TRE-PE anula votos do MDB em Buíque após fraude na cota de gênero

Poder – Folha de S. Paulo

Na reta final da briga pela presidência da Câmara, os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentaram como plataforma para conquistar votos um “pacote de bondades”, com antigas reivindicações dos deputados que terão impacto nos cofres públicos.

Em comum, os dois candidatos prometem equiparar os salários dos congressistas e do Executivo ao dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que evitaria o desgaste de ter que discutir reajustes separados para cada Poder.

Há ainda a promessa de construir um novo prédio para abrigar novos gabinetes –obra orçada em mais de R$ 400 milhões– e a garantia de pagamento da verba destinada pelos parlamentares no orçamento principalmente para obras em seus redutos eleitorais, as chamadas emendas parlamentares.

Numa tentativa para se destacar do peemedebista, apontado como favorito na corrida, Chinaglia se compromete em reajustar a verba de gabinete, destinada ao pagamento de funcionários de gabinetes. Atualmente, cada um dos 513 deputados tem direito a R$ 78 mil para contratar até 25 servidores, sem concurso público.

Em outra frente, o petista se compromete a promover um ajuste na verba indenizatória, destinado a pagar despesas com a atividade parlamentar, como telefone, passagens, consultorias, divulgação, entre outras.

Hoje, essa verba varia de R$ 27 mil a R$ 41 mil, dependendo do Estado do congressista. Ele promete “mudar a metodologia de compra de passagens aéreas para otimizar a utilização desses recursos”. Há ainda compromisso em manter a reforma de apartamentos funcionais. Para se descolar da imagem de candidato palaciano, o deputado afirma no material que trabalhará com independência.

Segundo Diretor, retirada de tubos atende questões de segurança e logística

O Gerente da empresa MRM , responsável pela segunda etapa da Adutora do Pajeú, Nilton Souza, negou qualquer problema relacionado a pagamento ou repasse de recursos do Dnocs ou Ministério da Integração Nacional como causa da retirada de tubos do curso da Adutora na área de Itapetim, no Pajeú.

“Não há nenhum problema com a obra. Também não há nenhum registro de débitos do Dnocs conosco”, garantiu.

Explica o gerente que os tubos estão sendo retirados por questões ligadas à logística e segurança, sem dar mais detalhes. “Eles estão sendo alocados para o Almoxarifado da empresa para a obra, em Afogados da Ingazeira”.

“Não há nenhum problema. Prova disso é que a obra segue normalmente entre Iguaraci e Afogados, na PE 292”, assegurou. Ele também afirmou que os tubos retirados ainda não estavam nas valas cavadas para o serviço e sim posicionados no terreno à margem da pista para facilitar o trabalho.

G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário por parte do Legislativo e Executivo. Ao abrir a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão de controle dos tribunais que ela também preside -, a ministra disse que os poderes devem buscar a “harmonia” em benefício do cidadão.

As declarações da ministra ocorrem um dia após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ter chamado de “juizeco” o juiz federal Vallisney Souza Oliveira que, autorizou a prisão de quatro policiais legislativos na semana passada, na Operação Métis. Cármen Lúcia não citou nomes em sua fala no CNJ.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática, livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, afirmou a presidente do Supremo.

Como presidente do STF, Cármen Lúcia é a maior autoridade do Judiciário no país. Na fala no CNJ, ela ressaltou que o Judiciário trata com respeito os demais poderes e que qualquer questionamento às decisões deve ser feita por meio de recursos aos próprios tribunais.

“O que não é admissível aqui, fora dos autos, é que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós, juízes, é”, completou a ministra logo em seguida.

Cármen Lúcia também exigiu respeito com os juízes. Ela disse que os magistrados, nas diversas instâncias. podem cometer atos “questionáveis”, mas que todos os órgãos do Judiciário buscam cumprir sua função “da melhor maneira”.

“Espero que isso seja de compreensão geral, de respeito integral. O mesmo respeito que nós, Poder Judiciário, dedicamos a todos os órgãos da República. Afinal, somos, sim, independentes, e estamos buscando a harmonia em benefício do cidadão brasileiro. Espero que isso não seja esquecido por ninguém, porque nós juízes não temos nos esquecido disso”, concluiu Cármen Lúcia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a suspensão – por 20 dias – do concurso para o provimento de 421 vagas na Prefeitura Municipal de Floresta, Sertão de Pernambuco. A orientação foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (28). A promotora Evânia Pereira instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na contratação da banca organizadora.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de Floresta. No entanto, até as 16h40, nossas ligações não foram atendidas.

De acordo com o texto publicado, “a empresa contratada já seria investigada, inclusive, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte pelos concursos realizados nos municípios de Arez, Barra de Maxaranguape, Touros e Ceará Mirim […] considerando o recebimento nesta Promotoria de Justiça de diversos informes questionando a idoneidade da empresa contratada, inclusive publicações na rede de internet”.

Ainda conforme a publicação, será solicitada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PB) “a abertura de Auditoria Especial sobre o procedimento administrativo licitatório e respectivo contrato com a empresa organizadora do concurso”.

Além disso, uma série de informações deverão ser enviadas à prefeitura no prazo de 10 dias após a notificação do MPPE, a exemplo da lei que prevê os cargos, contendo quantitativo de vagas e vencimentos, o contrato realizado com a empresa contratada, número de candidatos inscritos no certame; além dos cargos – indicados no edital – que já estão preenchidos.

Concurso
O edital do concurso foi lançado no dia 30 de junho. Este indicava o preenchimento de 424 vagas em funções de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Em 6 de julho foi publicada uma retificação neste quantitativo, que passou a ser de 421 oportunidades. Os salários variavam de R$ 788 a R$ 8 mil.

Entre as oportunidades de nível superior haviam ofertas em áreas como Arquitetura, Turismo, Biblioteconomia, Educação, Biomedicina, Bioquímica, Farmácia, Enfermagem, Veterinária e várias especialidades da Medicina. Para as nível médio/ técnico haviam vagas em segmentos de Saúde, Administração, Educação, Turismo e Contabilidade. As de nível fundamental são para áreas de Mecânica, Elétrica, Marcenaria e outras.

Ainda conforme disposto no edital, as inscrições poderiam ser realizadas a partir do dia 6 de julho pelo site www.conpass.com.br. A taxa variava de R$ 55 a R$ 75. As provas estavam previstas para o dia 13 de setembro. O concurso teria dois anos de validade e poderia ser prorrogado pelo mesmo período.

O vice-prefeito e médico Eclérinston Ramos, disse a pouco ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que é certo que o coronavirus chegará à região.

“Profissionais alegam que a cada infectado notificado, outros quinze receberam a transmissão. Se há mil infectados, podem ser quinze mil”, alertou.

Ele reforçou a necessidade de que as pessoas fiquem em casa nesse período. “A gente nunca acha que chega perto de nós”. Ele lembrou os casos suspeitos na região, como em Tabira, Serra e Patos. “Não é brincadeira”, alertou.