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Em sessão plenária nesta sexta-feira (2), o pleno do TRE Pernambuco rejeitou os registros de seis candidaturas a deputado federal e estadual, quatro delas em atendimento a impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por partido e outras duas por irregularidades no ato de registro. 

As candidaturas impugnadas se deram por condenações em órgãos colegiados, o que gerou a inelegibilidade dos postulantes, e por não aprovação na convenção partidária.

Entre os registos indeferidos está o do ex-apresentador de TV, Dennison Oliveira Lima, o Denny Oliveira TV (Podemos), que pretendia concorrer a uma vaga na Câmara Federal. Inclusive, o perfil de Denny no DivulgaCand, já aparece como indeferido.

O TRE considerou que Denny é inelegível por causa da condenação prévia por violência sexual. Esse processo transitou em julgado em novembro 2014 e, em setembro de 2021, o ex-apresentador teve a punibilidade extinta por ter cumprido a pena.

Entretanto, segundo o tribunal, a legislação eleitoral prevê a suspensão dos direitos políticos por oito anos após o cumprimento da pena de condenados por crimes contra a liberdade sexual.

O prazo para Denny, então, se encerra apenas em 2029. Foi esse o argumento do Ministério Público ao impugnar a candidatura.

Denny Oliveira começou a ser investigado em 2007, quando o Ministério Público de Pernambuco apresentou uma denúncia contra ele por estupro, atentado violento ao pudor e oferecimento de bebida alcoólica a menores de idade.

As vítimas seriam meninas que participavam dos programas de auditório apresentados por ele. Uma das vítimas tinha 11 anos e todas tinham entre essa idade e 16 anos, conforme informou a Polícia Civil, na época do crime.

Além do registro de Denny, o TRE-PE indeferiu ainda as candidaturas a deputado federal de José Martins da Silva Júnior (PV), Cristiano Nascimento da Silva, o Cristiano do Café (PT), e Benjamim Paulo Pires Neto (União Brasil).

Duas outras candidaturas foram indeferidas por irregularidades formais. A candidata a deputada estadual Josivânia Maria Barbosa estava registrada pelo Republicanos, também estava filiada a outro partido, o União Brasil.

A candidata a deputada estadual Júlia Patriota Sérvulo da Costa, por sua vez, se apresentou como postulante do Agir, antigo PTC, mas estava filiada ao Democracia Cristã. Além disso, ela apresentou uma fotografia em desacordo com o determinado pela legislação.

No dia 29 de agosto, o TRE divulgou duas impugnações de candidaturas. O primeiro candidato a ter o registro indeferido foi Glauco Matias de Souza, que, nas urnas, utilizaria o nome “Glauco de Maria” (Republicanos). O segundo candidato indeferido foi José Humberto da Silva, do mesmo partido.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

G1/Globo

O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar ao atendimento pediátrico na pandemia.

O estado disse que “pretende colocar em funcionamento, nos próximos dias, novos leitos de UTI pediátrica”. Ainda segundo o governo, eles seriam implantados em serviços estaduais, “com abertura de novas vagas ou nova estruturação do perfil de unidades”.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o número de leitos ainda está em definição. Essa quantidade será divulgada pelo governo.

O encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), nesta sexta, foi o terceiro, desde julho deste ano, para abordar a deficiência no atendimento de crianças e adolescentes infectados.

Na reunião foram debatidos, ainda, temas como capacidade de testagem na faixa etária e uso da imunoglobulina no tratamento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao novo coronavírus.

Segundo o Cremepe, desde o sétimo mês de 2020 vem aumentando a preocupação com o serviço de pediatria. A entidade atestou que há superlotação em hospitais.

De acordo com Walber Steffano, médico do Hospital Otávio de Freitas (HOF), na Zona Oeste do Recife, muitas crianças chegam com doenças que têm os mesmo sintomas da Covid-19 e isso atrapalha o diagnóstico.

Na reunião, o Ceremepe pediu ao governo para realizar mais testes de crianças e adolescentes. Assim segundo a entidade, seria possível desafogar, com alas de pediatria.

Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, informou que a ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi um dos primeiros a ficar superlotado de crianças e jovens.

“Sem teste, não dá para saber que tem ou não a doença. Isso aumenta o risco de contágio. Saímos do encontro com o bom indicativo de mais testes e criação de mais leitos”, afirmou.

REMÉDIO

No encontro, os médicos solicitaram a garantia de aumento do estoque de imunoglobulina, medicação no tratamento de jovens com a Síndrome rara associada à Covid-19 (SIM-P).

Desde o início da pandemia, em março, uma menina de 9 anos, moradora do Recife, morreu e a há outros nove casos confirmados pelo estado (veja vídeo acima).

Sobre o remédio, o governo informou, por meio do boletim diário da Covid-19, que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do governo federal, Pernambuco já adquiriu cerca de mil ampolas de imunoglobulina humana”.

Ainda segundo o governo, o remédio terá “abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de SIM-P”. A remessa deve chegar ao estado já na próxima semana, conforme informação contida no boletim.

Na reunião, o presidente do Cremepe, Mário Lins, informou que o governo pediu estoque do medicamento. Também solicitou ajuda a outros estados, assegurando que tem produto em número suficiente.

Sobre as testagens de crianças, o estado disse que as novas máquinas instaladas no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lacen), inauguradas nesta sexta (28), “vão assegurar a diminuição do tempo dos resultados laboratoriais, bem como a ampliação da capacidade laboratorial”.

Após a reunião, os médicos informaram que vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as medidas informadas pelo estado.

SÍNDROME RARA

Com a confirmação de nove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, sendo uma morte, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) recebeu relatos da comunidade médica sobre a necessidade de intensificar a testagem de pacientes da ala pediátrica e da descentralização de leitos do setor.

Folha de São Paulo

A revista ‘Veja’ divulgou na sua edição deste sábado (10) anotações atribuídas ao empreiteiro Ricardo Ribeiro Pessoa, da UTC Engenharia, segundo as quais ele afirmou que Edinho Silva, tesoureiro da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, estaria ‘preocupadíssimo’ com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Pessoa está preso em Curitiba (PR) desde 17 de novembro, acusado de ser o coordenador do ‘clube’ de empreiteiras que prestam serviços à Petrobras em forma de cartel, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo as anotações, a preocupação de Edinho estaria vinculada ao fato de que as empreiteiras investigadas por participarem do esquema de desvio de recursos da Petrobras também fizeram doações eleitorais para a candidata ao Palácio do Planalto.

‘Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava Jato doaram para campanha de Dilma. Será se (sic) falarão sobre vinculações campanha x obras da Petrobras?’, escreveu Pessoa. ‘Já pensou se há vinculações em algumas delas. O que dirá o nosso procurador-geral. O STF a se pronunciar’, completou.

Edinho Silva disse neste sábado à Folha que não tem ‘absolutamente nenhuma preocupação’ com os desdobramentos das investigações. Ele disse que a arrecadação foi feita dentro da legalidade, seguindo normas da Justiça Eleitoral, que aprovou as contas ‘por unanimidade’.

Ele disse que teve três encontros com Pessoa, entre agosto e setembro passados, para acertar as doações. Segundo o petista, em nenhum momento houve referência a obras ou contratos da Petrobras e frisou que a UTC não fez repasses apenas ao PT.

O advogado de Pessoa, Alberto Zacharias Toron, disse que as anotações citadas pela revista não passaram pelas suas mãos nem eram de seu conhecimento.

Sem ameaças: Toron afirmou que Ricardo Pessoa não fez ameaças e interpretou os trechos divulgados como ‘apenas uma reflexão de alguém que está preso e revoltado, injustiçado, enquanto outros acusados com envolvimento em corrupção, como Renato Duque, estão soltos’.

Foi uma referência ao ex-diretor de Serviços da Petrobras que foi solto após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Toron disse ter dificuldades para fazer maiores comentários sobre os bilhetes porque a revista ‘publicou apenas trechos’. Procurado, o Planalto informou que não iria se manifestar.