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Salgueiro: MPPE recomenda transparência nas prestações de contas da Fundação Altino Ventura

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Outras Notícias

Prefeitura de Juru não paga quadrilha vencedora do São João

A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino. Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a […]

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A reclamação é César Tenório, Presidente da Quadrilha Junina Sanfonar, de Afogados da Ingazeira, que se apresentou em várias cidades do interior no período junino.

Responsável por promover um Festival de Quadrilhas no São João passado com 12 concorrentes, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Juru, na Paraíba, não quitou o prêmio para a vencedora, de Afogados da Ingazeira, de R$ 1.500,00.

O Secretário de Cultura José Carlos, há dias que não atende mais o telefone do grupo, ávido por receber para pagar inclusive despesas oriundas dos investimentos feitos para as apresentações do grupo.  Também não responde WhattsApp ou mensagens no Facebook. Eles apelam também para o prefeito Luiz Galvão.

Detalhe: a quadrilha não foi apulso, foi convidada. “Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

O telefone que César pede pra divulgar no sentido de que alguém da Prefeitura ligue pra ele é o (87) 9-9978-1314.

Afogados: “Câmara em Ação” é criado para prestação de contas do Poder Legislativo

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo. “É uma iniciativa pioneira, […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira estreou nesta quarta-feira (05 de julho) o seu programa institucional nos microfones da Rádio Pajeú AM. O programa tem duração de cinco (5) minutos e irá ao ar todas as quartas-feiras, informando agenda e as principais matérias que serão discutidas no Poder Legislativo.

“É uma iniciativa pioneira, a Câmara de Vereadores precisa estar perto do povo, este programa vai possibilitar aos afogadenses entenderem o trabalho do legislativo e observar todos os projetos que são discutidos na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara”, destacou o Presidente Igor Mariano.

O Presidente ainda falou sobre oportunizar todos os parlamentares a utilizarem o espaço: “No primeiro programa tivemos a participação da Mesa Diretora, daí por diante nossa intenção é de oportunizar o espaço para todos os vereadores, todos terão tempo suficiente para apresentar seus trabalhos para população”, destacou Mariano.

O programa é produzido e apresentado por Michele Martins e tem edição de Tito Barbosa. Em sua primeira versão destacou a criação do novo site e redes sociais da Câmara, disponibilizando os endereços para todos os ouvintes, na segunda parte deu detalhes da sessão solene realizada no último dia 28 de junho que celebrou o aniversário da cidade e homenageou os ex-presidentes do Poder Legislativo, com destaque para uma fala emocionante do Sr. Gastão Cerquinha, de 95 anos, ao relatar sua experiência como Presidente do Legislativo.

Você pode ouvir o programa clicando neste link.

Eleição suplementar em Goiana ocorre com tranquilidade neste domingo

Blog da da Folha A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza neste domingo (4) uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A votação teve início às 8h e segue até as 17h, em 199 seções distribuídas por todo o município. O processo foi determinado pelo Tribunal Superior […]

Blog da da Folha

A cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza neste domingo (4) uma eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

A votação teve início às 8h e segue até as 17h, em 199 seções distribuídas por todo o município. O processo foi determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a cassação do mandato de Eduardo Honório (União Brasil), que teve sua candidatura considerada inconstitucional por representar um terceiro mandato consecutivo.

No início da manhã, o clima era de tranquilidade nas ruas da cidade. Eleitores começaram a chegar aos locais de votação de forma gradual. Apesar da presença de santinhos em algumas vias, o volume de material de campanha é discreto, diferente do que costuma ser visto em eleições municipais regulares.

Concorrendo ao cargo estão o atual prefeito interino Eduardo Batista (Avante), da coligação “Experiência para Fazer Mais”, e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), da coligação “O Trabalho Continua”. Batista assumiu o comando da Prefeitura em janeiro, na condição de presidente da Câmara Municipal. Já Régio tem como vice a petista Lícia Maciel.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 67.457 pessoas estão aptas a votar. As urnas estão funcionando normalmente e não há registro de ocorrências relevantes até o momento. A apuração dos votos terá início às 17h, com expectativa de conclusão pouco tempo depois, ainda neste domingo.

A eleição mobiliza também o cenário político estadual. A governadora Raquel Lyra (PSD) não se envolveu na campanha, já que PP e Avante, partidos dos candidatos que disputam o pleito, estão na base do seu governo. Enquanto isso, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), esteve em Goiana e participou de atos públicos ao lado de Marcílio Régio.

A nova votação em Goiana ocorre cinco meses após o início do ano, em função da decisão do TSE, que considerou que Eduardo Honório exercia, na prática, um terceiro mandato como prefeito — o que é vedado pela Constituição Federal.

Brasil passa de 30 mil mortos após aumento recorde em 24 h: 1.262 óbitos

UOL As 1.262 mortes de covid-19 registradas em 24 horas no Brasil, confirmadas hoje pelo Ministério da Saúde, representam a maior alta já contabilizada nesta pandemia. A alta anterior de óbitos em decorrência do novo coronavírus aconteceu em 21 de maio, quando 1.188 foram oficializadas. Com isso, o número total de mortes sobe para 31.199 […]

UOL

As 1.262 mortes de covid-19 registradas em 24 horas no Brasil, confirmadas hoje pelo Ministério da Saúde, representam a maior alta já contabilizada nesta pandemia. A alta anterior de óbitos em decorrência do novo coronavírus aconteceu em 21 de maio, quando 1.188 foram oficializadas.

Com isso, o número total de mortes sobe para 31.199 óbitos. Já o de casos totaliza 555.383 em todo o território, com a inclusão de 28.936 novos diagnósticos de ontem para hoje.

Ainda segundo a pasta, mais de 300 mil casos seguem em acompanhamento, e 223.638 pacientes já se recuperaram da doença.

A alta ocorre após dois dias de quedas em relação à semana anterior: 480 novas mortes anteontem contra 653 de domingo passado, e 623 ontem contra 807 de segunda passada. São maiores, contudo, do que os de terça passada, quando 1.039 óbitos foram alcançados.

Historicamente, ao longo da pandemia, há um aumento sensível nos números às terças-feiras: há uma semana, o “pico” semanal inaugurou um período de quatro dias consecutivos com mais de mil mortes diárias, no que foi o período com mais óbitos desde o início dos casos no país.

Até então, o único país a manter a confirmação de óbitos acima dessa taxa em 24 horas havia sido os EUA, que lidera entre as nações mais afetadas.

A alta foi puxada por São Paulo (327 novas mortes), Rio de Janeiro (224) e Ceará (233), os três estados mais atingidos pela doença. Quatro estados registraram sua maior alta no número de mortes de um dia para outro: São Paulo, Espírito Santo, Goiás e Rondônia.

Segundo maior registro de casos em 24h

Os dados atualizados do Ministério da Saúde indicam também o segundo maior aumento diário de novos diagnósticos desde o início da pandemia no Brasil, com 28.936. O recorde segue ainda no registro do último sábado (30), quando o governo identificou 33.274 casos no período de um dia.

Na semana em que flexibiliza o isolamento social, São Paulo contabilizou sua maior alta também nos novos casos em 24 horas: foram 6.999 de ontem (1) para hoje. Também registraram suas maiores altas os estados de Pará (3.161 novos diagnósticos), Bahia (2.532), Espírito Santo (1.082), Piauí (387), Paraná (328) e Goiás (471).

O Sudeste ainda é a região com mais diagnósticos de covid-19, somando sozinha mais de 200 mil casos e, desta forma, correspondendo a 36% do total registrado no Brasil. Em seguida, aparece o Nordeste, com 194,3 mil casos (35%), e então Norte (115 mil, 20,8%), Sul (24,7 mil, 4,6%) e Centro-Oeste (19,9 mil, 3,6%).

A região Sudeste também é a que registra mais mortes: 14.633 e quase 47% do total contabilizado no Brasil inteiro.

Essa proporção tem caído aos poucos desde o começo do mês porque é no Nordeste onde os óbitos oficiais aumentam com maior velocidade: cresceram 30% somente nos últimos sete dias e hoje chegaram a 9.641. Aparecem em seguida Norte (5,915), Sul (592 mortes) e Centro-Oeste (418 mortes).

João Batista já admite disputar reeleição em Triunfo

Em Triunfo, o deputado Sebastião Oliveira filiou o ex-prefeito Luciano Bonfim ao Avante com a expectativa de vê-lo disputar à sucessão do prefeito João Batista, a caminho do PSB. Mas o projeto pode subir ao telhado. Há um sentimento geral no grupo do prefeito e entre todos os vereadores e aliados que o candidato deve […]

Em Triunfo, o deputado Sebastião Oliveira filiou o ex-prefeito Luciano Bonfim ao Avante com a expectativa de vê-lo disputar à sucessão do prefeito João Batista, a caminho do PSB. Mas o projeto pode subir ao telhado.

Há um sentimento geral no grupo do prefeito e entre todos os vereadores e aliados que o candidato deve ser o próprio João pela obra que vem fazendo no município, preparando a cidade especialmente para ser grande atrativo turístico.

João já abriu quatro museus, repaginou a orla, construiu a Via Verde e está estruturando as áreas turísticas do município, como o Pico do Papagaio, com nova roupagem em termos de equipamentos. A informação é do blog do Magno.