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FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Por André Luis

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Outras Notícias

Expoagro: Raquel não vem

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada. Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio […]

No início de junho, o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins, disse ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a governadora Raquel Lyra viria pela primeira vez a Afogados da Ingazeira depois de empossada.

Ela estaria participando da Expoagro. Mas não houve mais comunicação do Palácio sobre o tema. Ao contrário, a informação é de que em virtude das chuvas na Mata Sul, Raquel não deve vir ao evento. também houve atraso em uma obra que se pretendia entregar ligada a sistema de abastecimento.

Raquel esteve em cidades importantes do sertão, como Arcoverde, Serra Talhada e São José do Belmonte. Mas ainda não havia cumpriu agenda em Afogados. Nos bastidores, havia incômodo com a situação por lideranças governistas. O prefeito Sandrinho apoiou a tucana no segundo turno.

Zeca luta pra trazer curso de Medicina à UPE Arcoverde, diz líder do Governo

A vereadora Célia Galindo, líder do governo na Câmara, manteve contato com o blog para defender a decisão da AESA de não renovar o prazo de análise para instalação de um Curso de Medicina. Segundo ela, a herança administrativa e física deixada na Autarquia impedia os investimentos necessários para o processo de instalação do curso. […]

A vereadora Célia Galindo, líder do governo na Câmara, manteve contato com o blog para defender a decisão da AESA de não renovar o prazo de análise para instalação de um Curso de Medicina.

Segundo ela, a herança administrativa e física deixada na Autarquia impedia os investimentos necessários para o processo de instalação do curso.

Ela cita exemplos como a situação física e de equipamentos do prédio, excesso de professores contratados inclusive no Curso de Direito, deficit da previdência, dentre outros problemas que inviabilizavam a instalação.

Célia informou que a decisão do prefeito Zeca foi de lutar pela instalação na UPE, Campus Arcoverde, que já tem excelente estrutura física e condições de receber o curso. É uma das questões que Zeca buscará conquistar junto ao Governo Raquel Lyra.

“A primeira vantagem é que será público, favorecendo o acesso de todos. Depois, com chancela da UPE, não corre o risco de ter qualidade inferior, como muitos cursos de Medicina pelo país. Tenho certeza de que o prefeito Zeca não vai descansar até conquistar esse avanço”.

O curso de Medicina da UPE Serra Talhada por exemplo é altamente conceituado e figura entre os melhores do país. Ele alcançou a nota máxima (5) tanto no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) quanto no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), consolidando-se como o 2º melhor curso de Medicina de Pernambuco e o 5º do Nordeste.

Segundo Célia, a partir de estudo preliminar apresentado pelo gestor, a instalação do curso está avaliada em R$ 15 milhões.

Serra: Prefeitura assina ordem de serviço para pavimentação de ruas na AABB

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB. No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, assinou na tarde desta segunda-feira (26), a ordem de serviço para pavimentação de quatro ruas no entorno da Praça Antônio Godoy Peixoto, que está sendo construída no Bairro da AABB.

No total, serão investidos R$ 381.871,57 na pavimentação, sendo R$ 314.999,57 provenientes de emenda parlamentar do deputado Augusto César, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e R$ 66.872,00 de contrapartida do município. Serão mais 4306,59 m2 de área pavimentada melhorando a infraestrutura e a qualidade de vida da população da localidade.

Serão pavimentadas as ruas Osvaldo de Godoy Lima, Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Espedito Eliodório.  “É um sonho realizado por completo, além da praça vamos entregar o entorno todo pavimentado, a realização de um sonho da população da AABB que há muito tempo vinha cobrando essa obra. E se tudo caminhar dentro do esperado, esperamos anunciar dentro de sessenta dias a inauguração do serviço”, informou o secretário Cristiano Menezes.

A moradora da AABB, Eleonor Antunes, comemorou a chegada de infraestrutura ao bairro. “Eu já resido na AABB há vinte anos e a gente nunca sonhou que isso pudesse acontecer, e hoje a gente vê esse sonho sendo realizado. Agradecemos demais ao governo e vamos zelar esse espaço”, disse ela representando os moradores da localidade.

O prefeito Luciano Duque agradeceu ao deputado Augusto César pela emenda. “Uma importante obra que vem para melhorar a urbanização do bairro e facilitar o ir e vir das pessoas, pois, essa era uma área que alagava muito, mas hoje está sendo drenada e pavimentada, um investimento de quase novecentos mil reais, considerando a praça, o calçamento e a pavimentação de todo o entorno; e nós temos muito a agradecer aos moradores do Bairro e ao deputado Augusto Cesar pela emenda, por nos ajudar a construir a mudança em Serra Talhada”, afirmou.

Além do prefeito Luciano Duque e do secretário Cristiano Menezes, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, o deputado Augusto César, o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, os vereadores André Maio, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo, o presidente da CDL, Marcos Godoy, entre outros.

Carga com 17 mil garrafas de vodka é apreendida pela PRF em Sertânia

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes.  Com informações do G1 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, […]

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes. 

Com informações do G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Segundo a PRF, o caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis, no estado de Goiás, em direção a Jaboatão dos Guararapes, no Recife.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão carregado com 17 mil garrafas de vodka, no km 95 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista foi constatado que o destino informado na nota fiscal era de uma empresa de Goiás, o que invalida o documento.

O motorista disse que era a primeira vez que realizava esse tipo de transporte e que não sabia da irregularidade. Ele também foi autuado por descumprir a Lei do Descanso do motorista profissional. O caminhão e a carga foram retidos e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para dar continuidade à regularização fiscal.

Hospital da Restauração volta a negar mortes após grave incidente

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reiterou em nota que, ao contrário da informação que circulou em redes sociais, não houve mortes no lamentável  episódio de rompimento de tubulação ontem em uma das alas da unidade. O fato foi gravíssimo, repudiável e merecedor de todo tipo de questionamento. Mas, além da  apuração de blogs importantes […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) reiterou em nota que, ao contrário da informação que circulou em redes sociais, não houve mortes no lamentável  episódio de rompimento de tubulação ontem em uma das alas da unidade.

O fato foi gravíssimo, repudiável e merecedor de todo tipo de questionamento. Mas, além da  apuração de blogs importantes do estado que não confirmaram a informação, o diretor do Hospital da Restauração (HR), Miguel Arcanjo, que participou diretamente na condução do evento na tarde de ontem, inclusive na remoção dos pacientes graves, esclareceu que nenhum paciente do HR morreu por causa do incidente.

De fato, em uma situação grave dessas, seria  impossível abafar uma morte. Por situação tidas como menores a população procura a imprensa e denuncia, identificando vítima e circunstâncias de erros médicos, por exemplo. Como explicar que ninguém apareceu para denunciar a morte de um familiar ou constituiu um advogado após o incidente? Então, por mais grave que tenha sido, há uma convicção de que, à exceção dos que querem atacar ainda mais o governo Paulo Câmara, já desgastado com o episódio, trata-se de fake news.

“Não temos nada a esconder. A imprensa teve acesso ao hospital no dia de hoje e viu todo o conserto que foi dado”, disse o diretor do Hospital da Restauração (HR), Miguel Arcanjo. O episódio ocorreu na emergência no primeiro andar da unidade de trauma.   “Eu participei de todo o resgate. Tínhamos 15 pacientes com intubação e precisamos retirar todos do setor. Foram trazidos de volta comigo também. Não houve nenhuma intercorrência”.

O rompimento do gesso se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável.  O incidente aconteceu no 1° andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.