Padre Antonio Maria canta para multidão de fiéis em Afogados

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

Por André Luis

“Eu não tenho condições de estar todos os dias em Ingazeira. Tenho hoje que sobreviver e não vivo de política. Ele sim tem a obrigação de estar em Ingazeira ele é vereador e ganha muito pra isso”. Essa foi a resposta do ex-candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Viana Filho, às críticas do vereador Geno durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos. Geno acompanhava o prefeito Lino Morais durante a última entrevista do ano de 2019, na Rádio Cidade FM, em Tabira e alfinetou o rival político: “Mário só mora em Ingazeira durante os três meses de campanha. E na cidade vale a máxima de que para ser prefeito, precisa antes ter um mandato de vereador, o que ele nunca foi”.

A resposta de Mário aconteceu durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM na última sexta-feira (03.01). Ele aproveitou para deixar claro que ainda não decidiu se vai lançar a sua pré-candidatura a Prefeitura de Ingazeira.

Viana disse que achou interessante a colocação do vereador e aproveitou para criticá-lo dizendo que Geno foi o responsável por apresentar na Câmara de Vereadores o projeto que foi aprovado concedendo 13º salário e férias ao prefeito, vice-prefeito e secretários e disse que a crítica do vereador foi uma espécie de represália pelo grupo ter criticado a apresentação do projeto. “Eu acho um absurdo esse projeto. Aí é um contra ponto. Penso que ele se aperreou, porque fizemos essa crítica. Eu não acho certo”, disse.

Dando continuidade a sua resposta, Mário defendeu que tem casa e terrenos no município. “Vou aos finais de semana, quando posso. Não posso estar lá direto, mas uma coisa faço, que é dar assistência as pessoas que nos procuram, é conseguir essas coisas que temos conseguido nos últimos anos junto ao nosso grupo.

Sobre a crítica feita por Geno de que “na cidade vale a máxima de que para ser prefeito, precisa antes ter um mandato de vereador”, Mário disse que nunca teve um mandato porque nunca quis participar do processo. “Nunca disse que seria candidato a prefeito, sempre fui colocado pelo povo dentro do processo, mas tenho orgulho da minha história, porque mesmo sem ter sido vereador, sem ter sido prefeito, tenho várias obras, várias ações importantes com pessoas que me ajudaram a mudar a história de Ingazeira”.

O ex-candidato a Prefeitura ingazeirense ainda aproveitou para provocar os adversários: “eu pergunto, o Geno, o que fez? Vereador de vários mandatos nunca conseguiu nada para Ingazeira. Ele saiu no ataque pensando que iria me atingir, mas se você comparar a minha história com a dele, ou a do próprio Lino [Morais] e do Luciano [Torres] eles não fizeram um terço do que já fiz e do que eu já consegui para Ingazeira, quando não tinham mandato, como não tenho”, afirmou.

Ainda segundo Mário, o ex-prefeito de Ingazeira, Luciano Torres também não tem moradia no município. “Luciano até hoje não tem uma casa em Ingazeira, não mora no município. Tenho que entender ele, pois precisa trabalhar. Eu, se não trabalhar quem é que vai me sustentar, tenho que correr atrás do meu”, pontuou Mário.

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).

De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.

A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

A Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1.      Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2.      A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3.      A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4.      O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5.      É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha. 

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

Está aberto o edital nº 002/2021 do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o que foi apurado pelo Blog PE Notícias o certame é voltado para a contratação de profissional de educação em serviços especializados para trabalho na Secretaria Municipal de Educação. 

O certame oferta 141 vagas para profissionais de níveis médio e superior. Os interessados em participar da seleção devem realizar suas inscrições entre os dias 14 e 20 de janeiro de 2021. 

As inscrições presenciais serão aceitas das 08h às 12h, na Sala da Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, localizada na Rua Major Cláudio Leite, s/n, Térreo. 

Já os candidatos que desejam realizar as inscrições via internet, devem enviar a ficha de inscrição, devidamente preenchida, para o e-mail: [email protected]. As inscrições serão gratuitas. 

A classificação do processo seletivo será feita em etapa única por meio de análise curricular. Assim, os inscritos serão avaliados pela sua formação acadêmica e tempo de trabalho na função oferecida. 

Para conferir todos os detalhes do processo seletivo Prefeitura de Itapetim, acesse o edital completo pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco com o código D56261A0.