MPPE recomenda exoneração de irmão do prefeito de Tacaratu

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Nesta segunda-feira (30), o blog publicou uma matéria com informações de que o deputado Carlos Veras (PT) acionou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao ser informado sobre a suspensão da Operação Carro-Pipa em Tabira pelo coordenador do Conselho Municipal, Maurício Bezerra.

Segundo o deputado, em resposta, o ministério informou que a ação, estratégica para a assistência humanitária de acesso à água potável, está suspensa por falta de requisitos técnicos por parte da Prefeitura.

Em nota enviada a redação do blog nesta terça-feira (31), a Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Agricultura, rebateu as informações e negou que a paralisação se deva ao fato de falhas da gestão. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura Municipal de Tabira, através da Secretaria de Agricultura, vem a público prestar esclarecimentos sobre a matéria veiculada neste blog na noite desta segunda-feira, dia 30 de janeiro, intitulada “Operação Carro-pipa está suspensa em Tabira por incompetência da Prefeitura”, afirma Carlos Veras.

A referida matéria está equivocada, uma vez que enviamos toda a documentação necessária para que Tabira permanecesse na Operação dentro do prazo estipulado pela coordenação nacional do programa. 

Toda a documentação, decreto, laudos e relatórios, foram enviados pela Secretaria de Agricultura, e as cópias estão disponíveis na sede da SEAGRI para o acesso de quem tiver dúvidas.

O Secretário de Agricultura, Joel Mariano, afirma ainda que já está realizando articulações em Brasília, a fim de que sejam apresentadas as documentações novamente e que a situação seja resolvida o mais rápido possível.

Estamos à disposição da população tabirense para quaisquer esclarecimentos.

O técnico Alexandre Barros, da empresa Base Post, de São Paulo, está em Afogados da Ingazeira revisando o projetor do Cine Teatro São José.

O Cine é o único cinema de rua a funcionar com programação regular na região. Depois de nova adaptações na cabine, deve retomar as atividades ainda neste trimestre.

Isso porque de acordo com o diagnóstico de desempenho do projetor digital da marca Cristhie,  são necessárias ações para que haja menor influência externa de calor e umidade.

Com isso, mesmo com o equipamento apto, a melhoria na cabine é necessária para evitar novas intercorrências,  dada a sensibilidade técnica do equipamento.

Há muita incidência de calor,  o que exige isolamento térmico,  além da preocupação com poeira e umidade.  Esses fatores externos tinham menor influência no projetor de rolo,  que funcionava até 2016. “É adaptar uma cabine antiga a um equipamento novo”, define Barros.

Campanha de manutenção:  Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios está lançando uma campanha de amigos do cinema, com colaborações mensais,  como no modelo de sócios contribuintes da Rádio Pajeú.

A finalidade é contribuir com sua manutenção,  que  não tem garantia só com a exibição dos filmes. Só essa intercorrência técnica tem custo total de quase R$ 40 mil, que foge do orçamento regular da Fundação.

Parceiros como a prefeitura de Afogados da Ingazeira também estão sendo buscados para parcerias.

O chorinho é um dos mais brasileiros dos ritmos. Possui uma riqueza rítmica e harmônica incomparáveis. Os especialistas costumam dizer que só os grandes músicos conseguem executa-lo com perfeição.

E para homenagear o dia do chorinho, comemorado na última segunda, a Prefeitura de Afogados promoveu na noite de ontem (26), uma das mais belas edições do projeto Quinta Cultural. Grandes músicos como Cacá e Gilson Malaquias, Chagas, Edinho Oliveira, Conjunto Regional Só Brasil e os professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, se revezaram no palco montado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, para interpretar os grandes clássicos do chorinho.

O público atendeu ao chamado e compareceu em bom número para prestigiar a boa música. “Saxofone porque choras?”, “Carinhoso”, “Brasileirinho”, “Som de Carrilhões”, “Pedacinho do Céu”, e tantas outras pérolas do ritmo fizeram ecoar pela praça um sentimento de nostalgia e apreço à música de qualidade.

“Estou muito feliz por reencontrar velhos amigos e poder celebrar o chorinho. Parabenizo a Prefeitura de Afogados pela iniciativa, e que esta noite possa servir de exemplo para outros municípios do Pajeú investirem na valorização dos nossos ritmos,” destacou o músico Carnaibano Cacá Malaquias.

O Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou na abertura da Quinta Cultural a importância do poder público levar eventos como esse para a população. “Nesses tempos sombrios, onde impera a música de baixo nível, enaltecer e louvar o chorinho não deixa de ser um ato de resistência cultural, ” afirmou Sandrinho.

A ação foi promovida em uma parceria das Secretarias de Cultura e de Educação, com a equipe de professores da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, de Afogados da Ingazeira.

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos.

Recebido pela secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha, pela equipe de enfermagem e a clínica geral da unidade de saúde, Drª Taciana, e por integrantes do Programa Criança Feliz no município, o pesquisador fez uma breve apresentação sobre os pontos de seus estudos no Brasil, assim como as visitas que estão sendo realizadas.

Embasado por pesquisa envolvendo o papel dos fatores ambientais, tanto psicossociais (interações entre pais e filhos, exposição à mídia eletrônica, depressão materna, alfabetização materna / alfabetização em saúde, práticas de alimentação) quanto biológicos, Mendelsohn afirmou que procura usar os centros de saúde como referências para cuidar de aspectos comportamentais e cognitivos por meio da leitura.

“Nosso trabalho, que possui um programa grande nos Estados Unidos em que os pediatras são orientados a dar livros para as crianças, a partir dos seis meses de idade, procura avaliar em visitas domiciliares, como as famílias estão inseridas no contexto de colaborar para uma melhor aprendizagem e aumento do vocabulário e da memória do público infantil, especialmente nos seus primeiros anos”, ressaltou o pediatra e pesquisador.

Durante a reunião ocorrida na UBSF da Cidade Jardim, a secretária Patrícia Padilha abordou a diversidade estrutural de famílias que o pediatra iria encontrar no município, especialmente no Residencial Maria de Fátima Freire, um dos pontos de partida das observações de Alan Mendelsohn.

Após o encontro, acompanhado de tradutora e dos demais presentes na reunião, Mendelsohn seguiu para o Residencial Maria de Fátima Freire, onde foi recebido por famílias integradas ao Programa Criança Feliz no município, o qual objetiva promover o desenvolvimento infantil na primeira infância, como também fortalecer os vínculos e o papel das famílias envolvidas, engendrando cuidados, proteção e educação.

Já no turno da tarde, o pesquisador efetua a prática da atividade ‘Leitura desde o berço’, com o primeiro e segundo grupo de crianças atendidas pela Creche Dr. Jennecy Ramos, contando ainda com a presença de pais como participantes. Como resultados de suas pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Mendelsohn constatou que em creches, quando existe um sistema de leitura direcionado para as crianças e acrescentado à prática de leituras em casa, pelos pais, o público infantil absorve com grande impacto a aceitação e interação no processo educacional.

Outros pontos que serão avaliados pelo pesquisador no município de Arcoverde dizem respeito à alimentação na primeira infância, assim como observações no contexto de pobreza que as mesmas estão inseridas.