Notícias

Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Outras Notícias

PSB com Lula: nem todo eleitor da Frente Popular concorda com Patriota

A informação é do radialista Anchieta Santos: Durante entrevista à Rádio Pajeú o Prefeito Jose Patriota admitiu que o seu partido o PSB pode refletir sobre a possibilidade de votar em Lula para Presidente desde que este escape da Lava Jato. Pela importância da liderança que representa, a opinião do Prefeito de Afogados da Ingazeira […]

A informação é do radialista Anchieta Santos: Durante entrevista à Rádio Pajeú o Prefeito Jose Patriota admitiu que o seu partido o PSB pode refletir sobre a possibilidade de votar em Lula para Presidente desde que este escape da Lava Jato.

Pela importância da liderança que representa, a opinião do Prefeito de Afogados da Ingazeira é respeitada, mais tanto no PSB local como dentro da Frente Popular, já tem integrante dizendo que com o “Amigo” da Odebrecht não vai nem amarrado.

Patriota fez a análise quando falou da possibilidade de ser candidato a Deputado Estadual em 2018.Disse que há várias condicionantes e a conjuntura é uma delas. “O PSB pode votar em Lula? Pode também”, afirmou. Nos dois partidos, há gente contra e a favor dessa possibilidade.

Serra Talhada fechou mais uma semana com aumento de casos de Covid-19

Coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), vai detalhar medidas que o município irá adotar para tentar barrar a taxa de transmissão da doença Por André Luis O município de Serra Talhada fechou mais uma semana com aumento de casos de Covid-19. Na sexta-feira (12) o município possuía 10.389 casos da doença. No boletim da terça-feira (16), […]

Coletiva de imprensa nesta segunda-feira (22), vai detalhar medidas que o município irá adotar para tentar barrar a taxa de transmissão da doença

Por André Luis

O município de Serra Talhada fechou mais uma semana com aumento de casos de Covid-19. Na sexta-feira (12) o município possuía 10.389 casos da doença. No boletim da terça-feira (16), com 21 casos confirmados, a cidade já contava com 10.410. 

Na última sexta-feira (19), Serra fechou a semana com 10.464, foram 75 novos casos registrados na cidade em uma semana, 24 casos a mais que na semana anterior que já havia registrado 51 casos da doença.

O município também somou mais um óbito pela doença esta semana. Se trata de paciente do sexo feminino, 73 anos, moradora do bairro Bom Jesus. Comorbidades: Doença cardiovascular crônica, obesidade. Era ex-tabagista. Faleceu no dia 15 de novembro de 2021, no Hospital Eduardo Campos. 

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município, Serra conta com 10.464 casos confirmados, 10.184 pacientes recuperados, 40 exames aguardando resultados, 56.132 casos descartados,  85 pacientes em isolamento domiciliar e 6 pacientes em tratamento hospitalar, somando 91 casos ativos, além de 189 óbitos.

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 8 pacientes internados, sendo 3 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 3 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 6 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Diante do aumento de casos e da taxa de transmissão do novo coronavírus nas últimas semanas, a Prefeitura de Serra Talhada anunciou medidas necessárias para incentivar a vacinação das pessoas que ainda não se vacinaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. As medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (19) durante reunião virtual com a participação de diversos segmentos da sociedade.  

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a partir da próxima segunda-feira (22/11) será implantada a vacinação itinerante em todo o município. Através da Estratégia Mobiliza Saúde, as equipes de saúde da família farão busca ativa e vacinação domiciliar das pessoas que se recusaram ou não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. Além disso, haverá o Carro de Vacinação Itinerante circulando pelos espaços públicos na zona urbana e zona rural para atender toda a população.

Outra medida anunciada é o Passaporte de Vacina Serra Talhada, que começará a ser exigido nos ambientes fechados públicos e privados, a exemplo das repartições públicas, agências bancárias, lojas, bares, restaurantes e eventos sociais, de acordo com a Lei Nº 1.852, de 21 de setembro de 2021.

Todas as informações referentes aos casos de Covid-19, campanha de vacinação, vacinação itinerante e Passaporte de Vacina serão repassadas na próxima segunda-feira (22), em Coletiva de Imprensa, às 08h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada.

Governo Presente ganha reforço do TJPE na Ação de Cidadania

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões […]

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades

O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões de mediação e conciliação, atendimento ao consumidor superendividado, divulgação dos serviços de justiça e cidadania oferecidos pelo NUPEMEC e orientação jurídica e de cidadania. Os moradores do entorno da Escola Municipal Almirante Soares Dutra, das 8h às 12h, foram beneficiados com os atendimentos especializados.

Ganhando cada vez mais força e atraindo grandes parceiros, como o caso do TJPE, o Governo Presente vai se consolidando como uma estratégia eficaz na prestação de serviços. “É de extrema relevância construir estratégias de aproximação entre os órgãos, dentro da lógica da prevenção social, garantia de direitos e fomento ao protagonismo juvenil”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides.

A Ação de Cidadania, do Governo Presente, é promovida pelo Governo do Estado em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude com dezenas de parceiros públicos e privados, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social e já atendeu quase 60 mil pessoas no primeiro quadrimestre do ano.

Vereador e lideranças de Jucati com Raquel e Priscila

Acompanhado de um grupo de lideranças políticas do município, o vereador de Jucati, Luciano da Farmácia (Avante), rearfirmou seu apoio às candidaturas de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) ao Governo do Estado. “Estamos reafirmando nosso apoio a Raquel e Priscila. Temos conhecimento do trabalho de Raquel, como prefeita de Caruaru, deputada estadual, por […]

Acompanhado de um grupo de lideranças políticas do município, o vereador de Jucati, Luciano da Farmácia (Avante), rearfirmou seu apoio às candidaturas de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) ao Governo do Estado.

“Estamos reafirmando nosso apoio a Raquel e Priscila. Temos conhecimento do trabalho de Raquel, como prefeita de Caruaru, deputada estadual, por dois mandatos, e por conhecer o preparo e a determinação dela. Isso nos dar a certeza que ela vai fazer um grande trabalho pelo povo de Pernambuco”, destacou Luciano.

O vereador esteve na sede do PSDB, onde foi recebido por Priscila Krause, acompanhado do ex-secretário de Finanças Luciano Henrique (PL), o suplente de vereador Arnaldo Entupido ( Avante), ex-vereadora Mona Protásio ( Avante), ex-vereador Adelson de Olavo (PL) e as lideranças locais Jéssica e Luciano Carlos.

José Patriota critica iniciativa do Governo de Pernambuco sobre servidores cedidos

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou […]

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou a necessidade de diálogo efetivo entre o governo estadual e os municípios.

“Fico preocupado ao ver o Governo do Estado chamando de volta os servidores cedidos, especialmente quando muitas prefeituras do interior dependem desses profissionais em seus escalões técnicos para impulsionar o desenvolvimento local”, disse Patriota. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira também destacou a tradicional parceria entre entes, independentemente de alinhamentos partidários.

O deputado ainda reforçou a necessidade de um diálogo efetivo, alertando para o impacto nas gestões municipais que muitas vezes enfrentam desafios em garantir quadros capacitados. “Ainda há espaço para o diálogo, mas é preciso que ele saia do discurso e seja efetivamente posto em prática para fazer bem a Pernambuco e ao povo pernambucano”, concluiu.