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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

Por André Luis

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Aposentadoria: idade mínima volta à pauta na Câmara

Do Correio Braziliense O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta […]

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Do Correio Braziliense

O governo trabalha com a proposta de instituir uma idade mínima para as aposentadorias como alternativa ao fator previdenciário. Nas discussões da equipe econômica com parlamentares, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que essa é uma das possíveis soluções para evitar gastos adicionais que inviabilizariam o ajuste fiscal. Entretanto, a proposta enfrenta resistências dentro do próprio Executivo. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, aqueles que começam a trabalhar mais jovens são penalizados.

Na avaliação de integrantes da equipe econômica, com a definição de uma idade mínima seria possível acabar com aposentadorias precoces de trabalhadores e frear aumentos significativos de gastos. Pelas contas da Previdência Social, as mudanças na lei aprovadas na Câmara dos Deputados vão gerar gastos adicionais com benefícios de R$ 40,6 bilhões em 10 anos e de R$ 300 bilhões daqui a duas décadas. Interlocutores palacianos avaliam que, além do aumento de despesa, a aprovação da proposta sinaliza um menor rigor com as contas públicas, em um momento em que o país atravessa uma crise de confiança.

Pela proposta que segue ao Senado Federal na Medida Provisória nº 664, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 95 anos, para o homem, e 85, para mulheres, o fator não será aplicado no cálculo do benefício. Segudo o ex-secretário de Políticas de Previdência Social Leonardo Rolim, os segurados terão uma alta de 17,6% no valor do benefício e as seguradas de até 42,9% sem a incidência do índice criado para retardar aposentadorias precoces.

A ordem da presidente da República, Dilma Rousseff, é de acelerar os trabalhos da comissão criada para debater projetos alternativos ao fator. A chefe do Executivo quer ter uma proposta na mão para apresentar aos senadores ou usar como moeda de troca se tiver de vetar a mudança na fórmula do cálculo da aposentadoria.

Prefeito de Toritama entra na pré-campanha de Miguel e Alessandra

Líder de uma das principais cidades do Agreste Central, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, formalizou o apoio à pré-campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado. O político do MDB oficializou adesão, nesta segunda-feira (04), numa reunião no Recife. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra. Toritama é […]

Líder de uma das principais cidades do Agreste Central, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, formalizou o apoio à pré-campanha de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao Governo do Estado. O político do MDB oficializou adesão, nesta segunda-feira (04), numa reunião no Recife. O encontro teve a participação também do senador Fernando Bezerra.

Toritama é um município estratégico do Agreste e o apoio de Edilson Tavares torna-se ainda mais relevante, tendo em vista que a pré-candidata a vice Alessandra Vieira é natural de Santa Cruz do Capibaribe, município vizinho ao do prefeito. Durante a reunião que fechou o apoio, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento do Polo das Confecções.

“Edilson é uma liderança importante do Agreste que vai nos ajudar muito. Junto com Alessandra, que também é do Polo das Confecções, vamos fazer um grande movimento para trabalhar por mais investimentos para Toritama, Santa Cruz e todo o Agreste”, disse Miguel após a reunião.

O próximo passo da aliança é um ato político com a dupla de pré-candidatos em Toritama. O prefeito Edilson Tavares adianta que na próxima semana já deve fazer uma agenda para consolidar o apoio em sua terra natal.

“Estamos dando esse primeiro passo e faremos em Toritama um evento para apresentar Miguel e Alessandra para nosso povo poder conhecer suas ideias e propostas”, declarou o prefeito.

Anchieta Santos homenageado em cabine do estádio de Iguaracy

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou Lei que denomina de Radialista Anchieta Santos a  cabine de transmissão do Estádio de Futebol Capitão Dionísio. O projeto foi de autoria do próprio presidente da Câmara, o vereador Chico Torres (PSB). A placa será instalada pela gestão municipal, através do prefeito Zeinha Torres. Anchieta Santos, que faleceu […]

A Câmara de Vereadores de Iguaracy aprovou Lei que denomina de Radialista Anchieta Santos a  cabine de transmissão do Estádio de Futebol Capitão Dionísio.

O projeto foi de autoria do próprio presidente da Câmara, o vereador Chico Torres (PSB). A placa será instalada pela gestão municipal, através do prefeito Zeinha Torres.

Anchieta Santos, que faleceu em 10 de setembro em virtude de um câncer no cérebro, foi um dos profissionais mais respeitados da história da Rádio Pajeú.  Iniciando sua vida na radiodifusão na década de 70, ficou responsável pela formação de muitos profissionais e também pela migração para o rádio notícia, marca da Pajeú até hoje.

No futebol foi narrador esportivo, tendo também transmitido jogos de futebol do município. Foram várias transmissões de campeonatos locais e de equipes como o Juventude local.

Nos anos 80, especialmente em 1983,  imprimiu sua marca a programas como o Rádio Repórter Pajeú e Grande Jornal Falado. Passou por outras emissoras como A Voz do Sertão, Liberdade de Caruaru, Rádio Jornal Caruaru, Rádio Clube de Pernambuco, Cardeal Arcoverde e recentemente Cidade FM de Tabira. Mas nunca escondeu seu grande amor e identidade com a Rádio Pajeú.

TSE mantém decisão que manteve eleição de Sávio Torres

Depois da vitória do prefeito Sávio Torres na Corte Superior Eleitoral em dezembro de 2020, a oposição recorreu da decisão e sofreu uma nova derrota, desta vez com o placar fechado de 7×0 a favor de Sávio. Segundo a assessoria do gestor em nota, a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que não houve falha no […]

Depois da vitória do prefeito Sávio Torres na Corte Superior Eleitoral em dezembro de 2020, a oposição recorreu da decisão e sofreu uma nova derrota, desta vez com o placar fechado de 7×0 a favor de Sávio.

Segundo a assessoria do gestor em nota, a Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que não houve falha no julgamento e manteve a elegibilidade do gestor, que em janeiro deste ano, assumiu o 4° mandato de prefeito de Tuparetama.

Sávio disse que foi mais uma tentativa frustrada dos adversários “que não se conformam com a derrota e não aceitam a vontade democrática do povo”.

“Vou seguir trabalhando com mais força de vontade e muita gratidão a Deus por mais uma vitória. Vamos seguir em frente, pois Tuparetama pede progresso e desenvolvimento.”, comemorou.

Tabira: Operação tapa buracos chega à Avenida Raimundo Ferreira

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município. Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito […]

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município.

Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito Sebastião Dias estiveram executando os trabalhos na Avenida Raimundo Ferreira, importante via de acesso à cidade.

“Estamos agindo rápido porque sabemos que quando as chuvas vêm a tendência é danificar a nossa pavimentação e nós estamos tentando nos antecipar a esse fato para reduzirmos ao máximo esses danos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.