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TCE alerta para a volta dos lixões nos municípios

Por Nill Júnior

Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta do problema no Estado, diante da má gestão de alguns municípios.

Com base em denúncias recebidas pelo Tribunal, e em vistorias realizadas em março deste ano, as equipes de fiscalização identificaram o risco de reabertura de locais de descarte inadequado de resíduos sólidos nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena e Trindade. Entre os problemas encontrados está a presença de catadores nos pontos de transbordo, o que indica que o lixo vem sendo depositado de forma indevida nesses locais.

Nas três primeiras cidades, o TCE-PE determinou, por meio de medidas cautelares, a suspensão imediata das atividades irregulares e estabeleceu prazos para a apresentação de um plano de recuperação ambiental pelos gestores responsáveis. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais vão apurar as responsabilidades.

“O que acontece normalmente é que, para baratear os custos, o município deposita o lixo em locais provisórios – chamados pontos de transbordo – onde os resíduos acabam sendo queimados e permanecendo sem o devido transporte para os aterros sanitários regulamentados. Isso pode levar ao surgimento de novos lixões a céu aberto e a um grave retrocesso ambiental”, disse o auditor Pedro Teixeira, um dos responsáveis pelo trabalho de acompanhamento dos resíduos sólidos no TCE-PE.

Além do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) – que depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho – estão inadimplentes com as despesas para manutenção do local. São eles: Altinho, Belém de Maria, Bonito, Catende, Cupira, Quipapá e São Benedito do Sul. Até abril deste ano, o débito chegava a R$1.766.303,12.

“A inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses municípios é levado para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de transporte e manutenção desses locais”, concluiu Teixeira.

Com foco na operação dos aterros, o Tribunal criou o Índice de Qualidade de Aterro Sanitário (IQAS) para medir e acompanhar a melhoria contínua da qualidade da operação dos locais para o correto descarte do lixo.

O IQAS verifica aspectos operacionais, de infraestrutura e de localização e classifica a qualidade da operação em cinco níveis: Alto, Moderado, Baixo, Muito Baixo e Crítico. O desejado é que o nível de qualidade seja pelo menos ‘moderado’.

Dados de 2025 alertam para a situação dos aterros sanitários utilizados pelas cidades de Altinho, Escada, Salgueiro, Gravatá, Belo Jardim e Sairé, que apresentaram um IQAS ‘baixo’. No de Rio Formoso, classificado com um índice ‘muito baixo’, o problema é ainda mais grave.

O acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos vem sendo realizado pelo TCE-PE desde 2014, em parceria com o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a Agência Estadual de Meio Ambiente. Após a extinção dos lixões, o foco passou a ser a sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos, incluindo a cobrança de taxas ou tarifas para cobrir ou amenizar os custos da limpeza urbana atualmente arcados pelas prefeituras.

SEMINÁRIO – O tema da destinação dos resíduos sólidos será um dos assuntos debatidos no Seminário Internacional Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, promovido pelo TCE-PE, e que acontece nesta quarta (20) e quinta-feira (21), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

O evento vai reunir especialistas da área para compartilhar experiências nacionais e internacionais, com o objetivo de contribuir para soluções sustentáveis diante do desafio de assegurar uma gestão eficiente e ambientalmente adequada dos resíduos sólidos nos municípios.

Outras Notícias

O fato e a foto: os 80 de seu Luiz

O registro é da festa deste sábado  no Clube da Sudene, no Recife: traz a festa para o aniversariante Luiz Pereira de Melo. Médico, compositor e intérprete de forró autêntico, Luiz Pereira de Melo comemorou 80 anos. Bom chegar a essa idade fazendo o que gosta: cantando, curtindo o sucesso dos filhos e revendo amigos. No […]

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Henrique Cruz, Arijaldo Carvalho, Guilherme Coelho, Luiz Melo e o filho, Luiz Melo Jr

O registro é da festa deste sábado  no Clube da Sudene, no Recife: traz a festa para o aniversariante Luiz Pereira de Melo. Médico, compositor e intérprete de forró autêntico, Luiz Pereira de Melo comemorou 80 anos. Bom chegar a essa idade fazendo o que gosta: cantando, curtindo o sucesso dos filhos e revendo amigos.

No registro, ele e o filho Luis Pereira de Melo Júnior, recepcionando o publicitário Arijaldo Carvalho,o Deputado Federal Guilherme Coelho e o médico recifense Henrique Cruz. O blogueiro não teve a honra de conhecê-lo. Mas já sabe de seu carisma, simpatia e amor pela vida através do olhar do filho, em visita esta semana à FIS.

Inscrições do Vestibular do IFPE começam na segunda (10)

São ofertadas 4746 vagas para 16 campi da Instituição e sete polos da EaD Começam na próxima segunda-feira (10) e seguem até o dia 3 de novembro as inscrições do Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher […]

São ofertadas 4746 vagas para 16 campi da Instituição e sete polos da EaD

Começam na próxima segunda-feira (10) e seguem até o dia 3 de novembro as inscrições do Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir a guia de recolhimento da união (GRU).

O valor da taxa de inscrição custa R$ 25 (cursos técnicos) e R$ 50 (superiores). O pagamento da GRU deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 04 de novembro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.

Aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como Mulheres Mil e Proifpe podem solicitar gratuidade da taxa de inscrição até o dia 13, através do site cvest.ifpe.edu.br. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 10 a 14 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada dia 18. Todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular.

Neste ano, são oferecidas 4.746 vagas, sendo a novidade a criação de dois novos cursos superiores: Engenharia Mecânica (Campus Recife) e Engenharia Elétrica (Campus Garanhuns). Este último também será ofertado através do Sisu no Campus Pesqueira, com entrada para o segundo semestre do próximo ano.

A nova edição do processo seletivo é válida para os 16 campi do Instituto, localizados nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão, além de sete polos de Educação a Distância (Limoeiro, Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Pesqueira).

Cotas- Metade das vagas é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda (quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio) ou etnia (negros, pardos e índios). Há também cotas para moradores da zona rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

Provas – Marcadas para o dia 27 de novembro, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 no caso dos cursos superiores. Neste último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 19 de dezembro.

Segunda entrada – A seleção para os cursos superiores e técnicos subsequentes com início no segundo semestre será feita via SiSU e SiSUTec, respectivamente. Ambos utilizam como critério a nota obtida no Enem.

Mais informações através do site da CVEST ou pelo telefone: (81) 2125 1724.

Serra Talhada: 14º BPM firma parceria com Secretaria de Educação

Na manhã desta terça-feira (23) o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), órgão da Secretaria Municipal de Educação voltado à inclusão, se reuniu com o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada para firmar uma parceria.  O Tenente Coronel André Luiz e sua equipe receberam os representantes da secretaria no  batalhão para garantir a […]

Na manhã desta terça-feira (23) o Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), órgão da Secretaria Municipal de Educação voltado à inclusão, se reuniu com o 14° Batalhão de Polícia Militar de Serra Talhada para firmar uma parceria. 

O Tenente Coronel André Luiz e sua equipe receberam os representantes da secretaria no  batalhão para garantir a cooperação da PM em ações como o busca ativa escolar, melhorias em projetos como o PROERD, realização de palestras e demais atividades que serão realizadas em breve. 

“Bolsonaro é um acidente de percurso”, diz Lula em Pernambuco

Carol Brito – Folha de Pernambuco O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco neste domingo (15) com um objetivo em mente: o diálogo. Apesar de ainda esconder o jogo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, o líder petista adota o discurso de presidenciável ao defender a construção de um projeto de unidade […]

Carol Brito – Folha de Pernambuco

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco neste domingo (15) com um objetivo em mente: o diálogo.

Apesar de ainda esconder o jogo sobre suas pretensões eleitorais em 2022, o líder petista adota o discurso de presidenciável ao defender a construção de um projeto de unidade nacional, além de não poupar críticas ao Governo Bolsonaro.

Em entrevista exclusiva à Folha de Pernambuco, o ex-chefe do Executivo, que tem agendas com lideranças de diversos espectros políticos no Estado, inclusive um jantar com o governador Paulo Câmara no domingo à noite, diz que vem para Pernambuco para ouvir e faz um gesto ao PSB e PDT, ao ressaltar aliança histórica do seu partido com essas legendas.

O senador Humberto Costa afirmou que o senhor irá buscar lideranças de partidos do centro e da direita em Pernambuco, incluindo o MDB. O senhor acredita que poderá reunir um amplo número de lideranças no Estado, mesmo com as resistências que algumas delas têm ao senhor?

Eu vou para Pernambuco para ouvir a população e lideranças políticas e sociais, para saber da situação do povo de Pernambuco. Ainda é muito cedo para definir eleições. Queria poder encontrar mais o povo, viajar de ônibus pelo Estado, como fiz em 2017. Mas, infelizmente, por causa da pandemia, isso não vai ser possível. Não podemos ser irresponsáveis e promover aglomerações, como tem feito Bolsonaro. Olha, nós temos que ouvir e conversar também com quem não concorda com a gente, isso faz parte da democracia. Nos últimos anos, a política brasileira tem sido marcada pela intolerância, pela falta de diálogo e isso só tem piorado a situação do País e do povo. Ninguém está definindo alianças eleitorais nesse momento. Não é ano de eleição, o País está em um momento difícil, a pandemia ainda não acabou, a inflação está alta, o desemprego terrível, muita gente passando fome. E um presidente completamente desequilibrado, vivendo no mundo dele de mentiras, enquanto governadores, prefeitos, lideranças responsáveis tentam fazer o que podem.

Como o senhor vê a crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e ministros do STF? O senhor vê a possibilidade de uma ruptura institucional nas próximas eleições?

Eu não acredito que há espaço para uma ruptura institucional. O Bolsonaro é um acidente de percurso na nossa democracia. Ele não tem noção, vocação, equilíbrio ou capacidade de ser presidente da República. É um sujeito que passa o dia inteiro espalhando mentiras. Ele é a própria crise institucional. Mas ele vai passar. O Bolsonaro não será derrotado por um partido ou um outro candidato. Será derrotado pelo povo brasileiro, que vai corrigir esse acidente.

Como o senhor vê o discurso de Bolsonaro de que não haverá eleição se não houver voto impresso? Qual a sua opinião sobre o voto impresso?

O Bolsonaro é covarde, ele só inventou isso porque sabe que não tem como ganhar as eleições depois do desastre que é seu governo para o povo brasileiro. Ele foi o pior presidente do mundo no enfrentamento da Covid-19. O Brasil tem 2.7% da população do mundo e 13% das mortes por Covid, quatro vezes mais que a média mundial. Atrasou a compra de vacinas que poderiam ter salvado vidas, espalhou mentiras sobre remédios que não funcionam, atrapalhou prefeitos e governadores, deu mau exemplo o tempo todo. Ele está destruindo a cultura brasileira, a ciência brasileira, não apoia a agricultura familiar. A Petrobrás está fechando ou vendendo toda a sua presença no Nordeste. A imagem do Brasil no exterior está no fundo do poço. Aí, ao invés de governar e cuidar do povo brasileiro, ele inventou essa bobagem. Há 20 anos que tem eleição no Brasil para todos os cargos pela urna eletrônica. Os mesários imprimem o resultado de cada sala, todo mundo fiscaliza. Ele elegeu os filhos todos na urna eletrônica, não? Agora, que ele vai perder, resolveram inventar isso. Ele vive de mentira em mentira, enquanto o povo brasileiro luta para colocar comida na mesa. PSB e PT travaram uma intensa disputa nas eleições municipais de 2022.

Após isso, o senhor acredita que PT e PSB podem estar no mesmo palanque em 2022 inclusive com o prefeito João Campos?

O PT e o PSB em Pernambuco estiveram juntos em 2018, na eleição de Paulo Câmara, que venceu no primeiro turno, e foi uma aliança importante para Pernambuco e para o Brasil. Também foi em Pernambuco, em 2006, na primeira eleição de Eduardo Campos, quando o PT tinha candidato, mas as duas chapas estavam juntas na campanha presidencial, chegamos a fazer comícios juntos, com o acordo de ninguém vaiar o outro candidato, com todo mundo respeitando a bandeira um do outro. Depois, no segundo turno, estivemos juntos também em Pernambuco. Eu tenho muito orgulho de que consegui ajudar Pernambuco em parceria com Eduardo Campos, pelo desenvolvimento do Estado, com Suape, a construção de uma refinaria, duplicação de rodovias, a ampliação dos aeroportos, investimentos sociais, construção de cisternas, campus universitários e Institutos Federais de Ensino. Todo o desenvolvimento industrial, geração de empregos que nosso trabalho trouxe para Pernambuco. Eu fico pensando a dificuldade que os governadores devem ter em dialogar com Bolsonaro. Eu acho que em algum momento, no primeiro ou segundo turno, todos os democratas estarão no mesmo palanque contra esse projeto de destruição do Brasil.

O senador Humberto Costa esteve ao lado do presidente estadual do PDT, Wolney Queiroz, em Pernambuco, em nome de uma aliança antiBolsonaro. O senhor acredita que esse diálogo entre PDT e PT pode evoluir nacionalmente?

Há bastante diálogo entre as fundações do PT e do PDT sobre políticas públicas, há diálogo entre as bancadas no Congresso. Vários partidos têm tomados iniciativas conjuntas no que concordam, e no que discordam cada um toma seu caminho. É uma coisa meio simples de dizer, mas parece que nesses últimos anos o país se desacostumou a dialogar, a conversar de forma civilizada e respeitar as discordâncias. Eu sempre acredito.

Pernambuco é finalista no Ranking de Competitividade dos Estados 2018

Depois de ser destaque no Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F), da Folha de São Paulo e do DataFolha, conquistando a quarta colocação e sendo o único Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre os considerados eficientes, o Governo de Pernambuco volta a brilhar nacionalmente na avaliação do seu modelo de gestão pública. Pernambuco […]

Depois de ser destaque no Ranking de Eficiência dos Estados (REE-F), da Folha de São Paulo e do DataFolha, conquistando a quarta colocação e sendo o único Estado das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste entre os considerados eficientes, o Governo de Pernambuco volta a brilhar nacionalmente na avaliação do seu modelo de gestão pública. Pernambuco é finalista do Ranking de Competitividade dos Estados, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com apoio da B3 e pesquisa técnica da revista “The Economist” e da consultoria Tendências.

O Governo de Pernambuco é finalista ao lado dos Estados de São Paulo, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal. Portanto, mais uma vez, é o único representante da região Nordeste, sendo incluído na categoria “Excelência em Competitividade – Destaque Boas Práticas de Gestão” com o “Programa de Fortalecimento da Gestão Escolar”. O anúncio será feito no próximo dia 14 de setembro, em São Paulo, quando será lançada a 7ª Edição do Ranking de Competitividade dos Estados e entregue o Prêmio Excelência em Competitividade 2018.

“Essa conquista é mais um reconhecimento nacional do trabalho que estamos fazendo em Pernambuco, desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos. Temos um modelo de governança pública que preza pela transparência, pela responsabilidade, fazendo mais com menos, mas, principalmente, comprometido em trabalhar por aqueles que mais precisam. Esse é o nosso legado, que é representado pela melhor Educação Pública do Brasil, pela menor mortalidade infantil da nossa história e pelo olhar prioritário ao desenvolvimento sustentável”, avaliou o governador Paulo Câmara.

Pernambuco também foi finalista na edição de 2017 e vencedor na categoria de Boas Práticas de Gestão, com o “Programa Pacto Pela Educação”.