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Comissão aprova relatório de Teresa Leitão sobre PL de retomada de obras paralisadas da Educação

Por André Luis

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Outras Notícias

“Vá vender suas cartelas”, dispara vereador de Serra Talhada contra colega

Farol de Notícias O clima esquentou entre os vereadores Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca, durante a sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada nesta terça-feira (14). Ambos são da bancada governista, mas divergiram em meio ao debate. A provocação partiu de Romério, que ao fazer uso da palavra, […]

Farol de Notícias

O clima esquentou entre os vereadores Romério do Carro de Som e Rosimério de Cuca, durante a sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Serra Talhada nesta terça-feira (14).

Ambos são da bancada governista, mas divergiram em meio ao debate. A provocação partiu de Romério, que ao fazer uso da palavra, cobrou um debate mais propositivo dos colegas na tribuna, e caso não tenham nada a apresentar, silenciem.

‘Eu tenho recebido queixa das pessoas para que entre com um projeto, proibindo discurso na tribuna. Se não tem o que falar, não fala. Eu falo pouco porque prefiro fazer. Quando vejo um buraco na rua não vou falar nada na tribuna, vou até o secretário e reclamo. Faço isso”, explicou Romério do Carro de Som.

A reação veio a galope. Mesmo sendo da mesma bancada, Rosimério de Cuca não concordou e aproveitou para lembrar, na tribuna, da profissão do colega. 

“Não venha com este tipo de proposta pra cá que não dá certo. Ninguém vai deixar de discursar, o senhor Romério de Sena Brasil é melhor vendendo cartelas, vá vender as suas cartelas”, disparou o petista, encerrando o assunto.

Bolsonaro pede que população repense ida a manifestações de domingo

O número de casos confirmados no Brasil do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77. Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15). […]

Foto: Facebook/Reprodução

O número de casos confirmados no Brasil do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77.

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15).

“Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Balizados pela lei e pela ordem, demonstram o amadurecimento da nossa democracia presidencialista e são expressões evidentes de nossa liberdade. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.

Segundo Bolsonaro, o sistema de saúde brasileiro tem um limite de pacientes que podem ser atendidos e o governo está “atento para manter a evolução do quadro sob controle”. Mesmo assim, o presidente ressaltou que a expectativa é de aumento no número de infectados no país nos próximos dias. de acordo com ele, no entanto, não há motivo para pânico.

“Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares. Queremos um povo atuante e zeloso com a coisa pública, mas jamais podemos colocar em risco a saúde da nossa gente.”

O presidente disse ainda que o momento é de “união, serenidade e bom senso” e que “o povo está atento e exige de nós respeito à Constituição e zelo pelo dinheiro público”.

Casos no Brasil – O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 77 na atualização mais recente do Ministério da Saúde, divulgada na tarde de hoje (12). No balanço anunciado na parte da manhã, o total de pessoas infectadas era 60.

O aumento se deu sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, estados foco do vírus no país. No primeiro, os casos confirmados saíram de 30 para 42 entre os dois balanços de hoje. Já no Rio, aumentaram de 13 para 16.

Pernambuco identificou dois casos e pela primeira vez aparece na lista do Ministério da Saúde. Paraná (seis), Minas Gerais (um), Distrito Federal (dois), Rio Grande do Sul (quatro),  Alagoas (um), Espírito Santo (um) também tem casos confirmados.

A Região Norte é a única sem casos confirmados. Roraima, Amapá e Tocantins não tiveram até o momento nenhum caso confirmado ou suspeito.

Os casos suspeitos saltaram de 930 para 1.422, um aumento de 50% em menos de um dia. São Paulo também lidera nesse grupo (704), seguido por Minas Gerais (117), Distrito Federal (82), Rio de Janeiro (76) e Santa Catarina (73).

As situações descartadas somaram 2.662.

Prefeitura de Sertânia lança campanha para regularizar IPTU

A Prefeitura de Sertânia está anunciando uma campanha para tentar atrair contribuintes e melhorar a arrecadação. A Administração Municipal está concedendo, até o dia 30 de outubro, parcelamento e descontos em juros e multas referentes a exercícios anteriores. Os contribuintes terão descontos de 100% nos juros e multa moratória se optarem por pagamento em cota […]

IPTU-Campinas

A Prefeitura de Sertânia está anunciando uma campanha para tentar atrair contribuintes e melhorar a arrecadação. A Administração Municipal está concedendo, até o dia 30 de outubro, parcelamento e descontos em juros e multas referentes a exercícios anteriores.

Os contribuintes terão descontos de 100% nos juros e multa moratória se optarem por pagamento em cota única. Já o parcelamento em seis vezes garante um desconto de 70%. Quem optar por um parcelamento maior, de 12 meses, vai receber um desconto de 40%. É importante lembrar que na opção pelo parcelamento o pagamento mensal não poderá ser inferior a R$ 50,00 (pessoa física) e R$ 100,00 (pessoa jurídica).

“Para obter o benefício basta o contribuinte procurar o Setor de Tributos que fica no prédio sede da Prefeitura, na Praça João Pereira, no 20, no centro do Sertânia. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h”, disse o Gerente de Arrecadação e Tributos, Vinícius Cordeiro.

Danilo Cabral convoca ministros por filas nos bancos para acesso a renda básica

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas […]

Foto: Chico Ferreira

Diante das filas em frente as agências da Caixa Econômica Federal para o recebimento da Renda Básica Emergencial, o deputado Danilo Cabral (PSB) pediu a convocação dos ministros, Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) ao Plenário da Câmara Federal. O parlamentar solicita esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir condições dignas de atendimento aos beneficiários do programa, assim como para evitar a aglomeração de pessoas nas agências.

“É uma total falta de respeito com a população brasileira as filas que temos visto por todo país. É preciso tomar providências para garantir o acesso à renda mínima e também proteger as pessoas”, justificou Danilo Cabral. Ele explica que, por se tratar de um programa gerido pelos ministérios da Economia e Cidadania, tendo a Caixa, subordinada ao primeiro, como executora, faz-se necessária a convocação dos dois ministros para prestarem esclarecimentos. “Também convidamos o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães para dar explicações”, disse.

Danilo Cabral lembra que, segundo dados da própria Caixa Econômica, mais de 47 milhões de pessoas se cadastraram para obter o auxílio. “Ou seja, se não forem adotadas providências essas aglomerações podem inclusive aumentar, colocando em risco milhões de brasileiros que dependem do auxílio para sua sobrevivência”, acrescentou.

O deputado destaca que as aglomerações podem causar um grande dano em relação ao distanciamento social, uma das principais recomendações para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. “As filas acabam se tornando um meio para a disseminação do vírus”, afirma Danilo Cabral.

Em Pernambuco, o Procon vem aplicando multas às agências que têm desrespeitado o cumprimento das regras para evitar a propagação do novo coronavírus. O valor é de R$ 50 mil por agência que registrar filas. Nesta segunda-feira (27), as multas já somavam R$ 1,1 milhão, segundo divulgou o órgão. “Isso só demonstra a gravidade da situação”, destaca o deputado.

Além de Danilo Cabral, assinaram o requerimento de convocação dos ministros os deputados do PSB, Alessandro Molon, líder da bancada, João Campos, Gonzaga Patriota, Denis Bezerra, Mauro Nazif, Ted Conti, Vilson da Fetaemg, Elias Vaz, Luciano Ducci, Lídice da Mata, Bira do Pindaré, Marcelo Nilo, Aliel Machado e Camilo Capibaribe.

Chefe do PCC é preso em Salgueiro pela Polícia Rodoviária Federal 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL. De acordo com […]

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, Colorido é considerado um dos principais fornecedores de drogas para os estados da região Sudeste. Ele estava foragido desde agosto de 2014 e a Polícia Federal tinha informações de que ele estava vivendo na Bolívia.

Informações de policiais federais apontam que Colorido atuava como número 2 da facção, ao lado de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, tido como chefe da facção nas ruas.