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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Por André Luis

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Outras Notícias

Duque protocola PL que prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol

O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) protocolou, hoje, o Projeto de Lei Nº 474/2023, que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário.

O canabidiol é um medicamento derivado da Cannabis, que é capaz de atuar no tratamento de doenças que atingem o Sistema Nervoso Central do ser humano.

Ele já vem sendo usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, para auxiliar no tratamento de doenças ou alterações neurológicas. A epilepsia, por exemplo, é a principal condição na qual o tratamento com o uso do óleo de canabidiol já é comum e autorizado em vários países.

“Medicamentos à base de canabidiol têm se mostrado como a única opção eficaz para o tratamento de alguns quadros de diversas doenças e síndromes, em especial no tratamento de dores crônicas ou doenças como câncer, Parkinson, Autismo e Alzheimer”, explica Duque.

A prescrição do medicamento deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Márcia Conrado inaugura reforma da Praça da Caxixola

Nesta sexta-feira (5), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, inaugurou a reforma da Praça da Caxixola. A obra, que teve um investimento de R$ 484 mil reais, transformou a praça em um espaço moderno e funcional com mais de 1,9 mil metros quadrados. Durante a cerimônia de […]

Nesta sexta-feira (5), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, inaugurou a reforma da Praça da Caxixola. A obra, que teve um investimento de R$ 484 mil reais, transformou a praça em um espaço moderno e funcional com mais de 1,9 mil metros quadrados.

Durante a cerimônia de inauguração, a prefeita Márcia Conrado destacou o sonho da nova praça para a localidade. “A reforma da Praça da Caxixola é um sonho antigo dos moradores. Estamos entregando um espaço que não só embeleza nossa cidade, mas também oferece opções de lazer e convívio social. É gratificante ver a alegria no rosto das pessoas ao verem sua praça renovada e pronta para ser aproveitada por todos,” afirmou a prefeita.

A nova praça agora conta com uma série de melhorias e novas instalações. Entre os destaques, estão um quiosque, banheiros e uma área equipada com brinquedos como escorregadores, gira-gira, balanços e caixas de areia. Além disso, foi mantida a arborização existente e plantadas mais árvores da espécie Ipês, contribuindo para um ambiente mais verde e agradável. O espaço também ganhou iluminação moderna, mesas com tabuleiros e um paisagismo que realça a beleza do local, criando uma área livre para eventos em frente à igreja.

O deputado federal Fernando Monteiro, presente na inauguração, elogiou o trabalho realizado e reafirmou seu compromisso com a cidade. “Serra Talhada merece espaços de qualidade como este. A reforma da Praça da Caxixola é um exemplo de como a administração pública pode fazer a diferença na vida das pessoas. Estamos comprometidos em continuar apoiando projetos que tragam desenvolvimento e qualidade de vida para nossa população,” declarou Monteiro.

Ao lado de Wamberg Gomes, Raquel Lyra retoma PAA do Leite em Carnaíba

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na […]

A governadora Raquel Lyra esteve em Carnaíba na noite desta terça-feira (25) para oficializar a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Leite no município. Ao lado do prefeito Wamberg Gomes, a gestora estadual assinou o termo de cooperação e realizou a entrega simbólica do leite a algumas beneficiárias. O evento ocorreu na quadra da Escola Técnica Estadual Paulo Freire.

Em Carnaíba, 264 famílias serão contempladas com três litros de leite por semana. No próprio local do evento, os beneficiários da sede já puderam levar para casa o abastecimento da semana. Na cidade, o ponto de entrega será na Rua Joaquim Escrivão, no antigo posto da Telpe. Outro ponto de distribuição atenderá os moradores da zona rural no distrito de Ibitiranga.

Durante seu discurso, o prefeito Wamberg Gomes ressaltou a importância do programa para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade. Ele também destacou os esforços do município para garantir um atendimento de qualidade à população, citando como exemplo o hospital municipal, que hoje atende não apenas os moradores de Carnaíba, mas também de municípios vizinhos.

“O ex-prefeito Anchieta Patriota fortaleceu a saúde do município, e hoje contamos com um hospital que funciona como um suporte essencial para evitar a sobrecarga do Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, do Hospital Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, e do Hospital Eduardo Campos. Com a estrutura que temos, conseguimos oferecer um atendimento de excelência. No entanto, o custo mensal desse hospital gira em torno de R$ 600 mil, enquanto a contrapartida do Estado representa apenas cerca de 3% desse valor. Por isso, peço à governadora que analise esses números com atenção”, argumentou o prefeito.

Inauguração da Estrada de Ibitiranga

À tarde, a governadora inaugurou o trecho de 9,5 quilômetros da PE-348 (antiga PE-380), que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga. A obra, um antigo sonho da população, foi resultado de diversas reivindicações políticas, especialmente do ex-prefeito Anchieta Patriota e do deputado José Patriota (in memoriam).

Agência do Trabalho divulga 42 vagas para o Sertão

As vagas são para as agências de Arcoverde, Araripina, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Das 42 vagas, 7 são exclusivas para pessoas com necessidades especiais.  Por Juliana Lima A Agência do Trabalho, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, divulgou o quadro de vagas disponíveis nesta sexta-feira (26) em Pernambuco. São 42 […]

As vagas são para as agências de Arcoverde, Araripina, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Das 42 vagas, 7 são exclusivas para pessoas com necessidades especiais. 

Por Juliana Lima

A Agência do Trabalho, vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, divulgou o quadro de vagas disponíveis nesta sexta-feira (26) em Pernambuco. São 42 vagas de emprego para o Sertão, distribuídas entre as cidades de Arcoverde (9), Araripina (1), Serra Talhada (9), Salgueiro (11) e Petrolina (9). Das 42 vagas, 7 são exclusivas para pessoas com necessidades especiais.

Em Serra Talhada as vagas são para auxiliar de cozinha (1), borracheiro(a) (1), churrasqueiro (1), cozinheiro(a) de restaurante (1), garçom/garçonete (3), operador(a) de empilhadeira (3) e vendedor(a) pracista (1). Há 3 vagas para ajudante de motorista exclusivas para pessoas com necessidades especiais.

Em Araripina foi divulgada apenas uma vaga para cobrador(a) externo(a). Em Arcoverde as vagas são para auxiliar de escritório (1), barman/bartender (1), conferente de carga e descarga (1), cozinheiro(a) de restaurante (2), garçom/garçonete (1), operador(a) de empilhadeira elétrica (1), vendedor(a) em comércio atacadista (1) e vendedor(a) pracista (1). Há 1 vaga para vendedor(a) interno(a) com necessidades especiais.

Em Petrolina as vagas são para jardineiro (1), mecânico(a) de refrigeração (1), técnico(a) em eletromecânica (1) e vendedor interno (1). Em Salgueiro são para auxiliar administrativo (1), gerente de área de vendas (5), gerente operacional (3) e vendedor(a) pracista (2). Para pessoas com necessidades especiais há 1 vaga para operador(a) de caixa, 1 para repositor(a) de mercadorias e 1 para atendente de mesa.

“Campanha mais clara para eleitores”, diz Ciro sobre decisão do TSE

Presidenciável acha que decisão evitará trauma para eleitores do ex-presidente Da Folha PE O candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, avaliou neste sábado (1º) que a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o processo eleitoral mais claro. Segundo ele, o resultado do julgamento do TSE (Tribunal […]

Foto: Facebook/Divulgação

Presidenciável acha que decisão evitará trauma para eleitores do ex-presidente

Da Folha PE

O candidato do PDT à sucessão presidencial, Ciro Gomes, avaliou neste sábado (1º) que a decisão que barrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o processo eleitoral mais claro.

Segundo ele, o resultado do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já era previsto, apesar dele considerar injusta a condenação do petista. “Ainda que eu considere injusta sua condenação, a Lei da Ficha Limpa certamente impediria sua candidatura”, afirmou em mensagem enviada à Folha de S. Paulo. Ex-ministro do governo petista, ele disse compreender “a dor e o momento difícil” pelo qual atravessa o partido, mas ressaltou que o resultado torna a campanha eleitoral mais transparente aos eleitores”.

“A decisão neste momento tornará a campanha mais clara para os eleitores, evitando o trauma e a perplexidade de uma substituição na véspera da eleição”, disse.

Ciro era um dos maiores críticos da insistência por parte do PT na candidatura do petista. Ele chegou a dizer que se tratava de uma “viagem lisérgica” e que o povo brasileiro estava sendo enganado.