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Salgueiro: MPPE recomenda transparência nas prestações de contas da Fundação Altino Ventura

Por André Luis

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, divulgou nesta quinta-feira (30), no Diario Oficial, uma recomendação direcionada à Fundação Altino Ventura, unidade de Salgueiro, relacionada às prestações de contas referente aos exercícios de 2018, 2020, 2021 e 2022

As Recomendações números 01, 02, 03 e 04 destacam a importância do direito de acesso à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e ressalta que as entidades do Terceiro Setor, como a Fundação Altino Ventura, que recebem recursos públicos, devem atender às normativas de transparência.

O documento, que baseia-se no Procedimento Administrativo nº 01939.000.203/2022, instaurado para acompanhar a Prestação de Contas da Fundação, orienta a entidade a adotar providências necessárias para garantir a disponibilização de prestação individualizada para cada representação localizada no território estadual. Essa recomendação está alinhada ao disposto no artigo 37 da Resolução PGJ nº. 008/2010, que regulamenta as regras atinentes à Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor.

O prazo estipulado para a Fundação Altino Ventura cumprir as recomendações é de sessenta dias. A Secretaria da Promotoria de Justiça, responsável pela Promoção e Defesa do Patrimônio Público, expedirá um ofício dirigido à entidade, dando conhecimento da Recomendação e solicitando a adoção das medidas necessárias no prazo indicado.

O não atendimento à Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pela Promotoria de Justiça, visando à contenção da ilicitude e à responsabilização dos envolvidos. O documento destaca ainda que a divulgação imediata e adequada da presente recomendação pela Fundação Altino Ventura é necessária para prevenir eventuais violações da lei.

A Recomendação será encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, para conhecimento, e à Subprocuradora Geral de Assuntos Administrativos do Ministério Público, para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público.

Outras Notícias

Flávio Leandro se despede dos palcos

O cantor e compositor Flávio Leandro usou das redes sociais para se despedir da vida dos palcos. Assim escreveu: “Meu povo amado, estou me despedindo dos shows, mas a música estará comigo até o fim dos meus dias. É uma história longa, mas nada que muita gente já não soubesse, vez que tudo começou em […]

O cantor e compositor Flávio Leandro usou das redes sociais para se despedir da vida dos palcos.

Assim escreveu: “Meu povo amado, estou me despedindo dos shows, mas a música estará comigo até o fim dos meus dias. É uma história longa, mas nada que muita gente já não soubesse, vez que tudo começou em 2013, quando a pedido de minha intuição, anunciei nas redes sociais que encerraria minha carreira em 2020. Fui convencido por muitos a continuar, então veio a pandemia e nos parou.

Entre lágrimas, risos, cantos e orações, atravessamos este momento trágico da humanidade, em família, na singularidade de nosso sítio, e apesar de todas as dores pelas perdas irreparáveis de nossos irmãos, confesso que desfrutei de uma calmaria da qual meu corpo e minha mente nunca haviam provado, e a ideia de não mais fazer shows entrou novamente na pauta prioritária de meu existir.

Diferentemente do pensamento anterior, não encerrarei meus trabalhos artísticos: continuarei compondo e gravando, apenas não farei mais shows, a não ser virtuais, ou como decidimos, um show presencial por ano, em local previamente informado a todos.

Sendo assim, voltaremos aos palcos para as devidas e justas despedidas em novembro, onde iremos com nossas apresentações até 30.06.2022, data a partir da qual, nossa agenda estará fechada para shows.

Tenho muito para agradecer a muita gente, em especial aos fãs e aos músicos que nos acompanharam durante toda uma vida, mas presencialmente faremos isto com todo carinho, zelo e gratidão do mundo. Amo todos vocês!”

Jair Almeida apresenta melhora, diz blogueiro

O blogueiro Júnior Finfa postou em sua conta no Instagram informações sobre o estado de saúde de Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira. Jair está internado há alguns dias no IMIP e nesse período houve muitos rumores sobre seu estado de saúde, a partir das imagens postadas por sua esposa, Fátima Almeida […]

Finfa, Jair e Fatinha: boas notícias

O blogueiro Júnior Finfa postou em sua conta no Instagram informações sobre o estado de saúde de Jair Almeida, ex-presidente do PT de Afogados da Ingazeira.

Jair está internado há alguns dias no IMIP e nesse período houve muitos rumores sobre seu estado de saúde, a partir das imagens postadas por sua esposa, Fátima Almeida nas redes sociais.

As imagens mostravam Jair com perda acentuada de peso, mas bastante confiante. Nesse período ele recebeu algumas visitas e a solidariedade de políticos como o prefeito José Patriota. O petista Emídio Vasconcelos também o visitou.

Segundo Finfa, a visita mostrou um Jair mais forte e confiante na recuperação. “Novos resultados de exames sairão terça-feira. As especulações são inverídicas”, disse.

Jair Almeida foi candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012 como nome da terceira via, obtendo 206 votos na eleição que teve o maior embate entre José Patriota e Giza Simões, vencida pelo socialista.

Em 2016 foi candidato a vereador e obteve 249 votos e ficando na suplência. É figura presente em debates na rádio Pajeú onde tem agido na defesa do PT e do ex-presidente Lula. Tem dois filhos e está prestes a completar 46 anos.

Teresa Leitão critica Gilmar Mendes

A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda. Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa […]

08.03-PLENARIO-TERESA-LEITAO-RS-7A deputada Teresa Leitão registrou seu repúdio na tarde desta segunda-feira (8/8), à decisão do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, que determinou na última sexta-feira a abertura de representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), visando à cassação do registro da legenda.

Protestando contra a medida, considerada seletiva pela deputada, Teresa lembrou que a última cassação de um partido político aconteceu na ditadura militar e aproveitou sua fala para registrar as iniciativas “autoritárias e truculentas” que vêm sendo adotadas contra brasileiros que tem se manifestado a favor do “Fora Temer”, durante as Olimpíadas.

Tereza disse se sentir plenamente representada pelo texto da Bancada do PT na Câmara, assinada pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, o baiano Afonso Florence. “A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia mais uma ação seletiva e política do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Ao pedir a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores, Mendes tira de vez a toga e assume o papel de militante da direita brasileira. Sua decisão contra o PT coincide com um momento em que se tenta cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, sem que tenha cometido crime de responsabilidade, configurando-se um golpe e a instituição de um ambiente político e jurídico de exceção no País.”

H3N2 e Covid-19: Amupe discute com governador situação epidemiológica do Estado

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta sexta-feira (7), às 09h, reunião extraordinária com prefeitos e prefeitas para discutir a atual conjuntura sanitária vivida por Pernambuco, com relação ao surto de gripe e ao número de casos de covid-19.  O encontro será virtual com participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde, […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta sexta-feira (7), às 09h, reunião extraordinária com prefeitos e prefeitas para discutir a atual conjuntura sanitária vivida por Pernambuco, com relação ao surto de gripe e ao número de casos de covid-19. 

O encontro será virtual com participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde, André Longo.

A expectativa dos gestores municipais é estar a par da situação a fim de tomarem ações sanitárias cabíveis, com apoio do Estado, para conter o surto de H3N2 que assola as cidades. Na ocasião, os gestores também discutirão a realização do carnaval e todos os seus impactos.

Na última assembleia de prefeitos, realizada no dia 1 de dezembro de 2021, o secretário de Saúde, André Longo, informou que até meados da primeira quinzena de janeiro, a pasta teria uma decisão sobre a realização ou não dos festejos de momo.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, “em último levantamento, mais de 50 cidades já relataram a Amupe situação sanitária crítica. Os gestores municipais ensejam o apoio do governo na contenção do surto de gripe”, concluiu.

Promotor diz que em 2015 prefeituras devem ampliar transparência em licitações

Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda falou de estradas, Emília Câmara, fim dos lixões e Adutora do Pajeú Participando do  Debate das Dez da Rádio Pajeú  o promotor  Lúcio Luiz de Almeida Neto, que coordena o MP na região fez uma avaliação positiva do ano de 2014 das ações em Afogados da Ingazeira e região.Dentre […]

Foto: Portal Pajeú Radioweb
Foto: Portal Pajeú Radioweb

Dr Lúcio Luiz de Almeida Neto ainda falou de estradas, Emília Câmara, fim dos lixões e Adutora do Pajeú

Participando do  Debate das Dez da Rádio Pajeú  o promotor  Lúcio Luiz de Almeida Neto, que coordena o MP na região fez uma avaliação positiva do ano de 2014 das ações em Afogados da Ingazeira e região.Dentre as dificuldades, o promotor falou na carência de promotores e servidores na região e disse que o quadro está em ampliação. Disse ainda que há cidades que ainda não tem nenhum servidor e que a ideia é que todas as promotorias sejam estruturadas e equipadas com uma estrutura mínima.

Citou o fato de em São José do Egito contar com uma promotoria funcionando em um espaço melhor e mais adequado, já que a antiga sala do Fórum onde funcionava não comportava mais as demandas e disse que agora só falta resolver as deficiências de servidores, que além de São José, ainda tem, Itapetim, Tabira e Carnaíba sofrendo com a falta de efetivos.

Sobre as metas atacadas como prioridades, destacou algumas delas. “Fizemos um planejamento buscando definir em cada uma das áreas de atuação do Ministério Público, como na área do Meio Ambiente, na área do Patrimônio Público, na área do Consumidor, na área da Infância e Juventude, na área da Cidadania, na área da Saúde, na da Educação, na do Transporte Escolar e na área da Segurança Pública”, disse.

Ele destacou a cobrança de abate de carne de qualidade na região, com os municípios aproveitando estruturas como a do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. “No primeiro momento está sendo feita a fiscalização do abate, mas vamos também atacar a comercialização”.

Sobre a questão dos lixões, falou do acordo fechado com prefeitos dando prazo para seu final e criação de aterros sanitários regionais, além de coleta seletiva, valorização de associações de catadores e outras iniciativas.

O promotor afirmou estar realizando com os colegas monitoramento sistemático para cumprimento do cronograma da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que beneficiará o Alto Pajeú. “É importante destacar que esta obra só sai do papel se a Transposição do São Francisco for acelerada”, informou.

Lúcio defendeu instalação de unidade do Procon em Afogados que depende de contrapartida do executivo municipal.

Colocou como maior absurdo do ano o tratamento do HR Emília Câmara a pacientes, principalmente gestantes. Está pactuando com a unidade instalação do ponto eletrônico para fiscalizar melhor o cumprimento de horário dos médicos.

Outra ação proposta pelo MP às prefeituras é a de maior qualidade dos Portais da Transparência. Quer também mais publicidade às licitações, com anúncio na imprensa de dados como hora, local e objeto das licitações, minimizando possíveis licitações de cartas marcadas, experiência similar a uma que existe no Rio Grande do Sul.

Também afirmou que os promotores estão cobrando melhoria de estradas como a PE 292 e novas como as que ligam Custódia a Iguaraci, Iguaraci a Jabitacá, Ingazeira ao 49 e Ibitiranga a Afogados. Também destacou combate à criminalidade e outras ações.