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TRE-PE anula votos do MDB em Buíque após fraude na cota de gênero

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou os votos atribuídos ao MDB nas eleições proporcionais de 2024 em Buíque, após comprovação de fraude no cumprimento da cota mínima de candidaturas femininas. 

A decisão foi tomada na análise de um recurso eleitoral interposto por Leonardo César Arcoverde de Souza, Elson Francisco e Silva e Cícero Edson da Silva, contra a sentença do Juízo Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, que inicialmente havia julgado improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A relatora do caso, desembargadora Roberta Viana Jardim, considerou que, ao contrário do entendimento inicial da Justiça Eleitoral local, houve irregularidade grave no cumprimento da cota de gênero. O voto da relatora foi acompanhado pela maioria dos desembargadores presentes na sessão, incluindo Fernando Cerqueira, Norberto dos Santos, Paulo Machado Cordeiro, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Paulo Augusto de Freitas Oliveira e Washington Luís Macedo de Amorim.

A decisão determina a cassação da chapa do MDB, além da anulação dos votos obtidos pelo partido no pleito proporcional de 2024. A medida poderá provocar mudanças significativas na composição da Câmara Municipal de Buíque, com a retotalização dos votos e possíveis alterações no número de cadeiras atribuídas aos partidos.

A fraude à cota de gênero tem sido um tema de crescente atenção na Justiça Eleitoral, que considera essa prática uma violação grave da legislação, comprometendo a igualdade de participação feminina nas eleições.

Outras Notícias

Lideranças políticas e uma multidão no adeus a Mariano e Renato

Foram muitas as lideranças políticas da região que compareceram ao sepultamento de Mariano (Filho do vereador Zé Negão) e do mecânico Renato Belo. Entre os presentes, segundo relato de Anchieta Santos ao blog,  registrados os prefeitos Jose Patriota (Afogados), Jose Mário Cassiano (Carnaíba), deputado federal Zeca Cavalcante, estadual Júlio Cavalcante, vereadores de Afogados da Ingazeira, […]

Foram muitas as lideranças políticas da região que compareceram ao sepultamento de Mariano (Filho do vereador Zé Negão) e do mecânico Renato Belo.

Entre os presentes, segundo relato de Anchieta Santos ao blog,  registrados os prefeitos Jose Patriota (Afogados), Jose Mário Cassiano (Carnaíba), deputado federal Zeca Cavalcante, estadual Júlio Cavalcante, vereadores de Afogados da Ingazeira, além de Zé Raimundo (Serra Talhada) e Luciano Pacheco (Arcoverde).

Durante o dia, outros prestaram solidariedade. No sepultamento, uma multidão prestou a última homenagem aos jovens da cidade, mortos na tarde de sexta, conforme fotos do Blog do Finfa.

Já Flávio Henrique Siqueira do Nascimento, 27 anos, conhecido como Nêgo Dé,  residente no Bairro São Sebastião foi operado no Hospital da Restauração, Recife. Segundo informações que chegaram ao blog, o procedimento foi bem sucedido e ele passa bem.

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Apac emite alerta para baixa umidade no Sertão de Pernambuco

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20).  A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores. O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De […]

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20). 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão pernambucano.

Índices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população.  

Problemas de saúde como complicações alérgicas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos podem surgir em situações de umidade baixa.

Suspensão do Processo Seletivo: prefeitura de Serra emite nota

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos: Como já […]

Diante da matéria veiculada na imprensa local, acerca do deferimento da antecipação da tutela nos autos da Ação Popular proposta em face do Município de Serra Talhada, Processo nº 0001581-19.2019.8.17.3370, na qual determinou a suspensão do Processo Seletivo Simplificado realizado pela Secretaria Municipal de Educação, viemos, por meio deste, prestar os seguintes esclarecimentos:

Como já elucidado em nota anteriormente emitida, diversamente do que ficou consignado na decisão proferida, as contratações temporárias objeto do Processo Seletivo Simplificado aberto pela Secretaria Municipal de Educação tem por objeto a ocupação de vagas abertas em decorrência de situações transitórias, como gozo de licença prêmio, gozo de licença maternidade, gozo de auxílio doença, licença sem vencimentos, afastamento de servidores para exercício de cargos comissionados e funções de confiança, dentre outras situações, todas previstas no art. 1º, da Lei nº 1.709/2019.

Para se ter uma ideia, existem atualmente 42 servidores efetivos que estão afastados dos seus cargos para exercerem função gratificada, fato que só denota o compromisso dessa Gestão com os servidores efetivos, que possui total confiança no trabalho por eles desempenhado.

Por outro lado, no que concerne ao fato de o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ter julgado irregulares algumas contratações temporárias nos autos do Processo TC nº 1855317-5, referida decisão foi objeto de recurso, não tendo ainda ocorrido o trânsito em julgado.

Há que se destacar, ainda, que, de fato, o Município de Serra Talhada não apresentou qualquer manifestação nos autos, a fim de esclarecer a razão da abertura do Processo Seletivo Simplificado. Isso ocorreu porque sequer houve a sua intimação válida.

A intimação foi incluída no painel de intimações do Processo Judicial Eletrônico – PJE em 05/08/2019, às 12h28m, sendo que o prazo para acesso ao teor da intimação é de até 10 dias.  Em 12/08/2019, às 11h54m, a Procuradoria Geral do Município acessou a intimação, tendo nesse momento ocorrido a intimação válida.

Ocorre que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi proferida no dia 12/08/2019, às 11h12m35s. Ou seja, minutos antes do Município de Serra Talhada ser intimado já havia sido concedida a tutela provisória, sem a oportunização de sua manifestação, como podemos ver no print da tela abaixo:

Por fim, salientamos que será interposto recurso da referida decisão, sendo que, com os esclarecimentos pertinentes, temos convicção se que a decisão será reformulada, posto que nenhuma irregularidade persiste no processo seletivo objeto da Ação Popular.

Prefeitura de Serra Talhada

Chuva ameniza risco de incêndios na caatinga em áreas do Sertão

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira. No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos […]

Foto: arquivo

Uma chuva que caiu na tarde e segue na noite desta quinta-feira, dia de Finados, em algumas áreas do médio Pajeú ajudou a melhorar a sensação térmica é reduzir o risco de episódios como o registrado ontem na área rural de Ingazeira.

No Pajeú, a baixa umidade e as altas temperaturas geraram alerta de órgãos como a Apac e sensação térmica em algumas áreas que passam dos 45 graus. A chuva que cai aliviou esse quadro em cidades como Afogados da Ingazeira. Choveu também em Carnaíba, onde acontece a Festa de Zé Dantas.

Em outras áreas do Sertão, registros em São José do Belmonte, Verdejante e Salgueiro.

Informações preliminares que chegam ao blog indicam que chove em algumas áreas isoladas de Ingazeira. A área rural foi afetadas por um grave incêndio registrado ontem. Não chove na sede.

Segundo o padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, falando hoje à Rádio Pajeú, o fogo atingiu um trecho importante de área virgem, preservada da caatinga na região. Ele alertou para o risco de pequenas queimadas, que podem causar tragédias como essas.

Políticos e instituição lamentam morte do ex-governador Joaquim Francisco

Pernambuco perdeu um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Joaquim Francisco foi um homem de diálogo e extremamente dedicado à sua terra e ao seu povo. Ingressou cedo no serviço público chegando até o cargo de procurador. Joaquim também tinha a política no sangue.  Foi secretário estadual, deputado federal por sucessivos mandatos, ministro do […]

Pernambuco perdeu um dos seus filhos mais ilustres. O ex-governador Joaquim Francisco foi um homem de diálogo e extremamente dedicado à sua terra e ao seu povo. Ingressou cedo no serviço público chegando até o cargo de procurador. Joaquim também tinha a política no sangue. 

Foi secretário estadual, deputado federal por sucessivos mandatos, ministro do Interior e prefeito do Recife em duas ocasiões. E teve a honra de governar seu Estado, no período de 1991 até 1994.

Estamos decretando luto oficial em Pernambuco por sete dias em sua memória, e queremos manifestar nossa solidariedade, neste momento de profunda tristeza, aos seus familiares e amigos. 

Em especial à sua esposa Sílvia, suas filhas e genros, e ao seu sobrinho José Neto, nosso secretário da Casa Civil.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Foi com imensa tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-governador e deputado por Pernambuco, Joaquim Francisco. Perdemos um dos atores políticos do nosso Estado, que deu importantes contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco. Sua partida deixa uma enorme lacuna, porque a sua coleção de legados é inesgotável. Ofereço as minhas condolências à família e aos amigos do ilustre e querido Joaquim Francisco, nesse momento de dor, partida e profunda superação. 

Gonzaga Patriota – Deputado federal

Pernambuco perde mais um grande nome de sua história. O ex-governador Joaquim Francisco nos deixa com uma biografia honrada e enormes serviços prestados pela sua gente. 

Prefeito do Recife, deputado federal e ministro de Estado, dentre inúmeras contribuições, Joaquim Francisco foi peça decisiva na construção da Lei de Responsabilidade Fiscal. Como prefeito e governador deixou incontáveis obras. Mas acima disso tudo, sua principal virtude foi a dedicação permanente por um Brasil justo. 

Expresso aqui minhas condolências a todos os familiares e amigos do governador Joaquim Francisco. 

Miguel Coelho – prefeito de Petrolina

A morte de Joaquim Francisco representa uma grande perda para Pernambuco.

Ele nos deixou grandes ensinamentos como homem público, cujas características encarnavam muito bem o espírito de Pernambuco; altivo, afirmativo e dedicado às melhores causas.

Soube exercer o poder, mas soube também viver com muita dignidade fora dele. Nos últimos anos, era muito bom ouvi-lo, e tê-lo presente no debate dos temas de interesse do País e do mundo, pois mantinha-se sempre atualizado.

Tenho certeza de que o povo de Pernambuco saberá a esta hora lhe prestar um justo tributo.

Deixo a expressão de meu profundo sentimento de pesar e de solidariedade a Dona Silvia e a toda sua família.

Armando Monteiro Neto

Lamento profundamente a morte do ex-governador Joaquim Francisco, que também exerceu o mandato de prefeito do Recife, deputado federal e ministro. Um homem inteligente, que prezou pela boa política, pelo diálogo e, acima de tudo, sempre trabalhou em defesa dos interesses de Pernambuco. 

Nesse momento de dor, em nome da ex-primeira-dama Drª Silvia Cavalcanti, me solidarizo com todos os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida pública. 

Silvio Costa Filho – Deputado federal e presidente do Republicanos/PE

Registramos com profundo e sincero pesar o falecimento do ex-governador Joaquim Francisco. 

Joaquim faz parte de uma estirpe política que traz as marcas do compromisso intransigente com os valores morais mais caros de Pernambuco. Sério, decente, correto, leal, probo, esse era Joaquim.

Teve a oportunidade de, como homem público que ocupou diversos cargos, através dos seus gestos e atitudes, sempre expressar o espírito altivo e o irredentismo de Pernambuco. No momento tão desafiador que vivemos, o legado de Joaquim servirá de farol para nosso País, nosso Estado e nossa gente.

Em nome de sua mulher Silvia e seus filhos, e do fraterno amigo secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, prestamos nossa solidariedade à família. Que Deus o guarde em merecido lugar e conforte toda a família.

Danilo Cabral – Deputado federal

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome do seu presidente José Patriota, lamenta com pesar a morte do ex-governador de Pernambuco, ex-prefeito do Recife e ex-ministro, Joaquim Francisco. Seu legado ficará eternizado nos trabalhos desenvolvidos ao longo de sua vida. Neste momento de dor, pedimos a Deus para que conforte o coração de seus familiares e amigos.

A capacidade de dialogar sempre foi uma das marcas do ex-governador Joaquim Francisco, que faleceu hoje. Uma vida dedicada a Pernambuco e a política, que ele sempre dizia fazer parte do ar que respirava. E fazia.

Com um humor peculiar e uma curiosidade grande sobre tudo, era mestre na arte de conversar, fosse qual fosse o tema. Em sua trajetória ocupou dezenas de cargos no Executivo (municipal, estadual e federal) e no Legislativo (estadual e federal). Foi prefeito do Recife por duas vezes, governador de Pernambuco, deputado federal e ministro do Interior. Toda minha solidariedade à família.

Marília Arraes – Deputada Federal