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TCE alerta para a volta dos lixões nos municípios

Por Nill Júnior

Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da má gestão de alguns municípios.

Com base em denúncias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em março deste ano, as equipes de fiscalização identificaram o risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Entre os problemas encontrados está a presença de catadores nos pontos de transbordo, o que indica que o lixo vem sendo depositado de forma indevida nesses locais.

Nas três primeiras cidades, o TCE-PE determinou, por meio de medidas cautelares, a suspensão imediata das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresentação de um plano de recuperação ambiental pelos gestores responsáveis. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais vão apurar as responsabilidades.

“O que acontece normalmente é que, para baratear os custos, o município deposita o lixo em locais provisórios – chamados pontos de transbordo – onde os resíduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanitários regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lixões a céu aberto e a um grave retrocesso ambiental”, disse o auditor Pedro Teixeira, um dos responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos resíduos sólidos no TCE-PE.

Além do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) – que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho – estão inadimplentes com as despesas para manutenção do local. São eles: Altinho, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cupira, Quipapá e São Benedito do Sul. Até abril deste ano, o débito chegava a R$1.766.303,12.

“A inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses municípios é levado para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de transporte e manutenção desses locais”, concluiu Teixeira.

Com foco na operação dos aterros, o Tribunal criou o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS) para medir e acompanhar a melhoria contínua da qualidade da operação dos locais para o correto descarte do lixo.

O IQAS verifica aspectos operacionais, de infraestrutura e de localização e classifica a qualidade da operação em cinco níveis: Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico. O desejado é que o nível de qualidade seja pelo menos ‘moderado’.

Dados de 2025 alertam para a situação dos aterros sanitários utilizados pelas cidades de Altinho, Escada, Salgueiro, Gravatá, Belo Jardim e Sairé, que apresentaram um IQAS ‘baixo’. No de Rio Formoso, classificado com um índice ‘muito baixo’, o problema é ainda mais grave.

O acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos vem sendo realizado pelo TCE-PE desde 2014, em parceria com o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Agência Estadual de Meio Ambiente. Após a extinção dos lixões, o foco passou a ser a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos, incluindo a cobrança de taxas ou tarifas para cobrir ou amenizar os custos da limpeza urbana atualmente arcados pelas prefeituras.

SEMINÁRIO – O tema da destinação dos resíduos sólidos será um dos assuntos debatidos no Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo TCE-PE, e que acontece nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

O evento vai reunir especialistas da área para compartilhar experiências nacionais e internacionais, com o objetivo de contribuir para soluções sustentáveis diante do desafio de assegurar uma gestão eficiente e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos nos municípios.

Outras Notícias

Leniência ou lentidão da justiça no caso Korbinian Dengler beira o absurdo

Itapuama FM No comentário desta quinta-feira (23/07) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior demonstra indignação com a lentidão da Justiça de Arcoverde e de Pernambuco no caso que envolve os direitos de herança da filha de Korbinian Dengler, empresário alemão falecido que manteve negócios na região. Repercutindo a entrevista da advogada Angellyna Nascimento, […]

Itapuama FM

No comentário desta quinta-feira (23/07) para o Jornal Itapuama, o jornalista Nill Júnior demonstra indignação com a lentidão da Justiça de Arcoverde e de Pernambuco no caso que envolve os direitos de herança da filha de Korbinian Dengler, empresário alemão falecido que manteve negócios na região.

Repercutindo a entrevista da advogada Angellyna Nascimento, responsável pela defesa da menor, Nill Júnior aponta que, mesmo com a existência de um laudo de DNA confirmando a paternidade, o processo vem sofrendo atrasos injustificados. A situação motivou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar que a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) investigue possíveis irregularidades na tramitação do caso, que corre sob segredo de justiça.

Denúncias apresentadas pela defesa indicam a ocorrência de manobras para postergar a resolução do processo e dilapidar o patrimônio deixado por Korbinian, incluindo a transferência sem autorização judicial de R$ 17 mil de uma empresa para a conta da advogada da inventariante. A decisão foi tomada pelo administrador judicial nomeado pelo juízo.

Além disso, relatórios periciais apontam inconsistências no início dos trabalhos nas empresas, que teriam sido iniciados antes mesmo da intimação formal do perito pelo juízo. A conduta dos magistrados que conduzem o processo também é alvo de representações oficiais, diante do prejuízo direto aos direitos de uma menor de idade.

Posse de Bolsonaro terá super esquema de segurança

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores. Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A estrutura de segurança para a posse de Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro, está tirando o sono do governo. As exigências do presidente eleito para garantir a preservação de sua vida são cada vez maiores.

Já está definido que a Esplanada dos Ministérios será fechada a partir de 30 de dezembro. Para isso, o Executivo admite suspender o expediente de funcionários públicos nos dias 30 e 31.

Normalmente, esses dias são extremamente movimentados na Esplanada, sobretudo no Ministério do Planejamento, por causa da corrida das pastas para empenhar recursos do Orçamento a fim de garantir verbas para projetos considerados prioritários.

O esquema de segurança prevê, ainda, o uso de equipamentos especiais para bloquear sinais de telefones celulares, enquanto Bolsonaro estiver se movimentando pela Esplanada, principalmente em carro aberto.

Também haverá bloqueios para drones, uma vez que o medo de atentados é enorme. Tal possibilidade é aventada nos bastidores por assessores próximos do presidente eleito.

Operação da Polícia Civil prendeu duas pessoas, na quinta-feira, no Rio de Janeiro e no Recife, ambos suspeitos de ameaçar Bolsonaro e o vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Danilo afirma que é hora de desarmar palanques

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), que a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em […]

O deputado Danilo Cabral afirmou, em entrevista a Rádio Folha nesta sexta-feira (4), que a hora é de olhar para frente. “A população espera, fechada a eleição, que a gente desarme os palanques e olhe para o futuro, cuidando dos desafios que estão postos para Pernambuco e para o Brasil”, frisou. O comentário foi em resposta às declarações da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) de que “abrirá a caixa preta”.

Mais uma vez, Danilo destacou que o estado está com a casa arrumada. “Quem atesta isso é a Secretaria do Tesouro Nacional, que mostra que Pernambuco hoje é um estado equilibrado. Nós elevamos a nossa avaliação para captação de operação de crédito. Só em 2023, o governo do estado poderá ter um empréstimo de R$ 3 bilhões”, disse.

O deputado também lembrou que a nova gestão receberá um grande volume de obras em andamento, com recursos em caixa. “Nossa leitura é de que Raquel Lyra terá condições de cumprir os compromissos firmados com a população pernambucana”, acrescentou.

Danilo enfatizou que o governador Paulo Câmara já nomeou a equipe de transição, com coordenação do secretário da Casa Civil, José Neto, e aguarda a indicação dos nomes pela tucana. O parlamentar acredita que será um processo republicano, tranquilo, com a disponibilização de todas as informações necessárias para a instalação do novo governo.

“Agora, vamos olhar para frente, cada um cumprindo o seu papel. A nós enquanto oposição, que foi o papel nos destinado pela população, vamos trabalhar de forma responsável, contribuindo para o desenvolvimento de Pernambuco, torcendo para que as transformações que a Frente Popular fez no estado avancem. Não fazemos parte daqueles que torcem pelo ‘quanto pior melhor’. Torcemos para que dê certo”, comentou.

Na entrevista, o deputado também falou sobre a transição do governo federal, coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

“O presidente Lula deu uma sinalização de que vai alargar o governo dele, com a participação das forças políticas que estiveram com ele ao longo dessa caminhada. As primeiras indicações são de que ele fará um governo amplo, porque sabe que temos um grande desafio neste momento, inclusive para garantir a governabilidade”, opinou Danilo.

Carro de som nas ruas de Sertânia só autorizado

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia. A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso. Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério […]

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia.

A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso.

Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério Público do município promotor de Justiça Guilherme Almeida Castro, em reunião com representantes do executivo e legislativo municipal, bem como representantes da força policial.

Zé Pereira e Juvenal no tradicional sábado de Carnaval em Flores-PE

Em Flores, no Sertão do Pajeú, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar nas principais ruas do município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores. Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que […]

Foto: Bruno Araújo

Em Flores, no Sertão do Pajeú, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar nas principais ruas do município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

O início dos festejos de momo será no dia 21 de fevereiro – sexta-feira, a partir das 18h, com concentração no largo da rodoviária – com orquestra de frevo e o tradicional Bloco Caretas Feminino.

No sábado (22), a programação carnavalesca segue com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile e premiação para quem descobrir quem estar por trás das máscaras de Zé Pereira e Juvenal.

O desfile do Zé Pereira e Juvenal será acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderley, ao som do tradicional frevo de rua e Orquestra Edição Extra.

Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município acrescenta que, “Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila.