Paulo Câmara cumpre agenda em Fernando de Noronha 

Por Alvinho Patriota*

Reclamam-se muito dos altos valores pagos aos políticos, quer detentores de cargos eletivos do executivo (presidente da república, governadores, prefeitos e seus vices), quer do legislativo (senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores).

De fato, os gastos são exorbitantes, concorrendo para elevar os custos da máquina pública, sendo que boa parte dos detentores de mandatos não tem precisão das remunerações. Outros passam a ser verdadeiros profissionais da política, defendendo muito mais as suas reconduções aos cargos do que propriamente os direitos do povo.

No passado, o exercício de cargos políticos no Brasil não era remunerado. Os eleitos se dedicavam a servir à coletividade, tratando a coisa pública com probidade, exercendo o mandato sem se usufruírem de vantagens, constituindo-se num verdadeiro sacerdócio o mandato que o povo lhes outorgava.

Vemos, aqui e acolá, mais hipocrisia do que tratamento com seriedade da coisa pública, políticos forjando austeridade, “renunciam” parte de suas polpudas remunerações, em determinados períodos para aparecerem bonito na fita e angariarem mais apoios políticos, visando às próximas eleições.

Outros, no entanto, com seriedade trabalham incessantemente em benefício da população, sem sequer pensarem em remunerações, face as suas condições financeiras favoráveis, estando na política por amor e patriotismo.

Algumas propostas de emenda à Constituição têm sido barradas, em face de serem discriminatórias, especialmente em relação às regiões mais pobres do país, porque não dizer, o Norte e o Nordeste, como por exemplo, àquela que propunha acabar com a remuneração dos vereadores de municípios com até 50 mil habitantes. Outra discriminação da proposta, na minha ótica, era o fato de direcionar sua mira apenas aos parlamentares municipais.

Assim, como a lei eleitoral vigente estabelece quotas de gênero no legislativo, de forma que não pode se candidatar mais de 70% de homem ou mulher, do número de vagas disponibilizado, sugerimos uma PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para que fique reservado o percentual de 30% àqueles que quiserem se candidatar sem remuneração.

A mesma opção fosse dada aos cargos executivos, no ato de registro das candidaturas, ou seja, dizerem se queriam ser remunerados ou não.

Assim, haveria uma considerável economia para o país, da ordem de 1/3 das despesas despendidas com pagamentos de remunerações (subsídios) dos detentores de mandatos políticos, sem impor aos mesmos, coercitivamente, essa condição, mas, a opção de se candidatar com ou sem remuneração.

* Alvinho Patriota é blogueiro e político de Salgueiro

Denúncia é feita pelo Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE

Em nota assinada pelo seu presidente, João Batista de Carvalho Filho (foto), o Sindicato dos Policiais Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco- SINPOLPEN-PE cobra ao Governo do Estado a nomeação dos Cargos Comissionados na Polícia Penal e no Sistema Penitenciário.

Segundo a nota, a publicação do decreto n.º 54.393, de 02/01/2023, da atual Governadora Raquel Lyra efetivou a exoneração de cargos comissionados e dispensa de gratificações em vários dos setores do Sistema Penitenciário e da Polícia Penal, bem como no Estado. Porém, o Estado realizou apenas a designação de gratificações até o presente momento. 

“Entretanto, os cargos comissionados em várias áreas de serviços essenciais não tiveram a devida nomeação. A falta desta medida está começando a provocar graves problemas no Sistema Penitenciário”, destaca a nota.

Ainda segundo a nota: Sabe-se que o atual Governo queira fazer alterações na estrutura do governo, porém, tais medidas não podem mais postergar e provocar o caos.

A nota destaca ainda que a falta de ordenadores na gestão financeira e operacionais são um dos problemas, porém setores operacionais estão sem tais nomeações e seus ordenadores de despesas em setores como financeiro, que compreende gerentes.

A nota também relata que setores estão sem as devidas nomeações e cita alguns como: Chefia de gabinete; Superintendência de Polícia Penal; Superintendência de Educação e Qualificação Profissional; Gerência de Saúde; Gerência de Produção; Gerência de Projetos e convênios; Gerência de planejamento; Gerência de Gestão de Pessoas ( Recursos Humanos); Gerência de Material Bélico; Gerência de monitoramento eletrônico de pessoas presas; Gerências Jurídica da SERES( GTJA e GTJP); Central de apresentação de presos; Central de apresentação de presos à Justiça; Chefia de Transportes; Central de Custódia Hospitalar; Gerência de Operações e Segurança (GOS); Gerência de Serviço de Inteligência (GISO); Gerência de Academia de Polícia Penal.

“Acima demonstra alguns dos setores que estão parados por falta de gestores e que ninguém pode assinar para que os serviços possam ser realizados. Devido à demora os setores que já estão travados e podendo faltar material, pagamento de diárias, alimentação e outros itens de necessidades para funcionários e presos”, destaca a nota.

A nota também denuncia que mesmo o atual Governo querendo fazer uma restruturação e colocando exceções em chefias de presídios e penitenciárias, ocorreu omissões em vários setores da Secretaria Executiva de Ressocialização, como não previsão da Superintendência de Polícia Penal, Grupo de Operações (controle de rebelião, intervenção e motins), Centro de monitoramento (monitoramento de presos), Central de custódia de presos (custódia de presos em hospitais), Academia de Polícia Penais (Está controlando o curso de formação de mais 1.500 Candidatos à Policiais Penais), e supervisão de penais, entre outros.

“São setores cruciais e operativos para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário. A Falta de gerentes e chefes nestes setores irão provocar o caos. Solicitamos ao Governo do Estado para que ocorra maior atenção ao Sistema Penitenciário” finaliza a nota.

Vai ser Sapo Barbudo x Taokey. Com quem você se agarra?

O movimento jurídico que liberou o ex-presidente Lula mudou o eixo gravitacional das eleições 2022. Isso porque praticamente gerou uma polarização certa e acabada para as eleições do próximo ano entre o ex-presidente e o atual mandatário do país, Jair Messias Bolsonaro.

Por tabela, podem colocar o matulão nas costas e buscar novo caminho, Ciro Gomes, João Dória, Luciano Huck, Mandetta, Marina Silva e Sérgio Moro. Bolsonaro se alimenta da rejeição ao PT e Lula usa como base de seu discurso a rejeição a Bolsonaro. Mais uma vez não vai ser o voto “a favor de” e sim contra um projeto. A eleição vai ser decidida entre quem tiver menos rejeição.

O Brasil vai se dividir de novo e essa será uma das eleições mais polarizadas e agressivas de nossa história recente, mais pelos erros dos dois projetos do que pelos acertos. Vai ser Luladrão contra Genocida. Os abalos sísmicos institucionais e  políticos serão inevitáveis, mas ao fim, que a democracia prevaleça.

Dito isso, o que farão Ciro, Dória, Marina, Moro, Mandetta, Huck? Em 2018, Dória agarrou-se a Bolsonaro, no famoso Bolsodória, Ciro não votou em Haddad e foi pra Paris, Marina apoiou o petista, Huck falou em ressignificar a política e votou em Bolsonaro e Moro prendeu Lula, virou ministro e depois rachou com o presidente.  Este ano todos tem sido duros críticos dos dois nomes.

Ciro até levantou bandeira branca, mas com uma condição: sugeriu que Lula da Silva não dispute as eleições de 2022 como candidato a presidente, em prol de uma aliança contra Bolsonaro. Ciro disse que Lula deve se espelhar no exemplo de Cristina Kirchner,  que deu um “passo atrás” e aceitou ser vice de Alberto Fernández, atual presidente argentino. E Lula rebateu: “tem gente que pede que quem tem 30% desista em favor de quem tem 3%. Quer que eu passe o bastão: trabalhe.”

Assim, Ciro & Cia vão engolir o sapo e votar nos que condenam hoje? Porque quanto a ir pro segundo turno, podem tirar o cavalo da chuva. Não tem gordura nem musculatura para chegar lá. No máximo, aqueles 10%. A peleja será decidida entre o Sapo Barbudo e o Taokey.

Velha estratégia

Todas as vezes que Nicinha de Dinca é questionada,  tenta plantar uma informação acusando a imprensa de “querer dinheiro”. Um: o blog por exemplo não faz opinião com esse critério.  Dois: só tem afirmado que Nicinha em cem dias não deu uma entrevista à imprensa,  nem pra responder as acusações de que só assina, com o marido, impedido de concorrer, mandando de fato.

Tem mais…

Três: na única “coletiva da gestão Nicinha”, ela falou 2 minutos e se retirou deixando César Pessoa responder à imprensa, num evento que só tinha a Cidade FM, que nem tem nem quer dinheiro do desgoverno. Quatro: o blog se compromete a publicar cada sílaba da próxima coletiva da prefeita como sempre fez, independente de questões menores. Isso se chama jornalismo e se aplica a quem tem vergonha na cara.

Ratinho!

Briga no Pajeú que está exigindo teste de DNA. Em Brejinho, Gilson Bento se diz o pai institucional da Adutora para abastecer o município em parceria com a Compesa. Tânia Maria e Zé Vanderley querem o teste de paternidade.  Dizem que a criança já tinha até padrinho, Adelmo Moura.

Sem dias

O agravamento da pandemia esfriou os prefeitos em seus projetos dos cem dias. Sandrinho Palmeira cancelou inaugurações e deve se limitar a um pronunciamento às rádios.  Márcia Conrado trata do tema em coletiva dia 20. Dentre os poucos que fizeram balanço no tempo exato do marco,  Marcones Libório, de Salgueiro,  na última sexta.

“Um conto de fadas …”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse não ter visto nada demais no vídeo em que dança com a namorada na onda do momento,  a música de Vitor Fernandes que viralizou no @euorlandinho. Ouvintes que o acompanhavam na Rádio Pajeú o apoiaram em 100%. Só exagerou quem disse que ele estava no compasso…

Marcação serrada

Um grupo de monitoramento no zap zap foi criado com CDL, prefeitura, MP, HREC e imprensa de Afogados para resolver demandas ligadas à pandemia.  Mas parece que, quase por decreto,  é proibido questionar o município.  Se o assessor de imprensa e gente boa Rodrigo Lima souber, vira um leão e impõe a lei do “aqui não “. Quem não saiu do grupo já avisou que vai pra rádio,  mais livre e democrática.

Um ano depois

Inocentado das denúncias de envolvimento de um esquema de desvios no DER com possível braço na Secretaria de Transportes, Sebastião Oliveira não terá nem de longe a exposição na absolvição que teve no dia em que foi acusado. Folha, Estadão, Globo e cia não darão o mesmo espaço que usaram para acusar. É o fato.

Disque fofoca

Dentre as vantagens que o opositor Pinheiro do São Miguel encontrou na prefeita Márcia Conrado, a de que não se deixa levar por fofocas e futricas. “Luciano Duque dava ouvidos a todo tipo de conversa, a ponto de fazer acusações indevidas ao nosso grupo. Dá muito ouvidos aos fofoqueiros de plantão”.

Mapeia Turismo

A  Secretaria de Esportes, Juventude, Cultura e Turismo de Sertânia anunciou o início do mapeamento dos prestadores de serviços turísticos por meio de um cadastro disponibilizado para empresas e profissionais do setor. O cadastro segue até o dia 18 no site: www.sertania.pe.gov.br. A pasta é conduzida por Tácio Henrique.

Frase da semana:

“Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal”.

Do presidente Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso depois de sua decisão de determinar a CPI da Covid no Senado.

O Prefeito Zeinha Torres esteve em Recife cumprindo agenda administrativa.

Na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Na oportunidade, assinou o convênio para construção da Praça Central do Bairro Santa Ana. A praça ficará na Avenida Odilon Rodrigues, e era muito cobrada pelos moradores da comunidade.

Na Secretaria Estadual de Administração, apresentou projeto técnico e levantamento patrimonial com o desmembramento das áreas pleiteadas pelo município e das áreas remanescente, solicitadas ao Governo do Estado de Pernambuco para a doação de 20,8 hectares da Fazenda Experimental do Estado.

O pedido tem como base o Projeto de Lei Ordinária de Nº 1592/2017 de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar a referida área ao município de Iguaracy.

Com essa doação, o Prefeito Zeinha pretende atender demandas de entidades sociais sem fins lucrativos que necessitam de espaços públicos.

O Deputado Estadual José Patriota falou hoje ao Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Ele fez uma avaliação do inicio de seu mandato na ALEPE. Patriota avaliou positivamente a atuação como presidente da Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE.

Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios. Ainda restam cerca de 60 situações que tem gerado conflito.

Sobre a gestão Raquel, apresentou questionamentos como no caso dos repasses de programas regulares. “Se o governo pagava até ano passado, porque agora travar de todo jeito?”, – reclamou, dizendo entretanto torcer para que a gestão alinhe o rumo.

Patriota comentou que, do empréstimo de R$ 3,4 bilhões, boa parte é uma espécie de cheque em branco. “São 600 milhões de dólares. Desses, 90 milhões para distribuição de agua na zona rural, 200 milhões para o setor de segurança, sem maior detalhamento e 310 milhões sem definição de destinação. “Quer que aprovemos no mesmo pacote sem dizer para onde e quais são os bancos. Qual a destinação? Estradas, Compesa, a gente precisa saber o destino disso. A gente passa a ser corresponsável, porque é o chamado cheque em branco”, afirmou. Apesar disso, acredita que o governo tem maioria para sua aprovação.

Uma emenda que quer emplacar é a que garante prioridade para obras conveniadas ou pactuadas na gestão anterior e inacabadas. “Queremos que não se aplique para realizar em novas obras sem concluir as obras paradas”. Fotos: Cláudio Gomes.