André Luis

Paulo Câmara anuncia novos investimentos para a Mata Norte

Governador esteve nos municípios de Itaquitinga e Tracunhaém, liberando recursos para diversas áreas, como educação, infraestrutura, abastecimento, desenvolvimento urbano e social

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (12), novos investimentos na Mata Norte de Pernambuco. Para o município de Itaquitinga, foram liberadas verbas destinadas ao desenvolvimento urbano, assistência e desenvolvimento social, recursos hídricos e educação. 

Os recursos estão previstos no Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que prevê um montante total de R$ 5 bilhões para investimentos em projetos estruturadores no Estado.

“Tudo que nós anunciamos é fruto de parcerias que estamos tratando há muito tempo com os municípios. Nós temos trabalhado com muita dedicação para dar esperança à população”, frisou Paulo Câmara, que assinou convênio com o prefeito Patrick Moraes, no valor de R$ 1,3 milhão, para pavimentação e drenagem de ruas em distritos do município.

Também foi autorizada a contratação de máquinas para limpeza de barreiros e açudes, com investimento de R$ 300 mil, além da perfuração e instalação de 10 poços, locação, perfuração e bombeamento com análise de água de três poços profundos. Houve ainda a autorização da licitação para obras de melhoria na ligação da sede do município ao distrito de Sapé, incluindo pavimentação, construção de bueiros e passagens molhadas.

O governador também repassou R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e outros R$ 30 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), além de R$ 12 mil para custeio de benefícios eventuais e da autorização para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil.

Na área da educação, foram abertos processos licitatórios para reforma e ampliação da Escola Severino Gouveia de Lima e construção do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Professor Denival José Rodrigues de Melo. Por fim, Paulo Câmara entregou 31 concessões de direito real de uso para moradores do assentamento Pituassú e repassou R$ 440 mil para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

TRACUNHAÉM – De Itaquitinga, o governador seguiu para o município de Tracunhaém, onde destinou um total de R$ 60 mil para manutenção do Cras e Creas, R$ 12 mil para benefícios eventuais e R$ 194 mil para uma cozinha comunitária, além da implementação do Programa Mãe Coruja, que presta assistência às gestantes e puérperas. Na área da saúde, foram liberados R$ 283 mil para políticas estratégicas.

Paulo Câmara assinou convênio de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, autorizou a construção do pórtico da cidade, ao custo de R$ 305 mil, e a pavimentação em asfalto da estrada vicinal que liga a PE-041 ao distrito Belo Oriente, com extensão de 1,5 quilômetro. A população de Tracunhaém também será beneficiada com a construção de 10 poços e com um acordo de cooperação técnica para regularização fundiária.

Finalizando os compromissos, o governador autorizou a construção da Escola de Ensino Fundamental 1 e 2 da comunidade da Baixa Verde, com investimentos de R$ 2 milhões, e a reforma e ampliação da Escola Agamenon Magalhães e Erem Doutor Walfredo Luiz Pessoa de Melo, que também será beneficiada com uma quadra coberta.

Integraram a comitiva os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e Eduardo Figueiredo (Executivo da Casa Civil).

Também presentes os presidentes da Perpart, Nilton Mota; do Iterpe, Henrique Queiroz; e da Cehab, Bruno Lisboa; a diretora do Programa Mãe Coruja, Ana Sofia; o deputado federal Danilo Cabral; os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Joaquim Lira, Doriel Barros, Rodrigo Farias, Henrique Queiroz Filho, Paulo Dutra e Gleide Ângelo; o prefeito de Tracunhaém, irmão Aluísio, além de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores de outros municípios da região.

Tancredo Neves é declarado Patrono da Redemocratização Brasileira

Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.

Tancredo de Almeida Neves (1910—1985) foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral (formado pelas duas casas do Congresso) em 15 de janeiro de 1985. Sua eleição marcou o fim de 21 anos de ditadura militar. Porém, em 14 de março, véspera da posse, o político mineiro foi internado com problemas abdominais, e seu companheiro de chapa, José Sarney, assumiu a Presidência. Tancredo morreu em 21 de abril, em São Paulo, e Sarney completou seu mandato até 1990.

O relatório na CE foi do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL 3.778/2021 foi apresentado em 2005, pela então deputada federal Fátima Bezerra (posteriormente senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte), como PL 5.851. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro passado. Teve origem em uma sugestão (SUG 100/2005) da Associação Comunitária de Chonim de Cima, distrito de Governador Valadares (MG).

Presente à reunião, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) exaltou a trajetória de Tancredo:

— Eu, como mineiro, não poderia deixar de manifestar a importância de reconhecer Tancredo Neves pelo seu trabalho.

Símbolo

Na justificação do projeto, Fátima Bezerra ressaltou que a atividade política de Tancredo foi decisiva para a consolidação das instituições democráticas: “Tancredo Neves ocupou papel de destaque no processo político que se convencionou chamar de ‘redemocratização’, um período marcante na história republicana do país, que culminou com sua eleição.”

No Senado, Confúcio lembrou que, pela legislação (Lei 12.458, de 2011), patronos podem ser escolhidos entre brasileiros mortos há pelo menos dez anos, que tenham demonstrado especial dedicação ou se distinguido por excepcional contribuição ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma.

O Panteão da Pátria e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, leva o nome de Tancredo Neves. As informações são da Agência Senado.

Danilo responsabiliza Bolsonaro pela crise no Brasil

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral responsabilizou, nesta quinta-feira (12), o presidente da República pela crise que passa o país. Danilo classificou Bolsonaro como inimigo do nosso estado, ressaltando que o mandatário nos retalia.

Ao fim, o socialista defendeu um “reencontro de Pernambuco com o Brasil” por meio da eleição de Lula presidente.

“Por trás disso tudo, o que ajuda a aprofundar as desigualdades deste país é uma condução muito irresponsável do presidente Bolsonaro, que tem tratado o povo brasileiro com desrespeito, com descaso. Que tem tudo feito para prejudicar a nossa vida. A verdade é que o Brasil piorou muito com Bolsonaro presidente. E a gente tem visto ainda de forma mais perversa para o Nordeste e para Pernambuco. Ele nos trata com retaliação, com discriminação e com preconceito. Não ajuda o nosso estado”, afirmou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato reforçou a dobradinha que fará com Lula a partir de 2023, para Pernambuco e o Brasil voltarem a ser felizes. 

“Lula vai ser presidente. E nós vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil. Quero dizer a Pernambuco que estou pronto para esse desafio. Nós vamos aprofundar as mudanças iniciadas com Eduardo Campos”, pontuou Danilo.

Paulo Câmara discute com presidentes de clubes o retorno do “Todos com a Nota”

Governador ouviu as demandas do Sport, Náutico e Santa Cruz, e assegurou apoio do Estado para a retomada do programa de troca de notas fiscais por ingressos para jogos de futebol

O governador Paulo Câmara recebeu nesta quinta-feira (12.05), no Palácio do Campo das Princesas, os presidentes do Sport, Yuri Romão, do Náutico, Diógenes Braga, e do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, para discutir o retorno do programa “Todos com a Nota”. 

Os dirigentes dos clubes apresentaram as dificuldades orçamentárias agravadas durante a pandemia e solicitaram apoio do Governo do Estado para uma retomada do futebol pernambucano.

“Temos total consciência das dificuldades que os clubes vêm enfrentando e vamos trabalhar para trazer de volta o ‘Todos com a Nota’, um programa vitorioso e uma forma de o Estado contribuir com o futebol. Nossa equipe vai trabalhar junto aos clubes e à Federação Pernambucana de Futebol para definir a modernização da iniciativa e colocá-la em prática o mais rápido possível”, afirmou Paulo Câmara.

“Uma reunião extremamente importante e produtiva. O futebol vai muito além de entretenimento. É um patrimônio do povo pernambucano. Temos necessidade de um incentivo, evidentemente que com contrapartidas para a população”, pontuou o presidente alvirrubro Diógenes Braga.

“Esse apoio do governo é fundamental. Principalmente depois de um período pandêmico, com os estádios sem público e nossas obrigações tendo que ser honradas”, acrescentou o rubro-negro Yuri Romão. O presidente tricolor, Antônio Luiz Neto, endossou as palavras dos colegas: “É muito importante que o governador tenha manifestado apoio aos clubes, que vivem esse momento de crise”, completou.

Representantes da Secretaria da Fazenda, Secretaria Executiva de Esportes, Procuradoria-Geral do Estado, Federação Pernambucana de Futebol e dos clubes vão se reunir ainda nesta quinta-feira para discutir o novo modelo do “Todos com a Nota”, segundo informou o secretário executivo de Esportes do Estado, Davi Oliveira.

Também participaram da reunião no palácio o procurador-geral do Estado, Ernani Médicis, o deputado federal Milton Coelho e o vice-presidente do Náutico, Luiz Filipe Figueiredo.

Bom Conselho vai gastar dinheiro da Educação para fazer shows

Município recebeu alerta do TCE, há algumas semanas, por risco de desabamento em escola. Mas, vai gastar dinheiro com shows.

No dia 22 de março de 2022, o Tribunal de Contas do Estado enviou um alerta de responsabilização para a prefeitura de Bom Conselho, no Agreste, por causa do risco de desabamento em uma escola da cidade. A “imediata recuperação” da escola Augusto Tenório Sobrinho foi apontada no alerta assinado pela conselheira Teresa Duere. As informações são do jornalista Igor Maciel da coluna Cena Política/JC Online.

Essa informação preliminar é importante antes de se perguntar o que passa pela cabeça da secretária de Educação do município ao destinar R$ 1,2 milhão do Fundo Municipal de Educação para pagar artistas que vão se apresentar no São João de Bom Conselho? A informação foi divulgada no Blog de Jamildo.

Somente um dos artistas, João Gomes, vai receber R$ 350 mil para se apresentar no palco principal da festa. Bom Conselho tem 58 mil habitantes.

Em 2021, o estudo “Perda de Aprendizagem na Pandemia”, do Insper e do Instituto Unibanco, estimou que, na pandemia, os estudantes brasileiros aprenderam apenas 17% do conteúdo de matemática e 38% do de língua portuguesa, em comparação com o que ocorreria nas aulas presenciais. Isso é uma média brasileira.

Imagine como estará esse percentual no interior de Pernambuco.

Imagine agora o que R$ 1,2 milhão poderiam fazer na estrutura precária das escolas do município e na aceleração do ensino prejudicado pela pandemia. Ao invés disso, a prefeitura resolveu gastar dinheiro do Fundo Municipal de Educação para pagar artistas de uma festa.

Está tudo bem para o Ministério Público? Tribunal de Contas? Alguém?

Duque critica Câmara por obras sem fim em Serra Talhada

Foto: Arquivo

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (SD), pré-candidato a deputado estadual, fez duras críticas ao governador Paulo Câmara (PSB) nessa quarta-feira (11), durante entrevista a rádio Gazeta FM de São José do Egito. O ex-prefeito comemorou o apoio recebido do ex-prefeito do município Romério Guimarães, mas ao ser provocado, não poupou críticas ao governador socialista. As informações são do Farol de Notícias.

“Pernambuco vive uma quadra muito difícil na sua infraestrutura, as estradas destruídas. Eu vim agora de Serra Talhada, um verdadeiro raly para chegar aqui, nunca vi tanto buraco como tem nas estradas de Pernambuco. É preciso cuidar da nossa infraestrutura, ninguém vem investir, ninguém consegue trazer desenvolvimento se não houver investimento na infraestrutura. Um dos setores que a gente coloca como um dos mais importantes para que o governo tenha um olhar diferente é a interiorização da saúde pública, principalmente na média e alta complexidade, ou seja, o governo passou 8 anos e não entregou o Hospital Regional de Serra Talhada”, disse Duque.

Ainda durante a entrevista comandada pelo blogueiro Marcello Patriota, o ex-prefeito, que é aliado da pré-candidata Marília Arraes, revelou que caso a eleição se concretize, com Marília no Palácio das Princesas, as obras inacabadas deixadas pelo governo do PSB serão concretizadas.

“Nós esperamos que nossa companheira eleita [Marília Arraes] possa fazer essa entrega, vai terminar o ano o governo Paulo Câmara não entregou. Que a gente possa trazer o materno infantil lá para Serra Talhada, que a gente possa integrar o estado em todas as políticas públicas de saúde com Petrolina recebendo também o Hospital Regional  Estadual com a implantação do Hospital Materno Infantil e eu creio que na região de Vitória de Santo Antão é preciso ter uma grande estrutura de saúde também, para que o estado seja atendido em sua plenitude e a nossa população não tenha que sofrer tanto em ônibus, micro-ônibus na rota para a capital”.

VITÓRIA DE LULA

O pré-candidato também teceu alguns comentários sobre a corrida eleitoral à presidência da República, ora polarizada entre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o atual Jair Bolsonaro.

“É preciso que o Brasil respire novos ares, é preciso que o PT, junto com o presidente Lula, volte a governar esse país que o povo possa voltar a sorrir, ter comida 3 vezes ao dia na mesa. É preciso que o desenvolvimento volte, a interiorização do conhecimento, do desenvolvimento, a melhoria da saúde, a melhoria da cultura. Sem governo que tem relação de respeito ao povo, infelizmente, o país vai afundar. O povo brasileiro vai dar uma grande resposta e, no primeiro turno, se Deus quiser, Lula vai ser reconduzido pela terceira vez com nosso presidente que vai governar o país”, pontuou.

Fachin garante que Justiça Eleitoral não admitirá interferências nem desrespeito à vontade popular nas urnas

Na manhã desta quinta-feira (12), em visita à instalação onde é realizado o Teste de Confirmação do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação de 2021 (TPS 2021), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) não admitirá interferências nem qualquer circunstância que atrapalhe a manifestação da vontade soberana do povo brasileiro de escolha de representantes.

Pela primeira vez, todos os ministros titulares da Corte e o vice-procurador-geral eleitoral estiveram no ambiente em que estão sendo realizados os testes. Na ocasião, Fachin reforçou que não há motivo que afaste o país das eleições e garantiu que o pleito de outubro ocorrerá com paz e segurança.

Em conversa com profissionais de imprensa, o presidente do Tribunal disse que a JE está aberta ao diálogo e ao recebimento de propostas de melhorias do sistema de processo eleitoral brasileiro, mas que não cederá à pressão externa.

“Quem trata de eleições são as forças desarmadas. E, portanto, as eleições dizem respeito à população civil, que, de maneira livre e consciente, escolhe seus representantes. Diálogo sim, colaboração sim, mas, na Justiça Eleitoral, quem dá a palavra é a Justiça Eleitoral”, asseverou o ministro, que também ressaltou a tecnicidade e a isenção das ações e decisões proferidas pelo Tribunal.

Auditorias

Fachin disse aos jornalistas que o Teste de Confirmação do TPS 2021 constitui mais uma das diversas etapas públicas de fiscalização do voto eletrônico e lembrou que ocorrerão mais 22 auditorias durante o ano para atestar o pleno funcionamento do Sistema Eletrônico de Votação.

Miguel Coelho volta a criticar promessa de Danilo de duplicar BR-232

“Prometida desde 2014 pelo PSB e não realizada até agora, a ampliação da duplicação da BR-232 voltou a ser tema de debate nesta semana. O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) classificou a promessa requentada nos últimos dias pelos governistas como cinismo”, diz a assessoria do pré-candidato.

Ainda segundo a sua assessoria: “o ex-prefeito de Petrolina defende a duplicação da rodovia, mas acredita que o PSB não tem mais condições para apresentar tal proposta após oito anos governando. Miguel lembra que em 2014, quando o governador Paulo Câmara ainda era candidato, foi feita a promessa de realizar a obra até Arcoverde. A ampliação, no entanto, não chegou nem a ser iniciada”.

“Ou tomaram chá de esquecimento ou é muito cinismo. Desde 2014, o PSB promete duplicar a BR-232 até Arcoverde e não fizeram nada. Agora, o pré-candidato deles aparece prometendo fazer até Serra Talhada, após oito anos enrolando o povo do Agreste e do Sertão. Não fizeram até Arcoverde, vão fazer até Serra? A realidade é que o PSB não tem credibilidade para prometer mais nada”, afirmou pré-candidato do União Brasil.

Miguel acrescenta ainda que o Governo do Estado é marcado por falsas promessas, obras inacabadas e ordens de serviço que ficam apenas no papel. “O Hospital da Mulher de Caruaru está aí abandonado. O Recife tem um esqueleto de obras inacabadas como o Corredor Leste-Oeste. As barragens da Mata Sul não saíram do papel, tem até inúmeras ordens de serviço assinadas diversas vezes pelo governador e que nunca foram concretizadas”, lembra Miguel.

Em recente estudo do Tribunal de Contas do Estado, foram identificadas centenas de obras paralisadas em Pernambuco. O levantamento aponta exemplos como intervenções da Compesa, corredores para ônibus na região metropolitana, barragens na Mata Sul entre outras ações. Na época da divulgação desses dados, o Governo do Estado relacionou o problema à pandemia.

Paulo Câmara sanciona lei que prevê admissão de professores de educação quilombola

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (12), lei que autoriza a contratação por tempo determinado de professores de educação escolar quilombola. A iniciativa, que altera a lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, beneficiará cerca de 2,5 mil estudantes de diversas comunidades no Estado.

“É com políticas públicas como essa que vamos fazer a diferença, apesar de tantas ameaças que são feitas hoje no Brasil. Esse trabalho envolve não só a educação, mas diversas frentes. Pernambuco tem a característica de preservar suas origens, e seguiremos avançando nesse sentido, garantindo também educação pública de qualidade para todos”, afirmou Paulo Câmara.

A previsão é de que as contratações iniciais tenham prazo de três anos, permitindo recondução por igual período mediante novos processos seletivos simplificados, até a nomeação de cargos efetivos por concurso público específico para essa modalidade.

“A assinatura dessa lei, hoje, é um grande reconhecimento do Governo de Pernambuco a todas as comunidades quilombolas. Vamos lançar o edital em um curto espaço de tempo para que, o mais rápido possível, a gente torne essa reivindicação realidade. Serão processos direcionados, respeitando as características e particularidades de cada grupo. Dessa forma, seguiremos avançando para oferecer uma educação de qualidade social aos estudantes”, explicou o secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

De acordo com a representante da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de Pernambuco, Márcia do Angico, a iniciativa garantirá uma maior inclusão, levando em consideração a realidade das comunidades.

“Esse projeto impacta diretamente não só na questão da alfabetização e do aprendizado, mas também na construção da comunidade. Vai ser um processo coletivo, de um professor quilombola para um aluno quilombola”, pontuou.

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA – A educação escolar quilombola como modalidade de ensino foi definida a partir da resolução CNE/SEB/MEC nº 08, de 20 de novembro de 2012, que estabelece as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola na educação básica. Em Pernambuco, desde 2012 o processo de construção dessas garantias vem se consolidando.

Em 2011, foram construídas duas escolas estaduais em territórios quilombolas, ambas no Sertão: Escola Estadual Professora Rosa Doralina, em Salgueiro, e Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Vereadora Alzira Tenório do Amaral, na comunidade de Buenos Aires, em Custódia. As unidades foram entregues em 2012.

Está em andamento um projeto que prevê a construção de mais cinco escolas em territórios quilombolas, nas cidades de Bom Conselho, Garanhuns, Betânia, Mirandiba e Orocó. Segundo dados das organizações quilombolas, são 250 comunidades identificadas e 196 certificadas, mas estima-se que existam mais de 600 comunidades quilombolas em Pernambuco.

Estiveram presentes à cerimônia de sanção da lei os secretários estaduais André Longo (Saúde), Oscar Barreto (Cultura) e Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Teresa Leitão e Doriel Barros, além do ex-deputado federal Luiz Alberto Santos. Também participaram o coordenador da Conaq-PE, Antônio Crioulo; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Iêda Leal; e a representante da Federação Quilombola, Maria Antônia.

PROS fecha aliança com André de Paula para Senado

O PROS foi o primeiro partido a oficializar apoio a pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo do Estado

Mais um partido – o quarto – oficializa apoio à pré-candidatura do deputado federal e presidente do PSD/PE, André de Paula, ao Senado.

Depois do PP, do Avante e do Agir36 (antigo Partido Trabalhista Cristão), foi a vez do PROS selar a aliança. 

A formalização aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), na sede do PSD, em Recife, com a presença do presidente regional do PROS, Bruno Rodrigues – ex-deputado federal, ex-deputado estadual e ex-vereador da capital pernambucana.

“André de Paula tem trajetória, tem história, tem uma folha extensa de serviços prestados a Pernambuco e aos pernambucanos, e tem o principal: um nome limpo e uma conduta ilibada, que somente engrandecem a política de Pernambuco – e por que não dizer do nosso País? É ao lado dele que o PROS vai lutar aqui, no nosso Estado, e, se Deus quiser, vamos vencer essa eleição”, ressalta Bruno Rodrigues.

O apoio do PROS a pré-candidatura de André de Paula ao Senado reforça a tese de que o deputado está de malas prontas para o palanque de Marília. O partido foi o primeiro a oficializar o apoio a pré-candidatura de Marília esta semana.

Mais de 1,3 mil serra-talhadenses podem perder o benefício da tarifa social

Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. 

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. 

Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Em todo o Estado, 55 mil famílias perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia. 

Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e devem buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Somente no CRAS os técnicos da assistência social poderão informar detalhada os motivo que levaram o Ministério da Cidadania e ANEEL a solicitarem a retirada do benefício da TSEE da família.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. 

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a gerente de cadastro e faturamento da Neoenergia Pernambuco, Nívia Pessoa.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania clicando aqui. 

COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL

Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br), ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. 

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).

Carnaíba: Assistência Social faz planejamento de ações com coordenações

A Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social de Carnaíba, realizou nesta terça-feira (10), o planejamento com todas as coordenações da secretaria. O objetivo da reunião foi analisar todas as atividades desenvolvidas durante o 1º Quadrimestre de 2022; e planejar as ações que serão vivenciadas durante o mês de maio.

Entre as ações em pauta, atendimento, comemoração do dia das mães, 18 de maio – Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes e a 1ª Feira de Mulheres Empreendedoras de Carnaíba – FEMECA.

A reunião foi conduzida pela Secretária Janiele Mabele, e contou com a participação das coordenações do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Vigilância Socioassistencial, Programa Leite de Todos, Serviço de Convivência, e Programa Criança Feliz.

Maio Laranja – Maio é o mês dedicado ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A culminância das ações acontece no dia 18.

Em Carnaíba serão realizadas diversas atividades em todos os equipamentos que fazem parte da Secretaria.

Nesta terça-feira foi realizada uma roda de conversa sobre o tema com orientação aos usuários em atendimento no Cadastro Único, que contou com a participação da secretária de Assistência, Janiele Mabele, assistente social do CadÚnico e toda a equipe.

A colegiado, diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão. 

Ele propôs o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, como forma de evitar casos de tráfico de influência como os que estão sendo apurados pela CE. Vilar é diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE.

Respondendo ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vilar negou conhecer os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados de pedir propina a prefeitos em troca da liberação de recursos do FNDE. 

O caso levou à queda do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, também pastor evangélico, em março. Vilar disse não conhecer em detalhes a atuação de Darwin Einstein Lima, acusado de conflito de interesse por ter sido ao mesmo tempo consultor do FNDE e sócio de uma empresa executora de obras com recursos do fundo.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Carlos Portinho (PL-RJ) concordaram com a necessidade de comparecimento do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para esclarecer o que o órgão de controle tem feito em relação às denúncias. Omar pediu a convocação de Rosário, enquanto Portinho defendeu que ocorra apenas um convite.

— É importante que a gente tenha conhecimento das providências que a CGU está tomando. Tem obras em que não está sendo empenhado nem 2% do valor. O Tribunal de Contas da União, lógico, vai agir, mas quem tem que estar de olho nisso é a CGU — declarou Omar.

Gabriel Vilar afirmou que o FNDE vem cooperando com a CGU, que já abriu um procedimento administrativo. 

Inacabadas

Gabriel Vilar apresentou tabelas mostrando que há 2.581 obras de escolas e creches inacabadas relacionadas ao fundo, aprovadas entre 2007 e 2022, totalizando R$ 2,389 bilhões, dos quais R$ 1,274 bilhão foram pagos. Dessas obras, 352 receberam 100% dos recursos necessários.

Segundo Vilar, desde 2017 o FNDE conseguiu recuperar para o Tesouro Nacional R$ 220 milhões, de cerca de R$ 800 milhões perdidos, e vem negociando com as prefeituras a repactuação de 1.587 dessas obras, para que sejam retomadas sem prejuízo ao erário.

Consultor

Randolfe Rodrigues, requerente da audiência, concentrou-se sobre o papel de Darwin Einstein Lima, que foi ao mesmo tempo consultor do FNDE e dono de uma empreiteira. Segundo Randolfe, só uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) poderá forçar Darwin a depor:

— Tem uma lacuna aqui que só conseguiríamos responder com uma CPI, que é a atuação atípica do sr. Darwin Einstein. Esta comissão [a Comissão de Educação do Senado] não tem poder coercitivo para sua presença.

Vilar declarou que sua diretoria tem 72 consultores, contratados após processo seletivo público e transparente, e que não tem como controlar a vida privada deles. Reconheceu que foi vizinho de Darwin durante seis meses, mas atribuiu isso a uma coincidência. Também esclareceu que Darwin não é mais consultor do FNDE, em razão do fim de seu contrato temporário.

Carlos Portinho criticou alguns senadores por “debocharem” do nome de Darwin, o que, segundo o senador, pode ter contribuído para ele não ter atendido ao convite da comissão para depor.

Técnico

Vários senadores, entre eles Izalci Lucas (PSDB-DF), Wellington Fagundes (PL-MT) e Carlos Viana (PL-MG), elogiaram o depoente pelos esclarecimentos prestados sobre seu trabalho técnico na diretoria do FNDE.

— Quem não deve não teme, então sua presença demonstra que você esclarece, se necessário, as questões — disse Izalci.

Gabriel Vilar — que, apesar de ter apenas 27 anos, trabalha desde 2013 no Poder Executivo — agradeceu:

— Dizem que sou indicação do Republicanos, e tudo mais. Comecei no governo do PT e hoje estou no governo do presidente [Jair] Bolsonaro. Eu não faço política. Faço técnica. Enquanto os governos quiserem a competência do Gabriel, eu permanecerei.

Próximos depoimentos

Como a audiência com Vilar estendeu-se mais que o esperado, foi adiado o depoimento do segundo convidado do dia, Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE. O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pediu desculpas a Garigham, que aguardava para participar por videoconferência. Ainda não há data definida para a nova audiência.

Antes da reunião, Marcelo Castro reiterou que a intenção do colegiado é ouvir, possivelmente na próxima semana, o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, que era secretário-executivo da pasta na gestão de Milton Ribeiro. As informações são da Agência Senado.

PoderData: Lula lidera com 42%; Bolsonaro tem 35%; Ciro, 5%; e Doria, 4%

Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (11) pelo site Poder360 aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pela Presidência, com 42% das intenções de voto. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo, com 35%, uma diferença de sete pontos percentuais.

Na sequência, aparecem o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 5%, o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), com 4%, o deputado federal André Janones (Avante), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%. 

Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, esses quatro pré-candidatos empatam tecnicamente.

Danilo debate avanço do ensino profissional em Pernambuco

O avanço do ensino profissional em Pernambuco foi tema de reunião do deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo do Estado, com o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado, e a assessora da Diretoria de Relações Institucionais, Anna Henriqueta Toscano. O parlamentar está em Brasília para participar das sessões da Câmara dos Deputados. 

Uma das propostas de Danilo é garantir a oferta de cursos profissionalizantes em todos os municípios pernambucanos. “Fizemos uma revolução no ensino médio. Pernambuco é o primeiro estado a universalizar o acesso ao ensino integral. 

Agora, vamos avançar na formação profissional”, afirmou o deputado. Ele destaca que a educação e a geração de emprego e renda serão eixos estratégicos de seu plano de governo.

Criado em 1942, o Senai está presente em mais de dois mil municípios do país e já formou mais de 73 milhões de trabalhadores em 28 áreas da indústria. Durante a conversa, Felipe Morgado comentou sobre o interesse de fortalecer a parceria com o governo do estado para a formação de profissionais e de contribuir para a construção do programa de governo. 

Danilo destacou a parceria do Sistema S, do qual o Senai faz parte, na formação dos trabalhadores em Pernambuco, lembrando da ação realizada no Complexo de Suape. Entre 2008 e 2010, o Senai formou cerca de cinco mil candidatos a postos de trabalho nas empresas instaladas no local. 

Segundo dados do Senai/Uneso, no Brasil, apenas 9% dos estudantes do ensino médio optam pela educação profissional. Na União Europeia, esse percentual chega a 43%. Já uma pesquisa do Instituto FSB de Pesquisa mostra que 84% dos alunos do ensino médio têm interesse na educação profissional. “Nós temos como prioridade a criação de oportunidades para nossos jovens e vamos trabalhar para que Pernambuco seja também referência na formação profissional”, disse Danilo.

Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. 

O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.  

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara. 

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem. 

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça.

Pernambuco notifica 3º caso suspeito de hepatite grave em crianças com origem desconhecida

Segundo Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), menina de 3 anos, que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata, está internada deste o dia 3 de maio, no Recife.

O terceiro caso suspeito de hepatite aguda grave de origem desconhecida foi notificado, nesta quarta (11), em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a paciente é uma menina de 3 anos que mora em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco. Foi a terceira notificação em três dias consecutivos. As informações são do g1.

O primeiro caso suspeito da doença no estado foi registrado na segunda (9). É uma criança de 1 ano, moradora de Toritama, no Agreste.

O segundo, divulgado na terça (11), é de um jovem de 14 anos morador de Salgueiro, no Sertão. O estado disse que notificou o Ministério da Saúde dos três casos.

Segundo a SES-PE, a menina foi admitida no dia 3 de maio no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, com quadro de febre, aumento do volume abdominal e icterícia.

Por nota, a secretaria disse que ela “continua internada na enfermaria da unidade, realizando os exames complementares e recebendo a assistência necessária”.

A SES-PE reforçou que os casos continuam em investigação, com a realização de exames complementares para análise laboratorial das hepatites virais, agentes possivelmente relacionados a este tipo de hepatite e outras doenças. A secretaria informou que também aguarda novas definições de protocolos pelo Ministério da Saúde.

Também continuam sendo realizadas as investigações epidemiológicas nos municípios de residência dos pacientes.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs-PE) orientou os serviços para que, na observação de casos suspeitos e que atendam às definições, realizem a notificação de imediato.

O primeiro paciente com caso suspeito de hepatite de origem desconhecida, um menino de 1 ano de Toritama, foi atendido no foi atendido no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, e recebeu alta hospitalar na sexta (6).

O segundo paciente, um adolescente de 14 anos de Salgueiro, estava internado no Hospital Getúlio Vargas, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, e foi transferido na terça (10) para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), no bairro de Santo Amaro, na área central da cidade.

Ouro Velho promove Circuito Junino

Programação começa nesta sexta-feira com festival de cantoria e shows

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, resolveu criar o Circuito Junino para comemorar a volta das festas juninas. Após dois anos de pandemia, onde não foi possível comemorar a festa mais tradicional do Nordeste, o município montou uma grade.

Segundo Valadares, a programação acontecerá nos meses de maio, junho e julho. “Vamos iniciar os festejos no próximo final de semana com o 38º EPB – Encontro Paraibanos e Baianos e o Festival de Cantoria e shows. A programação funcionará por etapas, sendo que cada uma será realizada em um mês diferente. A de maio é como se fosse um pré São João”, informou em contato com o blog.

Dia 13 de maio, o  38º EPB/Festival de Cantoria terá as duplas Nonato Neto & Ivanildo Vila Nova,  João Lourenço & Biu Dionisio,  Afonso Pequeno & Evaldo Filho, Sebastião Dias & Diomedes Mariano, Raimundo Caetano & Raulino Silva.

Ainda os declamadores Chico Pedrosa, Luis Homero, Geovane da Malhada do Boi e aboiadores Paulo e Jairinho, com apresentação de Felisardo Moura e atração especial Túlio Fontenele, o mais jovem cantador do Brasil.

Dia 14 de maio, shows com  Vanessa Andrade, Delmiro Barros e Maciel Melo.

Em junho, nos dias 7 e 8, acontece a programação do São João de Ouro Velho. “Será um São João em uma mega estrutura. Já temos seis bandas contratadas: Xand Avião, Priscila Senna, Arreio de Ouro, Vilões do Forró, Pedro Neto e Jackson Monteiro, além de Forró Gente Boa”, revelou o prefeito dizendo que ainda serão anunciadas outras atrações. O circuito se encerra em julho, com o Arraiá do Doutor. Segundo Augusto Valadares, as atrações ainda estão sendo fechadas, com o evento programado para acontecer no dia 13 de julho.

Priscila Krause critica sigilo sobre viagem de Paulo Câmara à COP-26

A deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) questionou o governo de Pernambuco, na sessão plenária de hoje, sobre a decisão do gabinete do governador Paulo Câmara de impor sigilo de cinco anos em torno das informações sobre a viagem da comitiva do gestor para Glasgow, na Escócia, em novembro de 2021, onde ocorreu a COP-26. As informações são do Blog do Magno.

A decisão de qualificar esses dados como “reservados” – de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), esse tipo de restrição impõe sigilo de cinco anos –  foi informada ao gabinete da parlamentar em resposta a um pedido de acesso a informações, protocolado em março deste ano, requerendo detalhes como a lista da comitiva que viajou, custo da passagem aérea e da hospedagem.

Na resposta ao pedido, enviada em seis de abril e reafirmada em vinte e seis daquele mês, o gabinete do governador informa que dados como a lista de servidores e acompanhantes que viajaram e o custo da hospedagem, detalhando nome do hotel onde ficaram, tipo de quarto e valor da diária, são “informações reservadas, por envolver, direta ou indiretamente, logística de segurança de autoridades”. 

Para Priscila Krause, “não faz sentido” essa justificativa: “é uma viagem que tem ou deveria ter utilidade pública, custeada com recursos públicos. Não faz sentido esconder os dados com a justificativa de preservar a segurança do governador se a viagem ocorreu há seis meses. A publicidade dos atos da administração é um princípio basilar da gestão pública e esse sigilo é mais uma contradição do governo de Pernambuco, que fala uma coisa e faz outra”, registrou.

Em nova paralisação, professores de Tabira saem às ruas em dia de feira livre

Na manhã desta quarta-feira (11) os professores paralisaram novamente suas atividades na rede municipal de ensino para irem às ruas. As informações são do blog Tabira Hoje.

Como forma de protestar contra a situação de não cumprimento da lei do piso nacional do magistério em 33,24%, pelo governo Nicinha de Dinca (MDB) eles se concentraram na Praça Gonçalo Gomes, nas primeiras horas da manhã e em seguida saíram pelas ruas das feiras livres do município mostrando a indignação com a quebra de palavra da prefeita. Passando em frente aos prédios da prefeitura, Secretaria de Educação e Câmara Municipal.

A presidente do SINDUPROM, Dinalva Lima, disse em entrevista ao Cidade Alerta da Rádio Cidade, na última sexta-feira (6), que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão municipal. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça. Trata-se do ex-prefeito e administrador de fato, Dinca Brandino.

No mês de fevereiro deste ano, Nicinha juntamente com a Secretária de Educação, Lyedja Barros anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, mas logo depois houve a quebra da palavra, orientada por Dinca e cumprida por Nicinha.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

André de Paula deve confirmar embarque no palanque de Marília na próxima segunda, diz colunista

O deputado André de Paula (PSD) planeja para a próxima segunda-feira (16) o anúncio de que será candidato ao Senado no palanque de Marília Arraes (SD). A informação é do jornalista Igor Maciel, da coluna Cena Política do JC Online.

Segundo o colunista, detalhes ainda estão sendo ajustados, mas o embarque na campanha da neta de Arraes deve se tornar oficial levando junto o PP de Eduardo da Fonte e o Avante, com Sebastião Oliveira.

A chapa completa deve ser Marília candidata ao governo, Sebastião Oliveira como vice e André de Paula para o Senado.

Na majoritária, o PP pode indicar o suplente de senador, além de ficar com boa parte das votações de André e Sebastião para formar uma bancada forte.

Segundo Igor Maciel, a data foi passada à coluna em reserva, mas é a mais provável, já que o PSB promete anunciar o nome de Teresa Leitão (PT) como companheira de chapa de Danilo Cabral (PSB) ainda esta semana.

“A candidatura de Marília vai se confirmando como algo irreversível e o prejuízo para o PSB vai se configurando cada vez maior”, afirma o colunista.

Itapetim: Prefeitura assina ordem de serviço para construção de nova escola no Distrito de São Vicente

Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito

Na próxima sexta-feira (13) o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, estará no Distrito de São Vicente assinando a ordem de serviço para a construção da Escola Argemiro Cândido, modelo FNDE.

Na oportunidade também serão entregues diversas obras no distrito, incluindo a reforma do balde do açude, reforma do dessalinizador que ampliou a oferta de água doce na localidade, a nova caixa d’água que melhorou o abastecimento de São Vicente, reforma do prédio do Serviço de Convivência, passagem molhada da Mata, no Sítio Santo Antônio de Lima, além da pavimentação de várias ruas.

O evento acontece às 19h no Centro de São Vicente.

Pesquisa Quaest: Lula tem 46%; Bolsonaro, 29% e Ciro, 7%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (11), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3%; e Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou.

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 6%. A proporção dos indecisos é de 3%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 5 e 8.

O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01603/2022.

Rogério Leão e Sebastião Oliveira conquistam apoio de vereador de Pombos

Zé Maria do Gás foi o vereador mais votado do município nas últimas eleições

O vereador do município de Pombos, Zé Maria do Gás, anunciou que irá apoiar as candidaturas de Rogério Leão para deputado estadual e Sebastião Oliveira para o congresso federal.

Vereador mais votado do município nas últimas eleições, Zé Maria afirmou que o apoio a essas candidaturas é uma forma de agradecimento, pois os pré-candidatos ajudam muito o vereador com os serviços prestados na cidade.

Empresário mineiro diz que classe empresarial nunca prosperou tanto como nos tempos de Lula

Em ato “Contagem abraça Lula”, na tarde desta terça-feira (10), em Contagem (MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a qualidade da gestão reconhecida pelo empresário Mário Valadares, dono do Só Marcas Auto Shopping, local onde Lula encontrou políticos mineiros e moradores da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte.

Valadares afirmou que nas gestões Lula o brasileiro teve qualidade de vida que não alcançou em nenhum outro governo, os indicadores econômicos – como desemprego baixo e crescimento do PIB – foram bons e os empresários nunca prosperaram tanto.

“A classe empresarial tem que estar do seu lado, Lula, porque na sua gestão as empresas nunca prosperaram tanto. O Brasil nunca teve um nível de desemprego tão baixo. Como o senhor falou, as pessoas empregadas consumindo, é uma roda e isso vai gerar recursos para as empresas crescerem. E não existe nenhuma nação bem-sucedida onde as empresas não são sólidas.  É uma roda composta por empresários e trabalhadores”, afirmou.

Valadares foi um dos oradores no encontro com moradores da cidade gerida pela prefeita petista Marília Campos, mas quebrou o protocolo e interagiu com Lula durante o discurso do ex-presidente para reforçar o reconhecimento de que o governo dele foi o melhor. 

“Eu acho que o empresário não pode ter uma memória curta do que foi a sua gestão e o que gerou de progresso e de crescimento para as empresas”, afirmou.

O empresário, que também é dono do shopping popular Oiapoque, no Centro de Belo Horizonte, e gera cerca de seis mil empregos, lembrou dos feitos econômicos, mas também citou o simbólico de os brasileiros terem orgulho de dizerem que eram do Brasil porque eram respeitados no exterior, numa fase em que, segundo ele, lojas de Miami contratavam quem falava português para atender os brasileiros que faziam compras na cidade.

“Os brasileiros tiveram qualidade de vida nunca vista anteriormente, mesmo a classe mais baixa tinha condições de viajar de avião, a classe média tinha condições de comprar carro, ter sua casa própria. Nós queremos isso de volta agora. Alguns amigos dizem que empresário não pode ter partido, não pode ter isso, aquilo. Eu digo: em hipótese alguma. Tenho que prestigiar. A condição que lula deu nenhum presidente deu”, disse acrescentando que não só o brasileiro, mas o mundo todo quer Lula de volta.

Senado aprova novo limite de gastos do governo com propaganda em ano eleitoral

O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a sanção presidencial.

O projeto recebeu muitas críticas por promover o aumento de gastos públicos e por entrar em vigor em ano eleitoral. A pedido de vários senadores, ele foi votado nominalmente. Recebeu 38 votos favoráveis e 29 contrários.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que foi o relator, defendeu o projeto argumentando que ele atende os profissionais de publicidade e propaganda, gerando empregos no setor. Gomes comparou a proposta a outras medidas de auxílio aprovadas pelo Congresso Nacional durante a pandemia de covid-19, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc, para a área cultural.

— É um setor da economia brasileira que, a exemplo de tantos outros, precisa nesse momento de reforço, garantia de emprego. Esta relatoria tem a ver com as relatorias que foram feitas aqui para centenas de setores da economia brasileira — disse.

Outros pontos destacados pelo senador foram a necessidade de reforçar a capacidade de prestação de contas do poder público. O projeto também fala sobre a contratação de serviços de comunicação digital e Eduardo Gomes também falou da necessidade de adaptar a legislação a mudanças tecnológicas recentes.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) abriu a divergência, manifestando estranhamento com o fato de a iniciativa não ter surgido em momento anterior a pandemia. Ele lembrou a proximidade das eleições, que acontecerão daqui a menos de cinco meses.

— Eu concordo com o mérito, mas nós estamos praticamente aos 45 [minutos] do segundo tempo. Nós vamos dar aos governos estaduais e ao governo federal a possibilidade de terem, perdoe-me o termo, uma farra de propaganda.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, antecipou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI).

— Essa matéria é flagrantemente inconstitucional. A ADI já está pronta, já está no forno. É só o presidente da República sancionar e nós interpomos a ADI no Supremo Tribunal Federal. Vai cair — afirmou.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou uma emenda mudando o início da vigência da futura lei para 2023, de modo a evitar que ela já produza efeitos na próxima eleição. Ele explicou que a Constituição impõe o princípio da anterioridade eleitoral, o que significa que todas as normas que impactam as eleições precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

Eduardo Gomes havia rejeitado a emenda, argumentando que a regra só vale para leis que modificam o próprio processo eleitoral. Destacada pela bancada do PT, a emenda foi a votação no Plenário e terminou rejeitada, por 36 votos a 29, também em votação nominal.

Outros senadores dirigiram críticas ao projeto. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou-o como “moralmente afrontoso”, destacando que ele promove aumento de gastos públicos sem finalidade social num momento em que a população ainda sofre os efeitos da pandemia e da crise econômica.

— As pessoas estão fazendo fila atrás de ossos, um desemprego recorde, uma inflação de dois dígitos que está corroendo o salário do trabalhador brasileiro, e nós acabamos de levar o Congresso Nacional ao chão. Nós vamos ser massacrados pela opinião pública, e com toda a razão —argumentou.

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o projeto cria vantagem eleitoral para os candidatos que já estão nos governos de todos os níveis. Ele também criticou o tom das propagandas já usadas pelo governo federal, lembrando pronunciamentos oficiais feitos pelos ministros que deixaram os cargos para concorrer nas eleições.

— Isto é desigual para quem está na oposição. É potencializar verba pública para fazer propaganda pessoal. Nós vimos que, na saída dos ministros, todo mundo ocupou um espaço enorme na televisão para falar um monte de coisa que não fez, como se o país vivesse às mil maravilhas — protestou.

Conteúdo

Pela legislação atual, o poder público deve se limitar, no primeiro semestre do ano eleitoral, a um valor equivalente à média dos gastos com propaganda nos primeiros semestres dos três anos anteriores. O projeto muda esse cálculo: o limite passa a ser o equivalente à média mensal desses gastos nos três anos anteriores, multiplicada por seis.

 Além disso, o valor a ser considerado para o cálculo passa a ser o que foi empenhado. Hoje, na lei, considera-se o valor gasto. O projeto também estipula que, para o cálculo, os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com essas mudanças, o limite disponível para gastos governamentais federais com propaganda no primeiro semestre de 2022 subiria de R$ 140,2 milhões para R$ 165,7 milhões. A estimativa é da Agência Câmara, com base em informações do Portal da Transparência.

Outra inovação do projeto é que os gastos com publicidade institucional ligada à pandemia de covid-19 não estariam sujeitos a esse limite. A exceção vale para a divulgação de atos e campanhas dos órgãos públicos contra a pandemia e para a orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao tema.

Licitações

Em outros dispositivos, o projeto trata de regras para a licitação e contratação de serviços de comunicação institucional, o que inclui gestão de redes sociais e serviços para otimização de mecanismos de busca (search engine optimization). Esses serviços deverão ser licitados pelas modalidades de técnica e preço ou melhor técnica, em vez do uso apenas do preço, como tem ocorrido atualmente por meio da modalidade pregão.

Para o autor do projeto na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP-BA), a regra atende a um acórdão de 2016 da segunda câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o uso das práticas previstas na lei para contratar serviços de comunicação digital.

A exceção ao novo enquadramento fica por conta de serviços de impulsionamento de mensagens em ambiente virtual e da contratação de espaços publicitários e de mídia. Nesses casos, valerão as regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público. Fonte: Agência Senado, com informações da Agência Câmara

“Dívida acumulada há dez anos”, diz Miguel Coelho sobre recursos anunciados para saúde

O pré-candidato a governador Miguel Coelho afirmou nesta terça-feira (10) que o pacote de R$ 222,5 milhões anunciado pelo governador Paulo Câmara para a saúde dos municípios é na verdade o pagamento de uma dívida do governo do estado que estava acumulada há dez anos. 

De acordo com o ex-prefeito de Petrolina, os repasses deveriam ter sido feitos aos municípios nos anos de 2012, 2014, 2016 e 2018, porém o estado não pagou e deixou o montante acumular. 

“Isso é tudo dívida, é repasse que o governo do estado não pagava desde 2012. Acumulou uma dívida em dez anos e agora acha que o povo de Pernambuco ficou besta, de que ele anunciou um grande investimento. Na verdade está cumprindo a sua obrigação que levou dez anos para poder cumprir, então a gente não pode mais ter essa política miúda, que diminui o tamanho do nosso estado”, afirmou.

Em nota, o governo do estado informou que os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

PROS oficializa apoio à pré-candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco

O PROS foi o primeiro partido a declarar publicamente o apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. O evento de oficialização aconteceu na sede do partido, em Brasília, na manhã desta terça-feira (10).

Com as presenças de Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, Bruno Rodrigues, presidente do PROS em Pernambuco, e Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, Marília falou sobre a importância da chegada do partido neste importante momento da pré-campanha.

“Esse encontro acontece para ratificar o apoio do PROS à nossa pré-candidatura. Foi o primeiro partido de uma grande e ampla aliança de partidos que vamos formar para governar Pernambuco e que declararam apoio ao nosso nome”, afirma a pré-candidata.

Para Bruno Rodrigues, ex-deputado estadual e federal e presidente do PROS-PE, Marília representa o sentimento de mudança no estado. 

“Sentimos a vontade de mudança nos quatro cantos de Pernambuco. Por onde passo, ouço as pessoas falando da esperança que Marília transmite. Estou muito feliz pelo PROS ser o primeiro partido a apoiar Marília.”

Para Marcus Holanda, presidente nacional do PROS, o ato realizado em Brasília marca um dia importante para a pré-candidatura de Marília. “Tenho certeza que depois de hoje, outros partidos irão declarar apoio.”

Já Paulinho da Força, presidente nacional do Solidariedade, fez questão de agradecer o apoio dado pelo PROS à pré-candidatura de Marília. 

“Agradeço aos presidentes Marcus e Bruno por confiar em Marília. Que hoje seja o início de uma bela parceria que vai terminar com Marília como governadora.”

Transporte Escolar: Reuniões regionalizadas vão orientar prefeitos em Pernambuco

A peculiaridade de cada região será levada em conta na gestão da política pública

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (10), em assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para receber orientações que promovam um transporte escolar mais seguro nos municípios pernambucanos. 

As diretrizes foram elaboradas por um Grupo de Trabalho composto por membros da Amupe, Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e União dos Dirigentes Nacionais de Educação de Pernambuco (Undime/PE). 

Foram apresentadas aos gestores experiências exitosas na gestão do transporte escolar do município de Pombos, com trocas de experiências entre os técnicos municipais. 

A União dos Dirigentes Nacionais de Educação de Pernambuco (Undime/PE), apresentou a plataforma Conviva Educação, um sistema de gestão gratuito que pode auxiliar os gestores municipais de educação. Além da plataforma Transcolar, da Secretaria Estadual de Educação.

O encontro teve participação do presidente do TCE/PE, Ranilson Ramos, que reconheceu os desafios dos gestores em gerir, mas pediu celeridade na adequação das necessidades mínimas que muitos transportes precisam, como troca de pneus, substituições de vidros danificados, dentre outros. 

“Precisamos fazer um trabalho maior em relação ao transporte das nossas crianças. Contem comigo para discutir prazos, adequações. Quero continuar na parceria com os prefeitos e prefeitas para melhorar as condições da administração pública do nosso estado”, frisou Ranilson. 

Foram convocadas outras reuniões com a sua presença para acompanhar as recomendações e discutir as adequações com os prefeitos do Estado de forma regionalizada, com a participação do Grupo de Trabalho. 

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, frisou a necessidade das adequações nos veículos. 

“Estamos juntos com um objetivo comum: garantir a segurança de nossas crianças e adolescentes. Vamos pactuar as metas, com prazo, através das três reuniões descentralizadas que acontecerão em todo o Estado e corrigir as necessidades”, completou.