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MPPE recomenda exoneração de irmão do prefeito de Tacaratu

Por André Luis

Do blog de Jamildo

O prefeito de Tacaratu, José Gerson da Silva (PSB), foi alvo de uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para exonerar o seu irmão João Marcos Gomes da Silva da função de secretário-adjunto municipal. A gestão foi motivo de polêmica nesta terça-feira (23) por causa dos gastos de R$ 700 mil com shows na festa da padroeira.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do último dia 19 e dá cinco dias para que o prefeito demita o irmão, que tem salário de R$ 2,9 mil.

“Esses atos violam os princípios constitucionais da administração pública, constantes do art. 37, caput, e seguintes da Constituição Federal, notadamente os da moralidade, isonomia e impessoalidade, que devem nortear o administrador público e cuja observância lhe é imposta, gerando ainda lesão ao erário, ante a presença de contratação de terceiros, com a principal finalidade de beneficiar parentes”, afirma o promotor de Justiça José da Costa Soares.

“Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de legalidade, honestidade, imparcialidade, impessoalidade e lealdade às instituições.”

Outras Notícias

Senado instala Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador

O Senado instalou nesta terça-feira (12), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. Na primeira reunião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi escolhida para presidir a comissão, ficando a senadora Jussara Lima (PSD-PI) com a vice-presidência. Autora do requerimento para a criação do colegiado, Teresa destacou que “o movimento […]

O Senado instalou nesta terça-feira (12), a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. Na primeira reunião, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi escolhida para presidir a comissão, ficando a senadora Jussara Lima (PSD-PI) com a vice-presidência.

Autora do requerimento para a criação do colegiado, Teresa destacou que “o movimento revolucionário de 1824 merece ser comemorado e mantido na memória coletiva da sociedade, devido a suas marcantes contribuições para os valores democráticos”.

A senadora lembrou também que os líderes da Confederação do Equador, como Frei Caneca, defendiam princípios válidos até hoje, como os direitos individuais e as liberdades civis. “Foi um marco na história das lutas democráticas do Brasil e na defesa de um sistema de governo descentralizado, com grande repercussão nos estados do Nordeste. Também por isso, queremos que as comemorações desse bicentenário tenham o envolvimento do Senado. Além disso, estamos em busca de uma articulação com a  vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, que preside a comissão das comemorações no estado, para que nós possamos fazer um trabalho conjunto”.

Entre as ações previstas para marcar as comemorações estão exposições, palestras, a publicação de um livro e uma sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Integrante da comissão, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) ressaltou que o movimento de 1824 veio na esteira da Revolução Pernambucana de 1817, também ela pioneira na busca de autonomia política.  

A senadora Jussara Lima lembrou o caráter republicano e separatista da Confederação do Equador contra o autoritarismo de Dom Pedro I e destacou uma figura feminina daquele movimento: Bárbara de Alencar, sertaneja de Exu e primeira presa política do país.

Além de Teresa Leitão, Jussara Lima e Fernando Dueire, também fazem parte da comissão, como titulares, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA).

Presidente da Câmara de Carnaíba nega interferência de ex-prefeito na eleição da nova mesa diretora

Por Anchieta Santos Passada a eleição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba para o biênio 2019/2020 realizada na manhã de ontem quinta-feira 25, o Presidente Nêudo da Itã levou a chapa eleita e todos os integrantes da oposição ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú. A nova composição da mesa diretora da Câmara de […]

Por Anchieta Santos

Passada a eleição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba para o biênio 2019/2020 realizada na manhã de ontem quinta-feira 25, o Presidente Nêudo da Itã levou a chapa eleita e todos os integrantes da oposição ao Programa Comando Geral da Rádio Pajeú.

A nova composição da mesa diretora da Câmara de Carnaíba apresenta Gleybson Martins presidente, Neudo da Itã como vice, Anchieta Crente, primeiro secretário e Irmão Adilson segundo secretário.

Gleybson Martins falou enaltecendo a união da maioria no poder legislativo carnaibano.

Questionado, Nêudo garantiu não ter havido nenhuma interferência do ex-Prefeito Didi da Felicidade na eleição da Câmara, a quem disse ter feito oposição durante mais de 20 anos. Didi esteve na sessão de ontem assistindo a votação que não contou com a presença da bancada ligada ao Prefeito Anchieta Patriota composta por 5 vereadores.

Nêudo jogou por terra a argumentação dos governistas de que precisaria de 72hs para convocar a eleição. “Os vereadores que passaram a informação (à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta), estão equivocados. O artigo 37 do Regimento Interno trata de 72hs para reunião extraordinária, o que não foi o caso, já que a sessão foi ordinária”.

Sobre a antecipação da eleição, Nêudo citou outros municípios que já fizeram a sua eleição para o próximo biênio e que em Carnaíba ela pode ser feita entre a 1ª sessão em janeiro e a última em dezembro.

Os vereadores Irmão Adilson e Bandega, ambos do PSB, ligados ao prefeito Anchieta Patriota dados como desaparecidos a partir da convocação da eleição se explicaram.

O Irmão Adilson afirmou ter enfrentado problemas de saúde e que ao lado da esposa teria dormido na casa de uma amiga em Afogados. Inclusive alfinetou o tio Secretário de Agricultura José Ivan que nas redes sociais postou aviso do seu desaparecimento. “Agradeço a preocupação do meu tio que é meu adversário. Quando eu estive doente em outras oportunidades e precisando de ajuda ele nunca se lembrou de mim.” – Adilson disse vir sendo discriminado por um colega de bancada e que permanece no grupo do Prefeito.

Já Bandega se defendeu dizendo comercializar com carro e às vezes passa dias fora da cidade e foi o que aconteceu. Bandega adiantou que já que Anchieta Patriota disse que não apresentaria o filho Victor como candidato a Presidência da Câmara se sentiu livre em compor com a oposição. Os desaparecidos negaram o recebimento de dinheiro

para votar com a oposição, inclusive Bandega negou o apelido de pula/pula. Os vereadores Preguinho e Vanderbio Quixabeira acompanharam os entrevistados.

I Encontro de Forró Raiz acontece sábado

O dia 4 de junho está reservado para o I Encontro de Forró Raiz do Pajeú. O evento abre a programação festiva de junho em Afogados da Ingazeira e tem a organização de Luciano Pires e Thiago Santana. Será às 21 horas na AABB. As atrações foram escolhidas a dedo: As Severinas, trio formado por […]

O dia 4 de junho está reservado para o I Encontro de Forró Raiz do Pajeú. O evento abre a programação festiva de junho em Afogados da Ingazeira e tem a organização de Luciano Pires e Thiago Santana. Será às 21 horas na AABB.

As atrações foram escolhidas a dedo: As Severinas, trio formado por Isabelly Moreira, a Belinah (triângulo, vocais e declamações), Monique D’Angelo (vocal e sanfona) e Marília Correia (zabumba), que valoriza o pé de serra, forró, cantoria de viola, xote, xaxado, baião.

Os shows do trio também são marcados por declamações de poetas populares, com versos autorais e de Rafaelzinha, Simone Passos, Mocinha de Passira, João Paraibano e tantos outros.

Recentemente completaram dez anos e lançaram o documentário “As Severinas – 10 anos”, com o incentivo da Lei Aldir Blanc, do Governo de Pernambuco e conta com o apoio da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Genailson do Acordeon, um dos artistas mais respeitados do Pajeú, com décadas a serviço do bom forró e o Forró D3, comandado pelo multiartista Fernando Marques, também Secretário de Cultura de Tuparetama.

As mesas estão na rapa do tacho. Para quem quiser garantir uma das últimas, os telefones para contato são (87) 9-9951-1500 ou 9-9925-3999.  

Municípios querem o reconhecimento do estado de calamidade financeira

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos. Com a iniciativa, os prefeitos ficariam […]

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

Apagão de energia afeta abastecimento de água em várias cidades de Pernambuco

A Compesa informa que o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15), por volta das 8h20, e que atingiu pelo menos 15 estados, afetou a distribuição de água em diversos municípios de Pernambuco. Após a ocorrência, 80% das unidades operacionais da Companhia ficaram paralisadas e com abastecimento suspenso. A paralisação durou cerca de duas […]

A Compesa informa que o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15), por volta das 8h20, e que atingiu pelo menos 15 estados, afetou a distribuição de água em diversos municípios de Pernambuco.

Após a ocorrência, 80% das unidades operacionais da Companhia ficaram paralisadas e com abastecimento suspenso.

A paralisação durou cerca de duas horas e vinte minutos e, apesar do retorno da energia às 10h40, o tempo da parada foi suficiente para comprometer o abastecimento das cidades.

A distribuição de água está sendo normalizada de forma gradativa para os municípios afetados, com exceção de algumas cidades. A Companhia esclarece que a retomada do abastecimento de água não ocorre de forma imediata, pois é necessário o acionamento das estações elevatórias, a retomada gradativa do processo de tratamento e o enchimento dos reservatórios de distribuição, até que sejam alcançados níveis satisfatórios.

Na Região Metropolitana do Recife, seguem com abastecimento de água suspenso os municípios de Olinda e Paulista, cujos reservatórios estão recuperando nível. No interior, o abastecimento está suspenso nos municípios de Águas Belas, Araripina, Bodocó, Bom Jardim, Carpina, Chã de Alegria, Chã Grande, Custódia, Exu, Granito, Gravatá, Ipubi, João Alfredo, Lagoa do Ouro, Moreilândia, Orobó, Ouricuri, Parnamirim, Passira, Paudalho, Salgueiro, Serrita, Tracunhaém e Trindade.

A previsão é que a distribuição de água seja regularizada nestas cidades no final do dia de hoje, de forma gradativa. No Cabo de Santo Agostinho, o abastecimento segue comprometido, pois a operação na Estação Elevatória Pirapama ainda não foi retomada. A Companhia está atuando com equipes na unidade para solucionar a questão com a máxima brevidade.