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André Luis

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Raquel Lyra alerta para importância da vacinação contra a poliomielite

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais neste sábado (8) para chamar a atenção sobre a importância da vacinação contra a poliomielite. Em um post nas redes sociais, ela compartilhou sua preocupação após ouvir relatos de mães que estavam hesitantes em vacinar seus filhos contra a paralisia infantil.

“Outro dia eu ouvi uma história que me preocupou muito. Duas mães conversando e uma delas dizia que não ia vacinar o filho contra paralisia infantil. Eu me preocupo muito com isso porque eu sou mãe de João e de Nando, vocês sabem disso e vacinar para mim sempre foi um ato de amor e um ato de cuidado,” escreveu a governadora.

Raquel lembrou que a poliomielite foi erradicada no Brasil há mais de 30 anos, com o último caso registrado em 1989, graças à ampla adesão às campanhas de vacinação. No entanto, ela alertou que o vírus ainda está presente no mundo e pode ressurgir se a imunização não for mantida. “Para vocês que são mais jovens e que não viram pessoas com paralisia infantil na sua faixa etária, a gente ainda tem o risco para crianças pequenas que nascem e não foram vacinadas.”

Reforçando a segurança e eficácia comprovada da vacina, Raquel fez um apelo aos pais: “A ciência já comprovou que a vacina é eficaz e segura e eu queria convidar vocês para que pudessem vacinar os seus filhos. Até o dia 14 de junho em todos os postos de vacinação do Brasil e aqui em Pernambuco, são bebês a partir de dois meses e crianças até 5 anos o foco dessa vacinação. Você, eu, todo mundo joga junto no mesmo time é Pernambuco dez, paralisia infantil, zero.”

A campanha de vacinação é crucial para manter a taxa de infecções em zero. Os postos de saúde de Pernambuco estão prontos para receber crianças de 2 meses a 5 anos de idade. Neste sábado, conhecido como Dia D, a mobilização é intensa.

Afogados da Ingazeira também está engajada nesta campanha. A Secretaria de Saúde local promove o Dia D de combate à poliomielite, com todas as unidades de saúde da área urbana abertas das 7h30 às 13h para garantir a vacinação das crianças. Na zona rural, a vacinação ocorre de forma itinerante. 

Desde o início da campanha, em 27 de maio, já foram aplicadas mais de 750 doses de vacina. Além das Unidades Básicas de Saúde, ações de vacinação estão acontecendo nos Centros de Educação Infantil, focando em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

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Em Itapetim, Romero Sales Filho defende Raquel e destaca apoios no Sertão do Pajeú

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

Nesta sexta-feira (7), o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) esteve em Itapetim para prestigiar o evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Anderson Lopes (PSDB).

Durante a entrevista ao Blog do Nill Júnior, Romero Sales Filho ressaltou o acolhimento que tem recebido no Sertão do Pajeú.  “O Pajeú tem me abraçado. Eu sou uma pessoa que tenho me dedicado às lutas e às causas de Itapetim, buscando em todas as áreas dialogar com a população e levar os pleitos”, afirmou o deputado.

Romero criticou a gestão anterior do governo estadual, destacando o abandono em áreas essenciais como saúde, estradas, água e segurança. Segundo ele, muitas promessas ficaram apenas no papel. “O governo do Estado, anteriormente, ficava prometendo, dando ordem de serviço, dizendo que ia fazer programas e no final das contas o povo não tinha o resultado na ponta. Estrada de qualidade na ponta, não tinha emprego na ponta, não tinha saúde, não tinha água”, disse.

Ele destacou a mudança desde a entrada da governadora Raquel Lyra, que segundo ele, trouxe um novo momento de reconstrução para Pernambuco. “Agora vemos que a mudança verdadeiramente chegou. Chegou o momento de reconstruir o estado de Pernambuco e voltar os olhos para a população. Para a gente não ter mais um projeto de poder, mas um projeto de mudar a vida das pessoas”, declarou Romero.

O deputado também elogiou Anderson Lopes, destacando sua dedicação às causas da população e a importância de suas demandas, como a continuidade da PE-263 e a melhoria do abastecimento de água nos distritos de São Vicente e Piedade. “Estamos aqui para representar esse povo. O povo de Itapetim está sendo representado na Assembleia Legislativa, o gabinete 404 está à disposição, e se Deus quiser, vamos ter Doutor Anderson na prefeitura para fazer essa parceria e trazer mais força e representatividade para a região”, afirmou.

Além de Itapetim, Romero também apoia a pré-candidatura de Danilo Simões em Afogados da Ingazeira.  “Essa aliança com Danilo Simões, uma pessoa totalmente preparada e pronta para assumir o desafio de fazer uma Afogados da Ingazeira nova, voltada para o povo, é a mudança que o povo de Afogados precisa”, disse o deputado.

Romero confirmou o apoio da governadora Raquel Lyra a Danilo Simões.  “A Governadora do Estado, Raquel Lyra, tem um candidato no município de Afogado da Ingazeira e o candidato é Danilo Simões, não tem outro. As obras e as ações serão efetivamente muito maiores com Danilo na prefeitura”, concluiu.

O apoio a Anderson Lopes em Itapetim, Danilo Simões em Afogados da Ingazeira e a busca por lideranças na região, mostram que a estratégia do parlamentar tem sido a de tentar fortalecer a sua representação política no Sertão do Pajeú.

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Anderson Lopes recebe apoio de lideranças políticas em evento em Itapetim

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

Nesta sexta-feira (7), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, realizou um evento na residência de seu pai, o ex-prefeito José Lopes. O encontro reuniu importantes figuras políticas, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho, o presidente do PSDB de Pernambuco, Fred Loyo, e o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior. O objetivo central do evento foi reforçar a pré-candidatura de Anderson e apresentar os dezoito pré-candidatos e pré-candidatas que disputarão vagas na Câmara Legislativa pela sua base.

Após o evento, Anderson Lopes conversou com o blog do Nill Júnior, destacando a importância do encontro e avaliando positivamente a presença das autoridades e da comunidade local. 

“O evento, graças a Deus, foi muito prestigiado. As autoridades vieram para prestigiar e abrilhantar o evento. Eu fiquei pessoalmente muito satisfeito e feliz com a quantidade de pessoas que atenderam o chamado. Foi um evento interno cujo convite foi feito de boca a boca e realmente me surpreendi com a quantidade de amigos e lideranças políticas que prestigiaram”, afirmou Anderson.

A presença de lideranças políticas de destaque, como o deputado estadual Romero Sales Filho, o secretário executivo da Casa Civil Rubens Júnior, e o presidente do PSDB Fred Loyo, foi um ponto alto do evento. Para Anderson, isso demonstra a relevância de sua pré-candidatura tanto dentro do partido quanto perante a comunidade de Itapetim. 

“A avaliação que eu faço é que se todas essas autoridades com tantas atribuições e funções se deslocam de Recife para prestigiar o evento em nossa cidade, isso revela que nós temos relevância dentro do partido e diante da comunidade de Itapetim. Eu acredito que é a prova de que o partido acredita na nossa pré-candidatura e que, sem sombra de dúvidas, passamos a ser prioridade na programação partidária do PSDB”, explicou.

Questionado se o evento representaria uma virada de chave em sua pré-campanha, Anderson afirmou que sim. “Sem sombra de dúvida. Quando é muito bem prestigiado e a comunidade reconhece e enxerga dessa forma. Isso nos dá um novo rumo, vamos dizer assim, as pessoas passam a acreditar mais, as pessoas passam a confiar mais e as pessoas passam a se dedicar cada vez mais à pré-campanha. Então é um novo rumo que a campanha toma a partir de hoje”, concluiu Anderson.

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Cresce em Arcoverde a expectativa pela pesquisa IPEC

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

Por Djnaldo Galindo*

A Rádio Independente FM e o instituto IPEC anunciaram a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada em Arcoverde para este sábado. A movimentação na cidade reflete a ansiedade pela nova sondagem, especialmente após os números apresentados pelo Instituto Data Trends em março, que indicavam uma liderança expressiva do ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Na pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº PE-05437/2024, Zeca Cavalcanti aparecia com 51% das intenções de voto, enquanto Madalena Brito tinha 22% e Wellington Maciel 15%. Brancos e nulos somavam 10%, e 2% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder.

Desde então, Arcoverde tem sido palco de intensas movimentações políticas. A demanda por uma pesquisa do Instituto IPEC, reconhecido por sua precisão na história política local, cresceu significativamente. Comentaristas políticos estão divididos: alguns acreditam que Zeca manteve seu crescimento, enquanto outros apostam em uma queda acentuada.

Gilson Duarte, o Gilsinho, pré-candidato a vice-prefeito pelo PSB, expressou a expectativa do seu grupo político: “Nós também estamos ansiosos pelos números do IPEC. Sabemos da sua seriedade e confiamos em nosso trabalho. Em nenhum momento paramos; estamos visitando, conversando, ouvindo nichos da sociedade e debatendo Arcoverde e o futuro que as pessoas desejam.”

A Rádio Independente entrevistará Edvaldo Silvestre, diretor do IPEC, e divulgará os novos números neste sábado, às 12h. 

A possível queda de Zeca Cavalcanti em relação a Madalena Brito adiciona incerteza ao seu grupo político, uma vez que nas últimas eleições ele começou liderando para depois despencar, acumulando um saldo de três derrotas consecutivas. A série de insucessos se estende também à sua família, com derrotas de seu irmão e de sua esposa, todos padronizados por ele.

O que esperar?

A cidade de Arcoverde aguarda com tensão os novos dados. A entrevista de sábado pode ser um divisor de águas, definindo os rumos da campanha eleitoral e consolidando ou abalando as estratégias dos principais candidatos. Zeca Cavalcanti está à beira de um momento crucial: sua liderança será reafirmada ou começará a desmoronar mais uma vez?

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

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Primeiro FPM de junho tem aumento de 30,67%

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

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Procon-PE encontra diferença de quase 400% durante pesquisa da Cesta Básica

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

Na expectativa de orientar os consumidores durante o momento das compras, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, realizou a pesquisa da cesta básica, nos estabelecimentos do Recife e Região Metropolitana (RMR). Durante a ação, foi observado uma diferença de 390,67% em produtos básicos de consumo. A pesquisa constatou, ainda, um aumento de 2,07% em comparação ao mês de abril, configurando um aumento de R$13,32.

Os produtos de limpeza estiveram em evidência, tornando-se a maior diferença na variação de preço entre os itens pesquisados. A esponja de aço, em seu menor valor, R$0,75 e, em seu maior valor, R$3,68, mostrou uma diferença de 390,67%, no pacote contendo 8 unidades. O sabão em pó com 500 gramas, por sua vez, teve seu menor valor em R$1,49 e, o seu maior, em R$4,99, gerando uma diferença percentual de 234,90%.

Entre os produtos relacionados à higiene pessoal, que estão em ênfase, se encontra o pacote de papel higiênico, de 30 metros, contendo 4 unidades, com seu menor valor em R$1,96 e, em seu maior valor, por R$8,99, mostrando uma diferença de 353,57%. No mesmo segmento, o sabonete, de 70 gramas, foi encontrado em seu menor valor por R$0,89 e, em seu maior valor, R$3,25, gerou uma diferença de 265,17%.

No corredor dos itens alimentícios, o quilo da farinha de mandioca torrada foi identificado no seu menor valor, por R$3,49 e, em seu maior valor, por R$9,49, causando uma diferença de 171,92%. A fubá de milho, de 500 gramas, também, esteve entre as maiores variações, com seu maior valor sendo R$2,15, e seu menor valor, R$0,99, gerando, assim, uma diferença de 117,17%.

Na seção das carnes, o quilo do fígado bovino se destacou com uma variação que passa dos 100%. Podendo ser encontrado, no seu menor valor, por R$5,99 e, em seu maior valor, por R$15,89, evidenciando uma diferença percentual de 165,28%. O quilo da charque, também, se fez presente entre as maiores variações. Em seu menor valor, foi encontrado por R$22,49, enquanto o seu maior valor, foi de R$52,25, mostrou a diferença de 132,33% no produto.

Ao todo, 26 supermercados, entre Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista, foram incluídos na averiguação mensal de seus produtos, entre eles: limpeza doméstica, higiene pessoal e alimentação, durante o período de realização, entre os dias 27 à 31 de maio. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: www.procon.pe.gov.br

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Carnaíba lidera cobertura vacinal contra Influenza em Pernambuco

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

A Prefeitura de Carnaíba anunciou em suas redes sociais que o município lidera a cobertura vacinal contra a Influenza entre os 184 municípios de Pernambuco. Esta conquista destaca Carnaíba como um exemplo no combate à gripe no estado e ressalta a importância da imunização para a saúde pública.

Em um contexto nacional, Pernambuco ocupa a 7ª posição no ranking de vacinação contra a Influenza, com uma cobertura de 37,3%. Este índice coloca o estado em um patamar significativo, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido para alcançar uma cobertura mais ampla da população.

“Continuamos focados em vacinar os grupos prioritários: idosos, gestantes, puérperas e crianças de 6 meses a menores de 6 anos. A vacinação é a forma mais eficaz de evitar o aumento de novos casos da gripe e suas complicações”, enfatizou a Prefeitura de Carnaíba em sua publicação.

Segundo a postagem, a orientação é clara para que os cidadãos procurem suas unidades básicas de saúde munidos de documentos e cartão de vacinação para garantir sua imunização.

“Este chamado à ação é essencial para manter a população protegida contra a gripe e suas possíveis complicações”, destaca a Prefeitura.

A liderança de Carnaíba na cobertura vacinal reflete um esforço coordenado entre os profissionais de saúde do município e a comunidade. A campanha de vacinação é uma medida preventiva crucial que visa proteger os grupos mais vulneráveis e reduzir a incidência de casos graves da doença.

A Prefeitura de Carnaíba reforça a importância de todos se vacinarem, destacando que a imunização não apenas protege o indivíduo vacinado, mas também contribui para a proteção coletiva. “Procure sua unidade básica de saúde com documentos e cartão de vacinação e garanta a sua imunização”, concluiu a prefeitura em seu comunicado, incentivando a participação de todos na campanha.

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MPPE participa de lançamento de programa federal contra analfabetismo

Publicado em Notícias por em 8 de junho de 2024

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, feito pelo Ministério da Educação (MEC), na quinta-feira (6), em Brasília. Trata-se de uma iniciativa a fim de retomar os investimentos nessa modalidade educacional, que vai ofertar, nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade, 3,3 milhões de novas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) e da oferta integrada à educação profissional.

O MPPE foi representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira. “Combater o analfabetismo e estimular a EJA é um grande desafio. O pacto lançado pelo governo federal demonstra a necessidade de união de esforços de todas as entidades que atuam na defesa da educação. Aqui em Pernambuco, temos o projeto institucional EJÁ JÁ, de iniciativa da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, que busca justamente diminuir as taxas de analfabetismo do Estado”, comentou Isabela Bandeira.

Durante a cerimônia, o Ministro da Educação, Camilo Santana, informou que a EJA é um desafio histórico e persistente para a política educacional brasileira. “Os dados do Censo Demográfico de 2022 nos mostram que, em plena sociedade da informação, da tecnologia, da inteligência artificial, o Brasil tem uma taxa de 7% de analfabetismo. Os números também escancaram que o analfabetismo tem cor, raça e está marcado regionalmente. Portanto, queremos, por meio do Pacto, atacar o analfabetismo, as desigualdades e a baixa escolaridade brasileira”, disse ele.

O Programa Brasil Alfabetizado (PBA), criado em 2003, também será retomado com a oferta de 900 mil vagas para estudantes e de 60 mil bolsas para educadores populares. O PBA oferece a alfabetização para pessoas com mais de 15 anos com flexibilidade e diversidade dos locais de funcionamento e dos horários das aulas. As turmas podem ser instaladas em espaços da comunidade, facilitando o acesso ao programa para os jovens, adultos e idosos que não sabem ler e escrever.

“Estamos devolvendo ao povo brasileiro que mais precisa (cerca de 11 milhões de não alfabetizados) o direito de estudar e de se alfabetizar”, declarou a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Zara Figueiredo. “Conseguimos entregar uma das políticas mais importantes do País e que representa uma dívida histórica, moral e ética com a população mais pobre, mais preta e mais regionalmente marcada do Brasil.”

Para a execução do Pacto, haverá mais de R$ 4 bilhões investidos em diferentes ações. Também ampliando o programa Pé-de-Meia para mais de 135 mil alunos do ensino médio na EJA, que se enquadram nas regras da poupança do ensino médio.

Destinado a estudantes que não concluíram o ensino fundamental, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), nas modalidades Urbano e Campo, também vai ofertar um novo ciclo, para aproximadamente 100 mil estudantes até 2026. A prioridade são os municípios com maiores índices de jovens não alfabetizados dentre os 1.008 que não possuem EJA.

O Pacto vai estimular, ainda, parcerias entre redes de ensino e instituições de ensino técnico-profissionalizante para a oferta da EJA. Nesse contexto, a iniciativa pretende promover parcerias entre o governo, o setor produtivo e entidades do terceiro setor no combate aos altos índices de analfabetismo entre trabalhadores, assim como na promoção de sua escolaridade.

Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola para a Educação de Jovens e Adultos (PDDE-EJA), escolas com vagas para EJA receberão incentivo financeiro. O recurso pode ser utilizado na organização de extensões escolares em espaços públicos diversos; na estruturação de espaços de convivência ou acolhimento de filhos e netos dos estudantes; e na adequação do espaço escolar para atender jovens, adultos e idosos.

CadEJA – Já está em construção a plataforma que o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos vai lançar para disponibilizar dados sobre jovens e adultos não alfabetizadas nos territórios. Chamado de CadEja, o ambiente virtual alimentará as redes de ensino com informações vindas dos Ministérios da Saúde; do Trabalho e Emprego; do Desenvolvimento Social; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Justiça e Segurança Pública; e do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. A partir dos dados do CadEja, serão propostas ações de busca ativa em cada um dos sistemas dos ministérios que possuem contato direto com o cidadão.

CONTEXTO – Hoje, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados, de acordo com o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse número, pretos (10,1%) e pardos (8,8%) correspondem a mais do que o dobro de brancos (4,3%). Mais de 57 milhões estão no meio urbano (79,3%); e 15 milhões, no meio rural (20,5%). Apesar dessa enorme demanda por vagas, ainda há 1.008 municípios que não ofertam educação de jovens e adultos, segundo o Censo Escolar 2023.

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Prefeitura de Afogados promove dia D de combate à poliomielite

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

A poliomielite é uma grave doença que acomete nossas crianças, podendo causar deficiência motora permanente e até a morte. Felizmente, e graças à vacina, é uma doença erradicada na maior parte do mundo.

E para que permaneça assim, e a pólio fique longe de nossas crianças, a Secretaria de Saúde de Afogados promove neste sábado (8), o dia D de combate à poliomielite.

Das 7h30 às 13h, todas as unidades de saúde da área urbana estarão abertas para garantir a vacinação de nossas crianças. Na zona rural, a vacinação está sendo feita de forma itinerante.

Em Afogados, a campanha contra a pólio teve início no dia 27 de Maio e segue até o próximo dia 14 de Junho. Já foram aplicadas mais de setecentas e cinquenta doses de vacina. Além da vacinação nas Unidades Básicas de Saúde, também estão acontecendo ações de vacinação nos Centros de Educação Infantil. O público-alvo são crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, Secretário de Saúde de Afogados.

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Oficina gratuita de elaboração de roteiro com inscrições abertas

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Aulas serão ministradas por Willian Tenório na Associação de Moradores do Borges, em Afogados da Ingazeira, dias 17, 18 e 19 de junho, das 19h às 22h. Inscrições seguem abertas até dia 14 de junho.

Mais uma chance para os produtores culturais de Afogados da Ingazeira e região se qualificarem na área de audiovisual: estão abertas inscrições gratuitas para oficina de elaboração de roteiro com William Tenório, historiador e Sócio da Pajeú Filmes, roteirista, diretor, fotógrafo e montador. As inscrições seguem abertas até 14/6, através do link https://forms.gle/pYmpbcppwQcXZF9LA 

Proposta pelo Projeto “Luz, CÂMERA, FORMAÇÃO”, que tem por objetivo desenvolver atividades formativas com foco nos residentes do Borges, em Afogados da Ingazeira, as formações são voltadas também para professores e alunos da escola pública situada na localidade, com o intuito de fomentar a cultura, a educação e a cadeia produtiva. Mas pessoas de outras cidades também podem se inscrever.

“A ideia da formação é levar a oficina para dentro do Borges nessa perspectiva de semear nos residentes do bairro esse desejo de atuar na cultura”, explica Lucio Vinicius, proponente do projeto, que tem incentivo do FUNCULTURA, FUNDARPE e Governo de Pernambuco. Xerém Produções em parceria da Sagaz Produções assinam a produção.

O QUE DEVO SABER SOBRE A OFICINA DE ELABORAÇÃO DE ROTEIRO?

Ao longo da oficina serão trabalhados temas referentes ao desenvolvimento de roteiros para o cinema, desde a concepção da ideia até a elaboração da narrativa. Importante ter em mente a importância de referências, o passo a passo da construção textual de um filme (argumento e roteiro), métodos e revisões.

O objetivo da oficina é contribuir para que mais pessoas possam acessar os recursos da das leis de incentivo ao audiovisual, nas diversas esferas do país, em todas, o roteiro/argumento será fundamental para a aprovação do projeto audiovisual.

Outras informações através das redes sociais https://www.instagram.com/luzcameraformacao/ 

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Novos nomes são anunciados para as secretarias estaduais de Turismo e da Mulher

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas.

Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas, Daniel Leite, e a secretária-executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, vão assumir interinamente as secretarias de Turismo e Lazer e da Mulher, respectivamente.

Ambos já estavam dentro da gestão de Raquel Lyra, sendo Daniel Leite o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas e Juliana Gouveia a secretária-executiva de Políticas para Mulheres.

A oficialização dos cargos já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Daniel Coelho deixa o cargo para lançar a candidatura à Prefeitura do Recife com o apoio de Raquel Lyra. Agora, o ex-secretário ficará totalmente livre para focar na pré-campanha. Já Mariana Melo pode fazer parte da chapa de Daniel Coelho e ser indicada a sua vice. As informações são do Diario de Pernambuco.

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Damol

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento.

O acordo tem a finalidade de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica facultado às instituições parceiras a participação na execução de atividades com esse cunho.

Participaram também da cerimônia de assinatura do pacto o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo, do YouTube; Marcelo Lacerda, do Google; Rodrigo Ruff, da Meta (Facebook); Fernando Gallo, do Tik Tok; Elias Abdalla Neto, da Microsoft; e Regiane Teixeira, do Kwai.

Na ocasião, o ministro Barroso afirmou que os diversos atores envolvidos têm um importante papel no processo de combate à desinformação, envolvendo toda a sociedade nessa luta. “A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade.”

Atualmente, o Programa de Combate à Desinformação do STF conta com mais de 100 instituições parceiras. Saiba mais sobre o programa clicando aqui.

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TCE-PE homologa termo de ajuste de gestão com a Prefeitura de Solidão

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (6), foi homologado, por unanimidade, o Termo de Ajuste de Gestão firmado entre a Corte de Contas e a Prefeitura Municipal de Solidão. O relator do processo extrapauta, de número 231005167, foi o conselheiro Ranilson Ramos.

O Termo de Ajuste de Gestão tem como objetivo estabelecer medidas e assinalar prazos para a correção de falhas e ajustes de procedimentos de gestão na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município de Solidão. Essas medidas abrangem tanto a frota própria quanto a terceirizada.

A homologação deste termo pela Segunda Câmara é um passo importante para garantir a melhoria na gestão dos serviços de transporte escolar em Solidão, visando maior eficiência e qualidade no atendimento aos estudantes do município.

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Xerém Cultural leva espetáculo Suspiros e Burbujas para o Sítio Serra Vermelha 

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Bolhas de sabão, humor e palhaçaria prometem encantar crianças e adultos; evento é aberto a toda a comunidade

Anote na agenda: domingo, 9 de junho, a partir das 16h, o Xerém Cultural levará à Serra Vermelha, zona rural de Afogados da Ingazeira, o espetáculo “Suspiros e Burbujas”, da trupe Laguz Circo e Teatro (@laguzcirco nas redes sociais). 

A “LAGUZ!” é uma companhia de Circo e Teatro Itinerante que saiu de Fortaleza (CE) e pretende chegar à Patagônia Argentina, levando pelo caminho dois espetáculos e oficinas de formação para distribuir arte e cultura pelo caminho: Afogados da Ingazeira será a próxima parada.

“Acho importante demais levar opções de cultura para lugares pouco valorizados, como é o caso da Serra Vermelha. É uma semente que a gente vai plantando nas comunidades para que elas tenham acesso a outros universos, outros olhares”, descreve Lúcio Vinicius, idealizador do Xerém Cultural.

O Festival, inclusive, já tem dias e local marcado para o ano de 2024: será de 5 a  de julho (sexta, sábado e domingo), com ações formativas e culturais na antiga Estação Ferroviária – acompanhe a programação completa em instagram.com/xerem.cultural

MAIS SOBRE SUSPIROS E BURBUJAS

Romina Sanchez, natural da Patagônia Argentina, é produtora, palhaça, malabarista, acrobata, encantadora de bolhas de sabão gigantes e artista plástica. Já Felipe Abreu Pereira é natural de Fortaleza (CE), também produtor, palhaço, malabarista e acrobata. Nos espetáculos ela é Burbuja e ele é Suspiro. A cadelinha Aracaju completa  time: ela é lamparina. Conheça mais no link instagram.com/laguzcirco

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Afogados: TCE-PE julga regulares com ressalvas contas de 2021 de Sandrinho Palmeira

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)  julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.

No julgamento, a Segunda Câmara, por unanimidade, decidiu julgar regulares com ressalvas as contas do prefeito. O conselheiro Ranilson Ramos foi o relator do processo, registrado sob o número 221004920.

O Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação das contas com ressalvas, destacando que, embora as contas tenham sido consideradas regulares, existem pontos que necessitam de atenção e correção para futuros exercícios financeiros.

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ETE de São José do Egito recebe Troféu Ambiente + 2023 pelo 2º ano consecutivo

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Exclusivo

Na manhã desta quinta-feira (6), o auditório da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE) sediou a cerimônia de entrega do Troféu Ambiente + 2023 às escolas estaduais vencedoras do concurso deste ano. Durante o evento, também foi lançada a edição do Ambiente+ 2024, que continua a promover a educação ambiental nas escolas de Pernambuco.

A Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar na Gerência Regional de Educação (GRE) de Afogados da Ingazeira. A escola superou outras quarenta e duas instituições na região, reafirmando seu compromisso e excelência na promoção de projetos de educação ambiental. A professora Duda e a estudante Vitória Belinho representaram a ETE na cerimônia.

O Ambiente + é uma plataforma que visa fornecer formação, informação e visibilidade aos projetos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas estaduais de Pernambuco. Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e a SEE. 

O programa busca fortalecer a integração entre as ações educativas ambientais das instituições participantes, além de alinhar a Educação Ambiental Não Formal e Formal, conforme a Política de Educação Ambiental de Pernambuco (Peape) e o Programa de Educação Ambiental (ProeaPE).

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Iguaracy: Marquinhos Melo anuncia desincompatibilização do cargo de secretário de Administração 

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

Nesta quinta-feira (6), O pré-candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada por Dr. Pedro Alves em Iguaracy, Marquinhos Melo, usou suas redes sociais para anunciar sua desincompatibilização do cargo de secretário de Administração do município. 

“Após mais de sete anos à frente da Secretaria de Administração do município de Iguaracy, sinto-me profundamente honrado e agradecido pela confiança depositada em mim para servir à nossa população. Durante este período, pude testemunhar de perto o compromisso incansável do prefeito Zeinha Torres, com o progresso e o bem-estar de nosso querido município”, afirmou Melo. 

Na postagem, Melo destacou as conquistas significativas e os avanços alcançados durante a gestão de Zeinha Torres, que impactaram positivamente a vida dos cidadãos de Iguaracy.

Marquinhos Melo ressaltou a experiência e o conhecimento adquiridos durante sua jornada na Secretaria de Administração, expressando confiança de que essas vivências o capacitaram para enfrentar os desafios futuros com determinação, resiliência e sabedoria. Ele também enfatizou a importância de trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida, descrevendo essa experiência como enriquecedora e repleta de aprendizados valiosos.

“Trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida foi uma experiência enriquecedora, da qual guardarei lembranças e aprendizados para toda a vida. Ao encerrar este ciclo, desejo reiterar meu compromisso contínuo com o progresso de nossa cidade, seja qual for o caminho que o destino me reserve”, acrescentou Melo.

Marquinhos Melo agradeceu pela confiança, apoio e oportunidade que lhe foram concedidos ao longo de sua gestão. Ele concluiu sua mensagem com um desejo de continuidade no esforço coletivo para construir um futuro promissor para Iguaracy.

De acordo com a legislação eleitoral, secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a cargos eletivos em 2024 tem que desincompatibilizar até quatro meses antes do dia do primeiro turno do pleito, que este ano será em 6 de outubro. Veja abaixo a postagem de Marquinhos na íntegra:

 

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Anderson Lopes promove encontro com lideranças do PSDB em Itapetim

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes.

O evento contará com a presença de Fred Loyo, presidente estadual do PSDB de Pernambuco, além de representantes do governo estadual e outras lideranças políticas. Anderson Lopes enfatizou a importância da participação popular “na construção de um futuro melhor para Itapetim”, convidando todos os amigos e simpatizantes para a reunião.

“Você é meu convidado. Juntos vamos debater sobre como construir um futuro melhor para Itapetim”, declarou Lopes na postagem.

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Itapetim: Adelmo entrega pátio da feira livre e anuncia mais de R$ 8 milhões em obras

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população. 

Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma quadra multiuso e aquisição de duas retroescavadeiras, totalizando mais de R$ 8 milhões em ações.

O pátio, que possui mais de 1.500 m² de área coberta, está equipado com um sistema anti-incêndio, piso intertravado, iluminação em LED e uma praça de alimentação moderna com fachada em ACM.

As bancas de metal foram instaladas para oferecer maior durabilidade e higiene no manuseio dos produtos. Além disso, o local conta com internet gratuita, proporcionada em parceria com a Sertão Online, e um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de todos.

Os feirantes que utilizam o novo espaço passaram por uma capacitação de oito meses oferecida pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE. Durante esse período, eles foram treinados em técnicas de venda, higienização, marketing, entre outros cursos, visando aprimorar suas habilidades e otimizar os negócios na feira.

Parte do recurso para a construção do pátio foi obtida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, com a complementação proveniente de recursos próprios do município.

Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo Municipal de Itapetim em promover o desenvolvimento econômico e social do município, oferecendo uma estrutura moderna e funcional para feirantes e comerciantes.

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MPPE participa de apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do Governo do Estado

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

A apresentação do Relatório de Gestão da Saúde no Estado de Pernambuco, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A audiência pública ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). 

Um dos destaques do relatório foi a ampliação dos atendimentos em pediatria para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças, com 228 novos leitos hospitalares. Outro foi o reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores. 

A representante do MPPE na audiência foi a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), a Promotora de Justiça Helena Capela.

No relatório constam ainda treinamento para atender bronquiolite e asma complicada e a composição de uma equipe especializada para teleinterconsulta 24h. Também importante, segundo o documento, foi a realização de 30 mil cirurgias eletivas, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado, parte delas em parceria com as prefeituras. 

Já o tratamento de pacientes renais teve incremento de apenas 4% no período, pois o Governo do Estado alegou dificuldades para firmar convênio com clínicas de hemodiálise. Na cobertura vacinal, foram listadas atividades em escolas, busca ativa e parceria com os municípios. Segundo o relatório, o investimento em saúde foi de R$ 1,7 bilhão, valor que representa 13,81% da receita de impostos do Estado, quando o mínimo obrigatório por lei é 12%.

Representantes da sociedade civil presentes na audiência questionaram a falta de antirretrovirais para pacientes com HIV. 

A audiência pública foi presidida pelo Deputado Adalto Santos. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde.

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Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal

Publicado em Notícias por em 7 de junho de 2024

O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria  entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.

Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.

“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.

Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.

Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.

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“Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, diz Lula a moradores de cidades gaúchas

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari

“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio.

Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população.

“A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos.

Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.

“Eu estou num lugar que era uma vila, um bairro, em que a gente fica sabendo história, conversando com as pessoas que perderam as suas casas. Mas eram casas que foram feitas com muito sacrifício para fazer, demoraram um ano para fazer a casa. Ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência”, comentou o presidente.

Durante entrevista aos jornalistas, Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse.

O presidente também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.

“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, alertou.

Para o presidente, a burocracia é o principal obstáculo para uma resposta mais rápida a situações de emergência, como a situação de calamidade no estado. “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, é tudo muito complicado. E tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa nova no manual, então não pode fazer”, afirmou.

O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de ministros, além do prefeito da cidade, João Henrique Dullius, do governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e outras autoridades locais.

No final de maio, durante visita dos ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes ao município, Lula já havia conversado por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul. Na ligação, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal em reconstruir as residências dos afetados pela tragédia.

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Securitização de dívidas públicas vai à sanção

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda dos direitos de receber dívida, tributária ou não, com deságio.

“Isso pode trazer receita aos cofres municipais sem gerar impostos e foi mais uma importante conquista da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como destacado por deputados na sessão”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Além de autorizar tais operações, o Projeto de lei complementar (PLP) 459/2017 do Senado, aprovado pelos deputados na noite de ontem, definiu as regras para cessão de direitos creditórios originados de créditos a entidades privadas ou fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito – proibida pela Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A previsão é de que os Entes tenham em torno de R$ 5 trilhões a receber. Do total arrecadado com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos, conforme prevê a LRF. “A vinculação de recursos securitizados à previdência pode ser benéfica se os Municípios conseguirem reverter parte da receita para cobrir o déficit previdenciário”, afirma Ziulkoski.

Contudo, será proibido “vender a dívida” na parcela que cabe a outro Ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos Estados com os Municípios de seu território e o Imposto de Renda e o (IPI) da União com Estados e Municípios. Além disso, dentre as condições fixadas, está a manutenção dos índices de atualização, de juros e multa, condições de pagamento e de vencimento é um deles.

Só poderá ser objeto da securitização, os créditos já constituídos e reconhecidos. Não podendo ocorrer nos 90 dias anteriores ao fim do mandato do Poder Executivo, exceto se o pagamento integral vinculado aos títulos emitidos ocorrer após essa data. E os contratos de cessão de créditos feitos anteriormente permanecem regidos pelas respectivas leis. O texto não apresenta restrição à cessão apenas de créditos com grande potencial de serem honrados pelo devedor, ou seja, deve ser definido por uma lei específica.

Os Entes poderão criar Sociedade de Propósito Específico (SPE), para fazer a transação, com a dispensa de licitação, podendo incluir na transação de créditos as dívidas parceladas administrativamente, por parcelamento legal e judicial. O pagamento de juros pelo dinheiro antecipado pelo comprador ao Ente federado também fica permitido, pagos pela SPE conforme a realização dos pagamentos dos devedores ao longo do período do parcelamento, por exemplo.

Também será permitido o uso de informações requisitadas pela administração tributária para facilitar o processo de montagem dos títulos representativos da dívida cedida, seja de natureza cadastral ou patrimonial. E todos os órgãos e entidades da administração pública terão de colaborar com a administração tributária nessa troca de informações. As informações são da Agência CNM de Notícias.

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Prefeito de Arcoverde busca recursos em audiência com governadora e secretário

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, anunciou em suas redes sociais uma importante agenda na capital pernambucana. Na noite desta quarta-feira (5), acompanhado do deputado Kaio Maniçoba e da primeira dama Rejane Maciel, o prefeito participou de uma audiência com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, com o objetivo de buscar melhorias e recursos para o município de Arcoverde.

Durante o encontro, Wellington Maciel também teve a oportunidade de dialogar com a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas. Segundo o prefeito, Ellen Viégas demonstrou um posicionamento positivo em relação a futuros projetos para a cidade, indicando que há muitas iniciativas benéficas no horizonte para Arcoverde.

O prefeito destacou a importância dessas reuniões para assegurar apoio e investimentos estaduais que possam contribuir para o desenvolvimento e progresso de Arcoverde.

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Operação Policial em Santa Terezinha resulta na apreensão de 900 gramas de maconha

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade.

O mandado de Busca e Apreensão Domiciliar foi expedido pela 1° Vara da Comarca de São José do Egito, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O alvo do mandado foi um homem acusado de tráfico de drogas, cuja residência foi o foco da operação.

Durante a execução do mandado, as autoridades localizaram a droga e os instrumentos utilizados para sua pesagem. O acusado, no entanto, não estava presente na residência no momento da ação. Em razão disso, foi instaurado um inquérito policial para investigar o crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. 

Essa lei abrange uma série de condutas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas, incluindo vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar drogas, mesmo que gratuitamente.

A investigação seguirá para identificar e responsabilizar o suspeito pelas atividades ilícitas encontradas na operação.

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Dois casos de morte abalam o Sertão do Pajeú nesta quinta-feira

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

Homicídio em Tuparetama

Na madrugada desta quinta-feira (6), Júlio César Alves, conhecido como Nego César, foi morto com um tiro na cabeça no centro de Tuparetama, próximo à Agência do Banco do Brasil. De acordo com informações recebidas pelo blog do Marcello Patriota, o disparo foi feito, provavelmente, com uma arma de grosso calibre (calibre 12).

A polícia está considerando várias hipóteses para o crime, incluindo acerto de contas, vingança ou rixa. O local foi isolado pela polícia até a chegada do Instituto de Criminalística (IC), que realizou os primeiros procedimentos. O corpo de Nego César foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil está conduzindo as investigações para esclarecer as circunstâncias do homicídio.

Tragédia em Tabira

Também nesta manhã, uma criança de um ano e cinco meses foi encontrada morta em uma cisterna no Bairro da Cohab, em Tabira. O menino, filho de Doba e Jaqueline, foi levado ao Hospital Municipal, mas já estava sem vida ao chegar.

O corpo da criança será levado ao IML de Caruaru para os exames necessários. O IC foi chamado para realizar os primeiros procedimentos no local. A Delegacia de Polícia Civil de Tabira investiga as circunstâncias dessa tragédia, buscando entender como o menino caiu na cisterna e se houve algum tipo de negligência.

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TCE-PE julga regulares as contas de 2021 da Câmara Municipal de Quixaba

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

Primeira mão

Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.

As contas apresentadas foram de responsabilidade do presidente do Legislativo de Quixaba, Neudiran Rodrigues de Medeiros. Após análise detalhada, o colegiado concluiu, por unanimidade, pela regularidade da gestão financeira durante o referido período.

O julgamento positivo das contas reflete a conformidade das práticas administrativas e financeiras adotadas pela Câmara Municipal de Quixaba sob a presidência de Neudiran Rodrigues de Medeiros, garantindo a transparência e a legalidade dos atos públicos.

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Antônio Moraes e João Paulo comemoram resultados positivos do Governo de Pernambuco

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

Na reunião plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parlamentares celebraram os resultados positivos de ações implementadas pelo Governo do Estado. Entre os temas discutidos, destacaram-se os avanços no programa Juntos pela Segurança, a melhoria dos índices de alfabetização, o pagamento de indenizações a moradores de prédios em risco de desabamento e a redução da devastação da Caatinga.

Antônio Moraes (PP) elogiou a gestão da governadora Raquel Lyra pela redução nos registros de criminalidade em maio. O parlamentar destacou uma queda de mais de 11% nas mortes violentas intencionais, totalizando 266 casos. “Este é o melhor número desde setembro de 2022, ainda mais num mês que não é tradicionalmente um mês dos menores indicadores, como julho e agosto. Vou ainda ressaltar mais: esses números são ainda um retrato geral do nosso Estado. Não houve registro de morte violenta em 99 municípios pernambucanos”, afirmou Moraes.

O deputado também apontou a redução de 19% nos crimes violentos contra o patrimônio, 11% nos roubos de veículos e 56% no furto de cargas em relação a maio de 2023. Ele mencionou a realização de operações policiais, parcerias com forças de outros estados e investimentos significativos em equipamentos e armamentos, além do aumento no efetivo policial.

João Paulo (PT) elogiou a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) por fortalecer a política de fiscalização ambiental. Segundo ele, Pernambuco foi o único estado brasileiro a registrar uma redução significativa no desmatamento da Caatinga, com uma queda de 35% em relação ao ano anterior. “O desmatamento da Caatinga passou de 21,5 mil hectares, em 2022, para 15,9 mil hectares, em 2023”, destacou João Paulo.

No pequeno expediente, João Paulo comemorou a articulação do senador Humberto Costa (PT-PE) e da governadora Raquel Lyra junto à Caixa Econômica Federal para aumentar as indenizações aos donos de 431 apartamentos em prédios interditados por risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR). O valor das indenizações foi elevado de R$ 30 mil para R$ 120 mil, permitindo também a demolição dos edifícios desocupados. “Todas as áreas onde vão ser demolidos os prédios-caixão passarão a ser a prioridade do Governo do Estado e, consequentemente, vão ter espaços significativos para recuperação ambiental e áreas de lazer”, afirmou o deputado.

Os parlamentares da Alepe reforçaram a importância dessas medidas para a segurança pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos pernambucanos, evidenciando os esforços do Governo do Estado em diversas áreas.

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Brejinho: Prefeitura anuncia entrega de veículos e inauguração de pavimentação asfáltica

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

A Prefeitura de Brejinho realizará na próxima sexta-feira (7) uma Cerimônia de Entrega de três novos veículos destinados a atender diferentes secretarias municipais. O evento, que ocorrerá a partir das 8h no pátio da feira livre, marcará a entrega de um ônibus para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), uma retroescavadeira e um trator agrícola. Os veículos serão utilizados pelas secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, respectivamente.

Além dessa cerimônia, a Prefeitura de Brejinho também anunciou a inauguração da pavimentação asfáltica da Rodovia PE-413, que conecta a cidade ao Povoado de Vila de Fátima. A inauguração será realizada no sábado, 15 de junho, com concentração marcada para às 16h30 na saída para a cidade de Santa Terezinha.

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Serra: Gin Oliveira e Nailson Gomes fecham com Sebá para 2026

Publicado em Notícias por em 6 de junho de 2024

A arena política de Serra Talhada testemunhou uma movimentação estratégica com a adesão de dois vereadores da base de apoio da prefeita Márcia Conrado ao projeto político de Sebastião Oliveira, presidente do Avante.

Os vereadores Gin Oliveira, líder do governo na Câmara, e Nailson Gomes anunciaram seu apoio a Sebastião Oliveira, também chamado de Sebá, que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026.

A decisão desses dois importantes vereadores segue a mesma linha do ex-candidato a vereador Jerry Pereira, que também declarou apoio ao projeto de Sebastião Oliveira. Essa adesão amplia significativamente a base de apoio de Oliveira, fortalecendo sua posição em Serra Talhada.

Além desses nomes, Sebastião Oliveira já conta com o apoio de outros políticos locais, como o suplente de vereador Persival Gomes e a ex-vereadora Vera Gama. A convergência de líderes políticos locais para o projeto de Oliveira sinaliza um fortalecimento da sua base política e uma reorganização das alianças políticas em Serra Talhada.

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