Câmara visita Mercado da Encruzilhada

Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Betânia, Mário Gomes Flor Filho.

O recurso foi impetrado contra o Acórdão TC nº 2059/2023, que havia julgado parcialmente descumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado pelo gestor com a Corte, resultando em uma multa de R$ 4.591,50.

A decisão original, mantida na íntegra pelo TCE-PE, refere-se ao Processo TC nº 2215541-7, no qual foi constatado pela auditoria que a Prefeitura de Betânia não cumpriu integralmente quatro das 11 ações estabelecidas no TAG. Apesar de notificado, o prefeito Mário Flor não apresentou defesa dentro do prazo legal, o que culminou no julgamento de descumprimento parcial do acordo.

Dentre os argumentos apresentados no Acórdão, o Tribunal levou em consideração os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, além do disposto nos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, e em dispositivos específicos da Lei Orgânica do TCE-PE e das Resoluções do Tribunal. A multa de R$ 4.591,50 imposta ao prefeito foi baseada no inciso I do art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e deverá ser paga no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, sob pena de execução judicial.

O TCE-PE também determinou que o atual prefeito de Betânia, ou seu sucessor, providencie, no prazo de 60 dias, o cumprimento das obrigações ainda pendentes previstas no TAG, com posterior comunicação à Corte de Contas. Caso isso não ocorra, o novo gestor também poderá ser multado conforme o art. 73 da mesma lei estadual.

A Diretoria de Controle Externo do Tribunal ficará encarregada de fiscalizar o cumprimento da decisão, zelando pela efetividade das deliberações.

O prefeito Mário Flor segue sob pressão para corrigir as falhas de gestão apontadas pelo Tribunal, que continua monitorando a execução das intervenções necessárias para atender às exigências do TAG.

O deputado federal e líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras, aproveitou o recesso parlamentar para dividir os compromissos entre Brasília e Pernambuco, fazendo extensa agenda em cinco municípios do estado, com prefeitos, vereadores e lideranças locais.

As visitas começaram no sertão do Pajeú, passando por Itapetim, com o prefeito Adelmo Moura, Santa Terezinha, com o prefeito Delson Lustosa, e Tuparetama, como prefeito Sávio Torres. No sertão do Moxotó o parlamentar esteve em Sertânia, acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira e do deputado estadual Diogo Moraes, e vai concluir as agendas em Garanhuns, junto ao prefeito Sivaldo Albino.

Carreras aproveitou a oportunidade para visitar e acompanhar algumas obras que estão sendo executadas nesses municípios através de emenda parlamentar do seu mandato. O deputado destinou recursos para ações e serviços de infraestrutura, saúde e educação, buscando levar mais dignidade e qualidade de vida para os moradores da região. “Em Brasília a gente trabalha, diariamente, para fortalecer os municípios do nosso estado. É através das nossas agendas com o presidente da república, ministros e secretários, que conseguimos viabilizar recursos que chegarão na ponta, alcançando os moradores de cada região”, disse Carreras.

“Com as nossas parcerias com os prefeitos, ajudamos com melhorias que potencializam ainda mais a força das cidades do nosso estado, tirando do papel e colocando em prática as obras que levarão mais qualidade de vida aos pernambucanos”, concluiu.

Na quarta-feira (10), a Prefeitura de Tuparetama, através da Secretaria de Agricultura do Município, cavou mais um poço artesiano no Jardim, anteriormente, no mês de setembro, já havia sido cavado outro poço em Logradouro, ambos na zona rural do município.

Os poços têm sido cavados exclusivamente na zona rural desde o ano passado e vem facilitando o acesso a água, por moradores das localidades. “Todos estes poços foram pagos com recursos públicos”, disse Sávio.

Segundo Paulo de Souza, secretário de Agricultura de Tuparetama, os poços visam solucionar a necessidade de água na zona rural do município. “A proposta é de ser de uso coletivo”, disse Paulo.

Outras ações realizadas pela Prefeitura, visando solucionar o problema de acesso a água, na zona rural do município, são o conserto de cata-ventos, bombas submersas de água, desassoreamento de barreiros e disponibilizando dois carros-pipa, para atender as comunidades.

O plenário do Senado elege, a partir das 14h desta segunda-feira (23), os 21 membros titulares e 21 suplentes da comissão especial que analisará as acusações contra a presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Nos últimos dias, os partidos indicaram nomes para compor o colegiado, de acordo com o tamanho das bancadas (veja ao final desta reportagem cada um dos indicados). O PMDB, por ter mais senadores, terá 5 integrantes. Os blocos do PSDB e do PT terão 4 cada um.

A eleição ocorre, porém, em meio à polêmica sobre quem deverá assumir a relatoria. O PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), para a presidência da comissão — nome que foi bem aceito por oposição e governo. Mas o PSDB, que integra o segundo maior bloco do Senado, quer indicar o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria.

O tucano ficaria responsável por elaborar parecer pela admissibilidade ou não do processo. Se for instaurado o procedimento de impeachment, Dilma terá que se afastar da Presidência por 180 dias. Também cabe ao relator elaborar parecer final sobre o mérito das acusações, recomendando ou não a cassação do mandato.

Desde que a indicação de Anastasia foi anunciada pela liderança do PSDB, petistas vieram a público criticar a escolha. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a relatoria não pode ficar nem com PT nem com PSDB.

“O pior caminho é o PSDB bater o pé e o Aécio Neves indicar a relatoria. O ideal é que tivéssemos alguém que fosse de outra força política. Que não fosse do PT nem do PSDB. Queremos um colega senador ou senadora que tenha isenção”, afirmou Jorge Viana.

Mas o líder do PSDB no senado, Cássio Cunha Lima (PB), insiste que a relatoria fique com o partido e defende que Anastasia atuará com “equilíbrio”.

“Não compete ao PT opinar sobre isso [indicação de Anastasia] Vamos submeter a voto. Existe um entendimento de que será respeitada a proporcionalidade. E nesse critério cabe ao PMDB a presidência e ao PSDB a relatoria. Mais uma vez o que o PT tentará fazer é impedir as investigações e obstruir o processo”, disse, na semana passada.

Somos um mesmo povo

O debate ideológico chegou a tal ponto que questões essenciais na nossa formação social, cultural e humana estão sendo deixadas de lado.

Queiramos ou não, sempre tivemos mais coisas em comum que diferenças.  Somos todos do mesmo Sertão, pais e filhos da mesma formação cultural, temos o mesmo cheiro, o mesmo jeito de falar, sofremos o mesmo preconceito do Sul Maravilha, em muito nos vendo como inferiores, com a ignorância de quem não conhece como é valioso e gratificante  ser desse chão.

Nos alegramos com o que nos orgulha, sofremos juntos com o que nos dói, sabemos ser solidários como povo nenhum no mundo.

Demos ao mundo Moacir Santos, Maciel Melo, Zé Dantas, Yane Marques, os Irmãos Batista, Rogaciano Leite, Dedé Monteiro, Zé Marcolino, Agamenon Magalhães, só para dar alguns exemplos.

Resumindo, não devemos nada a ninguém.

Mas nossas escolhas ideológicas, o tempo extremista, nossa dificuldade em aceitar o contraditório, respeitar o diferente, está jogando irmãos contra irmãos no Pajeú.  E os alvos não tem nenhuma restrição.  Basta pensar diferente, o que norteia é o divergir.

Como explicar qualquer tentativa de agredir a arte de Ederck José? Por fazer de um tronco de árvore morta um símbolo pela igualdade e contra o racismo, apareceu quem o apedrejasse.

Ederck, um ser humano inatacável, que escolheu o seu Pajeú pra viver, podendo ter escolhido qualquer local do mundo, com peças espalhadas da Europa à América, chegou a ser alvo da intolerância.  Quer a paz, vive a paz e virou alvo da imbecilidade dos tempos.

Ao centro, esquerda, direita, nunca importou o momento, sempre tivemos mais em comum que as diferenças que são alimentadas hoje.

O mais engraçado, Lula, Bolsonaro, Câmara, Armando, Ciro, Amoêdo, todos, com suas virtudes e defeitos, vão passar.

Alguns deles sem saber onde moramos, o que comemos, qual a cor do mocó ou do Galo de Campina, muito menos a grandeza dos versos que nascem aqui. Hoje, muitos morrem e matam por eles, agredindo irmãos de terra, suor e sangue. Sem saber, agridem a si próprios. Como grita a canção, sem amor por quem somos, estamos sós, morremos nós…

Bastidores do debate

Pelo modelo híbrido, com uma candidata oficializada e outros três ainda pré-candidatos, não foi simples fechar um modelo que permitisse o Debate da Cultura FM com postulantes de Serra Talhada. A semana pré-encontro envolveu negociações para garantir os quatro.

Tensão antes

Marquinhos Dantas confirmou de pronto, dia 31, quando saiu o convite. Socorro Brito era dúvida pela data da alta de Carlos Evandro.  Confirmou dia 2. Márcia Conrado tinha outra agenda e sua assessoria, dúvidas pelo fato de já ter feito convenção, mas fechou na véspera, mesma data de Victor Oliveira.

Alô

Surpresa foi a decisão do candidato do PL de participar por telefone, o que informou a um minuto do encontro. Como a mesma possibilidade de participação no fio fora oferecida às duas candidatas, a produção aceitou para garantir todos no embate.

Queixas

Socorro Brito e Carlos Evandro cobraram rigor mas regras que proibiram assessores no estúdio. Josemberg Melo quis vetar a participação de Victor por telefone.  Houve queixas da presença de militantes da petista Márcia. E Marquinhos Dantas cobrou uma jarra de café…

Debate

A Rádio Pajeú convida hoje os pré-candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira para o primeiro encontro dos postulantes, na sexta, dia 11, às 10h .  Serão convidados Alessandro Palmeira, Capitão Sidney Cruz e Zé Negão.

Lá vem a pesquisa

Pela ordem, as primeiras pesquisas em parceria entre o blog e o Instituto Múltipla a serem divulgadas serão dos municípios de Carnaíba, Custódia e Serra Talhada.  A parceria foi fechada quinta passada.

Assessor

A campanha de Márcia Conrado tem a coordenação de João Kosta, marqueteiro recifense.  Todas as decisões ligadas à campanha da petista, do drive in da convenção à ida ao debate da Cultura FM passaram por ele.

Dia 15 sai o nome do 15…

Dia 15 acaba o mistério.  O ex-prefeito Dinca Brandino convocou para essa data a convenção que homologará a chapa do MDB para as eleições desse ano. Aí vamos saber se Dinca é Dinca ou se Dinca é Nicinha…

Comigo não violão 

Em Afogados, a CDL bateu o pé e sinalizou que não aceitará passiva pagar o preço por um novo fechamento.  Cobra mais fiscalização local. Em Serra, CDL e Sindicom reafirmam que há é mais transparência pela alta testagem e cobram que isso seja destacado.

Frase da semana: 

“Não tenho nada a esconder”.

Do Senador Flávio Bolsonaro (RJ) enquanto escondia tudo e recorria a uma juíza para proibir que documentos da rachadinha fossem mostrados no Jornal Nacional.