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Presidente do TJPE inaugura Casa da Justiça e Cidadania em Afogados 

Por André Luis

Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem custos para populares; iniciativa faz parte de estratégia de “desencastelar” o Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, inaugurou nesta quinta-feira (11) a Casa da Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, com um projeto inédito que integra pela primeira vez o programa Moradia Legal à estrutura de atendimento. Durante coletiva de imprensa, o magistrado destacou que a iniciativa representa uma “mudança de paradigma” para aproximar o Judiciário das populações mais humildes.

“Inauguramos uma Casa da Cidadania com uma nova vertente: juntamente com o Moradia Legal. É uma justiça mais simples, que cuida de causas mais simples, facilitando ao morador não procurar o fórum para questões do dia a dia sem a pompa de paletó e toga”, explicou o desembargador, acrescentando que o programa de regularização fundiária funcionará “sem ônus, sem custo nenhum para os beneficiários”.

Moradia Legal: pioneirismo no Brasil

Paes Barreto enfatizou que Afogados da Ingazeira é o primeiro município a receber o programa integrado: “Só as pessoas com mais posse tinham condições de regularizar imóveis. Agora não, os mais humildes também terão vez. O Tribunal custeia o registro e os emolumentos cartorários”.

O projeto já entregou mais de 40 mil escrituras e tem meta de chegar a 50 mil, sendo “o primeiro do Brasil” em escala estadual. O presidente do TJPE vinculou a iniciativa à sua gestão focada em “desencastelar a Justiça”: “Botar o pé no chão, visitar todo estado como fazemos aqui, se aproximar do cidadão, principalmente das pessoas mais humildes”.

Expansão e inovações

O desembargador anunciou a ampliação das Casas da Cidadania para outros municípios do Pajeú, incluindo Tabira (terra do desembargador Mozart, referido como “embaixador dos interesses da região”). Revelou ainda um novo projeto revolucionário, que vai funcionar em Iguaracy: o Fórum Digital, onde “com duas pessoas teremos atendimento do Judiciário estadual, federal, eleitoral, INSS e Polícia Federal” sem necessidade de presença física de juízes.

Outras Notícias

Câmara visita escola e inaugura terminal rodoviário em Triunfo

Foi definida a programação do Governador Paulo Câmara nesta quinta (28) na cidade de Triunfo. O governador desembarca às 14h em Serra Talhada. De lá, segue para a cidade vizinha. Ao lado do prefeito João Batista, Câmara visita às 14h50 as obras da EREM Alfredo de Carvalho, na Avenida Frei Fernando, no centro da cidade. […]

Foi definida a programação do Governador Paulo Câmara nesta quinta (28) na cidade de Triunfo. O governador desembarca às 14h em Serra Talhada.

De lá, segue para a cidade vizinha. Ao lado do prefeito João Batista, Câmara visita às 14h50 as obras da EREM Alfredo de Carvalho, na Avenida Frei Fernando, no centro da cidade.

Às 15h20, entrega o novo terminal rodoviário do município. A construção do equipamento custou aos cofres estaduais cerca R$ 1,650 milhão. Como cidade turística, o terminal pretende fomentar a vinda de mais visitantes. Em seguida o governador concede entrevista à imprensa.

Triunfo vive também nesta quinta a noite mais aguardada do evento “Triunfo, O Natal no Sertão”. Se apresentam  no Pátio de eventos Maestro Madureira Rafael Veríssimo e a dupla Bruno & Marrone. Muitos dos nomes que seguem na comitiva do governador permanecerão na cidade para os shows.

Wellington Júnior participa de audiência pública sobre futuro da COMPESA em Pernambuco

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado. Para críticos,  o […]

O respeitado fotógrafo e Assessor de Comunicação Wellington Júnior esteve presente na Audiência Pública sobre o Plano Macrorregional de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário em Pernambuco, um evento fundamental para discutir a possível concessão de serviços da COMPESA e seus impactos no serviço de abastecimento de água e saneamento no estado.

Para críticos,  o processo representa privatização do órgão.

O encontro reuniu autoridades, representantes da sociedade civil e especialistas para debater o futuro do saneamento básico em Pernambuco. Entre os temas abordados estavam o Projeto de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e o Contrato de Gerenciamento a ser celebrado com o Estado.

Wellington Júnior destacou a importância da participação popular nesse momento decisivo:

“É essencial que a sociedade esteja presente e informada sobre as mudanças que podem impactar diretamente a vida da população. Água é um direito fundamental, e precisamos garantir que o serviço continue sendo acessível e eficiente para todos os pernambucanos.”

A questão em torno da COMPESA tem gerado debates acalorados. A audiência faz parte de uma série de encontros promovidos pelo Governo de Pernambuco para discutir o tema e ouvir a população antes de qualquer decisão definitiva.

Décimo terceiro começa a ser pago hoje em Belmonte

O Governo Marcelo Pereira(PR) inicia hoje com a primeira parcela o pagamento do 13º salário dos servidores municipais de São Josée do Belmonte. Pereira, disse que a antecipação da metade do décimo terceiro salário, será uma forma de aquecer a economia local. A Educação já havia recebido. Hoje receberão os servidores das secretarias de Saúde, […]

Marcelo-PereiraO Governo Marcelo Pereira(PR) inicia hoje com a primeira parcela o pagamento do 13º salário dos servidores municipais de São Josée do Belmonte.

Pereira, disse que a antecipação da metade do décimo terceiro salário, será uma forma de aquecer a economia local.

A Educação já havia recebido. Hoje receberão os servidores das secretarias de Saúde, Agricultura, Turismo, Governo, Administração, Assistência Social, Transportes, Finanças, Obras, Mulher, Esporte e Lazer e Cidadania e Juventude.

Ao vivo, vereador diz que não instalar poço em comunidade seria como “defecar e não limpar o caneco”

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta. Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista […]

Às vezes debatemos o nível da qualidade de parte de nossos vereadores. Parte da opinião pública costuma condená-los por não representar com decoro aquela população que delegou a função. Claro, a generalização é inadequada, incorreta.

Mas alguns exemplos são escancarados. De Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca foi reagir a uma fala do duquista Geja Melo, no programa Frequência Democrática, da Vilabela FM, com Francys Maya. Como agora a polarização Márcia Conrado e Luciano Duque começa a ganhar força, esse debate parece ficar mais acirrado.

A resposta foi dada a uma provocação sobre a inauguração de um sistema simplificado em Conceição de Cima. Geja Melo disse que o vereador deveria dizer que o poço perfurado na comunidade havia sido furado pela gestão Luciano Duque, com a gestão Márcia instalando o sistema. E Rosimério respondeu assim:

“As ações do prefeito Luciano Duque, eles que divulguem. Apenas divulguei o trabalho da prefeita Márcia Conrado sobre o sistema simplificado”. E completou: “porque cavar um poço em 2017, quando passou 2018, 2019 e 2020, e não instalar para a comunidade, é como defecar e não limpar o caneco, ou fazer um banheiro, não botar chuveiro nem bacia”.

Se não acredita, ouça:

Chapéu de Palha da Pesca inicia cadastramento pelo Sertão e Agreste

O Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (3/04), o cadastramento para os beneficiários da modalidade Pesca Artesanal residentes nos municípios do Agreste e Sertão. As inscrições para a edição 2017 do programa acontecem até o dia 6 de abril em cada um dos 37 municípios beneficiados. Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde […]

O Chapéu de Palha inicia, nesta segunda-feira (3/04), o cadastramento para os beneficiários da modalidade Pesca Artesanal residentes nos municípios do Agreste e Sertão.

As inscrições para a edição 2017 do programa acontecem até o dia 6 de abril em cada um dos 37 municípios beneficiados. Este é o 11º ano consecutivo do programa, desde que foi reeditado pelo Governo do Estado em 2007, sendo que a modalidade da pesca foi instituída a partir de 2011. O Chapéu de Palha é coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Para participar do Chapéu de Palha o trabalhador ou trabalhadora da pesca artesanal precisa ter mais de 18 anos e não receber benefícios do INSS e do Defeso. Também é necessário ser morador de um dos 37 municípios que participam do programa no Sertão e no Agreste.

Atendendo estes pré-requisitos, o candidato deve comparecer, entre os dias 3 e 6 de abril, aos locais de cadastramento com a seguinte documentação: originais e cópia da carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, registro geral da atividade pesqueira e o cartão cidadão ou o cartão do Bolsa Família. Para saber sobre os locais de cadastro ou tirar qualquer dúvida, o interessado pode ligar gratuitamente para o número 0800.282.5158.

As 37 cidades do Sertão e Agreste beneficiadas pelo Chapéu de Palha são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Araripina, Belém do São Francisco, Belo Jardim, Bodocó, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cabrobó, Cumaru, Custódia, Feira Nova, Floresta, Frei Miguelinho, Gameleira, Ibimirim, Iguaraci, Itacuruba, Jatobá, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, lagoa Grande, Limoeiro, Moreno, Parnamirim, Paudalho, Pedra, Pesqueira, Petrolândia, Petrolina, Poção, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada, Serrita e Venturosa.

Durante o período em que ficam impossibilitados de pescar, os trabalhadores inscritos no Chapéu de Palha recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família de até R$ 256,42.