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Presidente do TJPE inaugura Casa da Justiça e Cidadania em Afogados 

Por André Luis

Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem custos para populares; iniciativa faz parte de estratégia de “desencastelar” o Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, inaugurou nesta quinta-feira (11) a Casa da Justiça e Cidadania de Afogados da Ingazeira, com um projeto inédito que integra pela primeira vez o programa Moradia Legal à estrutura de atendimento. Durante coletiva de imprensa, o magistrado destacou que a iniciativa representa uma “mudança de paradigma” para aproximar o Judiciário das populações mais humildes.

“Inauguramos uma Casa da Cidadania com uma nova vertente: juntamente com o Moradia Legal. É uma justiça mais simples, que cuida de causas mais simples, facilitando ao morador não procurar o fórum para questões do dia a dia sem a pompa de paletó e toga”, explicou o desembargador, acrescentando que o programa de regularização fundiária funcionará “sem ônus, sem custo nenhum para os beneficiários”.

Moradia Legal: pioneirismo no Brasil

Paes Barreto enfatizou que Afogados da Ingazeira é o primeiro município a receber o programa integrado: “Só as pessoas com mais posse tinham condições de regularizar imóveis. Agora não, os mais humildes também terão vez. O Tribunal custeia o registro e os emolumentos cartorários”.

O projeto já entregou mais de 40 mil escrituras e tem meta de chegar a 50 mil, sendo “o primeiro do Brasil” em escala estadual. O presidente do TJPE vinculou a iniciativa à sua gestão focada em “desencastelar a Justiça”: “Botar o pé no chão, visitar todo estado como fazemos aqui, se aproximar do cidadão, principalmente das pessoas mais humildes”.

Expansão e inovações

O desembargador anunciou a ampliação das Casas da Cidadania para outros municípios do Pajeú, incluindo Tabira (terra do desembargador Mozart, referido como “embaixador dos interesses da região”). Revelou ainda um novo projeto revolucionário, que vai funcionar em Iguaracy: o Fórum Digital, onde “com duas pessoas teremos atendimento do Judiciário estadual, federal, eleitoral, INSS e Polícia Federal” sem necessidade de presença física de juízes.

Outras Notícias

Atrações do Afogareta serão conhecidas no “Maior Encontro de Forró do Brasil”

Idealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira. O evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e […]

banner_forroIdealizador e organizador do Afogareta, Ney Quidute aproveita, ao lado do filho Matheus, e anuncia a programação do Afogareta 2015 dentro do evento “O Maior Encontro de Forró do Brasil”, que acontece no Aplausos Show, em Afogados da Ingazeira.

401307_545971478750452_698336789_nO evento acontece promovido por Wilton Confecções e reúne atrações como Mastruz com Leite Magníficos e Limão com Mel. A programação, que ainda tem Forró Instigado, começa às dez da noite. Já Ney, guarda a sete chaves o segredo que só revela mais tarde.

Marconi Santana participou de seminário promovido pelo TCE

O prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) participou nesta terça-feira (10), no Recife de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos gestores. Na pauta, Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos com a saúde e educação. Além das orientações da Corte de Contas de Pernambuco, quanto aos limites percentuais com gastos com […]

seminario_jacksonO prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB) participou nesta terça-feira (10), no Recife de seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para os novos gestores. Na pauta, Lei de Responsabilidade Fiscal e gastos com a saúde e educação.

Além das orientações da Corte de Contas de Pernambuco, quanto aos limites percentuais com gastos com serviços essenciais para população, Marconi Santana e os demais prefeitos pernambucanos, mais uma vez ouviram o alerta quanto à situação fiscal em que os municípios se encontram, à luz do cenário econômico nacional, que é adverso para os novos prefeitos em razão da queda da atividade econômica, que vem resultando a queda do desemprego e, consequentemente, na diminuição dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

“A orientação que tivemos durante o seminário, foi que devemos reprimir despesas. Além de não termos ainda a real situação financeira do município, já que não houve transição de governo, e consequentemente não termos recebido os relatórios contábeis e pessoal; ainda encontramos os computadores com HD’s vazios e prédios públicos sem as mínimas condições de mantermos nossa equipe trabalhando. O esforço está sendo continuo, de forma incansável, para garantimos que a máquina publica trabalhe para população”, relatou o prefeito.

Blogueiro agredido decide não acionar a justiça contra vereador

por Anchieta Santos Depois de ter o notebook destruído pelo vereador líder da oposição na Câmara de Tabira Marcos Crente(PSB), o blogueiro, Nego de Ana, não vai mais recorrer à justiça. Marcos viveu um momento de fúria na tarde da sexta-feira por não gostar de uma nota postada pelo blogueiro e quebrou o seu instrumento […]

Nego-de-Ana

por Anchieta Santos

Depois de ter o notebook destruído pelo vereador líder da oposição na Câmara de Tabira Marcos Crente(PSB), o blogueiro, Nego de Ana, não vai mais recorrer à justiça.

Marcos viveu um momento de fúria na tarde da sexta-feira por não gostar de uma nota postada pelo blogueiro e quebrou o seu instrumento de trabalho. No sábado o vereador Sebastião Ribeiro colega de bancada de Marcos Crente, comprou um novo notebook e entregou a Nego de Ana que recuou da ideia de acionar Marcos Crente na justiça.

Presidente da Câmara de Carnaíba crítica nota de comerciantes elogiando ROCAM

Nota foi enviada ao blog pelo NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas local e não por prefeitura A Câmara de Vereadores de Carnaíba discutiu um pedido de atualização do projeto de Lei do Executivo que atualizava a legislação para criação da Guarda Municipal. O projeto foi discutido nas comissões e depois retirado de pauta pelo […]

Nota foi enviada ao blog pelo NDL – Núcleo de Dirigentes Lojistas local e não por prefeitura

A Câmara de Vereadores de Carnaíba discutiu um pedido de atualização do projeto de Lei do Executivo que atualizava a legislação para criação da Guarda Municipal. O projeto foi discutido nas comissões e depois retirado de pauta pelo executivo pela perspectiva de que seria rejeitado.

O governo queria a atualização na lei, que já existe desde 2008, para contratação, possível concurso, dentre outros temas.

O presidente da Câmara Nêudo da Itã foi pela não aprovação da atualização, contra a criação da guarda e criticou a ROCAM pela fiscalização no município. “O povo está cansado disso aí. É ROCAM pra lá, pra cá. Eles só querem é multar o povo! Quem tiver sua ROCAM vá com elas pra lá que ninguém aguenta mais isso não”, declarou.

O vereador Victor Patriota disse que  comerciantes estavam elogiando a atuação da ROCAM e que isso teria sido noticiado pelo blog. Mas o Presidente quis ligar a publicação à prefeitura de Carnaíba. Chegou a criticar o blog dizendo “ter sido pago” para publicar a nota.

Só que o pedido de publicação de agradecimento do comércio de Carnaíba à ROCAM foi enviado ao blog na última quarta-feira, assinado por CDL Afogados e NDL, Núcleo de Dirigentes Lojistas de Carnaíba, geralmente atuando sem vinculação política, via email da CDL Afogados, com quem tem parceria.

Segundo a nota, nos últimos dois meses, o trabalho intenso da ROCAM na cidade de Carnaíba gerou resultados positivos para a população.

A nota enviada ao blog

Segundo informações da CDL para o blog, foram conduzidos para delegacia de polícia aproximadamente trinta usuários portando drogas, foram aplicadas várias notificações de trânsito, três motocicletas apresentadas na delegacia por irregularidades.

Ainda, prisão de elementos envolvidos no assalto a Lotérica da cidade de Iguaraci e diversas abordagens a suspeitos e transeuntes em todo perímetro urbano, proporcionando sensação de segurança que a sociedade merece, disse a entidade, cuja nota foi questionada e criticada por Nêudo.