Justiça tira efeitos de portaria que anulava aprovação de contas do ex-prefeito Diomésio

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.

Em Calumbi, no Sertão do Pajeú, servidores aposentados afirmam que estão sem receber salários. Conforme apurou o Blog do Magno Martins, a ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT) firmou um acordo judicial em 2017, renegociando atrasos ocorridos na gestão anterior de Joelson (Avante), que voltou a administrar o município este ano, após vencer a última eleição.

“Na gestão anterior, Joelson chegou a deixar aposentados com oito meses de salários a receber. Alguns destes aposentados ingressaram com uma ação de cobrança no intuito de receber tais atrasados. Quando Sandra assumiu em 2017, o município se reuniu com os que entraram na Justiça e fez um acordo. Ficou acertado que a Prefeitura iria levantar o saldo devedor e parcelar, de maneira que fosse viável financeiramente. Esses valores são pagos até o dia 11 de cada mês. Joelson já quebrou o acordo de um débito gerado por ele”, assegurou uma fonte, que optou por não se identificar.

O Blog segue aberto para que o prefeito Joelson se pronuncie sobre o caso.

O Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, encerra o ano de 2018 entregando e anunciando mais melhorias na unidade de saúde, qualificando a assistência à saúde na região.

Nesta segunda-feira (17/12), às 9h, serão inauguradas diversas requalificações da estrutura física, além da entrega de novos equipamentos. Também haverá a assinatura da ordem de serviço para o Centro de Parto Normal do Hospam.

Serviço:

O quê: inauguração e divulgação de novos serviços no Hospam

Onde: Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) | Rua Comandante Superior, 955, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada

Quando: nesta segunda-feira (17.12), a partir das 9h

Folhapress

Mais de 48 horas após o massacre de presos no Amazonas, o presidente Michel Temer mantém silêncio público e não se pronunciou oficialmente sobre a matança que vitimou 56 pessoas na segunda-feira (2).

A demora do peemedebista não se verificou, contudo, na chacina ocorrida no sábado (31) em Campinas (a 93 km de São Paulo) que deixou 12 pessoas mortas. No dia seguinte, ele fez questão de lamentar o ocorrido nas redes sociais e manifestar pesar às famílias envolvidas.

Nesta quarta-feira (4), até o Papa Francisco lamentou o massacre e pediu que “as condições de vida dos detentos sejam dignas de pessoas humanas”.

Na segunda, questionado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que o Ministério da Justiça se pronunciaria sobre o ocorrido. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota pública informando que entrou em contato com o governador do Amazonas, José Melo, e ofereceu reforço das Forças Nacionais.

Segundo a reportagem apurou, apesar de ter telefonado para José Melo no dia do ocorrido, o presidente avalia que se trata de uma questão de segurança pública e que não caberia um posicionamento público seu.

O incidente, contudo, criou uma crise no sistema penitenciário brasileira e o receio do Palácio do Planalto de que integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) iniciem uma série de retaliações em outras unidades prisionais do país, uma vez que a maioria dos mortos são da facção criminosa.

A rebelião foi motivada por uma briga entre as facções Família do Norte e PCC. De acordo com as investigações, ela foi comandada pela Família do Norte.

Por Celso Brandão

Os amigos Ciclistas: Ronivaldo Gomes (44) André Luis (41) Marcos Henriques (33), resolveram fazer história pedalando, planejaram e pegaram a estrada no último sábado dia 12 de dezembro para pedalar por 17 horas e 30 minutos e percorrer 260 km.

Os três são integrantes do Kalangos Bike Club, grupo de ciclismo de estrada de Afogados da Ingazeira, adeptos dos chamados pedais de longa distância. Deixaram Afogados da Ingazeira por volta das 3 da madrugada e percorreram no lombo de suas bikes por Carnaíba, Flores, Triunfo subida da serra aproximadamente 9 km, Serra talhada, onde tomaram o café da manhã, Sítio dos Nunes, parada para o almoço nesta, seguiram para Custódia, e começaram assim o caminho de volta, Albuquerquené, Iguaraci e Afogados da Ingazeira.

Lendo parece ter sido muito fácil, mas os aventureiros sofreram com as intempéries como: vento forte e contrário, além de três pneus furados, subidas acumuladas, asfalto em má conservação e parte do trajeto no período noturno.

O que amenizou bastante a aventura dos três foi o apoio dado por familiares de Ronivaldo, Sua mãe Dona Maria de Lourdes, irmã Maria Gomes e irmão João Gomes, deram apoio de Sítio dos Nunes a Albuquerquené, abastecendo os ciclistas com água e frutas.

Em um pedal anterior, Ronivaldo Gomes e André Luís já tinham pedalado 220 km, isto no mês de agosto passado.

Para o ano que vem os ciclistas pretendem fazer um pedal ainda maior, quer acompanhar? Se cuide.