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Notícias

STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Por André Luis

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Outras Notícias

Tem Cordel no Cinema

O paraibano de Pombal, Leandro Gomes de Barros, é considerado o Pai do Cordel Brasileiro. Nas palavras de Carlos Drummond de Andrade foi o “Príncipe da Poesia Brasileira”. O cordel, como se sabe, é uma das mais expressivas manifestações literárias do Brasil. Nascida e fortalecida entre escritores e leitores das classes mais pobres, semialfabetizados ou […]

O paraibano de Pombal, Leandro Gomes de Barros, é considerado o Pai do Cordel Brasileiro. Nas palavras de Carlos Drummond de Andrade foi o “Príncipe da Poesia Brasileira”.

O cordel, como se sabe, é uma das mais expressivas manifestações literárias do Brasil. Nascida e fortalecida entre escritores e leitores das classes mais pobres, semialfabetizados ou mesmo analfabetos, com forte predominância no meio rural, virou um dos símbolos do Nordeste e já ultrapassa os 150 anos.

Nesta quinta-feira, 19/07/18, Leandro e o Cordel serão temas da sessão do Cineclube do Verso, em Tabira, a partir das 19h30, na Casa da Cultura. Esta é a sexta sessão do ano, sempre com acesso gratuito, acompanhamento de intérpretes de Libras e complementadas por bate-papos e recitais coordenados pelo Poeta Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, Dedé Monteiro.

Nesta edição os convidados são a Mestra em Cultura Popular, ganhadora do Prêmio Leandro Gomes de Barros do Ministério da Cultura, Dulce Lima, e o poeta Cauã Silva, membro do Grupo Infância Rimada.

O Cineclube do Verso tem o incentivo do Funcultura e apoio da Prefeitura de Tabira. “A cada sessão temos consolidado o despertar de novos públicos pelo cinema e confirmado o êxito desta mistura entre cinema e poesia”, comemora o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo projeto.

O fato e a foto: apoio ou premonição?

O flagra é da faixa de apoio a um torneio de futebol que acontece na AABB, Afogados da Ingazeira. Como anunciantes, juntinhos, o vereador Zé Negão e o ex-prefeito Totonho Valadares. Mais uma para alimentar as especulações de que a dupla se prepara para enfrentar o atual prefeito José Patriota, em 2016…

tznO flagra é da faixa de apoio a um torneio de futebol que acontece na AABB, Afogados da Ingazeira.

Como anunciantes, juntinhos, o vereador Zé Negão e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Mais uma para alimentar as especulações de que a dupla se prepara para enfrentar o atual prefeito José Patriota, em 2016…

Lula deve estar terça em Salgueiro

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá,  confirmou a ida do presidente Lula à cidade. Será terça-feira, às 15 horas. Lula visita a estação EBI 3 da Transposição do Rio São Francisco. Depois da repercussão,  o gestor disse que a “data está a confirmar”. A EBI 3 estava sem funcionar desde novembro do ano passado por […]

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá,  confirmou a ida do presidente Lula à cidade.

Será terça-feira, às 15 horas. Lula visita a estação EBI 3 da Transposição do Rio São Francisco. Depois da repercussão,  o gestor disse que a “data está a confirmar”.

A EBI 3 estava sem funcionar desde novembro do ano passado por anomalias no funcionamento da bomba. Após verificação, para conservação da estrutura e segurança dos trabalhadores envolvidos, foi decidida a paralisação da bomba, ocorrida em janeiro desse ano.

O trecho paralisado atende o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

É esperado que o presidente trate também da rodovia Transnordestina.

Após ser retirado do projeto original pelo governo Bolsonaro durante o final do ano passado, o ramal Salgueiro-Suape da Transnordestina deverá ser reincluído no traçado da ferrovia. O anúncio foi realizado em maio pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, após reunião com a governadora Raquel Lyra (PSBD).

Itapetim: Prefeitura conclui pavimentação da Rua Maria Limeira Cândido

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação. A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população. […]

A transformação da Rua Maria Limeira Cândido, em Itapetim, foi total com a finalização dos quase 3 mil metros quadrados de pavimentação.

A obra começou no Bairro São José e se estendeu até a capela do Bairro São Francisco, melhorando a mobilidade urbana, trazendo mais segurança e proporcionando uma melhor qualidade de vida à população.

O prefeito Adelmo Moura esteve visitando o local ao lado do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e moradores.

O calçamento, que era um grande sonho da população local, foi bastante comemorado pelos moradores.

Novo PAC atende a nove eixos considerados estratégicos para Pernambuco

O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal.  Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os […]

O lançamento regional do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta segunda-feira (11), contou com a presença da governadora Raquel Lyra. A cerimônia presidida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, detalhou as obras que serão contempladas pelo programa federal. 

Desde o lançamento, feito em agosto pelo presidente Lula, o ministro está percorrendo os estados para anunciar as obras que serão contempladas. Em Pernambuco, a Transnordestina, a adutora do Agreste, as barragens de Gatos e Panelas II e a construção de moradias estão entre as iniciativas que receberão aporte do governo federal. 

“Com os investimentos que chegam pelo Novo PAC, anunciamos um novo rumo para o nosso estado e um novo momento para Pernambuco. Por isso, quero agradecer a capacidade de diálogo do presidente Lula e de seu governo, que veio representado pelo ministro Rui Costa. Só combatemos as desigualdades com investimentos, então essa parceria com o governo federal é fundamental. Temos obras estruturadoras que vão fazer o Estado voltar a crescer, gerar empregos e renda. O Estado está trabalhando com o governo federal para que a gente possa agilizar, através de cooperação técnica e financeira, para permitir que cada região possa ter avanços”, ressaltou Raquel Lyra.

Iniciativas estruturantes nos eixos de transportes, saúde, educação, acesso à água e mobilidade serão atendidas pelo PAC em todo o Estado. Entre as principais obras que serão atendidas pelo conjunto de investimentos estão: ferrovia Transnordestina; duplicação da BR-423 de São Caetano até Lajedo; duplicação da BR-104, incluindo o contorno urbano de Toritama; Adutoras do Pajeú e do Agreste; Barragens de Gatos e Panelas II; conclusão da Refinaria Abreu e Lima; construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e conclusão da Hemobrás.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os investimentos do programa já estão sendo aplicados e contribuindo com a ativação de indústrias em todo o país. “O PAC é um esforço do presidente Lula para que o Brasil volte a ter planejamento e investimentos na saúde, educação e infraestrutura logística para tornar o país mais competitivo, melhorar a capacidade de atração de investimentos e geração de empregos. Muitas obras já começaram e foram abandonadas, então já começamos a licitação desde janeiro para dar continuidade e já vemos os resultados sendo colhidos, com crescimento da economia, que está acelerando as cadeias produtivas em todo o país”, disse.

Segundo detalhou a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, serão R$ 51,1 bilhões de investimentos, sendo R$ 10 bilhões exclusivos no Estado e outros 41,1 bilhões regionais. “Os investimentos estaduais representam a refinaria, rodovias, adultoras e há um outro conjunto de obras que são de caráter regional, como a Transnordestina e as linhas de transmissão de energia, que corta outros estados. Esse total ainda não conta com as construções do Minha Casa Minha Vida, que ainda serão contratados e outras seleções do PAC que serão apresentadas pelos estados e municípios”, explicou.

Participaram da cerimônia os ministros Renan Filho (Transportes), Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o deputado federal Silvio Costa Filho, anunciado como ministro de Portos e Aeroportos, e os senadores Teresa Leitão e Humberto Costa. Deputados federais e estaduais, prefeitos e secretários estaduais também estiveram presentes.