Confirmado: Marcos Oliveira deixa cargo na gestão Márcia

Encontro teve como objetivo atualizar medidas de prevenção.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) uma reunião no gabinete do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com o Comitê Municipal de enfrentamento ao Coronavírus. Estiveram presentes o promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho e também alguns secretários e vereadores. O objetivo do encontro foi para a atualização das medidas de prevenção ao Covid-19.

A secretaria de Saúde, com o apoio de parceiros, está empenhada para que a pandemia que vem tomando uma proporção assustadora em todo o mundo, não assole a população tabirense.

Obedecendo a determinação do Governo do Estado, diversas medidas já estão sendo tomadas no município e, na ocasião, novas precauções foram adotadas.

“Por determinação do Ministério Público, do Comitê gestor de ações contra o Coronavírus do município de Tabira e a Gestão Pública Municipal, está suspensa a feira de animais do município. Avisamos que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Ministério Público, junto com a Adagro, formarão barreiras de contenção nas entradas da cidade. Apenas será liberada a feira de cereais, verduras e outros gêneros alimentícios. Chamamos a atenção da população e agradecemos a colaboração”, alertou o prefeito Sebastião Dias.

Qualquer contestação dessas informações poderão ser feitas no Ministério Público de Tabira. O promotor está à disposição para esclarecimentos.

A população poderá ficar informada através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que dispõe de carros de som e das seguintes redes sociais:

Blog do Povo: https://www.blogdopovo.com/
Site: https://www.tabira.pe.gov.br/
Facebook: Ascom Tabira
Instagram: @prefeituratabiraa

A Prefeitura de Arcoverde informou em nota que deu início, neste mês de setembro, a um trabalho de abordagem educativa junto aos comerciantes ambulantes que atuam nas ruas da cidade.

“A iniciativa atende à Recomendação nº 01/2025, expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, no âmbito do Inquérito Civil nº 02291.000.122/2022”.

O documento do MP orienta o município a adotar providências para a desocupação de áreas e equipamentos públicos, como calçadas, praças, ruas e avenidas, que estejam ocupados de forma irregular, comprometendo a mobilidade urbana e o uso comum da população.

Segundo a gestão municipal, os ambulantes estão sendo orientados a procurar a Secretaria da Receita Municipal para realizar seus cadastros. Para garantir um espaço adequado, seguro e legalizado, já foram disponibilizados boxes no Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde).

A Prefeitura reafirma que seguirá as orientações do Ministério Público, “buscando conciliar a organização da cidade com o respeito aos trabalhadores informais e aos comerciantes locais, dentro do que estabelece o Código de Posturas do Município e a legislação vigente”.

Agência Brasil – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

Por Anchieta Santos

Em Iguaracy o ano letivo já começa na próxima segunda-feira dia 04 de fevereiro. Depois de atender mais de 2 mil alunos em 2018 a expectativa é de ampliação do número de matriculas que seguem abertas para 2019.

Durante o programa Institucional da Prefeitura transmitido pelas Rádios Pajeú FM de Afogados da Ingazeira e Cidade FM de Tabira, a Diretora Pedagógica Andréa Torres anunciou ontem que a gestão do prefeito Zeinha através da Secretaria de Educação já está distribuindo o novo fardamento para os estudantes.

Hoje os professores participam do encontro de formação visando o início do ano letivo na próxima segunda. Algumas escolas passaram por reformas para em melhores condições receberem os alunos.

A obra da PE-340 é mais uma grande ação que atende antiga reivindicação da população, sobretudo, dos moradores dos municípios de Flores e Betânia. A restauração da rodovia, que liga as duas cidades dos Sertões do Pajeú e Moxotó, beneficiará diretamente mais de 35 mil pessoas. Nesta iniciativa, o Governo de Pernambuco investe 18,9 milhões, segundo nota ao blog.

A obra, que é realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, contempla 34,2 quilômetros da PE-340, no trecho que liga o distrito de Sítio dos Nunes, em Flores, passando pelo distrito de São Caetano do Navio, até Betânia.

A primeira intervenção acontece entre a saída do centro de Betânia e o distrito de São Caetano do Navio. A segunda etapa vai até à BR-232, em Sítio dos Nunes. A obra confirma o compromisso assumido pelo Estado em ampliar e requalificar a malha viária estadual.

A PE-340 é importante para o desenvolvimento da economia da região, já que se trata do principal acesso a Betânia para quem se desloca pela BR-232. Dentre outros benefícios, a intervenção vai facilitar  escoamento da produção agrícola de legumes.