Duque participa das comemorações do Dia de Nossa Senhora da Penha em Serra Talhada

Primeira mão

Os equipamentos já chegaram e uma entrega surpresa que seria anunciada pelo Estado foi desvendada pelo blog. Já chegaram e estão sendo instalados os equipamentos para abertura de mais dez leitos de UTI pelo Hospital Regional Emília Câmara.

Em agosto, foram inaugurados os primeiros 10 leitos de UTI na unidade, que já possuía 10 vagas de enfermaria para o atendimento de pacientes com casos suspeitos da Covid-19.

Na oportunidade, o secretário estadual de Saúde, André Longo, visitou o novo serviço ao lado do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, também prefeito do município. Pouco depois, equipamentos de hemodiálise foram incorporados ao serviço. A entrega será feita por governador e prefeito.  Também estará acompanhando o prefeito eleito Alessandro Palmeira.

Os deputados federais Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, e o deputado Herculano Passos (MDB-SP), que preside a Frente Parlamentar Municipalista, além de integrantes das duas frentes, se reuniram nesta terça-feira (02), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A reunião teve como objetivo tratar das propostas do Governo Federal para auxiliar na discussão da redistribuição dos recursos entre União, Estados e Municípios, bem como as demandas municipais, a exemplo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa as perdas ocasionadas pela Lei Kandir, entre outras.

Além disso, o ministro apresentou a proposta de criar um grupo de trabalho envolvendo a Frente Parlamentar do Novo Pacto (Câmara dos Deputados), Senado Federal, Ministério da Economia e Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o intuito de construir uma agenda conjunta entre as instituições. Guedes ainda ressaltou que apesar da reforma da Previdência estar em tramitação, vai trabalhar para construir de forma coletiva uma agenda para o Pacto Federativo.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente, a reunião com o ministro Paulo Guedes foi muito importante para discussão do Novo Pacto Federativo.

“Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho para construção de uma agenda conjunta sobre o tema. A ideia não é só desvincular as receitas e despesas do orçamento da União, mas sim, fortalecer os repasses, através da securitização, do refinanciamento da dívida pública de estados e municípios, além de destravar os principais convênios e obras para estimular a geração de emprego e renda. Tudo isso faz parte desse novo pacto federativo”, destacou.

Durante o encontro, o ministro Paulo Guedes defendeu que a reforma da previdência é fundamental para o Brasil.

Também participaram do encontro o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, além do senador Irajá Abreu (PSD-TO) e os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), vice-presidente da Frente; Santini (PTB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Beto Pereira (PSDB-MS), Herculano Passos (MDB-SP), Emanuel Neto (PTB-MT), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Celso Maldaner (MDB-SC) e Bispo Ossesio Silva (PRB-PE).

O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.

O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.

A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.

Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.

Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.

A OAB Serra Talhada, presidida pelo advogado Estefferson Nogueira, emitiu nota pelo falecimento do advogado Domingos Sávio Lima Silva, na manhã desta quarta (22), no Recife. O profissional de 55 anos teve complicações e morreu na UTI do Hospital da Restauração. Ele foi vítima de agressão por um cliente em 16 de outubro, como noticiou o blog.

Leia nota da OAB: É com profundo pesar que a OAB Serra Talhada presta condolências aos familiares e amigos, em especial à Dra. Débora Nathalia Moraes de Lima e toda sua família pela irreparável perda de seu pai, advogado Domingos Sávio de Lima Silva, nesta data de hoje na cidade do Recife-PE, o qual sempre será lembrado pelo profissionalismo, honestidade e competência no exercício da advocacia.

Sua partida será sempre lembrada por todos nós na luta contra os desrespeitos e atos de violência contra o advogado(a). Em nome de todos que fazem a OAB Serra Talhada desejamos condolências a família enlutada e a todos que sentem sua partida”.