Presidente do TJPE inaugura Casa da Justiça e Cidadania em Afogados
Por André Luis
Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem custos para populares; iniciativa faz parte de estratégia de “desencastelar” o Judiciário
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, inaugurou nesta quinta-feira (11) a Casa da Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, com um projeto inédito que integra pela primeira vez o programa Moradia Legal à estrutura de atendimento. Durante coletiva de imprensa, o magistrado destacou que a iniciativa representa uma “mudança de paradigma” para aproximar o Judiciário das populações mais humildes.
“Inauguramos uma Casa da Cidadania com uma nova vertente: juntamente com o Moradia Legal. É uma justiça mais simples, que cuida de causas mais simples, facilitando ao morador não procurar o fórum para questões do dia a dia sem a pompa de paletó e toga”, explicou o desembargador, acrescentando que o programa de regularização fundiária funcionará “sem ônus, sem custo nenhum para os beneficiários”.
Moradia Legal: pioneirismo no Brasil
Paes Barreto enfatizou que Afogados da Ingazeira é o primeiro município a receber o programa integrado: “Só as pessoas com mais posse tinham condições de regularizar imóveis. Agora não, os mais humildes também terão vez. O Tribunal custeia o registro e os emolumentos cartorários”.
O projeto já entregou mais de 40 mil escrituras e tem meta de chegar a 50 mil, sendo “o primeiro do Brasil” em escala estadual. O presidente do TJPE vinculou a iniciativa à sua gestão focada em “desencastelar a Justiça”: “Botar o pé no chão, visitar todo estado como fazemos aqui, se aproximar do cidadão, principalmente das pessoas mais humildes”.
Expansão e inovações
O desembargador anunciou a ampliação das Casas da Cidadania para outros municípios do Pajeú, incluindo Tabira (terra do desembargador Mozart, referido como “embaixador dos interesses da região”). Revelou ainda um novo projeto revolucionário, que vai funcionar em Iguaracy: o Fórum Digital, onde “com duas pessoas teremos atendimento do Judiciário estadual, federal, eleitoral, INSS e Polícia Federal” sem necessidade de presença física de juízes.
G1 Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta […]
Aos 48 anos, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.
Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.
A solenidade de posse de Moraes reunirá no STF as principais autoridades do país, entre as quais políticos investigados pela Lava Jato.
Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado). Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.
Ministros de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas e governadores também foram convidados para a cerimônia. Ao todo, foram convidadas cerca de 1,5 mil pessoas para a posse do 168º ministro do tribunal, mas a expectativa é que por volta de 800 compareçam. Como o plenário principal da Suprema Corte não comporta essa multidão, a assessoria do tribunal instalou telões nos salões do palácio e nos recintos de julgamento das turmas.
Por André Luis Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu nota de repúdio aos ataques terroristas realizados por extremistas de direita apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam os resultados das eleições de 2022. De maneira orquestrada e premeditada, os criminosos invadiram […]
Em nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), emitiu nota de repúdio aos ataques terroristas realizados por extremistas de direita apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam os resultados das eleições de 2022.
De maneira orquestrada e premeditada, os criminosos invadiram as sedes dos Três Poderes da República (Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF), neste domingo (8) promovendo destruição e caos.
Na nota, o MPPE lembra que é um defensor da ordem jurídica e do regime democrático. Também repudia veementemente os atos criminosos e renova o compromisso de cumprir seu “mister constitucional”. Leia abaixo a íntegra da nota:
O Ministério Público de Pernambuco, na condição de defensor da ordem jurídica e do regime democrático, nos termos do artigo 127 da Constituição Federal de 1988, repudia veementemente os atos criminosos ocorridos neste domingo, nas sedes dos Poderes da República, no Distrito Federal.
As cenas de vandalismo demonstram a não aceitação do resultado de eleição ocorrida dentro da lei e de forma democrática, fiscalizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Diante de tais fatos, o MPPE renova o compromisso de cumprir seu mister constitucional, estando certo de que as instituições da República adotarão as medidas necessárias para identificar e punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos.
Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador-Geral de Justiça
Por André Luis As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife. […]
As escolas municipais José Batista Neto e Joana Freire, de Carnaíba, foram premiadas pelo Governo do Estado de Pernambuco com o Prêmio Escola Destaque 2023 – Criança Alfabetizada. A solenidade de entrega da premiação será na próxima sexta-feira (20), às 10h, na Quadra Poliesportiva da Secretaria de Educação e Esportes, no Recife.
O prêmio é concedido às escolas que obtiverem os melhores resultados no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento que mede o nível de alfabetização de crianças de 8 a 10 anos de idade.
A escola José Batista Neto obteve a nota 9,1 no Inaf, enquanto a escola Joana Freire obteve a nota 8,9. As duas escolas foram avaliadas com base em quatro critérios: resultados em avaliações externas; práticas pedagógicas; gestão escolar; e infraestrutura
A premiação é uma importante conquista para a educação de Carnaíba. Ela demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal com a qualidade do ensino na cidade.
Outros municípios premiados
Na Regional do Sertão do Alto Pajeú, também foram premiados os municípios de Brejinho, Flores, Iguaracy, Quixaba, Solidão, Tabira e Tuparetama.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, comemorou a conquista das duas escolas municipais. “É uma honra para nossa cidade receber esse reconhecimento do Governo do Estado”, disse o prefeito. “Isso é fruto do trabalho árduo de nossos professores, gestores e alunos.”
A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente […]
Professores do Município durante Encontro Pedagógico. Por Bruna Verlene
A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente ao mês de janeiro.
Tabira é um dos poucos municípios na região que anunciaram o pagamento integral do piso nacional. Na região, cidades como Carnaíba tem anunciado o pagamento. Há ainda aquelas em negociação e outras no time que ainda não se pronunciaram sobre o piso ou que alegam não ter condições de honra-lo.
“Estamos repassando para os professores o aumento de 13,01% e cumprindo com o que determina no Plano de Cargo, carreira e Remuneração”, comemorou a Secretária.
Lúcia Santos destacou que o município de Tabira passa piso integral para todos os profissionais da rede, cumprindo o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR). – “Nosso compromisso é garantir todos os direitos estabelecidos no– PCCR”, concluiu. . Concluiu a gestora.
“Tenho muito orgulho dos professores de Tabira pelo trabalho que desenvolvem na sala de aula, elevando o nível da educação e tornando o município um destaque na região e no estado”, comemorou Sebastião Dias.
Corporativismo mata Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos. O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, […]
Mesmo com a ineficácia de medicamentos usados no chamado ‘tratamento precoce’ contra a Covid-19, o Conselho Federal de Medicina não vai rever o aval dado aos médicos para a utilização dos fármacos.
O parecer de abril do ano passado dá autonomia aos médicos brasileiros para prescreverem os remédios. Os ‘kits covids incluem cloroquina, azitromicina e ivermectina.
O uso desse tipo de tratamento foi desaconselhado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Para variar, o corporativismo do CRM e dos conselhos estaduais só pioram o cenário de uma pandemia descontrolada e ajudam a matar.
Essa semana, cinco pacientes morreram, incluindo um bebê prematuro, depois que a médica Michelle Chechter ministrar nebulização de cloroquina na maternidade Instituto da Mulher Dona Lindu, de Manaus. E não vai acontecer nada com a profissional, muito menos com os outros que pregam ou usam o tratamento. No máximo perder um dos vínculos, nada que atrapalhe seu padrão de vida. Vivêssemos em um país que tratasse a questão com seriedade, já teriam perdido seus registros e estariam impedidos de clinicar. Em casos tão graves, deveriam responder criminalmente.
Lá no ano passado, o periódico científico The Lancet publicou divulgou estudo que acompanhou 100 mil pacientes em todo o mundo e que apontou não apenas a ineficácia da cloroquina para combater a Covid-19, mas também o risco de ataque cardíaco nos pacientes, com aumento da mortalidade. A Organização Mundial de Saúde decidiu suspender os testes com o remédio e não mais o recomenda.
Mas no Brasil a guerra política e ideológica nos coloca até entre os que defendem (que seriam de direita) e o questionam (esquerda). Salvar vidas não deveria ter rótulo ideológico. Mas Bolsonaro já disse que “quem é de direita usa cloroquina e quem é de esquerda, tubaína”. Viramos chacota na boca do primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao anunciar que o governo iria suspender os voos entre os dois países pelo uso do medicamento. É só mais um componente que nos coloca na liderança do número de mortes no mundo atualmente.
E o barco da ignorância segue matando. Enquanto os bons médicos, aparentemente a maioria, estão no limite da exaustão salvando vidas, o protecionismo dos conselhos deixam os menos preparados e afetados pela ideologia recorrendo a tratamentos não recomendados pela ciência como no caso de Manaus. E vão usar o lava mãos do CFM para continuar assim.
Certa vez, um médico do Sertão foi acusado de reiteradas vezes prescrever medicamentos para seus pacientes com uma grafia tão ruim que a Rádio Pajeú resolveu denunciá-lo ao CRM. Tudo provado, documentado, atestado. Pacientes atendidos por ele chegaram a tomar a medicação errada porque o farmacêutico confundiu, tão ruim era a letra. O Conselho criou caminhos para, ao contrário do que a ética indicava, não puní-lo.
Primeiro, afirmando que a denúncia não deveria partir do veículo de comunicação e sim de pessoa física. Pois o jornalista que escreve esta Coluna fez pessoalmente a denúncia, com áudios de pessoas lesadas, prints e registros das receitas. Depois de dois anos, saiu a resposta. O CRM não determinou, apenas recomendou a melhoria da grafia. E arquivou a denúncia.
Por fim, aos médicos que buscam salvar vidas alinhados à ciência, nosso muito obrigado. Assim como tudo hoje em questão, a história saberá reconhecer e julgar.
No bolso de quem
O vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, reclamou da relação de gastos entre a suaccidade e Afogados da Ingazeira. “Se um paciente tiver Covid em Afogados, vai pro Hospital Regional. Aqui, os custos são assumidos pela prefeitura”. Ele diz que o município discute maior suporte do estado.
Sem EPIs
Um leitor da Coluna denuncia que a usina de asfalto de Tabira depois de três meses parada, finalmente começou a tapar buracos em frente ao hospital. Mas flagrou equipes de short, sandálias, roupas inadequadas, sem luvas ou EPI. Uma vergonha.
Não adianta
O Deputado Sebastião Oliveira disse que não adianta querer peitar a imprensa, diante do fato de que sua absolvição na PF e TCU no caso da BR 101 não teve o mesmo destaque do início das investigações nos grandes veículos. “É uma luta inglória”, disse.
Amigos para sempre
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, disse que o episódio do “entra não entra” na adoção de medidas mais duras com Márcia Conrado, de Serra Talhada, foi superado. “Temos temas importantes a tratar pela região “. Disse já ter dialogado com a gestora depois do imbróglio. Melhor assim.
E agora?
A se levar em conta os primeiros dados, as medidas restritivas por cinco dias nos treze municípios de Pajeú e Moxotó reduziram o número de casos de Covid-19. Os dados mais detalhados devem ser divulgados esta semana. Vai ter político principalmente entre quem não aderiu torcendo o nariz pra comentar.
Próximas furadas
Dos prefeitos ainda não vacinados no Pajeú, devem levar a primeira agulhada por ordem Sávio Torres (64 anos), Djalma da Padaria (61 anos), Luciano Bonfim (58 anos) Zeinha Torres, Irlando Parabólicas e Marconi Santana (54 anos), Adelmo Moura e Delson Lustosa (53 anos). Joelson (50 anos), Sandrinho Palmeira (42 anos) e Márcia Conrado (35 anos) estão no rabo da gata.
Memória
O ex-prefeito Luciano Duque fez uma homenagem ao pai de Márcia Conrado, Isivaldo Conrado, na sua rede social. Lembrou que ainda como vice conversava com o então vereador sobre política. “Pude ver esse mesmo retrato sob seu olhar orgulhoso”, mostrando foto da gestora ainda mais jovem. Isivaldo foi covardemente assassinado em 09 de maio de 2011, há quase dez anos. A mãe de Márcia e viúva de Isivaldo, Alice Conrado, é vereadora.
Frase da semana: “é uma batalha política, mas também pessoal, para limpar o nome da minha família”.
Do ex-presidente Lula em encontro após o STF decidir por anular suas condenações na Lava Jato. Para uns, sincero, para outros, ator vitimizado.
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