José Patriota é empossado deputado estadual 

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff (PT) usou sua página no Facebook para prestar homenagem ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em agosto do ano passado, durante a disputa presidencial.
Nesta segunda-feira (10), Campos, a quem Dilma chamou de “líder combativo” e “compatriota digno”, completaria 50 anos. “É um momento de saudade”, escreveu a presidente.

“Quero me solidarizar com a família de Eduardo Campos, que completaria hoje 50 anos de idade. A homenagem a ele, nessa data, celebra a vida de um líder combativo e é também um momento de saudade. Saudade não só para a família e amigos, mas para todos os brasileiros e brasileiras que perderam um compatriota digno, que sempre trabalhou e acreditou no Brasil”, diz a mensagem da petista.

Dilma não foi a Recife para as homenagens ao ex-governador e não viu a cerimônia se transformar em palco para discursos sobre a crise política e econômica enfrentadas pelo seu governo. Para representar o Palácio do Planalto e sair em defesa da presidente, estava o ministro Jaques Wagner (Defesa), que usou o bordão criado por Campos ao afirmar que vão continuar “trabalhando” sem “desistir do Brasil”.

Adversários de Dilma e Campos na eleição de 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a ex-senadora Marina Silva (PSB) também foram à cerimônia. O tucano fez críticas indiretas, sem citar nominalmente a petista, enquanto Marina fez um discurso mais genérico, em que falou sobre democracia e justiça.

“Os governos são circunstanciais, efêmeros, passageiros. Por maior ou menor tempo, eles se vão. Mas o Brasil não, ele está aí para ser construído, e será construído quando nós todos tivermos capacidade de olhar para o futuro, e não apenas para o dia de hoje”, disse Aécio.

Já Marina disse que “todo país tem que ter uma base montada em dois princípios: a liberdade e a justiça. A liberdade porque é sobre a democracia que faremos qualquer construção duradoura, e a justiça porque ela é a métrica a medir todos nós.”

Em agosto do ano passado, ao comparecer ao velório de Campos no Recife, a presidente Dilma foi vaiada por populares quando apareceu no telão durante a cerimônia.

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.

Considera ainda  o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.

Assim emitiu  Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar  levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.

Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação.

Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do ex-presidente. Até que, em determinado momento, começou a falar das pessoas que morreram de Covid-19, colocando Bolsonaro como responsável pelas mortes.

Após dizer isso, pessoas que estavam em volta retiraram o microfone das mãos do pastor, que saiu correndo e foi atacado com socos e pontapés por parte do público. A Polícia Militar precisou intervir com spray de pimenta.

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Como o blog já destacou, é muito boa a participação de prefeitos sertanejos na Mobilização Municipalista, que começou hoje.

Como o blog tem destacado,  dentre os nomes, destaque para a presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Também de nomes como Evandro Valadares e Paulo Jucá, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira e Cimpajeú), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho), e Adelmo Moura (Itapetim).

A abertura foi feita no fim da manhã pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios,  CNM, Paulo Ziulkoski.

Gestores estão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.