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TCE alerta para a volta dos lixões nos municípios

Por Nill Júnior

Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da má gestão de alguns municípios.

Com base em denúncias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em março deste ano, as equipes de fiscalização identificaram o risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Entre os problemas encontrados está a presença de catadores nos pontos de transbordo, o que indica que o lixo vem sendo depositado de forma indevida nesses locais.

Nas três primeiras cidades, o TCE-PE determinou, por meio de medidas cautelares, a suspensão imediata das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresentação de um plano de recuperação ambiental pelos gestores responsáveis. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais vão apurar as responsabilidades.

“O que acontece normalmente é que, para baratear os custos, o município deposita o lixo em locais provisórios – chamados pontos de transbordo – onde os resíduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanitários regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lixões a céu aberto e a um grave retrocesso ambiental”, disse o auditor Pedro Teixeira, um dos responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos resíduos sólidos no TCE-PE.

Além do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) – que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho – estão inadimplentes com as despesas para manutenção do local. São eles: Altinho, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cupira, Quipapá e São Benedito do Sul. Até abril deste ano, o débito chegava a R$1.766.303,12.

“A inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses municípios é levado para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de transporte e manutenção desses locais”, concluiu Teixeira.

Com foco na operação dos aterros, o Tribunal criou o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS) para medir e acompanhar a melhoria contínua da qualidade da operação dos locais para o correto descarte do lixo.

O IQAS verifica aspectos operacionais, de infraestrutura e de localização e classifica a qualidade da operação em cinco níveis: Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico. O desejado é que o nível de qualidade seja pelo menos ‘moderado’.

Dados de 2025 alertam para a situação dos aterros sanitários utilizados pelas cidades de Altinho, Escada, Salgueiro, Gravatá, Belo Jardim e Sairé, que apresentaram um IQAS ‘baixo’. No de Rio Formoso, classificado com um índice ‘muito baixo’, o problema é ainda mais grave.

O acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos vem sendo realizado pelo TCE-PE desde 2014, em parceria com o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Agência Estadual de Meio Ambiente. Após a extinção dos lixões, o foco passou a ser a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos, incluindo a cobrança de taxas ou tarifas para cobrir ou amenizar os custos da limpeza urbana atualmente arcados pelas prefeituras.

SEMINÁRIO – O tema da destinação dos resíduos sólidos será um dos assuntos debatidos no Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo TCE-PE, e que acontece nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

O evento vai reunir especialistas da área para compartilhar experiências nacionais e internacionais, com o objetivo de contribuir para soluções sustentáveis diante do desafio de assegurar uma gestão eficiente e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos nos municípios.

Outras Notícias

Crediamigo do Banco do Nordeste cresce quase 30% 

As operações de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB) pelo Crediamigo superaram R$ 3 bilhões em março. O volume foi desembolsado nos primeiros 90 dias de 2025. As contratações registradas representam um aumento de 29% em relação ao desempenho do mesmo período do ano passado. O número de operações também foi bem superior ao primeiro […]

As operações de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB) pelo Crediamigo superaram R$ 3 bilhões em março. O volume foi desembolsado nos primeiros 90 dias de 2025. As contratações registradas representam um aumento de 29% em relação ao desempenho do mesmo período do ano passado.

O número de operações também foi bem superior ao primeiro trimestre de 2024. O salto foi de 21% na comparação dos dois períodos, passando de 803 mil para 971 mil contratos assinados.

“Importante destacar que todos os estados onde o BNB atua apresentaram crescimento, tanto no volume de contratação quanto no número de operações. Isso mostra que a economia brasileira está respondendo muito bem às medidas do Governo Federal para geração de ocupação e renda”, afirma Paulo Câmara, presidente do BNB.

Segundo o executivo, os onze estados registraram crescimento entre 18% e 38% no volume contratado. Em relação às operações, os crescimentos variaram de 16% a 27% nos estados.

Pernambuco

As contratações do Crediamigo, em Pernambuco, entre janeiro e março deste ano, somaram R$ 247 milhões em mais de 74 mil operações. O crescimento no desembolso foi de 32,6%, na comparação com o mesmo período de 2024. Em número de operações, a alta foi de 22,3%.

Cartilha do MPPE detalha como deve ser uma casa de acolhimento segura e confortável

Gestores e profissionais que atuam em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes acompanharam, nesta sexta-feira (22), o lançamento da cartilha “Casa Acolhedora é Casa Segura”, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A […]

Gestores e profissionais que atuam em instituições de acolhimento de crianças e adolescentes acompanharam, nesta sexta-feira (22), o lançamento da cartilha “Casa Acolhedora é Casa Segura”, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) e Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A cartilha dispõe de informações e sugestões para o serviço de acolhimento institucional, promovendo condições adequadas dessa modalidade de acolhimento.

Segundo a Coordenadora do CAO IJ, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, após dois acidentes graves ocorridos no Recife e em Caruaru, em 2023, que vitimaram acolhidos, houve a preocupação de criar uma publicação com orientações para o bem-estar no convívio e prevenção de incêndios e acidentes, com ênfase na integração da rede. “Queremos contribuir para que as casas se tornem espaços seguros, tanto para as crianças e adolescentes acolhidos quanto para profissionais que lá trabalham”, comentou ela.

Assim, além de explicações sobre a cartilha, o evento contou com duas palestras. A primeira “Prevenção e ações práticas de primeiros socorros com crianças e adolescentes: o que e como fazer?”, ministrada pelo médico Petrus de Andrade Lima, que atua no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A segunda “A regularidade da instituição e práticas preventivas”, com o Capitão do Corpo de Bombeiros Werben Nascimento Monteiro.

Ambos deram dicas sobre como manter a segurança diante de acidentes que podem ocorrer e como evitá-los, criando condições com menos riscos possíveis sobre incêndios, quedas, afogamentos, cortes, etc. e como lidar com queimaduras, lesões, picadas de animais peçonhentos, intoxicações, aplicando os primeiros-socorros de forma correta.

O evento ocorreu no Auditório da Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), na Rua do Sol, Santo Antônio, Recife. Ele está gravado no YouTube, no Canal MPPE ao Vivo. Já a cartilha pode ser acessada no link: https://portal.mppe.mp.br/w/cartilha-casa-acolhedora-e-casa-segura

CARTILHA – O material destaca as casas de acolhimento como necessárias quando ocorrer o afastamento, por intervenção jurídica, de crianças e adolescentes do contexto familiar e como é fundamental que estejam preparados para preservar direitos e proporcionar desenvolvimento psicossocial adequado, com vistas à reintegração ou, em situação de impossibilidade, inserção em família substituta.

Como parte da rede que visa o melhor para cada criança e adolescente sob a medida protetiva de acolhimento institucional, a cartilha detalha o que as casas de acolhimento precisam para ser bons locais, especificando como deve ser o atendimento oferecido e a qualificação das equipes profissionais; além de instalações físicas, equipamentos e serviços disponíveis, condições sanitárias, medidas de segurança na prevenção e combate a incêndios, prevenção de acidentes e primeiros socorros, etc.

Também são frisadas as obrigações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Exemplos: oferecer vestuário e alimentação suficientes e adequados à faixa etária dos adolescentes atendidos; assim como cuidados médicos, psicológicos, odontológicos e farmacêuticos; propiciar escolarização e profissionalização, atividades culturais, esportivas e de lazer, e demais necessidades legais.

Entre outras informações, relata-se as atribuições e serviços dos órgãos que fiscalizam os serviços de acolhimento de crianças e adolescentes, como Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social, Vara de Infância e Juventude da Comarca e Promotoria de Infância e Juventude da Comarca.

Iguaracy recebe ação da Justiça Eleitoral

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá.  Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na […]

Servidores da 66ª Zona Eleitoral, de Afogados da Ingazeira, promovem, na próxima segunda-feira (15) e terça-feira (16), uma ação itinerante de atendimento a eleitores no município de Iguaracy e no distrito de Jabitacá. 

Na segunda, em Iguaracy, a partir das 08h30, haverá atendimento da Justiça Eleitoral no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na avenida Júlio Câmara, s/n, Centro. E na terça-feira, no mesmo horário, o atendimento será realizado no prédio do Centro de Atividades Econômicas (CAE) de Jabitacá.

Serão prestados serviços de alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor), transferência, revisão e impressão de multas. 

Os interessados devem comparecer portando documento de identidade com foto, comprovante de residência, título eleitoral (se houver) e certificado de quitação com o serviço militar, para o caso de homens maiores de 18 anos que desejem solicitar o título pela primeira vez.

Passado o recesso, Câmara de Tabira realiza primeira reunião com eleição na pauta

Após o recesso de trinta dias as atividades da Câmara de Tabira serão retomadas hoje. Nos últimos dias do recesso foi costurada a chapa que vai presidir o poder legislativo nos anos de 2019 e 2020. Com habilidade, a Presidente Nely Sampaio articulou e disputará a reeleição com apoio de oito vereadores. Nely será outra […]

Com informações de Anchieta Santos

Após o recesso de trinta dias as atividades da Câmara de Tabira serão retomadas hoje. Nos últimos dias do recesso foi costurada a chapa que vai presidir o poder legislativo nos anos de 2019 e 2020.

Com habilidade, a Presidente Nely Sampaio articulou e disputará a reeleição com apoio de oito vereadores. Nely será outra vez Presidente, tendo Djalma das Almofadas como Primeiro Secretário e o Médico Alan Xavier como Segundo Secretário.

A expectativa para hoje é de que um projeto com mínimo de quatro assinaturas seja apresentado para antecipar a eleição da Câmara. Não votarão com  Nely os vereadores da mesma bancada governista Cleber Paulino e Aristóteles Monteiro, além da oposicionista Claudicéia Rocha.

Levanta Pernambuco debate abastecimento de água e falta de investimentos no Sertão

Na sexta (03), Raquel esteve em Serra Talhada e Salgueiro. Neste sábado (04), ela cumpriu agenda nas cidades de Floresta e Arcoverde, no Sertão, e Buíque, no Agreste.  A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda do movimento Levanta Pernambuco pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Floresta […]

Na sexta (03), Raquel esteve em Serra Talhada e Salgueiro. Neste sábado (04), ela cumpriu agenda nas cidades de Floresta e Arcoverde, no Sertão, e Buíque, no Agreste. 

A prefeita de Caruaru e pré-candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda do movimento Levanta Pernambuco pelas cidades de Serra Talhada, Salgueiro, Floresta e Arcoverde, no Sertão do Estado.

Na noite desta sexta-feira (03/12), Raquel participou de um ato em Salgueiro ao lado do presidente do PL e prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira; do presidente do Cidadania e deputado federal, Daniel Coelho; do ex-senador Armando Monteiro; da deputada Priscila Krause e lideranças de diversas cidades sertanejas. Antes de ir a Salgueiro ela passou por Serra Talhada, onde concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e devolveu a visita de cortesia a prefeita Márcia Conrado.

No evento, foram discutidos temas como o abastecimento de água na região, os problemas na segurança pública, educação e saúde.  “É preciso olhar para o Sertão Central do nosso estado, investir na educação que  transforma. Todo mundo tem o direito de ser ouvido mesmo as menores regiões tem o direito de poder construir riqueza e oportunidades. Esse movimento tem um lado, o do povo de Pernambuco. Esse é nosso lado e é muito fácil defender”, frisou Raquel Lyra.

O prefeito Anderson Ferreira fez críticas à atual gestão do governo do estado. “A motivação para estarmos no Sertão Central é pela ausência do olhar do governo para essa região, mas isso não acontece só no Sertão. Por onde andamos não encontramos resultados desse governo que está aí. Nós percebemos as dificuldades que a população sente no dia a dia, na falta de água nas torneiras, no desemprego. Mas temos o compromisso de tirar Pernambuco da inércia e mudar essa situação que envergonha os pernambucanos. Isso só se faz ouvindo as pessoas e apresentando soluções”, disse o prefeito do Jaboatão.

Também participaram do ato organizado na cidade por Fábio Lisandro, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-prefeitos Izaías Régis (Garanhuns)João Batista (Mirandiba), Eudes Caldas (Cabrobó), Francisco Tavares e Adailton Monteiro (Verdejante), o presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, professor Agaeudes, vereadores e lideranças de toda a região. A noite também foi marcada por apresentações culturais do grupo Mazurca de Santana e de índios da Aldeia Urubu Buquerão Atikum de Salgueiro.

Agenda em Floresta – Em mais uma agenda pelo Sertão do estado, desta vez na região de Itaparica, o Movimento Levanta Pernambuco chegou à cidade de Floresta neste sábado, 04. Na ocasião, Raquel Lyra afirmou que não existe projeto de desenvolvimento sustentável integrado que enxergue as vocações regionais do estado nas suas 12 microrregiões de desenvolvimento.

“Aqui temos diversos arranjos produtivos, em Floresta não tem incentivo à fruticultura irrigada, em Salgueiro com a enorme vocação logística, em Serra Talhada com o polo médico e em Arcoverde no setor de serviços. Temos que olhar para essa região que se precisa se desenvolver e para sua gente que precisa de oportunidades. Por isto, a importância do debate sobre o sertão e Pernambuco”, disse.

Após o evento, Raquel seguiu para Arcoverde, onde participou de entrevista a uma rádio local e avaliou as visitas ao Sertão. “Há sete anos nosso estado tem andado para trás e está perdendo espaço no Nordeste na geração de novos negócios, na infraestrutura, como a precarização das nossas estradas, e à péssima distribuição de água”, completou. A agenda foi encerrada em Buíque, num encontro promovido pelo empresário Adriano Lisboa.