Alepe pede que TCE faça auditoria especial sobre falta de insumos em hospitais do Estado

A plenária do Chega Junto Pernambuco em Palmares, neste domingo (28).

Durante o evento, o pré-candidato João Campos (PSB) prometeu trabalhar pela expansão da área de influência de Suape para gerar investimentos em outros distritos industriais da região. O ex-prefeito do Recife também defendeu que uma nova frente de trabalho da Transnordestina seja iniciada no sentido Litoral-Sertão, antecipando impactos positivos da ferrovia no entorno do porto.

“A gente vai criar um plano de desenvolvimento para a Mata Sul. Sabe uma coisa que eu vou fazer no primeiro mês de governo? Eu vou mandar uma lei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa aumentar o território de Suape. Hoje o território de Suape não chega até aqui. Eu vou mudar a composição de gestão portuária de Suape para que a gente possa expandir para toda a Mata Sul o território de Suape, para trazer indústria para cá. Vou procurar todos os prefeitos da Mata Sul. Onde tiver um distrito industrial na Mata Sul de Pernambuco, eu vou propor que o Porto de Suape administre em parceria esses distritos industriais das cidades da Mata Sul, para que traga indústria para cá”, anunciou.

João Campos também voltou a defender que o Governo de Pernambuco assuma a obra e a condução do processo de concessão da futura operação da Transnordestina, proposta que pretende apresentar ao presidente Lula (PT), na condição de governador, para destravar a implantação do empreendimento. Durante a plenária em Palmares, porém, o pré-candidato se comprometeu a trabalhar para que uma nova frente de construção da ferrovia seja instalada perto de Suape, para garantir que os trilhos também avancem a partir do litoral em paralelo à retomada do trecho já iniciado no Sertão.

“Eu já fiz um compromisso de que, a partir do ano que vem, nós vamos pedir ao presidente Lula que a Transnordestina passe a ser de responsabilidade do Governo do Estado. E eu vou falar uma coisa que talvez ninguém nunca tenha falado para vocês. É preciso ter duas frentes: a do Sertão para o litoral e, simultaneamente, a do Porto de Suape para o Sertão, para chegar à Mata Sul e trazer com ela as indústrias e um novo modelo de desenvolvimento. O que me motiva é que eu não estou aqui para fazer mais do mesmo ou para fazer coisa pequena. Eu estou botando meu nome à disposição de Pernambuco para fazer a melhor gestão que o nosso estado pode ter”, disse.

Durante o evento, João Campos ouviu prefeitos, deputados e outras lideranças com atuação política na Mata Sul.

O Governo Municipal de Itapetim iniciou a obra de construção do calçamento da Rua Maria Limeira Cândido.

São quase 3 mil metros quadrados de pavimentação, começando por trás da capela do São Francisco até o Bairro São José.

Diversos moradores serão beneficiados com a ação que vai trazer mais qualidade de vida para a população do local.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, participa de entrevista à este jornalista na Rádio Pajeú antes de sua agenda política, neste domingo pela manhã.

Como o blog antecipou, Campos participa dia 30 na AABB de Congresso do Partido Socialista Brasileiro, PSB.  O evento terá status regional e é visto como uma espécie de pontapé à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco no próximo ano.

João esteve recentemente em evento similar no Recife, marcado pela exaltação dos socialistas à sua pré-candidatura ao Governo de Pernambuco.

Ele esteve presente e ouviu que o objetivo do partido é fazê-lo a entrar no Palácio do Campo das Princesas pela porta da frente, por onde passaram o bisavô Miguel Arraes e o pai Eduardo Campos. O coro “governador, governador” ecoou na sede estadual do PSB.

A ida de João ao interior é tida também como um movimento contraponto à presença da governadora Raquel Lyra em agendas pelo Estado.  Aliados avaliam que a governadora tem capitalizado politicamente em suas agendas institucionais e que é necessário também ocupar espaços.  Um caminho é a pauta partidária, acompanhando a agenda socialista no Estado.

Petrolina é primeira sertaneja na rota

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras consolida nesta semana seu reforço de operações no Recife. Hoje estreiam os voos diários e diretos com destino a Belém, Brasília e Juazeiro do Norte, enquanto amanhã serão inauguradas as ligações para Petrolina.

Já no próximo sábado (19/03), iniciam as frequências semanais sem escalas com destino a Curitiba e Ilhéus – estes voos atenderão, sobretudo, à demanda da Azul Viagens, operadora de turismo da empresa.

“Esta semana é muito especial para o Recife e o Nordeste, uma vez que temos uma inédita sequência de voos com estreia na capital pernambucana. Isto é resultado do esforço e atenção especial da companhia e seus parceiros com a região, que muito se beneficiará com o turismo ganhando cada vez mais força. Queremos levar o Brasil inteiro ao Recife e aos demais estados do Nordeste”, afirma Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul.

A expansão já havia iniciado na segunda quinzena de fevereiro, quando a Azul iniciou voos sem escalas para João Pessoa e incluiu o jato A330, de 272 assentos, em operações semanais entre São Paulo (Campinas) e o Recife.

No próximo dia 29, Campina Grande volta a receber operações regulares da Azul com partida do Recife, enquanto Porto Seguro, Goiânia e Presidente Prudente terão ligações sem escalas com a capital nos próximos meses. Tais voos operam em bancos de conexões, facilitando o acesso via Recife de várias cidades do Brasil a toda a região.

Também hoje, a Azul dará início ao quarto voo com destino a Fortaleza e o terceiro para Belo Horizonte, assim como a segunda frequência para São Paulo (Guarulhos). Todas as novas operações são diárias.

Quando consolidadas, as novidades farão da Azul a única companhia a conectar todas as capitais nordestinas. Além disso, a empresa oferecerá conexões rápidas para cidades do interior por meio do Recife.