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Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Outras Notícias

Governo Temer tem reprovação de 71%, diz Datafolha

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB): Ele é Ruim/péssimo para 71%. Para 23% é regular, ótimo e bom para 5% e apenas 1% não sabem ou não opinaram. O Datafolha fez 2.765 entrevistas […]

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

Ele é Ruim/péssimo para 71%. Para 23% é regular, ótimo e bom para 5% e apenas 1% não sabem ou não opinaram.

O Datafolha fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa, segundo o jornal, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

No final de setembro, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 73% o consideravam ruim ou péssimo; 20% o consideravam regular; 5% bom ou ótimo; e 2% não souberam opinar.

Em junho, a pesquisa do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 69% o consideravam ruim ou péssimo; 23% avaliavam o governo como regular; e que 7% o consideravam bom ou ótimo; 2% não souberam opinar.

Expectativas: segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, 50% dos entrevistados dizem acreditar que o desemprego vai aumentar; 26% deles acha que vai ficar como está; e 21% que vai diminuir.

Doria diz que vai trabalhar até o fim por estados e municípios na Reforma da Previdência

Andréa Sadi O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ao blog nesta terça-feira (25) que vai “trabalhar até o fim” para incluir novamente estados e municípios na proposta da reforma da Previdência que está em discussão em comissão especial da Câmara dos Deputados. Doria afirma que, sem os itens, o próximo presidente da […]

Andréa Sadi

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse ao blog nesta terça-feira (25) que vai “trabalhar até o fim” para incluir novamente estados e municípios na proposta da reforma da Previdência que está em discussão em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Doria afirma que, sem os itens, o próximo presidente da República terá de “duelar” com o Congresso para aprovar uma nova Previdência.

“Com estados e municípios, a reforma é feita para 20 anos. Sem estados e municípios, a reforma da Previdência é feita para 5 anos. Ou seja, o próximo presidente da República terá de duelar com o Congresso para fazer uma nova reforma da Previdência complementar – e isso não é bom”, declarou o governador.

O governador disse que tem conversado com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para garantir a inclusão no texto de estados e municípios até esta quarta-feira (26), quando está prevista a votação da proposta na comissão.

Doria afirmou que defende a reinclusão na proposta “não por São Paulo”, que “não precisa” e já “fez a sua reforma da Previdência” – “mas pelo Brasil”.

Segundo o governador, se for necessário, São Paulo tem apoio na Assembleia Legislativa paulista para fazer uma nova reforma no estado, como um plano B.

“Mas agora estou pensando em um plano B de Brasil, não será bom para o país aprovar a reforma sem estados e municípios porque diminui a força e percepção da proposta, inclusive perante o investidor estrangeiro.”

Final do futebol dos Jogos Escolares de Pernambuco é atração do Domingo na Arena

Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco  Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um […]

Decisões da competição escolar farão parte do último evento do ano na Arena de Pernambuco 

Recife, 15 de dezembro de 2016 – O último Domingo na Arena deste ano vem com uma disputa esportiva. No próximo domingo (18), além das atrações dos polos cultural, infantil, sustentabilidade e esportivo, o evento vai sediar a final de um campeonato que reuniu durante cerca de sete meses mais de 60 mil atletas de 1.000 instituições de ensino. É a decisão do futebol infantil masculino (15 a 17 anos) dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, que será realizada entre as escolas Carlos Pena Filho, de Salgueiro, e EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta, a partir das 15h30, no gramado principal da Arena de Pernambuco.

Na oportunidade, também vai ser realizada a disputa do terceiro lugar do futebol dos JEPs, entre as escolas Antônio Corrêa, de Condado, e EREM Tereza Torres, de Itapetim, partida marcada para as 13h30. Tudo está inserido na programação do Domingo na Arena, que começa às 9h e ainda conta com aula de zumba do professor Edmilson Nascimento e as atividades do polo infantil, cultural, sustentabilidade e esportivo (quadras de vôlei, futebol, mesas de pebolim/totó, área para skate e patins, bicicletário). “Nada melhor do que encerrarmos o ano do Domingo na Arena com a final dos Jogos Escolares, nossa principal e maior competição escolar do Estado. É uma forma de incentivar ainda mais esses jovens atletas que sonham em se tornar profissionais no futuro. A Arena de Pernambuco, um estádio de Copa do Mundo, é o palco perfeito para celebrarmos essa festa do esporte escolar pernambucano”, ressaltou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, Felipe Carreras.

As quatro escolas classificadas para as decisões da categoria infantil do futebol são da rede estadual de ensino e provenientes do interior do Estado. Escola Carlos Pena Filho, de Salgueiro, Escola Antônio Corrêa, de Condado, EREM João Vicente de Queiroz, de Água Preta e EREM Tereza Torres, de Itapetim chegaram às semifinais da competição com campanhas irretocáveis. Uma das finalistas, inclusive, vai em busca do bicampeonato dos JEPS. A Escola Carlos Pena Filho foi a grande vencedora da edição de 2015 ao derrotar a Escola Jaime Coelho, de Buenos Aires, por 1 a 0, em final também realizada na Arena de Pernambuco.

Na decisão do certame, as escolas contarão com algumas novidades. Elas serão comandadas na arbitragem por Wilson Souza, ex-árbitro profissional da FIFA e, como forma de divulgação,  o jogo final será transmitido ao vivo pela Rádio Transamérica. Além disso, para prestigiar o melhor atleta da competição, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol (FPF), vai garantir um contrato profissional para o destaque atuar em um time da própria região onde mora e estuda.

FASE FINAL – Na fase final do futebol infantil dos Jogos Escolares de Pernambuco – JEPs 2016, o campeonato teve a participação  de 17 equipes das cidades de Itapetim, Bodocó, Pesqueira, Caruaru, Itacuruba, Garanhuns, Casinhas, Condado, Água Preta, Cabrobó, Salgueiro, Chã de Alegria, Recife, Araçoiaba e Jaboatão dos Guararapes. Cada um dos 17 times é representante de uma Gerência Regional de Educação (GRE).

Programação Domingo na Arena: 

09h00 – Abertura Dos Portões

13h30 – Disputa de 3º Lugar do Futebol JEPs: Escola Antônio Corrêa / Condado x EREM Tereza Torres / Itapetim

15h30 – Final Futebol JEPs: Escola Carlos Pena Filho / Salgueiro  x EREM João Vicente de Queiroz / Água Preta

15h30 – Zumba

17h – Encerramento

Hospital Regional Emília Câmara abre processo seletivo para diversas áreas

Prazo para se candidatar acaba nesta sexta-feira. O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas. Entre as áreas que estão contratando, há vagas para enfermeiro, enfermeiro nefrologista, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, biomédico, médico cirurgião geral, médico obstetra, médico neonatologista, médico plantonista […]

Prazo para se candidatar acaba nesta sexta-feira.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para diversas áreas.

Entre as áreas que estão contratando, há vagas para enfermeiro, enfermeiro nefrologista, técnico de enfermagem, fisioterapeuta, biomédico, médico cirurgião geral, médico obstetra, médico neonatologista, médico plantonista (pediatra) e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos, constando o nome completo do candidato e a função pleiteada, para o e-mail [email protected], até o dia 31 de julho de 2020, atendendo todas as  disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC (http://hrec.org.br/index.php/editais).

Hospital Regional Ruy de Barros amplia enfermaria pediátrica

Com foco no enfrentamento à sazonalidade respiratória, principalmente no que envolve bebês e crianças, em todo o Estado, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, inaugurou, nesta quarta-feira (22), dez novos leitos de enfermaria pediátrica, que já estão disponíveis para a população e recebendo crianças da VI GERES. O HRRBC já contava […]

Com foco no enfrentamento à sazonalidade respiratória, principalmente no que envolve bebês e crianças, em todo o Estado, o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, inaugurou, nesta quarta-feira (22), dez novos leitos de enfermaria pediátrica, que já estão disponíveis para a população e recebendo crianças da VI GERES.

O HRRBC já contava com outros dez leitos de pediatria, totalizando, agora, 20 leitos de enfermaria pediátrica, que já estão sendo ocupados através de encaminhamento da Central de Leitos do Estado.

“À princípio, serão leitos temporários, para atender essa demanda da sazonalidade. Ao todo, o Hospital atende 13 municípios, sendo a principal referência em diversos perfis de atendimentos. Com a abertura dos novos leitos, esperamos reduzir a demanda e o tempo de espera da região”, destaca Ana Kelly Araújo, coordenadora do Hospital Regional de Arcoverde.

Recentemente, outros hospitais da região do sertão, que são geridos pela OSS Hospital do Tricentenário, também ganharam novos leitos de pediatria, tanto enfermaria, quanto UTI, a exemplo dos Hospitais Eduardo Campos, em Serra Talhada, e Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Todos esses leitos já fazem parte do sistema de Regulação Estadual e estão aptos para receber os pacientes que necessitam de um tratamento especializado.