Bancada de Pernambuco tem 16 votos a favor e 5 contra impeachment

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros que será instalada em Bonito, Agreste Central.

O parlamentar esteve no município, nesta quinta-feira (30), ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito Gustavo Adolfo, para a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a multinacional, oficializando sua instalação em Pernambuco.

Para Gonzaga Patriota, a empresa se convenceu do investimento em Pernambuco ao conhecer de perto o ambiente favorável aos negócios no Estado. “Pernambuco, através da gestão de Paulo Câmara, tem se destacado no cenário nacional e grandes empresas estão investido no Estado, pois se sentem seguras e encontram um ambiente favorável para o investimento. O município de Bonito vai ganhar, não somente na geração de empregos, mas também no desenvolvimento”, disse Patriota.

 A nova fábrica vai gerar cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres. Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), com apoio da Prefeitura, através da ADESJE (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) e secretarias de governo.

A feira aconteceu pela primeira vez em 2016, com cerca de 20 estandes, sendo ampliada consideravelmente para 60 estandes de exposição, além de um grande barracão, que expõe além de artesanato, um polo gastronômico forte da capital dos poetas.

A FENESJE vai até este sábado, dia 9, de Setembro e já movimenta a economia local e região, além de empresas egipcienses, estabelecimentos comerciais de outras cidades e até de outros estados estão expondo seus produtos e serviços no espaço.

A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (Aptta), com o apoio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da prefeitura municipal, realiza mais um festival de poesia, de 16 a 21 de setembro, com atividades que transitam entre a cultura e a fé.

Um dos maiores eventos da poesia nordestina, a Missa do Poeta, chega à 32ª edição com uma programação repleta de atrações. A festança acontece na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú, e homenageia a cantora egipciense  Bia Marinho. Os festejos começam na segunda-feira (16), encerrando-se no sábado (21), culminando com a tradicional Missa e o Palco da Poesia com apresentações de artistas e bandas de destaque no cenário regional e nacional.

Durante a semana, a programação terá o Encontro de Danças Populares, Chá Poético, Oficinas, Festival de Violeiros, Encontro de Sanfoneiros e Recital Feminino.  Na sexta, o ápice é a desafiante Mesa de Glosas com mestres e mestras da poesia e seus versos improvisados, com a qualidade que a poesia exige e merece, contando com o apoio da plateia que oscila entre o silêncio respeitoso e o encantamento com o que é produzido na hora.

No sábado, o Palco da Poesia vai receber a homenageada Bia Marinho, que fará um tributo a Zé Marcolino. A noite continuará efervescendo com o show-espetáculo do Em Canto e Poesia e encerrando a noite, a cantora Irah Caldeira e o sanfoneiro Luizinho de Serra, encerram a programação.

Para Neide Nascimento, presidenta de Appta, o evento é uma grande confraternização da cultura do Pajeú que recebe pessoas de outras regiões do Nordeste. “A Missa do Poeta é um ato de resistência, especialmente, nesse momento tão crítico e ameaçador à cultura brasileira. O evento é um importante instrumento de fomento à inclusão cultural, uma vez que toda a programação é gratuita e em locais acessíveis ao público. A cultura tem que ir ‘onde o povo está’ e esse tem sido o propósito dessa festa”, afirmou.

O evento é realizado pela Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira e este ano conto com o apoio do Governo de Pernambuco, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Estado, Prefeitura de Tabira e parceria com o Sesc Triunfo.

Cantora e poetisa egipciense recebe homenagens na festa da poesia: amiga e intérprete de Zé Marcolino, a cantora Bia Marinho, de São José do Egito, foi anunciada como artista homenageada da 32ª edição da Missa do Poeta. Bia esteve presente em várias edições do evento, tendo sido uma das artistas que participou da primeira missa, em setembro de 1988, na cidade de Serra Talhada.

“Fiquei muito feliz ao ser comunicada pela Appta que seria a homenageada desse ano. Agradeço pelo reconhecimento ao meu trabalho e pela oportunidade de fazer mais uma homenagem a Marcolino. Estar na Missa do Poeta é fazer parte de uma das manifestações culturais que resiste ao tempo, aos atropelos e as dificuldades que enfrentam os verdadeiros fazedores de arte.”, Afirmou Bia.

Linhas de bordado na identidade visual:a identidade visual da Missa do Poeta 2019, foi produzida pela psicóloga e artesã Iara Barros. Com pontos simples de bordado em tecido, a autora da peça se utilizou de recursos manuais das bordadeiras do Sertão, para tecer linhas de poesia. O designer gráfico Thiago Hatagami foi responsável pela arte final, vetorização e aplicação nas peças gráficas e mídias digitais.

Programação

32ª Missa do Poeta Zé Marcolino – Homenagem a Bia Marinho – Tabira-PE

Segunda (16/09)

19h – 2º Encontro de Danças Populares – Local: Praça Gonçalo Gomes

Terça (17/09)

19h – 5º Chá Poético – Local: Erem Professora Carlota Breckenfeld

Quarta (18/09)

19h – 14º Festival de Violeiros Poeta Zé Liberal – Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano

Quinta (19/09)

19h – 11º Encontro de Sanfoneiros. Local: Centro Cultural Poeta Zé de Mariano

Sexta (20/09)

19h – 8º Recital Feminino e 23ª Mesa de Glosas – Abertura com o cantor Neto Sales – Local: Auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti

Sábado (21/09)

19h – Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios

21h – Shows no Palco da Poesia

Bia Marinho

Em Canto e Poesia

Luizinho de Serra

Irah Caldeira