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Ministra Maria Thereza de Assis Moura é eleita nova presidente do STJ

Por André Luis

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis Moura como nova presidente da Corte. O mandato dela vai até 2024.

Na mesma sessão, o ministro Og Fernandes foi eleito vice-presidente do STJ. E o ministro Luís Felipe Salomão foi escolhido como Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Novos ministros

Também durante a sessão desta quarta, os ministros do STJ definiram a lista com os indicados para ocupar duas vagas de ministro da Corte.

As duas vagas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A lista será enviada ao presidente Jair Bolsonaro, que deverá escolher dois dos quatro indicados. Em seguida, os nomes definidos por Bolsonaro serão submetidos a uma sabatina no Senado, as indicações serão colocadas em votação.

A lista definida pelo STJ é composta pelos seguintes desembargadores:

Messod Azulay (TRF-2); Ney Bello (TRF-1); Paulo Sérgio Domingues (TRF-3); e Fernando Quadros da Silva (TRF-4).

Perfis

A nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, é bacharel, mestre e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Ela compõe a Corte desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Ele é ministro do STJ desde 2008. Antes, Og Fernandes atuava como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Outras Notícias

Em Solidão, chapa única nas eleições será encabeçada por Mayco da Farmácia, do PSB

Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria […]

Nome do candidato foi homologado em convenção partidária no fim de semana. Vice será Antonio Bujão, do PV

O município de Solidão, no Sertão, que deve ter chapa única nas eleições deste ano, foi palco, no domingo (28), da convenção que oficializou Mayco da Farmácia (PSB) como candidato à sucessão do prefeito Djalma da Padaria (PSB). Além da sigla socialista, o PV está na coligação Todos por Amor a Solidão e indicou o vereador Antonio Bujão como postulante a vice-prefeito.

O momento histórico, em uma cidade sem oposição na política, foi celebrado pelo prefeito Djalma, que destacou o cuidado com a gestão como foco maior de seus governos e da candidatura que está sendo apoiada por ele. Para o gestor, o cenário político local demonstra que a população está unida para garantir que o município avance em uma mesma direção.

“Nosso cuidado é para que sejam realizadas ações que garantam mais assistência social, mais saúde, mais água, mais estradas. Dando certo para o povo de Solidão, está dando certo para a gestão do município”, disse Djalma, acrescentando que o grupo está apresentando 14 nomes para a Câmara Municipal, que hoje não tem nenhum vereador de oposição ao governo.

Foto: Blog Podacochar/Cortesia

Nexus/BTG: no 2º turno, Lula vai a 49%; Flávio mantém 43%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula 49% das intenções de voto em um eventual segundo turno com o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições desse ano, segundo aponta a pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (15). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43% das intenções de voto. Brancos, nulos e pessoas que não vão votar em “nenhum” desses nomes […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula 49% das intenções de voto em um eventual segundo turno com o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições desse ano, segundo aponta a pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (15).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43% das intenções de voto. Brancos, nulos e pessoas que não vão votar em “nenhum” desses nomes somam 8%, enquanto 1% não sabem ou não responderam.

O presidente Lula tem 49%, ante 39% do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) em um eventual segundo turno.

Brancos, nulos e pessoas que não votarão em “nenhum” dos candidatos somam 11% e não sabem ou não responderam, 1%.

Já em um cenário com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula tem 48% das intenções de voto contra 39% do pessedista em um possível segundo turno das eleições.

A Nexus/BTG entrevistou 2.017 pessoas, entre os dias 12 e 14 de junho, em 27 unidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06645/2026.

Arcoverde lança nova etapa de vacinação contra a Covid-19 

Serão vacinados pessoas com 30 anos ou mais sem comorbidades e pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta quinta-feira (22), a nova etapa da vacinação contra a Covid-19 direcionada para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades, além […]

Serão vacinados pessoas com 30 anos ou mais sem comorbidades e pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, abre nesta quinta-feira (22), a nova etapa da vacinação contra a Covid-19 direcionada para quem tem 30 anos ou mais sem comorbidades, além de pessoas a partir dos 18 anos com comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 17h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Mais uma faixa etária que agora passa a iniciar o processo de imunização contra a Covid-19, possibilitando que o nosso município possa continuar lutando para salvar mais vidas”, destacou o secretário de Saúde de Arcoverde, Isaac Salles.

Em Serra Talhada campanha diz que ato de Duque teve 30 mil pessoas

Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog. “Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom […]

mg_1993-1024x683Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog.

“Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom Jesus. Durante todo o trajeto centenas de pessoas foram ao encontro de Luciano e Márcio; registraram fotos, abraçaram, cantaram e coreografaram os jingles de campanha. Antes dos discursos foram exibidos no telão de led, vídeos emocionais; um deles com o depoimento do empresário João Duque, pai de Luciano”, diz a nota.

“Quero agradecer ao meu Deus, pela harmonia e paz nesta campanha, embora uma coisa minha causa estranheza, é os opositores que com tanta perseguição, com tanta calúnia, sequela que joga pra cima do meu filho; mas Deus é testemunha do seu procedimento e de sua conduta”, disse o Sr. João na gravação. Detalhe é que o irmão de Luciano, o João Duque Filho, Duquinho, está no palanque de Victor Oliveira.

Já o senador da república, Humberto Costa (PT)  enalteceu o modelo de gestão de Luciano, destacando que “essa administração não tem uma denúncia se quer que seja, de qualquer aplicação indevida de recursos de corrupção, do que quer que seja”, discursou Humberto.

“Nós temos verdadeiramente um projeto político, que começou em 2012 que representou a libertação do povo da minha terra, e continuaremos cada vez mais unidos e trazendo investimentos para melhorar a vida do cidadão da cidade e do homem do campo. Aqui está a verdadeira representação política do povo pobre de Serra Talhada”, registrou em um dos trechos do discurso.

Família mantinha mulher em situação análoga à escravidão no Ceará, diz MPT

Advogado, médico veterinário e servidora pública: essas são algumas das ocupações dos empregadores da mulher de 62 anos resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza. A vítima desempenhou atividades como cuidados com a casa e crianças da família por 55 anos sem […]

Advogado, médico veterinário e servidora pública: essas são algumas das ocupações dos empregadores da mulher de 62 anos resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.

A vítima desempenhou atividades como cuidados com a casa e crianças da família por 55 anos sem receber salário. A rotina da mulher começava diariamente por volta das 4h30, quando preparava o café da família e organizava a saída das crianças para a escola.

Os empregadores firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como a regularização dos recolhimentos previdenciários relativos ao período reconhecido, pagamento de R$ 50 mil a título de verbas rescisórias e aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora (leia mais sobre o TAC abaixo). Eles devem começar a pagar salário e indenização para a vítima de imediato.

Conforme o TAC, os empregadores da mulher foram identificados como:

Paulo Martins Brasil – aposentado, casado com Aurora;

Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil – aposentada, casada com Paulo;

Paulo Martins Brasil Filho – advogado;

Zaamarah Alencar Brasil Andrade – servidora pública, casada com Tiago;

Tiago Silva Andrade – médico veterinário, casado com Zaamarah;

Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.

Em nota enviada pela assessoria de comunicação do escritório BFB Advogados Associados, a família empregadora da doméstica “nega com veemência as acusações divulgadas até o momento, que não retratam a relação de convivência, cuidado e afeto construída ao longo de décadas com a senhora envolvida. Lamenta, ainda, que julgamentos precipitados tenham sido tornados públicos”.