Vereadores de São Lourenço reafirmam apoio à candidatura de Armando Monteiro

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (21), a região totaliza 20.672 casos confirmados de Covid-19. Foram 40 novos casos nas últimas 48 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.393; Afogados da Ingazeira, 3.221; Tabira 1.925, São José do Egito, 1.556; Carnaíba,  1.080; Flores, 760; Santa Terezinha, 699; Itapetim, 683; Triunfo, 673; Iguaracy, 497; Calumbi, 376; Brejinho, 367; Solidão, 344; Quixaba, 313; Santa Cruz da Baixa Verde, 313; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 350 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (36); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.739 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,48% dos casos confirmados.

A cessão de quatro conjuntos de motobombas do Governo do Estado de São Paulo ao Ministério da Integração Nacional, por meio de parceria assinada nesta segunda-feira (21), na capital paulista, irá antecipar a chegada da água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região metropolitana de Fortaleza, evitando o colapso hídrico, informou o ministro Helder Barbalho.

A medida beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Essa é a segunda parceria do tipo firmada entre as duas esferas de governo. Em dezembro de 2016, acordo semelhante fez com que o Eixo Leste do Projeto levasse a água do ‘Velho Chico’ até Campina Grande, na Paraíba, evitando a crise no abastecimento para quase um milhão de moradores de 30 cidades do estado.

A parceria foi oficializada pelo ministro Helder Barbalho e pelo governador Geraldo Alckmin hoje, em São Paulo, durante a oficina regional do 8º Fórum Mundial da Água – encontro cujo objetivo é reunir contribuições da população, pesquisadores, entidades, estudantes e governos ao relatório brasileiro para o evento global, que ocorrerá em março do próximo ano, em Brasília.

O ministro destacou que a primeira etapa do acordo com o governo paulista para empréstimo das bombas evitou a falta de água em Campina Grande, na Paraíba. Tanto que o fim racionamento na região foi anunciado hoje (21) pelo governador paraibano Ricardo Coutinho para a próxima sexta-feira (25) – Leia mais.

“Com esse mesmo sistema de bombeamento flutuante, que também ajudou São Paulo durante a seca de 2014 e os moradores dos estados beneficiados pelo Eixo Leste do Projeto São Francisco, vamos garantir segurança hídrica aos municípios atendidos pelo Eixo Norte”, ressaltou Helder Barbalho.

Roteiro das bombas – Hoje, os equipamentos disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) ao Eixo Leste do Projeto São Francisco estão no município de Sertânia (PE). Depois de terem agilizado o enchimento das barragens naquele eixo, eles ainda serão utilizados na manutenção das estruturas, que estão em fase de pré-operação. Em seguida, as máquinas serão transportadas para o Eixo Norte e poderão ser instaladas ao longo dos 15 reservatórios do trecho, de acordo com o avanço das águas do Rio São Francisco

A previsão é de que o deslocamento das motobombas ocorra em até 90 dias. O aditivo ao Termo de Cessão de Uso Não Oneroso irá ampliar em mais 180 dias seu empréstimo.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou a liminar pedida na Ação de Iniciativa Popular e  suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016, editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.

Ela alterava para R$ 7.513,50 o subsidio dos vereadores. A resolução havia sido editada pela Mesa Diretora em Agosto de 2016. Pela decisão, volta a valer o valor correspondente ao da legislatura anterior, de R$ 6.012,70, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil.

A ação argumentou que a decisão da Câmara, sem respeito a princípios como o da publicidade, devem respeito e obediência aos ditames constitucionais. “A lei orgânica, o regimento interno e a resolução 03/2016 ofendem diretamente a constituição”.

O Juiz verificou que a decisão a Câmara afrontou o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz ser  nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal  expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

“Com efeito, verifica-se que a Resolução 03/2016 não obedeceu ao lapso temporal de 180 dias exigido pela LC 101/2000 causando aumento de despesa para os exercícios financeiros seguintes”, diz o Juiz, acrescentando que a aludida Lei introduziu algumas regras de final de mandato, e que devem ser observadas pelos gestores, envolvendo, dentre outros, os gastos com pessoal, contratação de operações de crédito, e endividamento.

Ele detalha outras infrações à LRF e diz que embora sejam diversos os fundamentos elencados pela parte autora, “entende como suficiente apenas o exposto nesta decisão para que seja apreciada a tutela de urgência, ficando, portanto, os demais elementos suscitados pendente de análise até a formação do contraditório”.

Os atuais vereadores serão citados para contestarem os pedidos no prazo comum de 20 dias (artigo 7º, IV), bem como intimados da decisão.  “Devendo estes, no mesmo prazo, juntar aos autos demonstrativo dos subsídios pagos aos Vereadores deste Município, no mês de janeiro de 2017”.

Registre-se, de acordo com o Presidente da Câmara de Afogados, Igor Sá Mariano, os novos valores não estavam sendo pagos sob ótica de um acordo verbal fechado ano passado após a polêmica, em que os vereadores prometeram só reajustar vencimentos se houvesse melhora na realidade econômica do município.

A diferença é que, por hora, mesmo com a melhoria de caixa, estão impedidos pela força de liminar, com a suspensão dos efeitos da Resolução 03/2016, assinada à época por Frankilin Nazário, José Carlos Silva Santos e Augusto Martins.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

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Pacientes que fizeram transplante de órgãos denunciam a falta de medicamentos na Farmácia do Estado, em Recife e unidades do interior como na relativamente nova unidade que funciona da X Geres, em Afogados da Ingazeira, coordenada pelo farmacêutico Marcos Quidute

Eles reclamam que o problema vem acontecendo constantemente, e os remédios são essenciais para a sobrevida dos transplantados.

Dentre os medicamentos para pacientes que fizeram transplante de órgãos estão em falta: o micofenolato de sódio e a ciclosporina. Nas farmácias comuns, cada um custa em torno de R$ 250.

Para transplantados renais, a queixa é de falta de medicamentos como Tracolinos e Micofenolato de 360 mg. Nestes casos a situação é ainda poior, pois não se encontram em farmácias convencionais. Esses medicamentos são determinantes para evitar rejeição ou complicações no órgão transplantado, ou seja: deles depende a vida do paciente.

Cada paciente que deixa de receber um medicamento na Farmácia do Estado vive uma espécie de drama pessoal. É que transplantados precisam ficar tomando alguns remédios para o resto da vida.