Arcoverde: Prefeitura decreta Estado de Emergência

A proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita.

Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43.

Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República,  Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h.

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tempo, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para notificar o produtor rural.

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora.

O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24). Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância.

Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

De Serra Talhada, cidade que me abraçou com tanto carinho, vieram mais homenagens pelos 30 anos de comunicação completados essa semana.

No sábado, na Revista da Cultura, na Cultura FM, o vice-prefeito Márcio Oliveira fez uma surpresa e ofereceu uma bela torta para simbolizar a homenagem do município à nossa caminhada.

“Sei que você comemora 30 anos a serviço da comunicação e esse gesto é para parabenizá-lo”. Márcio criou quando vereador o Dia Municipal da Imprensa e é muito ligado à comunicação na Capital do Xaxado.

E nesta terça, uma Moção de Aplauso de autoria do vereador Zé Raimundo foi aprovada por unanimidade na Câmara. Zé Raimundo fez referência à nossa caminhada e nosso trabalho.

“Fica o nosso abraço. O reconhecimento desse profissional que não tem ligação política com ninguém, que não vende nem distorce a informação. A Nill Júnior rendo minhas homenagens nesses 30 anos de serviços prestados”, disse o vereador.

A eles, aos companheiros de profissão da Cultura FM, que me abrigou, e a todos os profissionais que tem meu carinho e respeito, muito obrigado!

Em agenda na Zona da Mata Sul de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra inaugurou, na tarde desta quinta-feira (18), o Parque Ambiental Janelas para o Rio do município de Escada. 

O espaço é destinado à prática de atividades de lazer, esportes e brincadeiras, aliando áreas de convivência a iniciativas de preservação ambiental e à proteção do Rio Ipojuca. O valor total investido na obra do Parque foi de R$ 8.515.666,61. A vice-governadora Priscila Krause também participou da inauguração.

A governadora ressaltou que tem dialogado com os municípios para eleger as prioridades e interiorizar os investimentos do Governo do Estado. 

“Que esse parque possa trazer mais qualidade de vida e simbolize o início de muitas obras que queremos trazer para essa região. Transformar Pernambuco carece de muita união e trabalho. É assim que vamos superar os desafios do nosso povo, e isso passa pela geração de emprego e renda, requalificação de estradas, construção de moradia popular e água para todos. Nada se faz da noite para o dia, mas nosso time de secretários está trabalhando para fazer as entregas dos nossos compromissos de governo”, destacou Raquel Lyra.

O parque linear foi construído em uma área de 104.874,98 m² e concluído em abril deste ano, após 19 meses de execução da obra. No equipamento há áreas e edificações voltadas a atividades coletivas, como anfiteatro, viveiro de mudas, pista de skate, campos de futebol e academia requalificada. 

O Janelas para o Rio de Escada também conta com um bloco destinado à educação ambiental, voltado para ações e aulas de sustentabilidade ambiental, econômica e social, com vista panorâmica para a área de reposição florestal e do Rio Ipojuca. Esse espaço, aliado ao viveiro de mudas e ao anfiteatro, atenderá alunos de escolas da cidade e demais visitantes.

Perto da entrada principal do parque ficam o bloco administrativo, quiosque, sanitários e os reservatórios superior e inferior. “Esse parque é um orgulho para nossa cidade, que completa 150 anos nos próximos dias. Todos devem preservá-lo e aproveitar com o orgulho de ter o maior equipamento de lazer da região”, ressaltou a prefeita de Escada, Mary Gouveia.

A inauguração faz parte do projeto Janelas para o Rio, elaborado pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), através do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca, que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A execução das intervenções ficou a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento.

“O Janelas para o Rio representa o primeiro passo de redenção do olhar do povo para os corpos d’água, criando espaços de convivência das pessoas com os rios”, registrou o secretário estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Acompanharam a inauguração do parque a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, o secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Hercílio Mamede, os deputados estaduais France Hacker e Sileno Guedes, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho, além de prefeitos e vereadores da região.

Veja quanto sua cidade irá receber

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05).

A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra neste sexta-feira. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu município deve receber de complementação do FPM nesta sexta-feira.

Acontece nesta sexta-feira (13), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Sessão Solene que entregará Títulos de Cidadão Afogadense, Medalhas, Moção de Aplauso e inauguração da decoração Natalina da Casa Legislativa.

Entre os agraciados o vice-prefeito de Iguaracy e médico Pedro Alves, por sua atuação em defesa de afogadenses no Hospital da Restauração. A proposição foi do vereador Raimundo Lima.

História: Pedro Alves de Oliveira Neto nasceu em 29 de outubro de 1945, em Iguaracy. Filho de Sebastião Alves da Silva e Terezinha de Oliveira Alves. Hoje, casado com Maria das Graças Valadares Alves de Oliveira, nascida em Afogados da Ingazeira e formada em Medicina, com quem tem 2 filhos, Rodrigo e Juliana, e 5 netos, Rafaela, Thiago, Giovanna, André e Letícia.

Pedro é graduado em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco (1978), especialista em Cirurgia Geral, e ainda possui mais duas graduações em Farmácia e Bioquímica pela Universidade Federal de Pernambuco. Atuou como Médico Cirurgião da Clínica Cirúrgica do Hospital da Restauração a partir de 1981, passando por cargos como Chefe do Serviço de Cirurgia Geral, Diretor Médico da Emergência até Diretor Médico do Hospital da Restauração.

Atuou ainda como médico-cirurgião em outros hospitais de grande porte do Recife como o Hospital Santa Joana, o Hospital Esperança e o Real Hospital Português.

Sua grande dedicação e amor pela medicina, assim como sua vontade em ajudar o próximo lhe permitiu atuar com inúmeras ações em prol da população principalmente da cidade de Afogados da Ingazeira, cidade que detém grande carinho e que morou entre os anos de 1960 e 1964 estudando na Escola Integral Padre Carlos Cottart, posteriormente vindo a Recife para formação de nível superior.

Além disso, Pedro sempre foi um grande entusiasta pela política fazendo parte de sua trajetória o mandato de prefeito da cidade de Iguaracy de 1992 a 1996, onde atualmente é Vice-Prefeito.