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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Por André Luis

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Outras Notícias

Duque ‘esnoba’ Augusto César e é só elogios a Waldemar Oliveira

Por mais que se fale na aproximação do PTB do deputado Augusto César com o PT do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, é notória a distância que existe entre os dois. O gestor de Serra Talhada não perde oportunidade para ‘esnobar’ o apoio oferecido por César, e isso acontece exatamente porque já estão sob […]

augusto-e-duque1Por mais que se fale na aproximação do PTB do deputado Augusto César com o PT do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, é notória a distância que existe entre os dois.

O gestor de Serra Talhada não perde oportunidade para ‘esnobar’ o apoio oferecido por César, e isso acontece exatamente porque já estão sob seu comando todos os vereadores do partido do deputado (Zé Raimundo, Agenor de Melo Lima e Pinheiro do São Miguel).

Com esta certeza, Duque fica a vontade para impor as condições, não se preocupando com o que pensa ou não o deputado Augusto César.

Em entrevista ao Caderno 1 no Ar, César deixou claro que não poderia chegar como mero eleitor, pois estaria levando com ele o seu grupo para participar do governo, e deixou claro que tinha interesse da indicação da vaga de vice.

Ele explicou: “não sou eu que indico Guga (Augusto César Filho), na verdade é uma indicação do ministro Armando Monteiro”.

Neste sábado porém, em entrevista na Rádio Cultura FM, no programa sob responsabilidade de Giovani Sá (Farol) o prefeito foi taxativo quando disse que o nome do filho do deputado Augusto César não seria bem vindo na sua chapa,

“Augusto César Filho é um comerciante, não é mais político. Abandonou a política e teve seu papel no momento, na época. Nesse momento não é um bom vice…”, disse Duque.

Ao mesmo tempo que teceu vários elogios ao advogado Waldemar Oliveira, irmão do secretário Sebastião Oliveira.

“Waldemar Oliveira é um grande amigo, tenho o maior respeito por ele, foi candidato a desembargador. Vejo nele um cara de visão, de futuro, um cidadão extraordinário. Seria também um bom vice, ele seria também um bom prefeito de Serra Talhada. É um cara extremamente preparado”, declarou.

Imagens que podem condenar promotor por corrupção somem de gabinete do TJPE

JC On Line Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso. Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por […]

JC On Line

Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso.

Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por corrupção passiva, a mídia mostrava um diálogo relacionado a um depósito de R$ 1.195 na conta do filho do promotor. A advogada teria afirmado que aquele dinheiro não seria um empréstimo, mas um ‘presente’. Para os investigadores, a quantia seria uma série de propina para que Ugiette beneficiassem presos que faziam parte de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, desarticulada em agosto do ano passado.

“Certifico que ao efetuar cópia das mídias dos presentes autos, foi verificado que a capa da mídia juntada à fl.1974, cuja capa tem o texto ‘Operação Ponto Cego, mensagens WhatsApp Karen Danielowski X Marcellus Ugiette’, encontra-se vazia, sem a correspondente mídia”, informou despacho do desembargador aos membros do gabinete.

Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde a manhã dessa quarta-feira (09), mas nenhum esclarecimento foi dado sobre o sumiço do conteúdo que havia sido anexado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) como prova de suposta corrupção. A assessoria do TJPE foi questionada se o caso está sendo tratado como furto e se algum procedimento foi aberto para apurar onde está o material, mas, até o final da tarde desta quinta-feira (10), a assessoria não se pronunciou.

O PROCESSO – O promotor Marcellus Ugiette é acusado de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma que Ugiette favoreceu membros de um grupo criminoso, que já estavam presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da PGJ afirma que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho. Uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.

Ugiette, que era titular da Promotoria de Execuções Penais, está afastado das funções desde agosto do ano passado.

PROCESSOS SOB SUSPEITA – O promotor também responde a processo administrativo, porque foram identificados indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele na 54ª e 19ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital. Um dos processos é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Desde então, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estavam com prazos extrapolados.

Serviços de saúde serão paralisados, diz Sindicato em Sertânia

Se dizendo indignado com a situação do sistema de saúde sertaniense, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Sertânia – SINTEMUSE, publicou uma Carta Aberta a População informando que os profissionais da área de saúde do município irão paralisar suas atividades na próxima terça-feira (01), mas que será mantido o atendimento a população dentro do percentual […]

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Com informações do Moxotó da Gente

Se dizendo indignado com a situação do sistema de saúde sertaniense, o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Sertânia – SINTEMUSE, publicou uma Carta Aberta a População informando que os profissionais da área de saúde do município irão paralisar suas atividades na próxima terça-feira (01), mas que será mantido o atendimento a população dentro do percentual estabelecido por lei.

Os servidores estão fazendo uma série de reivindicações ao prefeito Guga Lins, entre elas a reabertura do canal de negociação, implantação do Plano de Cargos e Carreiras, melhoria nas condições de trabalho, melhoria nos estabelecimentos de saúde, conclusão das obras paralisadas das unidades de saúde, reativação do Centro Cirúrgico e do R-X do Hospital Maria Alice, pagamento da produtividade (AIH) e aquisição de novos equipamentos para o setor de fisioterapia e demais unidades de saúde.

Na Carta, o SINTEMUSE denuncia a falta de medicação e de material para curativos, e o precário funcionamento dos estabelecimentos de saúde, além de repudiar de forma veemente o atual sucateamento da saúde em Sertânia e a falta de respeito do prefeito Guga Lins, que além de não atender as reivindicações de reposição salarial, resolveu reduzir em 20% os vencimentos já defasados dos servidores.

O protesto da categoria está programado para as 08h da manhã. Após concentração na sede do Sindicato, os servidores seguirão para a prefeitura municipal onde deverá ocorrer um ato de protesto.

Carlos Veras apresenta demandas de municípios do interior para inclusão no Caminhos de Pernambuco

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco. Na oportunidade, encaminhou à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, uma pauta de reivindicações advindas do interior do Estado, que contempla os municípios de Tabira, Granito, Ouricuri, Bodocó, Exu, Águas Belas, Itaíba, São José do Egito, Tuparetama, Carnaubeira da […]

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) participou nesta segunda-feira (20) do lançamento do Programa Caminhos de Pernambuco. Na oportunidade, encaminhou à secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, uma pauta de reivindicações advindas do interior do Estado, que contempla os municípios de Tabira, Granito, Ouricuri, Bodocó, Exu, Águas Belas, Itaíba, São José do Egito, Tuparetama, Carnaubeira da Penha, Floresta e Araripina.

A pavimentação e requalificação das estradas são indispensáveis para escoar a produção das trabalhadoras e trabalhadores rurais do interior e assegurar o acesso aos serviços de educação, saúde, assistência social, enfim, garantir ao povo o direito de ir e vir.

Um dos exemplos é a PE 304. O Deputado comemorou o anúncio de que a via passará por recapeamento completo. A via, entre  Tabira e Água Branca, está entre as piores do Estado. Protestos foram registrados na imprensa e houve uma paralisação. “Esse anúncio apresenta uma chama de esperança de uma estrada melhor não só no Pajeú, mas no estado todo. Desde que tomei posse como Deputado Federal já rodei em torno de 40 mil quilômetros. Em todo as regiões a dificuldade é muito grande”, disse.

Ele pontuou sobre as vias que ligam à Cidade das Tradições. “A nossa cidade de Tabira passa por uma dificuldade nas vias que a ligam a Água Branca e Solidão. Conversei com Fernandha Batista reforçando as demandas que nós já havíamos apresentado. A ideia é até julho estar com o projeto pronto e em setembro começar a construção para valer até Água Branca, para perdurar por mais dez anos”.

 

Empreendedores afogadenses participam da maior feira de beleza do Nordeste

Termina nesta terça (4) a Hairnor 2024, a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil. Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos e as maiores marcas, os melhores profissionais do segmento de beleza estão presentes no centro de convenções de Pernambuco, em Olinda. A Prefeitura de Afogados garantiu […]

Termina nesta terça (4) a Hairnor 2024, a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil.

Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos e as maiores marcas, os melhores profissionais do segmento de beleza estão presentes no centro de convenções de Pernambuco, em Olinda.

A Prefeitura de Afogados garantiu as condições logísticas para que empreendedores do segmento de beleza que atuam no município pudessem participar da Hairnor.

A Prefeitura disponibilizou, gratuitamente, um ônibus e um microônibus, para que 78 profissionais do segmento pudessem participar do evento.

“Este evento não apenas proporcionou uma oportunidade única para nossos profissionais da beleza se capacitarem e se atualizarem com as últimas tendências e técnicas do mercado, mas também permitiu que eles fizessem importantes conexões e adquirissem os melhores produtos para aprimorar seus serviços. A HairNor é mais do que uma feira, é um espaço de aprendizado, networking e crescimento profissional para todos os participantes”, destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.