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Mais de 1,3 mil serra-talhadenses podem perder o benefício da tarifa social

Por André Luis

Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. 

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. 

Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Em todo o Estado, 55 mil famílias perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia. 

Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e devem buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Somente no CRAS os técnicos da assistência social poderão informar detalhada os motivo que levaram o Ministério da Cidadania e ANEEL a solicitarem a retirada do benefício da TSEE da família.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. 

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a gerente de cadastro e faturamento da Neoenergia Pernambuco, Nívia Pessoa.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania clicando aqui

COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL

Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br), ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. 

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).

Outras Notícias

Alepe gasta quase meio milhão com diárias para deputados estaduais em 2015

Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade Do JC Online Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, […]

Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas Foto: João Bita/Alepe
Júlio Cavalcanti (PTB) foi o deputado estadual que mais gastou com diárias em 2015: R$ 57,5 mil. Assessoria do deputado não conseguiu localizá-lo para justificar despesas
Foto: João Bita/Alepe

Despesa de R$ 495,8 mil com diárias dos parlamentares é 66,4% superior ao que foi desembolsado em 2014 com a mesma finalidade

Do JC Online

Mesmo no ano de crise, a Assembleia Legislativa aumentou em 66,4% o gasto com diárias para atender aos 49 deputados estaduais da Casa ao longo de 2015. No ano passado, o Legislativo desembolsou R$ 495,8 mil para custear viagens de parlamentares para mais de 25 cidades, segundo o levantamento do JC com base em 211 empenhos disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Em 2014, a despesa com diárias dos deputados estaduais foi de R$ 297,9 mil.

Ao todo, considerando deputados e servidores, a Alepe gastou R$ 2,7 milhões com diárias em 2015. O valor é 3,4% inferior aos R$ 2,9 milhões destinados ao mesmo fim no ano anterior, com a economia resultado da redução de viagens de trabalho dos servidores da Casa.

Entre os parlamentares, o que mais fez uso do benefício foi Júlio Cavalcanti (PTB), cujas viagens custaram R$ 57,5 mil ao erário. Ele é seguido de Raquel Lyra (PSB), com R$ 26,6 mil, e Álvaro Porto (PTB), com R$ 25,4 mil. O menor gasto foram os R$ 519,92 solicitados pelo Professor Lupércio (SD) para um compromisso em Garanhuns. Dez deputados estaduais não fizeram uso das diárias no ano passado.

Os principais destinos dos parlamentares pernambucanos são respectivamente Brasília (DF) e São Paulo (SP), mas a lista de 2015 também inclui viagens a destinos internacionais como Londres, na Inglaterra, Coimbra, em Portugal, Medellín e Bogotá, na Colômbia, e a Ilha da Praia, em Cabo Verde, que passou a ter voo direto com o Recife.

De acordo com a Assembleia, as diárias são concedidas na medida em que são apresentadas demandas para o cumprimento de atividades de caráter exclusivamente legislativo.

Em nota, o primeiro secretário Diogo Moraes (PSB), responsável pela gestão financeira do Legislativo, relacionou o aumento dos gastos com diárias a novas demandas surgidas com o início da nova legislatura. “Nesse período, foram instaladas dez frentes parlamentares, quatro comissões especiais, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o que contribuiu para maior movimentação da atividade legislativa”, diz o texto.

Segundo Raquel Lyra, as diárias foram usadas para financiar reuniões políticas ou de trabalho como representante da Assembleia, em fóruns como o Grupo de Mulheres do Brasil e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade. “Quando eu viajo por interesse particular, eu desembolso dinheiro meu”, garante a socialista.

JC procurou as assessorias dos deputados Júlio Cavalcanti e Álvaro Porto, mas os dois parlamentares não foram localizados.

Deputados que mais gastaram:

Júlio Cavalcanti (PTB): R$ 57.579,37

Raquel Lyra (PSB): R$ 26.657,84

Álvaro Porto (PTB): R$ 25.476,92

Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 23.913,44

Miguel Coelho (PSB): R$ 23.869,04

Eriberto Medeiros (PTC): R$ 22.093,66

Deputados que menos gastaram:

Ângelo Ferreira (PSB): R$ 3.639,56

Antônio Moraes (PSDB): R$ 3.639,56

Botafogo (PDT): R$ 2.729,67

Edilson Silva (PSOL): R$ 2.729,67

Bispo Osséssio (PRB): R$ 909,89

Professor Lupércio (SD): R$ 519,92

Deputados que não usaram diárias:

Adalto Santos (PSB)

Aglailson Júnior (PSB)

Cleiton Collins (PP)

Lucas Ramos (PSB)

Marcantônio Dourado (PSB)

Priscila Krause (DEM)

Ricardo Costa (PMDB)

Romário Dias (PTB)

Vinícius Labanca (PSB)

Waldemar Borges (PSB)

CPI da Petrobras fecha o cerco ao Instituto Lula, Dirceu e Vaccari

Do Correio Braziliense Numa sessão tumultuada e com direito a bate-boca entre oposicionistas e integrantes da base do governo, a CPI da Petrobras iniciou, na manhã de ontem, uma tentativa de fechar o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia em que o PT realizava o 5º Congresso, em Salvador, o colegiado […]

Do Correio Braziliense

Numa sessão tumultuada e com direito a bate-boca entre oposicionistas e integrantes da base do governo, a CPI da Petrobras iniciou, na manhã de ontem, uma tentativa de fechar o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia em que o PT realizava o 5º Congresso, em Salvador, o colegiado conseguiu, sob protesto de petistas, aprovar a convocação do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Perícia da Polícia Federal indicou que a construtora Camargo Corrêa, uma das envolvidas na Operação Lava-Jato, doou à entidade, entre 2011 e 2013, R$ 3 milhões. A investigação também apontou o repasse R$ 1,5 milhão a uma empresa aberta pelo ex-presidente, a Lils Palestras e Eventos. Entre os 140 requerimentos aprovados ontem, destacam-se ainda acareações entre o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e delatores da Lava-Jato, a convocação do ex-ministro da CGU Jorge Hage e a quebra dos sigilos fiscais, bancários e telefônicos do ex-ministro José Dirceu, um dos condenados no chamado mensalão. A ação contra os governistas foi um recado ao ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

29/07/2009. Crédito: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Presidente do Sebrae Paulo Okamotto

Parlamentares da base do governo afirmaram que o presidente da CPI, Hugo Mota (PMDB-PB), direcionou a pauta de votação para atacar o PT e blindar o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cuja abertura de inquérito foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar suposta participação dele no esquema de corrupção. O líder do PSol na Câmara, Ivan Valente (SP), foi direto ao ponto. “A ordem do dia começou e nossos requerimentos, novamente, não serão votados. Aqui existe um grande acordo para não votar e excluir algumas pessoas. Júlio Camargo (executivo da Toyo Setal) foi mencionado 300 vezes na CPI e está sendo blindado porque atinge o presidente da Casa (Eduardo Cunha)”, salientou.Em delação premiada, o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema, relatou que parlamentares, a mando de Eduardo Cunha, pressionaram Camargo para que a Samsung pagasse suborno em contratos da Petrobras para aluguel de navios. O dinheiro sujo, segundo do delator, abasteceria os cofres do PMDB.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que enfrentou Cunha nas eleições deste ano pela presidência da Casa, ressaltou a necessidade de se convocar Julio Camargo e outros integrantes do esquema criminoso. “Se não votarmos outros requerimentos essa sessão de hoje termina muito mal.” O deputado Antonio Imbassay (PSDB-BA) aproveitou a presidência interina do colegiado para encerrar a sessão após fazer a defesa do bloco de requerimentos aprovado. “Aprovamos 140 requerimentos que vão nos ajudar a avançar nas investigações, o que foi muito proveitoso. Não vejo razão para novas votações hoje”, disse.

Pagamentos
As datas dos depoimentos aprovados ontem ainda não foram agendadas. Um dos mais esperados é o de Paulo Okamotto. Parlamentares da oposição vão aproveitar a ida dele à CPI para atacar o ex-presidente Lula. De acordo com as investigações da Polícia Federal, os pagamentos para o Instituto Lula foram feitos em três oportunidades. Em 2011 e em 2013, R$ 1 milhão a título de contribuições e doações. Em 2012, foi R$ 1 milhão como bônus eleitorais. Em resposta oficial, o Instituto Lula confirmou que a Lils recebeu pagamentos da Camargo Corrêa para palestras do ex-presidente. Também ressaltou que as doações à entidade servem para manutenção de atividades e que todas as doações foram declaradas e os impostos pagos.

Também foram aprovados pedidos de acareação entre o ex-gerente de Tecnologia da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque; entre Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e Vaccari; entre Vaccari, Barusco e Duque; entre Barusco, Vaccari e o doleiro Alberto Youssef; e entre o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa.O deputado Afonso Florence (PT-BA) reclamou da aprovação em bloco. “Não dá pra transformar essa CPI em tiro ao alvo no PT visando às eleições de 2016 e 2018, no dia da abertura do nosso congresso.”

Asfalto da PE 310 está chegando a Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em sua rede social o avanço do recapeamento asfáltico entre Iguaracy e Custódia, a PE 310, em estágio bastante avançado. “Fui até o Sítio Queimadas ver de perto as obras do asfalto da PE-310, que liga o nosso município a Custódia e fiquei muito feliz em ver […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em sua rede social o avanço do recapeamento asfáltico entre Iguaracy e Custódia, a PE 310, em estágio bastante avançado.

“Fui até o Sítio Queimadas ver de perto as obras do asfalto da PE-310, que liga o nosso município a Custódia e fiquei muito feliz em ver o asfalto chegando ao nosso município”.

Zeinha destacou que falta muito pouco para o sonho se tornar realidade. “As obras estão bem adiantadas. A preparação do solo já chegou a Iguaracy e agora é a vez do asfalto que vem trazendo a felicidade a todos os iguaracienses que necessitam da via”, comemorou.

A via, desejada e cobrada pelas populações de Pajeú e Moxotó, deve ser inaugurada no segundo semestre. No post, Zeinha agradeceu ao Governador Paulo Câmara por ter atendido o pleito da população e lideranças políticas.

Doriel junta militância em apoio a Lula e Marília

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual reeleito e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve nas ruas do centro do Recife, conquistando votos para o candidatos a Presidência da República, Lula e ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes.  A panfletagem contou com o apoio da presidente da Fetape, Cícera Nunes, e demais integrantes da Federação, […]

Nesta quarta-feira (26), o deputado estadual reeleito e presidente do PT Pernambuco, Doriel Barros, esteve nas ruas do centro do Recife, conquistando votos para o candidatos a Presidência da República, Lula e ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. 

A panfletagem contou com o apoio da presidente da Fetape, Cícera Nunes, e demais integrantes da Federação, além da militância do Partido dos Trabalhadores. 

“Precisamos fortalecer o projeto de Lula no nosso estado e com Marília governadora, tenho certeza que mais investimentos chegarão, o que possibilitará o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco”, afirmou Doriel. 

Durante a panfletagem, o deputado mostrou o seu compromisso com as candidaturas de Lula e Marília. “Foi incrível receber a atenção e o carinho do povo no trânsito e nas ruas, provando que estamos do lado certo e que no domingo venceremos!”, destacou o parlamentar.

SBT, Jovem Pan e Uol promovem debate entre os presidenciáveis hoje

Na corrida do segundo turno, acontece hoje mais um debate entre os presidenciáveis Aécio Neves e Dilma Rousseff. Com início marcado para às 17h, o debate será promovido pela o SBT, Jovem Pan e o portal Uol. O jornalista Carlos Nascimento será o mediador entre os candidatos. Dividido em três blocos, o debate terá uma […]

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Na corrida do segundo turno, acontece hoje mais um debate entre os presidenciáveis Aécio Neves e Dilma Rousseff. Com início marcado para às 17h, o debate será promovido pela o SBT, Jovem Pan e o portal Uol.

O jornalista Carlos Nascimento será o mediador entre os candidatos. Dividido em três blocos, o debate terá uma duração de 1h20, com dois intervalos de 4 minutos cada.

O embate terá início com a seguinte pergunta, “Por que o senhor quer ser presidente?”. Eles terão 1min30s para responder. O primeiro a falar será Aécio Neves, a escolha foi através de sorteio.