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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Por André Luis

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Outras Notícias

Mais rigor na Praça da Bandeira. Prefeitura acertou?

A movimentação na Praça da Bandeira, em Arcoverde, terá novas regras. Após reunião entre as forças de segurança e a gestão municipal, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou decreto para definir um limite de horário para o funcionamento dos quiosques. No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (14/05), o jornalista Nill Júnior destaca que a […]

A movimentação na Praça da Bandeira, em Arcoverde, terá novas regras.

Após reunião entre as forças de segurança e a gestão municipal, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou decreto para definir um limite de horário para o funcionamento dos quiosques.

No comentário para o Jornal Itapuama desta quinta-feira (14/05), o jornalista Nill Júnior destaca que a “mão firme” na organização do espaço público é necessária quando os índices de ocorrências começam a preocupar.

Para o jornalista, a integração entre a Guarda Municipal e a Polícia Militar é o caminho certo, mas o sucesso da medida depende da continuidade das rondas e do diálogo com quem trabalha no local.

Defensoria Pública ganha nova sede nesta sexta em Afogados

O Defensor Geral do Estado Manoel Gerônimo cumpriu a promessa anunciada no início de julho  em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Nesta sexta, dia 28, será inaugurada em Afogados da Ingazeira a Sede da Defensoria Pública. A data originalmente anunciada era dia 29, mas foi antecipada por questões de agenda. Segundo Luciano Bezerra, Assessor […]

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O Defensor Geral do Estado Manoel Gerônimo cumpriu a promessa anunciada no início de julho  em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Nesta sexta, dia 28, será inaugurada em Afogados da Ingazeira a Sede da Defensoria Pública.

A data originalmente anunciada era dia 29, mas foi antecipada por questões de agenda. Segundo Luciano Bezerra, Assessor do Defensor Geral e respondendo pela Sub Defensoria Civil e Criminal do Interior, em entrevista a Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, a nova sede, que vai funcionar na Rua Padre Luiz de Góes, será inaugurada às 15h.

Além disso, a partir do concurso pra Defensor Público já realizado a cidade ganhará mais dois profissionais que se somarão à Defensora Cristina Apolinário. “A nova sede será entregue com toda estrutura, mobiliário completo e ligação em rede graças à estrutura de TI”, afirmou.

O anúncio faz parte do pacote de estruturação do órgão, feito graças ao inédito empréstimo de R$ 15 milhões junto ao BNDES. A Defensoria no Estado foi a primeira do país a realizar esse tipo de empréstimo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira cederá cinco servidores para atendimento no local. Gerônimo garantiu que hoje há mais condições de trabalho e rendimentos para o Defensor Público no Estado, uma histórica luta da categoria.

“Conseguimos dotação orçamentaria para investir, estamos nomeando 70 novos defensores e os vencimentos cresceram 175%. Deveremos chegar ao teto constitucional até 2018”, acredita. O Blog foi convidado pela Defensoria Geral do Estado e acompanha a solenidade.

Presidente do Sindicom comemora chegada do Shopping Serra Talhada

Na foto de Dudu Telles, Francisco Mourato, Maurício Melo, Elisandro Nogueira e Luciano Duque  A inauguração do Shopping Serra Talhada é uma demonstração inequívoca da nossa forte crença, da força dos empresários do nosso município que se superam e se reinventam mesmo diante de graves crises como esta que estamos vivenciando agora. O Grupo João […]

Na foto de Dudu Telles, Francisco Mourato, Maurício Melo, Elisandro Nogueira e Luciano Duque 

A inauguração do Shopping Serra Talhada é uma demonstração inequívoca da nossa forte crença, da força dos empresários do nosso município que se superam e se reinventam mesmo diante de graves crises como esta que estamos vivenciando agora.

O Grupo João Duque de Sousa representa nesse momento a nossa vocação empreendedora e a capacidade de gerarmos negócios e atrairmos novos investimentos. Isso aquece a nossa economia e nos anima para continuarmos desenvolvendo a nossa vocação.

O Shopping Serra Talhada é o maior empreendimento privado de todos os tempos em nossa cidade, e todos nós que fazemos o SINDCOM e o Sistema Fecomércio só temos que comemorar e seguir fortalecendo a nossa crença e a nossa capacidade empreendedora para não perdermos de vista tudo o que ainda vamos desenvolver em Serra Talhada.

Além de um projeto com irretocável esmero e o que há de mais moderno e tecnológico, o empreendimento Shopping Serra Talhada vem protagonizando, desde a sua concepção, um novo ciclo de desenvolvimento econômico da região, inspirando mais empreendedores.

Juntos já conquistamos equipamentos importantes que vão mudando a cara do município, como é o caso do Sistema S, através do SEST-SENAT, do SESC e do SENAC; além de termos participado, enquanto entidade que representa a classe patronal, da articulação para que outros empreendimentos chegassem ao município e beneficiassem toda a nossa região.

Tudo isso é a cara de Serra Talhada, uma cidade que tem um empreendedorismo forte e que sabe enfrentar as adversidades buscando oportunidades e parcerias para gerar emprego e progresso para toda a sua população.

Vamos continuar articulados e buscando mais avanços, como o tão esperado funcionamento do aeroporto Santa Magalhães, para que possamos ficar ainda mais interligados com o Brasil e com o mundo.

Vamos vencer essa pandemia e sairmos mais fortes dela, sem perder a nossa essência, as nossas raízes, a nossa capacidade de empreender e vermos projetos grandiosos como o Shopping Serra Talhada se transformando em realidade.

Francisco Mourato

Presidente do Sindicato das Empresas do Comércio, de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDICOM

Definidos valores da migração AM/FM. Saiba como calcular:

A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia. Os preços foram definidos levando em […]

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A Portaria nº 6.467 com os valores da migração do rádio AM para FM foi assinada nesta terça-feira (24) pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, em solenidade que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília. Mais de 300 radiodifusores prestigiaram a cerimônia.

Os preços foram definidos levando em conta o PIB, o IPC, a renda per capita e outros indicadores econômicos de cada município.

De acordo com o site da Abert, a emissora de mais alta potência de São Paulo, por exemplo, possui o maior valor, calculado em R$ 4.446.838,76. Já os municípios abaixo de 10 mil habitantes pagarão R$8.448,99 pela migração. A tabela com os valores pode ser acessada aqui. A tabela com o enquadramento em categoria de município pode ser acessada aqui.

Com a programação na faixa FM, as rádios terão duas grandes melhorias: a transmissão do sinal sem ruídos e a possibilidade de transmitir a programação em dispositivos móveis.

Em discurso, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou a assinatura da portaria com os critérios de adaptação das outorgas como “o acontecimento mais relevante para o rádio nos últimos 50 anos”.

De acordo com Slaviero, “os preços não são irrisórios, mas a tabela de valores contempla as características regionais e a capacidade econômica do setor”.

“Nos esforçamos porque o FM será a transição para o futuro através dos celulares, smartphones e tablets. São mais de 250 milhões de aparelhos no Brasil e estes só conseguem sintonizar o sinal gratuito na faixa de FM”, destacou Slaviero.

“Nosso objetivo sempre foi que as 1.781 emissoras de rádio AM tivessem condições de realizar a migração. A maioria das nossas rádios é pequena, transmitem em baixa potência e precisam ser preservadas, pois são elas que levam informação e entretenimento para o interior do nosso país”, declarou a presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, 1.386 rádios AM estão aptas para migrar. Desse total, 949 estão na faixa atual e 437 dependem do desligamento da TV analógica para fazer a migração na faixa estendida.

De acordo com o ministro das Comunicações, as emissoras têm até 25 de fevereiro de 2016 para apresentar a documentação e até 25 de maio para pagar a mudança da outorga. Logo após o pagamento, a rádio entrará na nova frequência.

Como calcular o valor : Para calcular o valor a ser pago para a adaptação da outorga, o radiodifusor precisa, inicialmente, procurar na TABELA DE ENQUADRAMENTO a categoria de sua respectiva cidade (letras de A até F; última coluna da tabela).

Com a letra de enquadramento, resta buscar na TABELA DE VALORES, da respectiva potência da nova rádio FM, a interseção da população do município com a letra encontrada na TABELA DE ENQUADRAMENTO.

Por exemplo: Campo Grande, Mato Grosso do Sul, população de 855 mil habitantes, letra E na TABELA DE ENQUADRAMENTO, para uma rádio com potência de 15 KW, valor de R$ 225.454,73.

Polícia divulga detalhes de acidente que vitimou “Foguinho”

No final da tarde deste sábado (10), Aldir Siqueira, conhecido por “Foguinho”, 32 anos, faleceu após ser atingido por um veículo, enquanto seguia com sua bicicleta pela PE-292. Segundo a resenha policial divulgada neste domingo (11). Por volta das 17h40 a equipe ROCAM e a GCVLI, foram acionados pela central de Operações, para averiguar um […]

No final da tarde deste sábado (10), Aldir Siqueira, conhecido por “Foguinho”, 32 anos, faleceu após ser atingido por um veículo, enquanto seguia com sua bicicleta pela PE-292.

Segundo a resenha policial divulgada neste domingo (11). Por volta das 17h40 a equipe ROCAM e a GCVLI, foram acionados pela central de Operações, para averiguar um possível atropelamento na PE 292, saída para Iguaracy.

Ao chegarem no local, foi comprovado a veracidade do fato. Segundo a testemunha, que é irmão da vítima, ela relatou que por volta das 17h30 seguia de carro acompanhando seu irmão que transitava em uma bicicleta, quando a vítima Aldir Siqueira, mais conhecido por Foguinho, 32 anos, residente na Rua do Sossego na Macambira, fez manobra para cruzar a PE 292, foi atingido por um veículo que seguia sentido Iguaracy, sendo arremessada para fora da pista e vindo a óbito, fato confirmado pelo efetivo.

Populares informaram, que o veículo envolvido no atropelamento, tratava-se de um Honda Civic, de cor PRATA e que teria entrado em uma estrada vicinal nas proximidades. Foi feita uma busca na região informada, onde o referido veículo foi encontrado abandonado e estava com a frente e o para brisas danificados.

O carro tem placa fixada PDO-5597 de Jaboatão dos Guararapes. Não foi possível a identificação do condutor e nem a remoção do veículo do local.

O IC foi acionado para retirada do corpo e a ocorrência repassada para Delegacia de Polícia local, onde foi aberto um inquérito.