Arcoverde: saiu resultado preliminar do Concurso de Agentes de Endemias e de Saúde
Por André Luis
Foto: César Almeida
Foto: César Almeida
A Resoluti Serviços de Estudos e Pesquisas e Desenvolvimento Municipal, vencedora da licitação do Edital de Concurso Público abrangendo Agentes de Endemias e de Saúde, promovido pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, divulgou o resultado preliminar da prova objetiva da referida seleção pública.
A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, […]
A promotora Adriana Cecília Lordelo Wludarskio recomendou ao prefeito de Quixaba,Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio que assegure no Portal de Transparência, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emergência em saúde pública – COVID-19.
A promotora constata que que o Município de Quixaba foi sinalizado com Alerta de Responsabilização justamente em virtude das irregularidades quanto à divulgação das informações acerca das aplicações dos recursos públicos por parte do respectivo gestor.
“O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) publicou relatório com as análises realizadas nos Municípios, sobre a transparência nos gastos com o enfrentamento da COVID-19, apontando falhas e omissões”, diz para depois identificar a omissão de informações em Quixaba.
Ela quer ainda que o município promova a ampla publicidade dos procedimentos de dispensa e da execução dos correlatos contratos, notadamente pela imediata disponibilização, em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet) ou no Portal da Transparência, contendo, além das informações previstas no § 3º, do art. 8º, da Lei nº 12.527, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição, nos exatos termos prescritos pelo art. 4º, § 2º, da Lei nº 13.979/20.
Também que corrija a falha na ferramenta de pesquisa disponibilizada no sítio oficial, uma vez que, conforme análise do TCE/PE, a mesma direciona o cidadão apenas a notícias e normatização. Assim, é necessário que o gestor público REALIZE a correção na ferramenta de busca de modo a propiciar o direcionamento a conteúdo da seção específica do COVID-19.
Ainda que também corrija a seção específica da COVID-19 para que possibilite gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a análise da informação, uma vez que atualmente NÃO consta a opção de geração de relatórios.
Por fim que realize a adequada e imediata divulgação da presente recomendação, afixando-a em quadro de avisos e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Quixaba. Veja a íntegra da recomendação:
Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão […]
Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.
Hoje, o entendimento do STF é de que é possível executar a pena após condenação em segunda instância, caso de Lula. Mas essa regra pode ser mudada em razão de duas ações que tratam do tema, pendentes de julgamento na corte. Assim, a defesa quer que Lula possa recorrer em liberdade aos tribunais superiores enquanto tais ações não são analisadas.
O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que tem sede em Porto Alegre e integra a segunda instância, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. No último sábado, ele se entregou à Polícia Federal. Lula está preso em Curitiba.
A defesa destacou que o STF autoriza a execução da pena após a segunda instância, mas não a torna obrigatória. Segundo os advogados, o TRF4 não fundamentou devidamente a ordem de prisão.
No primeiro pedido, apresentado na semana passada e já negado por Fachin, os advogados de Lula queriam que o processo fosse encaminhado ao ministro Marco Aurélio Mello, por ele ser relator da ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam da prisão em segunda instância e ainda não foram julgadas. Marco Aurélio é, inclusive, contra a execução da pena já na segunda instância. Porém, o processo foi direcionado para sorteio e acabou no gabinete de Fachin.
O ministro escreveu em sua decisão que o fato de ter embargos de declaração a serem julgados não impede que o mandado de prisão seja colocado em prática.
“Assim, a deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma. Nessa ótica, o ato reclamado não traduz violação ao comando impositivo atinente ao decidido pelo Tribunal Pleno nas ADCs 43 e 44, razão pela qual, com fulcro no artigo 21, §1°, RISTF, nego seguimento à reclamação”, decidiu Fachin.
Uma boa notícia para os moradores do Loteamento Veraneio, localizado em Arcoverde. As 250 famílias que moram no local contarão agora com água encanada. A obra para implantação do sistema de abastecimento foi iniciada ontem pela Compesa. “Esta obra trará alívio para as famílias que precisam da água para realizar afazeres domésticos e outras atividades do […]
Uma boa notícia para os moradores do Loteamento Veraneio, localizado em Arcoverde. As 250 famílias que moram no local contarão agora com água encanada. A obra para implantação do sistema de abastecimento foi iniciada ontem pela Compesa.
“Esta obra trará alívio para as famílias que precisam da água para realizar afazeres domésticos e outras atividades do dia-a-dia”, informou Denis Fernando, gerente regional da Compesa, responsável por Arcoverde.
O sistema consiste na implantação de três mil metros de tubulação, um investimento de R$80 mil reais e deve durar 20 dias para ser finalizada. Após implantação das tubulações serão instaladas ligações residenciais.
Apresentando o seu “melhor show do Brasil”, o humorista Zé Lezin se apresenta mais uma vez em Afogados da Ingazeira no dia 27 de março. O show de piadas será no Império Show às 21h. Zé Lezin em Afogados da Ingazeira será um presente da E. H. Produções.
No início de maio, 25 municípios Pernambucanos receberam do Governo Federal veículos destinados ao Conselho Tutelar. Entre as cidades beneficiadas estava Santa Terezinha. O carro chegou e a prefeitura guardou. Os Conselheiros seguiram sem o seu transporte próprio para realização dos seus trabalhos. O Cidade Alerta denunciou e o carro foi colocado em circulação. Com […]
No início de maio, 25 municípios Pernambucanos receberam do Governo Federal veículos destinados ao Conselho Tutelar. Entre as cidades beneficiadas estava Santa Terezinha.
O carro chegou e a prefeitura guardou. Os Conselheiros seguiram sem o seu transporte próprio para realização dos seus trabalhos. O Cidade Alerta denunciou e o carro foi colocado em circulação.
Com um detalhe: o governo Delson Lustosa(PSB), desvia a função do carro do Conselho para atividades comuns da municipalidade e quando algum Conselheiro precisa, vem com motorista e logo retorna as atividades da Prefeitura. A informação é de Anchieta Santos ao blog.
Em mais uma tentativa de garantir a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a defesa pediu que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão tomada no último sábado, quando manteve a validade do decreto de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro. Alternativamente, os advogados de Lula pedem que Fachin leve a decisão para análise da Segunda Turma da corte, da qual fazem parte ele e outros quatro ministros.
No início de maio, 25 municípios Pernambucanos receberam do Governo Federal veículos destinados ao Conselho Tutelar. Entre as cidades beneficiadas estava Santa Terezinha.
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