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Últimos dias para entrega da Prestação de Contas ao TCE

Por Nill Júnior

A cinco dias do fim do prazo da entrega dos documentos de prestação de contas, o Tribunal de Contas recebeu apenas 28,6% do total de PCs previstas para este ano. Das 956 esperadas, até esta quarta-feira (28) 274 tinham sido enviadas. Mas em termos de documentos remetidos, o índice chega a 53,36%, ou seja, 18.860 documentos enviados, dos 35.318 aguardados pelo TCE.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas faz um alerta aos gestores municipais e estaduais para que se antecipem ao prazo final ​de envio ​das Prestações de Contas, que se encerra no próximo dia 02 de abril.

PLANTÃO – O TCE montou este ano um plantão especial para receber as prestações de contas eletrônicas e garantir a alimentação do sistema eletrônico (e-TCEPE) em tempo hábil. O atendimento será feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected]. Nesta quinta-feira, a Central estará disponível das 8h às 17h. Na sexta-feira não haverá atendimento. No sábado (31) e domingo (01/04), a Central vai funcionar das 08 às 13 horas. Confira:

Quinta-feira, 29/03: 8h00 – 17h00

Sexta-feira, 30/03: não haverá atendimento

Sábado, 31/03: 8h00 – 13h00

Domingo, 01/04: 8h00 – 13h00

Segunda, 02/04: 8h00 – 23h59.

Para as empresas públicas e de sociedade de economia mista, estaduais ou municipais, o cronograma de entrega dos documentos se estende até o dia 15 de maio. Já a Prestação de Contas do Governador, de acordo com a Constituição Estadual, deverá ser remetida à Assembleia Legislativa até 60 dias depois da abertura da sessão legislativa, ocorrida no dia 01 de fevereiro. Em função da Semana Santa, esse prazo final também coincide com o dia 02 de abril.

PENALIDADES –  O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. Os gestores inadimplentes estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

Outras Notícias

PNAD-Covid de Pernambuco é divulgada

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de […]

A pesquisa do IBGE também mostra o resultado de outros estados e do Brasil

Em agosto, segundo dados da PNAD COVID19, 0,6% dos pernambucanos apresentaram sintomas conjugados da Covid-19, como perda de cheiro ou sabor; tosse, febre, dificuldade para respirar; febre, e dor no peito. Mas os números ainda impactam na taxa de 15,3%  de desocupação divulgados nesta quarta-feira (23), que apontam os efeitos da pandemia na população pernambucana. A média do Nordeste é de 15,7%.

O afastamento do trabalho devido ao distanciamento social reduziu bastante de março para agosto, porém os abalos ainda são sentidos, de acordo com os dados do IBGE. Em Pernambuco, 69 mil pessoas ocupadas deixaram de receber remuneração e uma parte do setor público (municipal e estadual) foi atingida: 12,4% dos empregados do setor público sem carteira assinada foram afastados do trabalho neste período.

No Estado, a média de horas trabalhadas pelos pernambucanos foi de 33 horas por semana, mas, para 74,2% dos trabalhadores, não houve qualquer alteração na jornada semanal. 

Ao todo, 25,9% das pessoas ocupadas tiveram rendimento menor do que o normalmente recebido no Estado. A renda média chegou a R$ 1,636, parecida com as rendas do Rio Grande do Norte, Paraíba e Sergipe, um pouco melhor, contudo, do que a da Bahia e do Ceará. 

Ainda de acordo com dados da PNAD, No Estado, 56,4% dos pernambucanos receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600.

No Estado, os maiores números da ocupação estão em extremos: com quem trabalha por conta própria (1.013 mil) ou com carteira assinada (1.024 mil). 

“Estamos ampliando os testes da Covid, os casos estão em estabilidade no Estado, o que nos dá um pouco de alívio, porque todos nós estávamos angustiados e trabalhar com medo é a coisa pior do mundo, todos que trabalham sabem disso. Mas todos nós, do governo estadual, estamos acertando, às vezes errando, porque ninguém é perfeito, mas estamos fazendo o que está ao nosso alcance para gerar mais trabalho para os pernambucanos. Retomamos a intermediação da mão de obra pelas Agências do Trabalho, com apoio dos nossos servidores e eu tenho esperança que vamos ver o sorriso voltar ao rosto de muitas pessoas”, disse o secretário Alberes Lopes.

Brasil – Segundo os resultados da PNAD COVID19, a taxa de desocupação no Brasil aumentou em 0,5 pontos percentuais de julho para agosto. Saiu de 13,1% para 13,6%. A taxa em agosto foi maior que em julho no Norte, Nordeste e Sudeste, permaneceu sem mudanças no Centro-Oeste, e caiu apenas na Região Sul. Os valores das taxas de desocupação, em ordem decrescente, em agosto, foram: Nordeste (15,7%), Norte (14,2%), Sudeste (14,0%), Centro-Oeste (12,2%), e Sul (10,0%).

MP reforça orientação para que imprensa trate pré-candidatos com equilíbrio

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por […]

Para manter o equilíbrio entre os pretensos candidatos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação aos concessionários responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão de Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho.

O MP reforçou que se abstenham de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, vedando também participações habituais, corriqueiras ou cotidianas.

De acordo com as recomendações das Promotorias Eleitorais da 51ª (Taquaritinga do Norte), 109ª (Santa Cruz do Capibaribe), 112ª (Toritama), 46ª (Vertentes, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho) Zonas Eleitorais as emissoras deverão aplicar um tratamento isonômico em relação aos pré-candidatos.

Para isso, deve conferir igualdade na participação em entrevistas, debates e painéis, e que o tratamento privilegiado a um determinado pré-candidato pode resultar pena de configuração de abuso do poder midiático, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n.º 64/1990

Obra da nova adutora de Salgueiro tem início nesta segunda

Do Pauta de Hoje A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento. Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade. Entretanto, o início […]

Do Pauta de Hoje

A falta d’água em Salgueiro sempre foi um problema. São anos de reclamações feitas pelos usuários do serviço a Compesa, empresa responsável pelo abastecimento.

Um dos motivos apontados pela Companhia para a falta de água é que a atual rede não tem mais capacidade de abastecer a cidade.

Entretanto, o início da obra de construção da nova adutora de Negreiros, prevista para iniciar na próxima segunda-feira (15), promete mudar esse cenário e minimizar a problemática de falta d’água na cidade.

A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiro à estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. As obras estão sob a responsabilidade da empresa OTL Engenharia e o prazo de conclusão é de seis meses.

Emenda para obra: em fevereiro, os vereadores da Bancada da Verdade estiveram em Brasília pedindo ao deputado Gonzaga Patriota apoio financeiro na ordem de R$ 1 milhão para construção da adutora.

Atendendo ao pedido, o deputado federal enviou ofício ao governador Paulo Câmara notificando-o sobre a destinação de emenda parlamentar para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. Para a obra, será necessário um investimento de R$ 6 milhões.

Cine São José em Afogados continua “à espera de um milagre”

Do Afogados On Line Sem funcionar há mais de um mês, o Cinema São Luiz no Recife segue de portas fechadas. O motivo da pausa foi um defeito na placa ICP do projetor digital. “A peça é responsável pela distribuição de luz e som do aparelho. Sem ela, o filme não roda”, explica Geraldo Pinho, […]

Do Afogados On Line

Sem funcionar há mais de um mês, o Cinema São Luiz no Recife segue de portas fechadas. O motivo da pausa foi um defeito na placa ICP do projetor digital. “A peça é responsável pela distribuição de luz e som do aparelho. Sem ela, o filme não roda”, explica Geraldo Pinho, programador do Cinema São Luiz.

Enquanto isso, o Cine São José de Afogados da Ingazeira, continua “à espera de um milagre”, já que precisa da digitalização de sua sala.

No dia 4 de novembro passado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), esteve em Afogados da Ingazeira e, durante entrevista na Rádio Pajeú, disse que entraria em contato com o prefeito de Afogados, José Patriota, para que pudessem encontrar uma solução para o atual cinema que se encontra fechado devido a falta de equipamentos modernos (digitais) para a exibição de filmes.

Estamos nos encaminhando para 3 meses após a entrevista e parece que a conversa entre ambos para tratar sobre o assunto do cinema tá difícil igual a digitalização do cinema.

Assisão se emociona com homenagem e diz que não recua de ação contra Murilo Couto

Muita emoção na homenagem ao forrozeiro Assisão na Revista da Cultura neste sábado. Acompanhado do sanfoneiro Sílvio Ricardo, o artista de 79 anos cantou seus principais sucessos.  Assisão costuma ser objetivo nas entrevistas, mas se soltou com tantas homenagens. Participaram do programa Alcimar Monteiro, Flávio Leandro, Henrique Brandão, Cristina Amaral, Luizinho de Serra e Ray […]

Muita emoção na homenagem ao forrozeiro Assisão na Revista da Cultura neste sábado.

Acompanhado do sanfoneiro Sílvio Ricardo, o artista de 79 anos cantou seus principais sucessos.  Assisão costuma ser objetivo nas entrevistas, mas se soltou com tantas homenagens.

Participaram do programa Alcimar Monteiro, Flávio Leandro, Henrique Brandão, Cristina Amaral, Luizinho de Serra e Ray de Serra.

Chamou a atenção a música feita por Ray, contando a história do artista. Por telefone, ouvintes destacaram a importância de Assisão para Serra Talhada e para a música nordestina.

Murilo Couto: o cantor revelou que não retirou o processo contra o humorista Murilo Couto, que tentou ridicularizá-lo nas redes sociais após uma Live do artista.

Assisão disse que não aceitou participar do programa de Danilo Gentilli no SBT. Murilo fez o convite ao vivo após a polêmica vir novamente à tona em uma entrevista do DJ Alok com a participação de Murilo.

“Eles vieram me chamar pra um programa mas eu não quis. Outra vez uma pessoa deles me ligou e eu disse que às vezes a gente chuta uma caixa e tem uma pedra dentro”.