Paulo Câmara anuncia novos investimentos para a Mata Norte

Em uma cerimônia concorrida, o jurista e advogado Luiz Edson Fachin tomou posse nesta terça-feira (16) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo magistrado ocupará a cadeira deixada vaga, em agosto do ano passado, com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a chegada de Fachin, a Suprema Corte volta a ter 11 ministros.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse.

O novo magistrado do STF anunciou que usará o nome de Edson Fachin no tribunal. Os ministros, pela regra da Corte, escolhem dois nomes para serem chamados.

A solenidade começou por volta das 16h15 com a abertura da sessão pelo presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do hino nacional, pela Banda dos Fuzileiros Navais, Fachin foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Luís Roberto Barroso. Depois do juramento, a posse do novo magistrado foi assinada por Lewandowski.

Então, o presidente do STF deu as boas-vindas a Fachin e disse que as cerimônias de posse na Corte se caracterizam pela “singeleza”. Logo em seguida, Lewandowski declarou encerrada a cerimônia e agradeceu a presença dos convidados.

Após a solenidade, o novo ministro foi ao Salão Branco – localizado no lado oposto ao plenário – para receber os cumprimentos de familiares e amigos. A mulher de Fachin, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Rosana Fachin.

À noite, o novo ministro receberá convidados para um coquetel em sua homenagem, uma tradição após as posses no STF. Diferentemente de outras ocasiões, em que a comemoração foi bancada por entidades de classe do meio jurídico, o coquetel para Fachin será patrocinado pelos mais de 800 convidados que pagaram R$ 100 cada um pelo convite. (G1)

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Patriota, se reuniu com a consultora do Departamento de Gestão do Crédito Fundiário (Decred/SAF/MAPA), Andréa Connolly, com o objetivo de alinhar as informações sobre o processo de contratação das propostas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC) para 2020.

A pauta da reunião, realizada nesta quinta-feira (12), considerou a importância do papel da rede de apoio para a qualificação e apresentação das propostas de aquisição de terras, que devem ser analisadas pelo Iterpe.

Integraram ainda a discussão a gerente da execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, e o representante da Fetape, Aglailson Paixão, uma das instituições parceiras do programa e que é responsável pela etapa de capacitação dos grupos de agricultores beneficiários do financiamento da terra.

A ocasião serviu, ainda, para definir conjuntamente alguns encaminhamentos necessários, neste mês de abril, para alavancar o processo de envio e análise das propostas de áreas rurais enquadradas nas exigências legais do programa, que, por sua vez, tramitam entre o Iterpe e a União.

O presidente do Iterpe reforçou a importância da integração das esferas institucionais parceiras da promoção do PNCF, durante a reunião. “O diálogo permanente entre as entidades que orquestram a realização do programa é o diferencial para acelerar as etapas voltadas às contratações dessa política pública no Estado de Pernambuco”, enfatizou Altair Patriota.

Sobre o Programa

O PNCF é uma política nacional implementada em 2003 com apoio dos estados que, ao longo do tempo, contou com diversas modificações em sua normativa em atendimento às reivindicações da sociedade civil organizada para adequar as diferenças regionais dos beneficiários.

A execução dessa política, em Pernambuco, realizada pelo Iterpe, tem o objetivo de conceder financiamento com juros baixos às famílias de agricultores sem ou com pouca terra, para que comprem um imóvel rural a fim de produzir o sustento de suas famílias.

Por André Luis

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e os vereadores Macio Fernandes e Zé Carlos de Solon, solicitaram ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a cedência do prédio do antigo Fórum de Triunfo para a Câmara Municipal.

Em uma reunião realizada na terça-feira (17), o ex-prefeito junto com os representantes da Câmara Municipal destacaram os seguintes objetivos para a solicitação:

Possibilitar o funcionamento independente do Poder Legislativo como manda a Constituição (atualmente a Câmara funciona nas dependências da Prefeitura);

Que o prédio histórico do fórum (antiga Prefeitura) seja reformado e tenha permanentemente uma manutenção adequada (evitando-se a deteriorização de um patrimônio histórico);

Ampliação das dependências da Prefeitura com a utilização da área atualmente ocupada pela Câmara, onde podem funcionar vários serviços como por exemplo a guarda municipal e outros em espaço adequado;

Aproximação do poder legislativo com a população através do funcionamento da sua sede no centro da cidade.

A Prefeitura de São José do Egito está apoiando a participação da Associação das Artesãs de São José do Egito (ASSOCIARTE) na 25ª edição da Fenearte, feira que ocorre no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. O apoio envolve suporte institucional e logístico e foi articulado pela gestão do prefeito Fredson Brito.

A Fenearte é considerada a maior feira de artesanato da América Latina e reúne expositores de diversos estados brasileiros e países. A edição deste ano tem como tema “Maracatu, dança ancestral”, com foco na valorização da cultura popular e da economia criativa.

As artesãs egipcienses estão apresentando ao público o artesanato produzido no município, com peças que representam elementos da tradição local. A presença da ASSOCIARTE no evento é vista como uma oportunidade para dar visibilidade à produção das artesãs da região.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Fredson Brito parabenizou as participantes e reafirmou o compromisso da gestão com o segmento:

“Nossa cultura, nossos artesãos e toda a cadeia de economia criativa de São José do Egito sempre vão receber o apoio devido de nossa gestão. Parabéns à ASSOCIARTE pelo talento e o empenho de suas artesãs. Sucesso na FENEARTE, em 2026 estaremos de volta elevando ainda mais o potencial da Terra da Poesia”, afirmou.

“A Prefeitura destaca que o investimento no setor cultural contribui para o desenvolvimento humano, social e econômico, além de preservar tradições e promover o município em âmbito nacional e internacional”, destaca a assessoria de comunicação.

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde mostra o município de Afogados da Ingazeira como a terceira localidade e o segundo município do Estado com o maior percentual de população com o esquema completo de vacinação contra a Covid. 

Afogados tem hoje, 26.436 pessoas com esquema completo – já tomaram as duas doses ou a dose única – de vacinação, o que representa um percentual de 88,5% da população vacinável. 

Afogados fica atrás apenas de Fernando de Noronha, que tendo em vista o grande fluxo de turistas foi atendido de forma prioritária, já imunizou de forma integral toda a população; e do município de Carnaubeira da Penha, que em decorrência da grande população indígena, recebeu doses prioritárias logo na primeira fase da campanha de vacinação, já tendo imunizado completamente 96% de sua população (9.008 pessoas). 

“Fico muito feliz com o resultado, pois é um reconhecimento à dedicação, o zelo e o afinco de toda a nossa equipe de saúde em garantir vacina para a nossa população, trabalhando de domingo a domingo, sem descanso,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.