Campus Afogados seleciona Estudantes do 9º ano para Programa PartiuIF

A secretária municipal de Educação e Esportes de Arcoverde, Zulmira Cavalcanti, esteve nesta quinta-feira, 30 de abril, participando do 18º Fórum Estadual da Undime – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A atividade aconteceu no auditório do Hotel Luzeiros, no Recife.

A Undime, entidade nacional que congrega os dirigentes municipais do setor educacional, foi fundada há 33 anos e é uma associação civil sem fins lucrativos e autônoma. Por meio da entidade, as secretarias municipais de Educação podem estabelecer redes solidárias de trocas de informações e experiências.

“Entre outros temas relevantes, discutimos sobre ações efetivas para a consolidação da qualidade da educação municipal, como também levamos ao conhecimento dos colegas as atividades que desenvolvemos na nossa Rede Municipal de Ensino”, destacou Zulmira sobre o fórum, que continua com sua programação até esta sexta-feira, 31 de maio.

O presidente da Undime nacional e dirigente municipal de Educação de Alto Santo (Ceará), falou sobre os desafios e as perspectivas para o novo Fundeb. Também foram palestrantes a professora Elvira Souza Lima (São Paulo),  abordando a neurociência e currículo, e ainda Ítalo Dutra, chefe de Educação da Unicef no Brasil, que explanou sobre a Busca Ativa Escolar. Os dirigentes municipais também tiveram oficina elaborativa sobre a plataforma digital Conviva Educação.

Foram ainda discutidos no evento, questões como: a realização do processo eleitoral para escolha (para os próximos dois anos) da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e membros que irão compor o Colégio Eleitoral, junto aos respectivos suplentes, para participação no Fórum Nacional  da Undime.

JC Oline

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra nove envolvidos em fraudes com recursos federais no âmbito de convênios firmados pelo Ministério do Turismo (Mtur) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) com entidades sem fins lucrativos e empresas para promoção de eventos culturais. 

Os denunciados são acusados de desviar cerca de R$ 3,5 milhões do projeto Relix Pernambuco 2017. O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São acusados do crime de peculato o diretor do Departamento Nacional do Sesi e presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o diretor regional do Sesi em Pernambuco, Ricardo Essinger, o superintendente regional do Sesi no estado, Nilo Augusto Câmara Simões, o empresário e à época secretário de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Sérgio Luís de Carvalho Xavier, os diretores do Instituto Origami, Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, os administradores da Aliança Comunicação e Cultura, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva e Lina Rosa Gomes Vieira da Silva, bem como o administrador da Alto Impacto Entretenimento, Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva. Todos já foram alvos de denúncias anteriores do MPF no âmbito da Operação Fantoche.

A nova denúncia é a quarta oferecida no curso da operação, deflagrada em fevereiro de 2019. As investigações – iniciadas a partir de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) – indicaram o uso de empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados para desvio da verba federal.

Segundo a procuradora da República, Robson Braga de Andrade, Ricardo Essinger, Nilo Augusto Câmara Simões e Sérgio Luís de Carvalho Xavier participaram da liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2017, segunda edição do festival no estado, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.

O MPF destaca que os denunciados Hebron Costa Cruz de Oliveira e Romero Neves Silveira Souza Filho, respectivamente presidente e diretor sociocultural do Instituto Origami, uma das entidades cooptadas no esquema, utilizaram empresas de “fachada” e pagamentos por serviços não realizados na execução do Relix. 

As investigações ainda apontaram que a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi a principal destinatária dos recursos alocados no projeto, que foram repassados mediante a emissão de notas fiscais faturadas pela Aliança por serviços supostamente prestados em benefício do Instituto Origami.

Ainda de acordo com a denúncia, uma parcela dos serviços referentes ao contrato de patrocínio firmado entre o Sesi e o Instituto Origami foi viabilizada mediante contratações realizadas por intermédio da empresa Alto Impacto Entretenimento Ltda. 

Na contratação, foi detectado sobrepreço e consequente superfaturamento referente ao valor contratado pelo Sesi. As apurações evidenciaram que o instituto exerceu função meramente instrumental na execução do projeto, atuando como intermediário entre Sesi/PE e os destinatários finais dos recursos.

Segundo o MPF, assim como nos eventos anteriores, a edição 2017 do Relix contou com intensa participação do então secretário de Meio Ambiente Sérgio Luís de Carvalho Xavier, que teria cuidado das tratativas formais e aprovação do projeto, também articulando sua realização.

A procuradora da República destaca que as entidades do Sistema S, por gerirem recursos públicos e estarem sujeitas aos princípios constitucionais inerentes à atividade administrativa, estão obrigadas a exigir prestação de contas dos valores transferidos a entidades privadas por meio de contratos de patrocínio, assim como os terceiros patrocinados estão obrigados a essa prestação.

Em caso de condenação pelo crime de peculato, a pena para cada um dos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, podendo ser maior devido à prática continuada, além do pagamento de multa. 

Na denúncia, a procuradora da República requereu ainda que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos acusados, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Histórico

As investigações relacionadas à Operação Fantoche identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) desde 2002. 

De acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, com sede no Recife (PE). A entidade fora contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Na primeira denúncia oferecida pelo MPF no caso, em agosto de 2020, dez pessoas foram acusadas de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi, liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.

A segunda denúncia decorrente da Operação Fantoche, ajuizada em setembro de 2020, tem como réus sete pessoas acusadas de desvio de recursos federais repassados por meio de cinco convênios firmados entre o MTur e o Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). 

O objetivo foi a realização de eventos artísticos e culturais para promover o estado de Pernambuco nas cidades de Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Para cada convênio, foram repassados, pelo Ministério do Turismo, R$ 300 mil – totalizando R$ 1,5 milhão em verbas federais. A terceira denúncia oferecida pelo MPF, em março de 2021, tem como alvos oito acusados de desviar cerca de R$ 2,2 milhões do projeto Relix Alagoas 2016.

O MPF ainda analisa outros projetos financiados pelos departamentos do Sesi, além dos convênios celebrados diretamente entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e as entidades sem fins lucrativos investigadas nos desdobramentos da Operação Fantoche. As informações são do site oficial do MPF.

O vereador Sinézio Rodrigues comemorou na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, a  vitória dos servidores públicos serra-talhadenses da Educação em relação aos quinquênios que foram negados pelo governo municipal desde 1999.

“Estou feliz pelos trabalhadores em Educação que tiveram uma excelente conquista essa semana. A luta do SINTEST, através do presidente Junior Moraes, do jurídico do sindicato, representado por Doutora Gabriela, foi bem lograda, pois conseguimos que a justiça em primeira instância, determinasse a incorporação dos quinquênios aos trabalhadores da prefeitura de Serra Talhada, que foi cortado desde 1999″, disse.

Pela decisão os trabalhadores vão ter direito a incorporação desses quinquênios. São trabalhadores com 10%, 15% e até 20% do acréscimo no subsídio. A justiça determinou, também, que o governo pague o retroativo referente aos cinco últimos anos com correção monetária, com tudo que tem direito o trabalhador. ]

“Nós, enquanto sindicato, tentamos impetrar várias vezes a ação na justiça. Muitos advogados analisavam e não davam continuidade. Não é questão de gestor, estamos falando aqui dos direitos do trabalhador”, concluiu o vereador.

O parlamentar informou que apenas aqueles servidores que deram entrada na ação é que terão  direito de receber o dinheiro. Os demais servidores que não deram entrada ainda, devem iniciar os trâmites ingressando na justiça para que possam receber o que é seu, por direito.

O encontro foi registrado no Baile Municipal de Arcoverde : o a vereadora Luiza Margarida, o Deputado Eduíno Brito, a prefeita Madalena Brito, o Deputado João Fernando Coutinho e o vice prefeito Wellington Araújo no Baile Municipal de Arcoverde.

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Oara foi a grande homenageada da noite. O patriarca Beto da Oara recebeu um troféu das mãos da prefeita Madalena Britto.

Em seguida, o axé baiano de Mari Antunes e a banda Babado Novo abriu a festa. O Baile foi encerrado com a Super Oara.