Notícias

Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores

Por André Luis

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Outras Notícias

Danilo promete ampliar programa Chapéu de Palha

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial. Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana […]

O candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), disse neste domingo (21) que pretende aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo, passando o valor para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial.

Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana e da fruticultura irrigada; e de R$ 281,93 para os trabalhadores da pesca artesanal. “Quando vocês sentarem à mesa para fazer negociação, tendo do outro lado um padrão, vão ter a certeza que o processo de negociação tem o governador que vai respeitar a voz dos trabalhadores rurais”, afirmou Danilo.

A fala ocorreu no 27º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco, no município de Carpina, com a promoção de entidades como a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).

No evento, estava ao lado de prefeitos, da candidata ao Senado pela Frente Popular, Teresa Leitão, da candidata à vice Luciana Santos, além do deputado federal e candidato à reeleição Carlos Veras, e de Doriel Barros, presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual e candidato à reeleição.

Trump anuncia rompimento com a OMS em meio à pandemia de Covid-19

Em meio à pandemia de Covid-19 no mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (29) o rompimento do país com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Trump disse que os EUA vão destinar os recursos destinados à entidade — segundo ele, US$ 450 milhões ao ano — para outras fundações de saúde […]

Em meio à pandemia de Covid-19 no mundo, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (29) o rompimento do país com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Trump disse que os EUA vão destinar os recursos destinados à entidade — segundo ele, US$ 450 milhões ao ano — para outras fundações de saúde ao redor do mundo. A informação é da CNN Brasil.

Trump culpou a conduta da OMS diante da pandemia do novo coronavírus na China como parte do motivo para o rompimento. Os EUA são o maior contribuinte de recursos à organização.

“Nós detalhamos as reformas que [a OMS] deve fazer e tratamos com eles diretamente, mas eles se recusaram a agir. Como eles falharam em fazer as necessárias e pedidas reformas, hoje vamos encerrar nosso relacionamento com a Organização Mundial de Saúde, e redirecionar esses fundos para outras necessidades globais urgentes de saúde pública”, afirmou Trump.

Segundo o presidente, “o mundo precisa de respostas da China sobre o vírus” e que transparência é necessária.

Os EUA são o país mais afetado, em números absolutos, pela Covid-19. Segundo a universidade Johns Hopkins, que monitora casos da doença ao redor do mundo, já houve 1,7 milhão de casos do novo coronavírus nos EUA, deixando mais de 100 mil mortos.

Pedro Alves e Kaio Maniçoba intensificam articulação no Palácio do Governo para Iguaracy

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras.  O encontro teve como foco […]

O prefeito de Iguaracy Pedro Alves esteve no Palácio do Governo de Pernambuco ao lado do deputado estadual Kaio Maniçoba, do secretário-executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil, Yuri Coriolano, do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins e do Chefe de Gabinete do município Júlio Veras. 

O encontro teve como foco alinhar prioridades e garantir novas conquistas para o município, reforçando o diálogo com o Governo de Pernambuco.

Além da reunião na Casa Civil, Pedro Alves também participou de uma agenda produtiva com o Cícero Moraes, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado, acompanhado por integrantes da equipe de Governo. 

A conversa girou em torno de ações que possam impulsionar o desenvolvimento rural e fortalecer a cadeia produtiva local, ampliando oportunidades para os agricultores e promovendo crescimento sustentável no município.

Segundo Pedro Alves, “essas articulações evidenciam o compromisso da gestão municipal em buscar investimentos e parcerias que resultem em avanços reais para a população”. Kaio Maniçoba destacou a importância de manter a sintonia entre município e Estado, assegurando que Iguaracy continue no caminho do desenvolvimento.

A parceria com a governadora Raquel Lyra foi novamente ressaltada como fundamental para a consolidação de novos projetos. 

A agenda aconteceu nos dias 24 e 25 de novembro na capital pernambucana.

O Blog e a História: quando Zeca, Júlio e Madalena romperam em Arcoverde

Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas” Em 5 de novembro de 2014 Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu […]

timthumb.php_-460x380

Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas”

Em 5 de novembro de 2014

Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu nome em 2012 até a sua decisão de apoiar Câmara.

No texto, eles enfatizam o rompimento e negam querer tratar logo da próxima eleição ou de possíveis nomes. Leia:

Desde 2004, quando iniciamos nossa caminhada rumo à conquista da Prefeitura de Arcoverde, sempre nos mantivemos ao lado de um grupo político e das mesmas pessoas. Fomos candidato pelo então DEM, tendo como vice aentão secretária de Ação Social, Madalena Britto, também filiada ao DEM. Vencemos a eleição e, em 2006, apoiamos a candidatura de Mendonça Filho (DEM) a governador. Fiquei a onde estava, não rompi e nem mudei de lado.Os outros mudaram;

Em 2008 fomos reeleito com a maior votação da história de Arcoverde, com mais de 25 mil votos, desta vez já no PTB, e em demonstração de confiança e respeito mantivemos a nossa vice, mesmo tendo mais de 90% de aprovação e com intenções de voto na casa dos 80%, podendo escolher qualquer outro nome. Vencemos com 75% dos votos válidos;

Em 2010, todo o grupo unido lançou e elegeu, com a força do povo, Júlio Cavalcanti deputado estadual com cerca de 42 mil votos. Retomando uma cadeira na ALEPE para Arcoverde e região;

Em 2011 iniciou-se o processo antecipado de nossa sucessão, com vários nomes colocados à mesa: o vereador Luciano Pacheco; a então vice-prefeita Madalena Britto; o ex-secretário de saúde Dr. José Ivan; o secretário de Finanças, Geovane Freitas; o ex-secretário de Desenvolvimento e hoje vice, Wellington Araújo; e o secretário de saúde, Dr. Adilson Valgueiro;

Todos postulavam a indicação confiante na aprovação de nosso governo, que indicava o apoio popular de mais de 90%, e nas pesquisas internas que indicavam que qualquer candidato por nós indicado, e com apoio de nosso grupo, venceria a eleição do ano seguinte, 2012, algo que também era sentido e dito pela população local.

Em 2012, mais uma vez, por confiarmos plenamente, indicamos o nome da atual prefeita como a nossa candidata e a mesma obteve 72% dos votos válidos, amparado no sucesso do trabalho de nosso governo, como atestavam as pesquisas e a própria população, e a campanha que promovemos em todo o município em defesa de seu nome.

Há menos de 15 dias de anunciar o apoio ao candidato socialista em 2014, a prefeita reafirmou em alto e bom som, em solenidade na cidade de Custódia, sua “fidelidade” e apoio ao senador Armando Monteiro e a união de nosso grupo; não cumpriu a palavra dada ao senador, nem conosco e nem com as pessoas que sempre estiveram juntas na caminhada que a fez prefeita em 2012;

Rompeu! Saiu do caminho que seguíamos e que sempre estivemos juntos. Em nenhum momento de nossa campanha fomos convidados, convocados ou mesmo chamados para participar de qualquer ato de campanha encampado pela Sra. Prefeita e seus próximos, até porque não promoveu nenhum ato neste sentido. Ao invés disso, promoveu a maior perseguição política contra pessoas e amigos comuns, que ajudaram em nossas eleições e na própria eleição dela, exonerando dos cargos apenas porque seguiram nossa campanha, a campanha de Zeca, de Júlio e de Armando Monteiro.

Arcoverde já soube dizer não a grupos familiares que buscaram fazer da Prefeitura seu recanto para crescer sob o manto de “defensores do povo e de Arcoverde”. Com a força do povo, que sempre acreditou em nosso trabalho, fomos eleitos com mais de 97 mil votos para Zeca Cavalcanti e mais de 47 mil votos para Júlio Cavalcanti, em todo o estado, graças a força de nossa militância, amigos e companheiros de luta.

Não nos preocupa 2016, nem em termos de nomes, nem em termos de votos. O que nos preocupa é o presente e o futuro de Arcoverde, e de toda a nossa região, que via construir um grande momento de união, trabalho e desenvolvimento com a eleição de um deputado federal após mais de 30 anos, rompido por questões meramente pessoais por parte da Chefe do executivo local. Quem está preocupada com 2016 pelo visto é a própria prefeita que dividiu a cidade em duas: à favor ou contra ela. Somos a favor de Arcoverde, de seu povo e de nossa região.

Aos mais de 44 mil eleitores arcoverdenses e pernambucanos que confiaram seu voto nos nomes de Zeca e Júlio, deixamos a certeza de que, ninguém, mesmo em se achando detentora do poder, que é transitório, vai interromper o ciclo de desenvolvimento de nossa terra e nossa região. Vamos unir esforços, com o senador Armando Monteiro, a presidente Dilma e com outras forças políticas de nossa cidade, a sociedade civil organizada e a população para que Arcoverde não pare, não volte ao tempo em que a imposição era a regra da democracia; a perseguição, o talento dos poderosos; e a desunião, a prática de grupos familiares que sempre atrasaram o desenvolvimento de nossa terra em detrimento de seus próprios interesses.

Zeca Cavalcanti

Deputado Federal eleito pelo PTB

Júlio Cavalcanti

Deputado Estadual pelo PTB

Miguel Coelho bota pé na estrada em agenda independente de Bolsonaro

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado cumprirá agenda em Tabira e Afogados da Ingazeira na sexta-feira Em Recife desde a terça-feira (19), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inicia, nesta quinta-feira (21), por Camaragibe, um ciclo de agendas pelo Estado e, até o Carnaval, deverá ter percorrido, pelo menos, 100 cidades, contemplando todas […]

Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do Estado cumprirá agenda em Tabira e Afogados da Ingazeira na sexta-feira

Em Recife desde a terça-feira (19), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, inicia, nesta quinta-feira (21), por Camaragibe, um ciclo de agendas pelo Estado e, até o Carnaval, deverá ter percorrido, pelo menos, 100 cidades, contemplando todas as 12 mesorregiões. A informação é da Folha Política.

Recém-filiado ao DEM, que realizou fusão com o PSL, resultando no União Brasil, Miguel é um dos pré-candidatos da Oposição ao Governo do Estado, com nome já colocado no páreo pelo ex-ministro Mendonça Filho e pelo próprio Luciano Bivar, que preside o União Brasil nacionalmente.

No cenário presidencial, a nova sigla trabalha com a meta de lançar candidato ao Planalto, o que reforça os planos de investir em um palanque local. Miguel, inclusive, não acompanhará a agenda do presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco, também marcada para esta quinta-feira no Sertão.

O gestor de Petrolina não tem entrado no mérito dessa relação, mas aliados já enxergam no movimento um sinal claro de que não há hipótese de ele constituir palanque para o presidente, a despeito de seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, ser líder do governo no Senado. 

O deputado federal Fernando Filho, quando indagado sobre esse contexto, tem falado em “CPFs diferentes”.

Mas o próprio Luciano Bivar não arrodeia que o União Brasil é de “oposição” ao Governo Federal.  De Camaragibe, Miguel seguirá para Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe. 

Ao final do dia, dorme no Sertão, onde cumprirá, na sexta-feira, compromissos em Tabira, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim, base do aliado e ex-ministro Mendonça Filho, que preside o DEM no Estado e estará ao lado do pré-candidato.

No sábado, Miguel passará por São Bento do Una, Lajedo, Bezerros e dorme no Recife, onde tem ato no domingo, dia em que também irá a Ipojuca. 

Miguel não cumprirá esses périplos necessariamente toda semana no mesmo ritmo devido às exigências do mandato de prefeito. 

Certo é que a Região Metropolitana e a Mata, que concentram 60% dos votos do Estado, devem concentrar maior volume de passagens do gestor, que concorre ainda, nas hostes oposicionistas, com os nomes também ventilados para a disputa, dos prefeitos Anderson Ferreira e Raquel Lyra.