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Comissão aprova relatório de Teresa Leitão sobre PL de retomada de obras paralisadas da Educação

Por André Luis

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 8 itens. Entre eles, o PL 4.172/2023, que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde. Em pronunciamento, à bancada, senadora Teresa Leitão (PT-PE). Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o projeto de lei 4172/ 2023, que institui o Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica e profissionalizante, à saúde e à cultura. O projeto é da Presidência da República e o relatório na Comissão, favorável à aprovação do PL, foi da senadora Teresa Leitão.

“Temos mais de três mil escolas com obras paralisadas, então (o pacto previsto no PL) é a retomada dessas obras. É a retomada de obras em hospitais, como também tem uma parte do Ministério da Cultura, que é para que o PAC e a lei Paulo Gustavo também possam ser utilizados para a melhoria dos equipamentos culturais. Então é um projeto amplo, que abrange três ministérios”, esclareceu Teresa Leitão.

A relatora também solicitou que o tema seja votado em regime de urgência no Plenário do Senado. “O nosso parecer é favorável. No da educação tem uma parte também que diz respeito ao FIES. Portanto, são coisas urgentes”.

Teresa Leitão lembrou que a retomada das obras na área de educação irá beneficiar milhares de crianças, porque muitas das obras paralisadas são em escolas municipais e estaduais, que estão funcionando precariamente.

“Ainda aprovamos requerimento de minha autoria e de outros senadores para realizarmos audiência para debatermos os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, destacou.

FORRÓ

Outro projeto relatado pela senadora Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura foi aprovado nesta terça (03). Trata-se do PL 5838/ 2019, de autoria do deputado federal Zé Neto (PT-BA). Com relatório favorável, o projeto reconhece o forró como manifestação cultural.

No relatório, Teresa Leitão enalteceu o ritmo e lembrou de diversos intérpretes que levaram a musicalidade para o mundo: Luiz Gonzaga, Genival Lacerda, Dominguinhos, Sivuca, Jackson do Pandeiro, Marinês, Gilberto Gil, Alceu Valença e Elba Ramalho, entre muitos outros.

“O gênero acaba não apenas encantando estrangeiros, mas também servindo como porta de entrada para uma compreensão mais profunda da diversidade e autenticidade do Brasil. Por tudo que o forró representa, consideramos justo que se reconheça essa joia brasileira como legítima manifestação da cultura nacional”, justificou.

Outras Notícias

Caminhos de Pernambuco ainda não chegou à PE-320

Por Anchieta Santos As estradas sertanejas viraram um tormento para quem trafega pela região, especialmente no Pajeú. A PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou. O trecho que liga Sertânia a Pernambuquinho, já […]

Por Anchieta Santos

As estradas sertanejas viraram um tormento para quem trafega pela região, especialmente no Pajeú.

A PE-320 principal estrada que corta o sertão do Pajeú está tomada por buracos, principalmente entre Afogados da Ingazeira e Tabira, onde o programa Caminhos de Pernambuco ainda não chegou.

O trecho que liga Sertânia a Pernambuquinho, já na divisa com a Paraíba, virou uma cratera. Não tem quem consiga passar por ali sem danificar o automóvel.

Já que a Secretária Fernanda Bathista de Infraestrutura está visitando a região, seria bom mostrar serviço urgente, antes que as nossas rodovias se transformem em pó.

São José do Egito dá continuidade a obras 

Através da Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito, está fazendo o asfaltamento da Avenida João Mariano Valadares em toda sua extensão, desde o Centro até o Bairro Planalto.  A via liga pelo menos três importantes bairros da cidade e também vai ganhar nova […]

Através da Secretaria Municipal de Obras, em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de São José do Egito, está fazendo o asfaltamento da Avenida João Mariano Valadares em toda sua extensão, desde o Centro até o Bairro Planalto. 

A via liga pelo menos três importantes bairros da cidade e também vai ganhar nova urbanização, arborização, iluminação em led, pista de cooper e bancos de praça.

No Bairro Borja, várias ruas já foram calçadas e atualmente a rua Projetada 01, que dá acesso a EMEI Antônio Bitú está recebendo pavimentação, lá, são mais de mil metros quadrados de calçamento. Outras duas ruas próximas a EMEI Antônio Bitú também vão ser calçadas em breve.

Do outro lado da cidade, no Bairro Antônio Marinho, a Rua Aguinelo Ferreira está recebendo cerca de 850 metros quadros de calçamento, com construção de calçadas e sinalização.

A Praça Seresteiro João Pequeno, em frente ao prédio da Prefeitura também é outro canteiros de obras, com previsão de ficar pronta até o fim do ano, o local está sendo totalmente recuperado. 

No Distrito de Riacho do Meio, a Praça Central está sendo concluída, ganhando nova iluminação em led, bancos para acomodar as pessoas, rampas de acessibilidade e pista de cooper. 

As obras além de melhorarem a mobilidade urbana e oferecer mais espaços de lazer para população, também geram empregos e renda para população.

Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE

Por André Luis Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta quinta-feira (10) o julgamento da Admissão de Pessoal efetuada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator do processo que tratava da contratação temporária de 310 servidores no exercício financeiro […]

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta quinta-feira (10) o julgamento da Admissão de Pessoal efetuada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator do processo que tratava da contratação temporária de 310 servidores no exercício financeiro de 2021. 

O interessado no processo foi o presidente da Autarquia, Alexandre Ferreira Paes de Lira, representado pela advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva (OAB: 52235PE).

A Segunda Câmara do TCE-PE emitiu seu veredito por unanimidade, julgando as contratações por prazo determinado como ilegais. 

A medida resultou na negação do registro das pessoas listadas no Anexo Único do processo, que compreendia as contratações temporárias realizadas pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.

Além da consideração de ilegalidade nas contratações temporárias, a Segunda Câmara também aplicou multa conforme o voto do relator. 

A decisão reforça a importância da observância das normas e regulamentos que regem a admissão de pessoal no setor público, garantindo que os princípios da legalidade, transparência e eficiência sejam respeitados.

JUCEPE mantém serviços e atendimento ao público funcionando 100% digital

Com os funcionários trabalhando em home office desde o dia 24 de março para conter avanço da Covid-19, o novo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de  Pernambuco (JUCEPE), vem assegurando que todos os serviços de registro empresarial sejam executados no Estado sem nenhum prejuízo aos empresários e empreendedores. Do dia 24 de março até […]

Com os funcionários trabalhando em home office desde o dia 24 de março para conter avanço da Covid-19, o novo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de  Pernambuco (JUCEPE), vem assegurando que todos os serviços de registro empresarial sejam executados no Estado sem nenhum prejuízo aos empresários e empreendedores.

Do dia 24 de março até o dia 7 de abril, foram realizados 10.849 atendimentos, o que envolve processos protocolados, analisados, atendimento Redesim, consultas prévias, atualização cadastral,emissão de certidões, abertura de Chat e Chamado.

Segundo a presidente da JUCEPE, Taciana Bravo, foi criado um comitê que discute diariamente as ações que podem beneficiar os profissionais que estão na linha de frente   do registro empresarial,  proporcionado celeridade para a classe empresarial pernambucana.

Além disso, todos os funcionários estão empenhados em garantir que a sociedade não deixe de ser atendida.

“Estamos sempre atentos às necessidades dos usuários e buscando soluções para que os beneficie. A pandemia vai passar e as empresas precisam continuar crescendo e fazendo a economia do Estado crescer”, disse Taciana Bravo.

Para atender os usuários, a Junta está utilizando os canais de atendimento digital: Chat (www.jucepe.pe.gov.br) –> Fale Conosco; Ou por meio de Chamados –> Site da JUCEPE –> Serviços ao Usuário –> Abertura de Chamados.

Por meio deles, a equipe da JUCEPE, formada por servidores e terceirizados, prestam informações, orientações e posicionamentos referentes aos processos de registro empresarial.

A JUCEPE é 100% digital. Isso quer dizer que todo o processo pode ser realizado  utilizando a internet.

Com assinatura digital, segurança jurídica e confiabilidade, a Junta Digital garante maior acessibilidade do empresário aos serviços da JUCEPE, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

A Junta Digital fez com que o serviço da Junta não parasse. “Em um momento em que precisamos que as pessoas permaneçam em casa, a Junta Digital permite que todo o processo seja feito de forma facilitada, rápida, a qualquer hora e de qualquer lugar”, enfatizou Taciana Bravo.

Carlos Evandro disputa em Serra

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro. Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – […]

O blog do Magno consultou, ontem, o advogado que tranquilizou o eleitorado do ex-prefeito de ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Filiado ao Avante, Evandro lidera todas as pesquisas na terra de Lampião. Quanto ao processo que corre em Brasília, gerado através de um contrato em sua gestão com uma OS – Organização Social – o ex-prefeito tende a reverter.

Contratou um craque, o advogado Walber Agra. Mesmo no caso de Agra não conseguir liminar no STF, o processo de Brasília não tira Evandro do páreo, porque todas as suas contas foram aprovadas pela Câmara, diz ao blogueiro.