas da Capital.

Covid-19: Pajeú conta com 3.181 casos confirmados, 2.427 recuperados e 74 óbitos

Serra Talhada, Triunfo e Santa Terezinha registraram novos óbitos. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.181 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram 92 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no […]

Serra Talhada, Triunfo e Santa Terezinha registraram novos óbitos.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.181 casos confirmados de Covid-19. Oito cidades registraram 92 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.847 confirmações. Logo em seguida, com 318 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 216 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 190.

Carnaíba está com 95 casos,  Triunfo está com 82 casos, Flores está com 68, Calumbi está com 64,  Iguaracy e Quixaba tem 49 cada,  Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 39 casos confirmados.

Itapetim está com 36 casos confirmados, Solidão tem 29, Santa Cruz da Baixa Verde tem 27, Santa Terezinha tem 18,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – Com o registro de um novo óbito em Serra Talhada, um em Triunfo e um também em Santa Terezinha, a Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Santa Terezinha tem 3 cada, São José do Egito e Itapetim tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou dezenove novas curas clínicas, totalizando 2.427 recuperados. O que corresponde a 76,29% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 06h30 desta quarta-feira (29.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.