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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

Por André Luis

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Iguaracy: Prefeitura adere à campanha da AMUPE para socorro à Mata Sul

O município de Iguaracy aderiu a campanha “AMUPE Solidária”, para ajudar os municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias na mata sul do estado. A determinação foi do prefeito Zeinha Torres (PSB). O objetivo da campanha é buscar alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, produtos de limpeza e higiene pessoal, que serão enviados aos mais de trinta […]

O município de Iguaracy aderiu a campanha “AMUPE Solidária”, para ajudar os municípios afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias na mata sul do estado. A determinação foi do prefeito Zeinha Torres (PSB).

O objetivo da campanha é buscar alimentos não perecíveis, roupas, lençóis, produtos de limpeza e higiene pessoal, que serão enviados aos mais de trinta mil pessoas que estão desabrigadas precisando de ajuda.

Iguaracy adotou o município de Primavera, que terá revertidas  as doações de toda população iguaraciense. As doações podem ser entregues na Secretaria de Saúde, na Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e na Subprefeitura em Jabitacá.

O prefeito Zeinha Torres pediu em nota o apoio de toda a população para ajudar as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas na Mata Sul do estado.

Raquel Lyra Participa do 6° Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe

Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para […]

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, estará presente nesta segunda-feira (28) no primeiro dia do 6° Congresso Pernambucano de Municípios, evento realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O encontro ocorre no Teatro Guararapes, situado em Olinda, de 28 a 30 de agosto e reúne gestores públicos de todo o estado para a discussão de tópicos cruciais relacionados ao municipalismo.

A programação do evento conta com uma série de atividades enriquecedoras para os participantes, promovendo debates e palestras sobre temas de interesse público. Pela manhã, a palestra magna “O Futuro dos Municípios: Inovação e Sustentabilidade” será ministrada por Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na parte da tarde, uma mesa-redonda sobre “A Reforma Tributária, o Pacto Federativo e o Futuro dos Municípios” trará perspectivas valiosas sobre questões fiscais e federativas. Dentre os palestrantes, estão personalidades como Sílvio Costa Filho, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo; José Patriota, Deputado Estadual e Presidente da Frente Parlamentar Municipalista pelo Fortalecimento dos Municípios e Desenvolvimento do Estado; André Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República; João Campos, Prefeito do Recife; e Wilson José de Paula, Secretário Estadual da Fazenda/PE.

Além disso, a agenda do evento inclui a reunião da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (ASSIESPE), com a participação da Senadora da República Tereza Leitão, Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcia Conrado, Presidente da AMUPE e prefeita de Serra Talhada e Ana Gleide Leal, Presidente da ASSIESPE.

Nesta segunda-feira, o 6° Congresso Pernambucano de Municípios também marcará o lançamento do 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres, evidenciando o compromisso com pautas relacionadas à igualdade de gênero e empoderamento feminino.

Oposição discute problemas do Araripe com prefeito Pimentel

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram recebidos nesta quinta-feira pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. No encontro, foram discutidos os problemas da cidade e do Sertão do Araripe, que segundo o prefeito não recebeu nenhum investimento nesses dois últimos anos da gestão Paulo Câmara. “Difícil acreditar que um […]

Os deputados da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foram recebidos nesta quinta-feira pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel. No encontro, foram discutidos os problemas da cidade e do Sertão do Araripe, que segundo o prefeito não recebeu nenhum investimento nesses dois últimos anos da gestão Paulo Câmara.

“Difícil acreditar que um governo que não destinou nada para a região em dois anos vá investir cerca de R$ 200 milhões no restante do mandato”, avaliou Pimentel, que não participou do evento promovido pelo Governo do Estado há uma semana, por não ter sido convidado.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada, o encontro com Pimentel foi produtivo. “O prefeito da cidade, independentemente de ser governo ou oposição, é quem mais conhece a realidade de seu povo. O que constatamos aqui na região do Araripe foi a completa ausência do governo Paulo Câmara na região”, destacou o parlamentar.

Anfitriã desta edição do Pernambuco de Verdade, a deputada Socorro Pimentel (PSL) ressaltou a importância do programa. “É um contraponto importante à propaganda do governo do Estado.

A região do Araripe só tem a agradecer a essa visita da Bancada de Oposição”, afirmou. Por onde passamos, estamos sendo bem recebidos pela população. Isso mostra a importância do trabalho que estamos realizando”, reforçou o deputado Álvaro Porto (PSD), que apesar de integrar um partido da base vem participando das edições do programa desde a primeira agenda.

Para Júlio Cavalcanti (PTB), essa troca de informações com os gestores municipais é importante para ter a ideia do Estado como um todo. “O que estamos assistindo, mais uma vez, é a repetição dos problemas que já vimos no Pajeú, no Moxotó, no Agreste Setentrional e no Agreste Meridional”, comparou. “É sempre uma satisfação estar em Araripina, além de importante poder colher subsídios para nossa atuação na Assembleia Legislativa”, complementou José Humberto (PTB).

Ao prefeito, Silvio explicou que após as visitas a obras e equipamentos públicos na região, a Oposição vai reunir as informações em um relatório, que vai subsidiar a apresentação de pedidos de informação e apelos ao governo do Estado para que apresente um cronograma para a conclusão de obras e reforço dos serviços prestados à população.

Raimundo Pimentel agradeceu a visita e elogiou a iniciativa. “Primeiro, porque desta vez fui convidado. Segundo, por ser uma importante iniciativa para a população do Estado, por estar revelando o Pernambuco de Verdade e mostrar que temos um governador que não lidera, que não governa, mas sim é governado”, criticou.

PLENÁRIA – Depois do encontro com o prefeito Raimundo Pimentel, a Bancada de Oposição realizou, na Câmara Municipal de Araripina, a quarta plenária do Pernambuco de Verdade, lotando a casa legislativa da cidade. Cerca de 600 pessoas estiveram presentes, entre lideranças políticas da região, entidades da sociedade civil, empresários e representantes dos movimentos estudantil e comunitário.

Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”. A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter […]

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Folha

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

Arcoverde também pode ganhar seu primeiro Shopping

Depois de Serra Talhada, mais uma importante cidade sertaneja disputa a vinda de um Shopping Center como grande empreendimento para alavancar o desenvolvimento local e regional. A prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) esteve, nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara (PSB). Na pauta, foi discutido, […]

Ter um centro decompras na Terra do Cardeal é um dos sonhos da população, tema tratado entre a prefeita Madalena Brito e o Governador Paulo Câmara.
Ter um centro de compras na Terra do Cardeal é um dos sonhos da população, tema tratado entre a prefeita Madalena Brito e o Governador Paulo Câmara.

Depois de Serra Talhada, mais uma importante cidade sertaneja disputa a vinda de um Shopping Center como grande empreendimento para alavancar o desenvolvimento local e regional. A prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) esteve, nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara (PSB).

Na pauta, foi discutido, a viabilidade da cessão de terreno, às margens da 232 (próximo a Exposição de Animais), em Arcoverde, para a construção de um Shopping. O empreendimento de aproximadamente R$ 20 milhões é um projeto do grupo do Colégio Boa Viagem.

“Desde fevereiro de 2016, que estamos nessa articulação para viabilizar a vinda do shopping para Arcoverde. A expectativa é a geração de 1500 empregos diretos para cidade e toda região.”, pontuou a prefeita, que estava ao lado do vice-prefeito, Wellington Araújo (PMDB).

O governador Paulo Câmara, que aguarda parecer da Procuradoria do Estado, garantiu que até o dia 20 deste mês deverá ter uma posição sobre a cedência do terreno. Como uma das contrapartidas, o governo firmaria convênio para a instalação de um posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco- Adagro no centro de compras.

No encontro estiveram presentes o deputado estadual, Eduíno Brito (PP), os empresários Ary Diniz, Rodrigo Sampaio Diniz e toda comitiva do grupo que está à frente do investimento.

O shopping center deverá ter entre 80 a 100 lojas, com área para expansão. De acordo com os empreendedores, duas lojas âncoras já sinalizaram interesse em se instalar no local.

“Estamos confiantes, que dará certo. Essa parceria pode render ainda mais frutos, já que o grupo pretende também investir ainda mais em Arcoverde, após a construção do centro de compras, com a instalação de uma escola para formação de jovens”, finalizou Madalena.