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Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

A Secretaria de Defesa Social do Estado disse em nota que designou um delegado especial para apurar o incidente que deixou ferido o jornalista Carlos Alexandre Farias, em Caruaru.

O delegado Bruno Vital está à frente da investigação da Polícia Civil, que já realiza oitivas. Imagens das câmeras de monitoramento da região também foram solicitadas pela autoridade policial, e a Polícia Científica já trabalha na elaboração do retrato falado dos suspeitos.

Na noite do último sábado (16), policiais do 4º BPM foram acionados para atuar num roubo a residência e a um veículo no bairro de Indianópolis, em Caruaru. Durante a perseguição, os suspeitos atiraram contra o efetivo e atropelaram socorristas do SAMU, que atendiam uma ocorrência no local, e uma terceira pessoa . Um dos disparos em direção aos policiais atingiu o apresentador da TV Asa Branca, enquanto ele dirigia a caminho de casa.

“As polícias de Pernambuco estão trabalhando de maneira integrada, empenhadas na busca pelos suspeitos. A população pode ajudar, caso tenha informações que auxiliem o trabalho dos investigadores, ligando para o Disque-Denúncia. No Agreste, o telefone é (81) 3719 4545. Não é preciso se identificar”, conclui a nota.

O Secretário de Finanças de São José do Egito emitiu nota sobre a  auditoria especial realizada pelo TCE na contratação de transporte escolar na Prefeitura em 2014, noticiada pelo blog há duas semanas. Leia os argumentos na nota:

a) Sob instrução de súmula nº31 do STJ a Prefeitura Municipal de São José do Egito não reteve valores referentes a ISS da Empresa BPM referentes ao contrato de transporte escolar durante o período de junho de 2013 a junho de 2014.

b) Procedimentos do Setor de Contabilidade identificaram a falha e a partir julho de 2014 o imposto foi devidamente retido pelo Secretário de Finanças – Antônio Alexandre dos Santos Neto.

c) Para assegurar que o erário municipal não tivesse nenhum prejuízo a Secretaria Municipal de Finanças chegou a reter valores bem superiores ao estimado débito de ISS da Empresa BPM.

d) Com efeito, em procedimento próprio, a Prefeitura Municipal de São José do Egito apurou o valor devido do tributo, inclusive aplicando a oportuna correção e atualização monetária, e fez o conveniente encontro de contas, de sorte de o erário não teve dano e as finanças municipais se mantiveram ilesas.

e)Entretanto é de se evidenciar que não se apontam, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de superfaturamento, quilometragem inexistente ou rotas fantasmas. Quanto ao apontamento da auditoria do TCE-PE, se tem por sanado o ponto de retenção tributária sem dano aos cofres públicos. Assim se põe a salvo a lisura do procedimento e o respeito ao dinheiro público.

Antônio Alexandre dos Santos Neto – Secretário Municipal de Finanças

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE) já usou tom de candidato a reeleição no ato em que assinou  convênio para iniciar as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, orçada em mais de R$ 4 milhões. Foi em conversa com o blog.

O prefeito ainda entregou oficialmente à população o saneamento da Academia das Cidades de Tuparetama, seis novos veículos para a frota, principalmente da Saúde e ampliação da climatização das salas de aula. Foi na área do Ginásio Municipal de Esportes Euclides Miguel.

“Hoje fizemos um gol de placa. Estamos assinando esse compromisso com o FNDE. Consegui através do ex-ministro Mendonça Filho essa escola que terá área de recreação, com quadra esportiva, biblioteca, sala de professor, sala de informática, uma escola que vai nos orgulhar muito”. Sávio disse que a ideia é iniciar as obras em 60 dias, com previsão de conclusão ate o final de 2019. “Duas escolas menores terão alunos levados para a nova escola e serão aproveitadas como creches. são cerca de 150 crianças esperando vaga e vamos reduzir esse déficit”, disse.

Sobre fazer seu candidatos majoritários, o prefeito disse estar confiante. “Reunimos todo o nosso conjunto de forças para fazer Armando, Ricardo Teobaldo, Mendonça e Bruno Araújo majoritários. Vou fazer o dever de casa”. Apesar da tradição de pleitos acirrados, o gestor disse que o embate é mais frio. “Eleição que esquenta é de prefeito. Não digo que meus deputados são bons e que os outros não prestam. Mostro o que fizeram por Tuparetama”.

Sobre 2020, Sávio já deu toda a pinta de que é candidatíssimo. “O povo já me deu quatro mandatos e se for da vontade dele vou pra mais um. Vou ver o resultado dessa eleição, vou ver as pesquisas. Já tenho três esse ano que me dão pouco mais de 70% de ótimo e bom e 14% de regular. Se o povo continuar aprovando meu trabalho…”

Na manhã deste sábado (4), morreu, aos 92 anos, a ex-secretária de Cultura do Recife, Leda Alves. Conforme apurado pela reportagem, ela faleceu em casa por causas naturais.

Segundo a família, ela será cremada neste domingo (5), no Cemitério Morada da Paz, no município do Paulista, Região Metropolitana do Recife. O velório, ainda sem horário definido, acontecerá na Capela de Santo Amaro, área central do Recife.

Atriz e ativista, Leda era uma profunda conhecedora da cultura popular de Pernambuco e dedicou sua vida à causa. Ela foi casada com o famoso dramaturgo pernambucano Hermilo Borba Filho e, entre algumas funções no Governo do Estado, assumiu a gestão da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), também sendo presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) antes de assumir a Secretaria de Cultura do Recife nas gestões de Geraldo Júlio (PSB).

Ainda em 2022, Leda chegou a receber a Medalha de Mérito Olegária Mariano da Câmara Municipal do Recife pelas mãos da vereadora Cida Pedrosa e do vereador Almir Fernando, ambos do PCdoB. O motivo da solenidade foi pelos serviços prestados pela ativista a Pernambuco.

Livro da Rádio Pajeú- Leda Alves teve um importante papel na festa dos 50 anos da Rádio Pajeú.  Por determinação do então governador Eduardo Campos,  apoiou o lançamento do livro No Coração do Povo – A História da Rádio Pajeú,  de César Acioly,  Daniel Ferreira e Nill Júnior.  Inclusive participou do lançamento do livro no Cine São José.