Vereadores de São Lourenço reafirmam apoio à candidatura de Armando Monteiro

Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco indeferiu o registro de candidatura de Genneycka Brito a vereadora de Tabira nas Eleições 2024, após analisar recurso apresentado pela defesa da então candidata.

A decisão acompanha o parecer do Ministério Público, que julgou improcedente o pedido dos advogados da Coligação Juntos para o Trabalho Continuar indeferindo assim tal registro.

Com a sentença, a postulante torna-se inelegível para o pleito de 2024 sem mais possibilidade de recorrer da decisão colegiada, sendo excluida assim da chapa encabeçada pela atual prefeita e candidata a reeleição Nicinha de Dinca.

O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.

Conforme análise do TRE, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o colegiado considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.

Com Paulo Câmara abrindo oficialmente o FIG – Festival de Inverno de Garanhuns, coube a Anchieta Patriota (PSB), da Casa Civil, representa-lo na abertura da 16ª Exposerra.

Sem a presença do prefeito Luciano Duque (PT), que teve um mal-estar  quando discursava no palco solene do evento, a fita foi cortada pelo o Secretário Executivo de Articulação com os Municípios e pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra, Everaldo Lima.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra, Everaldo Lima reafirmou que a ExpoSerra deixou de ser um evento voltado apenas para o município: “O intuito da CDL com todos os seus parceiros é desenvolver Serra Talhada e região. Nós sempre lutamos para fazer com que o evento aumente seu raio de alcance cada vez mais”.

A feira de negócios pretende gerar R$ 25 milhões em vendas na indústria, comércio e serviços, a expectativa é receber no Pátio de Eventos cerca de 40 mil pessoas até o encerramento, no domingo (18).

A Exposerra segue nesta sexta-feira (17) com a apresentação das ‘Coleguinhas’ Simone e Simaria, e também shows de Mano Walter e de Lucas Costa. No sábado (18), sobem ao palco a banda Cavaleiros do Forró e o cantor Léo Magalhães.

Mais de 190 líderes mundiais participarão da 26ª Conferência das Partes para renovar seus compromissos com o meio ambiente. O deputado federal Carlos Veras (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, é o único parlamentar pernambucano que estará presente na COP-26.

Sem a presença do presidente Jair Bolsonaro no encontro, a participação do Congresso Nacional vai reforçar a representação de autoridades brasileiras nesse debate.

O objetivo do evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é avaliar os resultados do Acordo de Paris de 2015, que foi um marco nas negociações internacionais sobre clima e sustentabilidade. O evento deste ano acontece entre os dias 1° e 12 de novembro na cidade de Glasgow, na Escócia.

“Minha tarefa principal na COP-26 é dizer ao mundo que somos absolutamente contra a política ambiental adotada pelo governo brasileiro, que vem causando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e à população. Entendemos que defender o controle climático tem tudo a ver com combate à fome e à desigualdade no Brasil e no mundo, afinal é a sobrevivência da espécie humana que está em jogo”, afirma Carlos Veras.

O parlamentar destaca ainda que participar da Conferência do Clima também será uma oportunidade para criar ações que contribuam com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável. “A partir desses debates, poderemos pensar sobre medidas legislativas de controle da poluição, do uso de agrotóxicos e do desmatamento, bem como acerca do direito à terra, aos recursos hídricos e à segurança alimentar”, destaca o parlamentar.

O ano tem apresentado chuvas fortes nas regiões do sertão e agreste. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac.

Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns municípios.

Os reservatórios que transbordaram mais recentemente foram os açudes de Nilo Coelho, em Terra Nova; do Machado, em Brejo da Madre de Deus; e de Lopes II, em Bodocó.

De janeiro até hoje, 31 de março os números das chuvas de acordo com a GERE  apresenta carnaíba como destaque como o município onde mais choveu com 937mm. Nos demais municípios:  Afogados da Ingazeira 743mm; Brejinho 567mm; Flores 540mm; Iguaracy 670mm; Ingazeira 742mm; Itapetim 664mm; Quixaba 838mm; Santa Terezinha 631mm; São José do Egito 533mm; Solidão 740mm; Tabira 767mm e Tuparetama 556mm.

A previsão da APAC é que a chuva ameniza hoje, terça-feira (31), com intensidade fraca a moderada nas duas regiões. A tendência da precipitação diz que a chuva deverá ser leve a fraca na quarta (1º) e na quinta-feira (02), mas que deverá voltar a engrossar a partir da sexta-feira (03). As informações são de Anchieta Santos ao blog.