Sandrinho Palmeira faz balanço do Carnaval 2024 e aborda questões das chuvas e infraestrutura

O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quarta-feira (17), o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas e/ou paralisadas em Pernambuco.

Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnados.

Os trabalhos envolvem valores de R$ 8,68 bilhões em contratos, dos quais R$ 2,5 bi já foram gastos, sem retorno à população. Desse total,  33,8% contemplam obras de mobilidade/transporte e 31,3% são destinados a obras de saneamento, confira os detalhes no gráfico (foto).

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido às complicações da pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

Ainda haverá neste levantamento uma etapa de confirmação da situação das obras a ser feita por meio de envio de ofício aos gestores responsáveis.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável.

O método de classificação dessas obras está contido na Resolução do Tribunal de Contas nº 08/2014. Conforme o estabelecido, obras paralisadas são aquelas em que há previsão de reinício e não houve distrato contratual. Já nas inacabadas, não há previsão de retomada, e os contratos sofreram distrato ou já foram extintos.

No diagnóstico constam as obras dos corredores Leste-Oeste e Norte-Sul, contratadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, com um orçamento individual de R$ 168 milhões e conclusão prevista inicialmente para maio de 2013, ambas declaradas inacabadas pelo órgão.

Confira aqui a apresentação com o dianóstico das obras paralisadas 

As obras com fortes indícios de estarem paralisadas ou inacabadas são casos em que o gestor as declara em plena execução, e até mesmo concluídas, mas que o TCE identifica sinais de que o ritmo está tão lento que estariam, na verdade, estagnadas. Quando a gestão paga menos de 15% do valor do contrato durante um exercício inteiro, por exemplo, calcula-se que o empreendimento levará mais de seis anos para ser concluído.

Um exemplo dentro dessa classificação é o contrato para execução dos serviços de manutenção de macro e microdrenagem no município de Ipojuca, que deveria ser finalizado em julho de 2019. Declarado pela gestão como “concluído”, o serviço encontra-se atualmente inacabado e, do valor contratado de R$ 53.949.566,92, somente R$ 3.223.726,04 (5,98%) foram desembolsados em 2020.

PRÓXIMAS AÇÕES – De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.

Confira aqui a relação de obras (por ordem decrescente de grandeza de valores)

A notícia da partida do amigo Val Patriota deixou um rastro de tristeza e saudade em nossos corações. E Val entenderia bem estes sentimentos.

Por ser poeta, cantou e nos encantou com tantos versos saudosos embalados na sua voz marcante.

Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos!

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

O município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, recebe, a partir desta sexta-feira (23), o Festival Pernambuco Meu País. Na sétima cidade por onde o evento está percorrendo, a governadora Raquel Lyra acompanhou a noite do festival em polos multiculturais, como o palco Pernambuco Meu País, na Praça da Bandeira, que contou com apresentações de Luana Tavares, Negra Li e Francisco El Hombre. O evento seguirá até o domingo (25) no município. 

Recepcionada pelo Clube Vassourinhas de Olinda e o Boi de Arco de Ouro de Arcoverde, a chefe do Executivo Estadual enfatizou que mais de 800 artistas e movimentos culturais foram contratados para abrilhantar a festa em cada recanto de Pernambuco.

“A cidade terá o final de semana todo de festa, cultura popular, artesanato e gastronomia. É assim que a gente trabalha com a economia criativa de Pernambuco, gerando emprego e renda, movimentando hotéis, os restaurantes e bares, e garantindo à população o direito de ser mais feliz no seu chão”, ressaltou. 

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, enfatizou que até este domingo, a população pode esperar uma programação diversa e descentralizada. “Conseguimos levar a cultura para vários pontos da cidade, inclusive para as zonas rurais também, que vão receber o evento, com diversas linguagens sendo contempladas”, ressaltou.

O Festival Pernambuco Meu País conta com investimento de R$ 25 milhões do governo estadual para sua realização. Ao todo, oito municípios foram contemplados. Na próxima semana, de 30 de agosto a 1º de setembro, a cidade de Buíque, no Agreste Meridional, será a última a receber o festival neste ano. Desde o dia 12 de julho, o evento já percorreu os municípios de Taquaritinga do Norte, Bezerros/Serra Negra, Gravatá, Pesqueira, Caruaru e Triunfo. 

De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Paulo Nery, Arcoverde alcançou a marca de 95% de ocupação hoteleira no final de semana do festival. “Além de trazer a festa para a cidade, o festival proporciona esse impacto econômico que é fundamental. E, aqui em Arcoverde, que já é uma cidade marcada como um local cultural, o evento vem reforçar ainda mais isso”, pontuou.

Em todo o evento deste ano, dois pernambucanos estão sendo homenageados: o artista plástico Abelardo da Hora e o percussionista Naná Vasconcelos.

Estiveram prestigiando o evento o deputado federal Fernando Monteiro; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Yanne Teles (Criança e Juventude), Zilda Cavalcanti (Saúde); os presidentes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo; e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

O Ibope não realizará pesquisas de boca de urna hoje nas cidades do Brasil em que haverá segundo turno das eleições municipais em 2020.

De acordo com informação divulgada pela Agência Estadão e confirmada pelo UOL, o instituto não divulgou uma justificativa oficial para a decisão.

Apesar do recuo, o Ibope chegou a registrar pesquisas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No entanto, o registro não obriga a realização dos levantamentos.

A Prefeitura de Itapetim informou ao blog que aguarda a dias a Celpe restabelecer o fornecimento de energia elétrica para colocar pra funcionar o Açougue Municipal do município.

Segundo o prefeito Adelmo Moura, foram feitas várias solicitações protocoladas, mas a  empresa não atendeu. “Não temo nenhuma pendência com a Celpe”, diz o gestor.

O anúncio da reforma foi feito em março do ano passado com a presença de marchantes do município. O gestor garantiu que o espaço atende todas as normas da vigilância sanitária.

Novos boxes foram sendo construídos com pia e com toda estrutura necessária para atender aos marchantes, além de banheiros, acessibilidade em todas as entradas, forro de pvc, novo telhado e piso de granilite. Agora, para o ato inaugural, a bola está com a Celpe.