CDL Afogados destaca cumprimento de protocolos durante protesto

A indicação do PDT para a Secretaria de Agricultura é Wellington Batista, que é membro da executiva estadual do partido, presidiu a Empresa Municipal de Informática (Emprel) por quatro anos na gestão João da Costa e foi vereador de Caruaru. É pessoa da confiança dos Queiroz. No Estado, o PDT é presidido por Wolney Queiroz.

De acordo com a Coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, o PDT assume a Secretaria de Agricultura na quinta, data da posse. Ainda nesta terça, a coluna apurou que a transição já foi realizada.

Com isso deixará a pasta o Secretário de Agricultura e pré-candidato a Estadual Nilton Mota (PSB), que é apoiado por alguns prefeitos do Pajeú. A Secretaria de Mota era uma espécie de trampolim administrativo para sua pré-candidatura, apesar de garantir sempre cumprir agenda institucional de forma homogênea no Estado.

A pasta de Agricultura, hoje comandada por ele, inclui cinco órgãos: Ipa, Prorual, Adagro, Iterpe e Ceasa. Os nomes que comandarão cada um já estão cotados, mas ainda serão levados à mesa com o governador Paulo Câmara.

A prefeitura de Tavares está sob investigação após denúncias de pagamentos indevidos relacionados a Maria de Fátima Vieira do Nascimento, que vinha recebendo auxílio destinado a pacientes com doença renal. 

Maria de Fátima necessitava de tratamento fora da cidade, mas faleceu em setembro de 2022 devido a complicações de uma pneumonia. Apesar de seu falecimento, a prefeitura continuou emitindo notas fiscais em seu nome.

De acordo com informações do portal de transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Sagres, a prefeitura de Tavares manteve a emissão de notas até abril de 2024. Esse período de 19 meses resultou em um total de R$ 4.750,00 em benefícios pagos indevidamente, gerando preocupação sobre a gestão dos recursos públicos.

A denúncia já foi formalizada ao Ministério Público, que poderá investigar o destino real dos pagamentos registrados pela prefeitura. A continuidade dos pagamentos após o falecimento de Maria de Fátima levanta questões sobre a fiscalização e controle interno da administração municipal, além de possíveis fraudes e desvio de recursos públicos. Com informações do Expresso PB.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira, confirmou em entrevista ao programa Tribuna Popular, do radialista Francys Maya (Líder FM)  que está certo de que deixa o PSB por conta de sua animosidade conhecida com o ex-prefeito Carlos Evandro. Apesar de dizer que ainda vai ouvir as lideranças Sebastião Oliveira, Rogério Leão e Inocêncio, Geni já está conversando com outras legendas.

“Não aceitamos imposições onde se é empurrado na boca de um buraco. Continuo sendo Sebastião mas não posso admitir tomar as decisões e a gente balançar a cabeça. A partir da semana que vem estaremos entrando em outro partido da nossa base, a partir da indicação de Sebastião Oliveira”.

Geni não escondeu a insatisfação com o espaço de Carlos Evandro na legenda. “Não temos como abraçar quem nos apunhalou pelas costas e agora quer nos abraçar com unhas de tamanduá”.

Perguntado se entraria no PR e teria recuado com a presença do filho de Carlos, Cacá Menezes, no partido, Geni disse que há “mais ou menos um sentido”. Ele parabenizou o Dr Allan, novo Presidente da legenda. “Ele chegou a me convidar para entrar no PR, mas com essas coisas estranhas acontecendo na política de Serra Talhada, não podemos desviar dos nossos pensamentos. Não podemos nos deixar levar na política por algumas emoções ou por algum toco que a gente possa receber”. Também não confirmou ou descartou ingresso no PSD.

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.