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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Por André Luis

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Outras Notícias

Pesquisa Maurício de Nassau/JC: Dilma lidera corrida presidencial em Pernambuco

Estado de origem do ex-presidente Lula (PT) e reduto eleitoral do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Pernambuco está dividido no que diz respeito à corrida presidencial, de acordo com consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio. Colocados em campos opostos, […]

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Estado de origem do ex-presidente Lula (PT) e reduto eleitoral do ex-governador Eduardo Campos (PSB), Pernambuco está dividido no que diz respeito à corrida presidencial, de acordo com consulta do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendada pelo Portal Leia Já e publicada em parceria com o Jornal do Commercio. Colocados em campos opostos, a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, apoiada por Lula, aparece com 40% das intenções de voto. São dez pontos percentuais à frente do ex-governador e candidato a presidente Eduardo Campos (PSB), com 30%. O postulante do PSDB, Aécio Neves, está bem abaixo: 4%. Os dados citados foram da pergunta estimulada, na qual são listados os nomes dos candidatos.

“O percentual sugere uma recuperação da presidente Dilma, que vem demostrando também nas pesquisas nacionais. O eleitor está percebendo ela como uma continuidade de um bom passado lulista, o que ainda não encontrou na oposição”, avalia o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, um dos coordenadores da pesquisa.

jc_graficoNa Região Metropolitana do Recife (RMR), maior colégio eleitoral de Pernambuco e por onde a eleição deve ser decidida no Estado, os dois aparecem praticamente empatados. Dilma tem 32% no Recife; Eduardo tem 31%. Na RMR, excluindo a capital, a petista pontua 33%, enquanto o socialista apresenta 34%. Um pouco mais adentro, na Zona da Mata, 35% de Dilma das intenções contra 37% de Eduardo. O ex-governador só começa a perder para a ex-presidente nas regiões do Agreste (44% a 26%), Sertão (57% a 20%) e São Francisco (52% a 21%).

Adriano Oliveira avalia que o desempenho no Estado vai depender dos números nacionais. “Se Dilma se movimentar positivamente nos próximos dias e quando começar o guia na televisão e rádio, ela deve crescer e aí pode se consolidar como eleita ainda no primeiro turno”, indica.

Para ele, não é porque Eduardo Campos é um ex-governador bem avaliado que o eleitor vai votar nele para presidente. “Não é assim automático. Até porque Dilma e Lula têm história no Estado. A herança petista ainda está presente na memória pernambucana e isso tende a beneficiar o candidato a presidente”, conjecturou. A disputa é voto a voto, uma vez que a soma de branco/nulo/indeciso com não sabe/não respondeu é de 26%, bem menos da metade do conjunto de votos.

Obviamente, a petista e o socialista não sofrem com o desconhecimento em Pernambuco. Apesar de estar crescendo nas pesquisas nacionais, Aécio Neves (PSDB) é que amarga o maior percentual daqueles que nunca ouviram falar nele, 39%.

Quando a pesquisa se dedica a aferir a opinião dos entrevistados sobre quem é o mais preparado, confiável e admirado entre os postulantes à Presidência da República, a candidata à reeleição Dilma Rousseff apresenta uma boa superioridade percentual sobre Eduardo Campos. Um total de 39% dos eleitores consultados disse que ela é a mais preparada contra 29% que atribuíram o adjetivo ao ex-governador. No quesito confiança, Dilma tem 37% e Eduardo 28%. Já naquela pergunta sobre quem é o mais admirado, 36% respondem que é a petista e 28%, o socialista. Os demais candidatos não pontuaram nesse quesito.

LW: vai ser São João de verdade ou São João fake?

O prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) teve reunião com o governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (28). No encontro, com o deputado federal Fernando Monteiro, a primeira-dama Rejane Maciel e os secretários Juliana Aguiar (Cultura) e Lídio Cordeiro Maciel Júnior (Turismo e Eventos), apresentaram a proposta do São João 2022 para o município, programado […]

O prefeito de Arcoverde Wellington da LW (MDB) teve reunião com o governador Paulo Câmara nesta quinta-feira (28).

No encontro, com o deputado federal Fernando Monteiro, a primeira-dama Rejane Maciel e os secretários Juliana Aguiar (Cultura) e Lídio Cordeiro Maciel Júnior (Turismo e Eventos), apresentaram a proposta do São João 2022 para o município, programado para acontecer entre os dias 17 e 28 de junho.

“Já estamos na contagem regressiva com o nosso Comitê Gestor de Eventos, através do qual brevemente iremos anunciar algumas das principais atrações que farão uma grande festa para celebrar a retomada do tradicional e grandioso São João de Arcoverde”.

A pergunta que fica é se Wellington vai imitar a antecessora, Madalena Britto, que virou motivo de questionamentos por trazer como principal atração do São João a cantora Anita, sem  nenhuma identidade com a festa junina.

Esse ano o debate tomou a mídia após o autor a música “A Capital do Forró”, Jorge de Altinho, ter sido barrado no São João de caruaru em detrimento de nomes do pop e até o DJ Alok.

Nada contra esses artistas, mas o São João atrai turistas do Brasil todo a Pernambuco justamente por sua originalidade. Já tem todo o ano para a participação de artistas não forrozeiros no calendário de eventos. Na chamada, LW até dá um bom sinal, usando de música tema “São João de Todos os tempos” de Mastruz Leite. “São João de todos os tempos/São João como antigamente/das quadrilhas animadas/das fogueiras reluzentes”. Assim, a pergunta é: vai ser São João de verdade ou São João Fake?

Serra: “Batemos recorde na geração de empregos”, afirma Márcia Conrado 

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou, em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20) os índices de empregabilidade do município baseados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o balanço relativo ao ano de 2025, a cidade registrou a criação de 4.800 postos de trabalho, resultando em […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, divulgou, em vídeo publicado em suas redes sociais, nesta sexta-feira (20) os índices de empregabilidade do município baseados nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o balanço relativo ao ano de 2025, a cidade registrou a criação de 4.800 postos de trabalho, resultando em um saldo positivo de 864 vagas.

Os números apontam que 51% das ocupações foram preenchidas por mulheres. A gestão municipal atribui o desempenho a investimentos em programas de capacitação profissional, como o Qualifica Serra, voltado à formação de mão de obra local.

“Quando o foco é no trabalho, o resultado chega. Hoje anunciamos que batemos o recorde na geração de empregos”, declarou a prefeita em vídeo publicado em suas redes sociais. Márcia Conrado afirmou ainda que a meta é ampliar a oferta de vagas: “Acredito que dias melhores virão, porque estamos empenhados em trabalhar cada vez mais”.

Raquel Lyra diz que governo “não se faz pelo Instagram, e sim com os pés na terra”

A governadora Raquel Lyra fez um discurso cheio de recados a João Campos na Missa do Vaqueiro,  em Serrita, ao lado da vice-governadora Priscila Krause. “Aqui não é palanque político. É tempo de celebrar nossa cultura e nossa história.  E isso não se faz pelo Instagram, se faz com o pé no chão,  na terra, […]

A governadora Raquel Lyra fez um discurso cheio de recados a João Campos na Missa do Vaqueiro,  em Serrita, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

“Aqui não é palanque político. É tempo de celebrar nossa cultura e nossa história.  E isso não se faz pelo Instagram, se faz com o pé no chão,  na terra, em cima do cavalo,  de mãos dadas com o nosso povo”.

E seguiu: e é com esse sentimento que todos os anos eu estou aqui, e que vou continuar vindo, pra que possa sempre trazer melhorias pra qualidade de vida de vocês”.

Entre os nomes que acompanharam a gestora, estão os deputados estaduais Luciano Duque, Doriel Barros, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório, Aglailson Victor; o deputado licenciado e secretário do governo, Kaio Maniçoba; os prefeitos Fabinho Lisandro (Salgueiro), George de Sidney (Granito), Aleudo Benedito (Serrita), Cachoeira (Santa Cruz), Gilberto Ribeiro (Flores), Gildevan Melo (Santa Filomena), Elisinho (Carnaubeira da Penha), Múcio Angelim (Parnamirim), Zé Pretinho (Quixaba), Dinha Mororó (Terra Nova); Victor Coelho (Ouricuri), Elbinha (Trindade), Dr. Otávio (Bodocó); os ex-prefeitos Raimundo Pimentel (Araripina, Odacy Amorim (Petrolina), Zeinha (Iguaracy), Raimundinho (Exu), Sávio (Tuparetama), Eliane (Santa Cruz); os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Coronel Hercílio Mamede (chefe da Casa Militar), entre outros líderes.

Governo começa a anunciar medidas para corte de gastos nesta sexta-feira, diz Delcídio

Agência Brasil – O governo começa a anunciar amanhã (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas. O primeiro anúncio será a […]

Para Delcídio Amaral, não dá mais para esperar a conclusão e anúncio das medidas
Para Delcídio Amaral, não dá mais para esperar a conclusão e anúncio das medidas

Agência Brasil – O governo começa a anunciar amanhã (11) medidas de contenção de despesas nos ministérios. Segundo o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), as medidas de cunho administrativo serão o início de uma série de decisões para ajustar os gastos do governo nas próximas semanas.

O primeiro anúncio será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. Em seguida, a equipe econômica deverá anunciar ajustes que ainda estão sendo estudados em programas de governo, redução de ministérios, obras e investimentos previstos e que não deverão se realizar.

“A partir de amanhã, o governo já começa a anunciar as primeiras decisões de caráter administrativo. O governo vai trabalhar no enxugamento de sua estrutura, no enxugamento de ministérios e na revisão de contratos de prestação de serviços”, acrescentou o líder.

“Ficou acertado que a partir de amanhã o governo começa a anunciar medidas de cunho administrativo. Na semana que vem, completaremos as ações do governo, a fim de que possamos sair desse cenário kafkiano para o Orçamento de 2016”, destacou o parlamentar.

Segundo Delcídio, o governo analisa obras em andamento e que precisam ser concluídas e os investimentos que podem ser adiados até a conclusão desses projetos. “Para se ter uma ideia, nós temos 1,5 milhão de casas para entregar.”

De acordo com o líder, após esse segundo ajuste, o governo deverá propor novas fontes de receitas “transitórias”, de modo a ajudar a fechar a conta do Orçamento do próximo ano. As novas receitas deverão incluir aumento de impostos que não impactem a inflação.

“Alguns impostos são fáceis de arrecadar, mas fazem um estrago do ponto de vista inflacionário. A Cide é uma. A proposta apresentada tem impacto de até 1% na inflação.” Para o líder, a ideia é “calibrar” para evitar esses efeitos.

Delcídio disse ainda que a presidenta Dilma Rousseff está sendo “cautelosa” para evitar desencontros e alardes com as lideranças políticas.

“A presidenta Dilma está com muito cuidado, primeiro não publicizando o que vai fazer, até para depois não voltar atrás. Vocês estão acompanhando divergências de lideranças do governo que prejudicaram o andamento de uma série de ações. Ela está tomando muito cuidado com isso, para fazer um ajuste competente na estrutura dos ministérios e não ter de recuar. Isso exige conversa política. Tem de ser costurado com os partidos para não termos nenhum tremor de terra no caminho”, afirmou.

Para Delcídio, algumas medidas terão valor “simbólico”, como o corte de alguns ministérios com pouco impacto orçamentário, mas indicam que o governo está “dando o exemplo” para ajustar as contas.

O líder informou que conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e concluíram que “não dá mais para esperar”. “Temos até a semana que vem para fechar esse elenco de medidas, a fim de darmos uma resposta sobre o que o governo tem feito e trabalhado. Também para responder àqueles que estão esperando as posições do governo no que se refere ao Orçamento”, concluiu.