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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove amanhã, dia 26 de novembro, a sua última assembleia extraordinária de gestores municipais. Na pauta, temas estratégicos para a gestão pública como a Cessão Onerosa, a tiragem da nova carteira de identidade nos municípios em convênio com o Governo do Estado, os precatórios do Fundef, o 1% extra do FPM e a nova PEC do Pacto Federativo, que tramita no Congresso.

O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, José Patriota, reconhece a importância da discussão de temas como esses e convoca todos os prefeitos e prefeitas pernambucanas a participarem da assembleia. Para ele, “é um momento ímpar de discussão. É importante demais a presença e a participação dos prefeitos. Vamos falar sobre a Cessão Onerosa, como e quanto será a distribuição. Também está na pauta o novo pacto federativo, que se encontra tramitando no Congresso Nacional, bem como o 1% extra do FPM, que é uma luta para que o congresso aprove”.

Patriota ainda complementa que “tem um assunto muito importante no momento, que a nova forma de tirar carteira de identidade pelas prefeituras em convênio com o Governo do Estado. Virão técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social para orientar como fazer para poder participar efetivamente e adotar essa nova tecnologia para tirar a carteira de identidade das pessoas”, completou.

Serviço

A assembleia extraordinária da Amupe vai ser realizada amanhã, dia 26 de novembro, na sede da Associação, na Av Recife, 6205, bairro de Jardim São Paulo, a partir das 08h.

Caro Nill Júnior,

Venho emitir nota de esclarecimento sobre as sentenças penais que foram proferidas pela Justiça Federal, dizendo, inicialmente, que ambas estão sendo objeto de recurso de apelação criminal para o Tribunal Regional Federal, e que neste momento em nada atrapalha a minha pré-candidatura.

Como em outras notas já por mim emitidas, não é a primeira vez que tenho uma sentença desfavorável proferida por um juiz de primeiro grau.

O que me causa estranheza é que nenhuma das notícias ventiladas pela mídia dizem que as sentenças são assinadas por juiz de primeiro grau, e que contra as mesmas cabem vários recursos que podem ser manejados pela defesa e que suspendem tal decisão.

Vale o registro que sempre tive êxito nos recursos interpostos as instâncias judiciais superiores.

Ora, como meus advogados me explicaram, o juiz ao proferir as decisões penais não respeitou o entendimento jurisprudencial dominante sobre os crimes a mim imputados, pois os reconheceu como crimes de mera conduta.

Ocorre que o entendimento dominante nos tribunais superiores é que os crimes de dispensa de licitação exigem a presença de dolo especifico e de prejuízo ao erário, pois são de crimes de resultados.

Assim, uma simples leitura no inteiro teor das sentenças percebe-se de plano que o juiz reconhece que as contratações das atrações artísticas não trouxeram nenhum dano ao erário público, pois os valores pagos pela minha gestão era exatamente o que estava previstos nos convênios firmados com o Ministério do Turismo.

Portanto, creio que a minha chance de reverter tal decisão tem um alto grau de êxito, o que veremos quando do julgamento dos recursos protocolados em ambos os processos noticiados.

Sávio Torres

Na noite desta sexta-feira (3), o Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, reinaugurou a Quadra Poliesportiva do Distrito de Piedade do Ouro, que traz o nome do jovem Almir Ferreira do Nascimento, (In Memoriam), filho da localidade. 

O equipamento foi completamente requalificado, ganhando um novo piso, novo alambrado, iluminação em led, sistema de câmeras de monitoramento, novas tabelas de basquete e traves.

A quadra também conta com o programa Juventude Conectada, uma parceria do Governo Municipal com a empresa Sertão Online, que oferece internet gratuita para a juventude.

Um grande público esteve prestigiando o evento que, ainda contou, com a abertura da 1ª Copa Ouro de Futsal com dois grandes jogos entre Veteranos X Marabá e Márfia X Esquema.

Na oportunidade, o prefeito Adelmo Moura assinou uma ordem de serviço para construção da complementação do calçamento das ruas José Soares e 15 de Novembro, localizadas próximo a casa paroquial de Piedade.

Além de Adelmo, estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, vereadores, secretários e diretores municipais.

Jovem foi morta e assassino, ex-companheiro, se matou horas depois

Uma jovem de 19 anos, Edinha Sousa, foi morta a tiros nesta terça-feira (15) em Solidão, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime,   Edson Ramos de Carvalho, é o ex-companheiro dela, um autônomo de 26 anos.

Ele foi encontrado morto em uma estrada horas após o assassinato da mulher. A polícia informou que o homicídio pode ter sido motivado por ciúme. O homem estava na Paraíba, viu fotos da ex-mulher em uma rede social e viajou até Pernambuco.

A Polícia Civil disse que ela estava em casa com uma amiga quando o suspeito chegou. O homem atirou pelo menos duas vezes na mulher e fugiu. Horas depois, o corpo dele foi encontrado pelo irmão no Sítio Santo Antônio.

Ainda segundo a polícia, o suspeito trabalhava na Paraíba. Antes do crime, um amigo teria ligado para a família dele contando que o autônomo viu as fotos da ex-companheira na rede social e havia ficado com ciúme.

Os policiais não souberam informar há quanto tempo o casal estava separado. Os corpos serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste.

A ordem de serviço para a restauração da entrada do município de Floresta será assinada no próximo dia 30.

A execução desta obra, que é bastante aguardada pela população, foi garantida pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante reunião, na manhã desta quarta-feira (22),  em Brasília, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.

“O investimento nesta ação será de R $ 1,259 milhão. O acesso a Floresta receberá asfalto novo e será contemplado com sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade ganhará na entrada uma nova  rótula  com a BR-316. Vamos assegurar mais segurança para os usuários”, ressaltou a importância da conquista Sebastião Oliveira.

“A assinatura da Ordem de Serviço será prestigiada pelo diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro. Estou muito feliz em ter conseguido tirar do papel essa obra que já foi tratada por muitos políticos nos últimos 15 anos”, destacou Oliveira.