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Paulo Câmara prestigia posse dos novos dirigentes e conselheiros da OAB Pernambuco

Por André Luis

Evento também serviu para homenagear os 90 anos da instituição, cujo papel tem sido fundamental na defesa da justiça e da democracia 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse da diretoria e dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella. 

O evento – adiado em razão da pandemia da Covid-19 – homenageou os 90 anos da instituição, fundada em 8 de fevereiro de 1932.  

Durante a cerimônia, o governador destacou o papel da OAB. “É uma instituição que tem o dever de continuar olhando os direitos das pessoas à justiça e, ao mesmo tempo, se manter como pilar importante do Estado Democrático de Direito. A OAB tem uma bandeira de lutas, de liberdade, de democracia. E a gente tem que estar sempre juntos”, afirmou Paulo Câmara. 

“É um compromisso da nossa gestão a interlocução, o respeito e o diálogo constante com a classe, com a sociedade e com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, completou Fernando Ribeiro Lins. Ao longo do evento, foram prestadas homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história da ordem. 

Integram ainda a diretoria o secretário-geral Ivo Tinô Amaral Júnior, a secretária-geral adjunta Manoela Alves, o tesoureiro Carlos Barros e a tesoureira adjunta Taciana Magalhães.

Estiveram presentes à cerimônia a vice-governadora Luciana Santos; os prefeitos do Recife e Olinda, João Campos e professor Lupércio, respectivamente; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o ex-presidente da OAB-PE e conselheiro federal Bruno Baptista; o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; além de integrantes e representantes da Justiça.

Outras Notícias

Afogados entre os melhores no prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae

O Sebrae anunciou ontem à noite os municípios vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. O evento aconteceu no salão do Grand Mercury Hotel. O município esteve representado pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute. Afogados foi a única cidade com projetos concorrentes em duas categorias da premiação: Marketing territorial e setores econômicos, […]

O Sebrae anunciou ontem à noite os municípios vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. O evento aconteceu no salão do Grand Mercury Hotel.

O município esteve representado pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Afogados foi a única cidade com projetos concorrentes em duas categorias da premiação: Marketing territorial e setores econômicos, e desburocratização, com o programa Facilita. 

Dentre todos os mais de cinquenta concorrentes, Afogados ficou com o segundo lugar em marketing territorial e em terceiro, na categoria desburocratização. 

O secretário Ney Quidute agradeceu o empenho da equipe e o reconhecimento pelo trabalho realizado. 

“Quero agradecer ao Prefeito Alessandro Palmeira pelo trabalho de fortalecimento da política pública de empreendedorismo em nosso município, e por dar as condições para que a Secretaria desenvolva esse trabalho junto aos nossos empreendedores,  fazendo com que a nossa economia cresça, atraindo cada vez mais novas empresas para Afogados da Ingazeira”, destacou o Secretário Ney Quidute. 

O Prefeito Sandrinho parabenizou a equipe e destacou a política de empreendedorismo como alavanca para geração de oportunidades. 

“Estamos pontuando destacadamente entre as principais cidades do Pajeú na geração de empregos, conforme pesquisas recentes do CAGED. Fruto por uma lado da pujança de nossa economia, e por outro forte incentivo que a Prefeitura dá empreendedorismo, seja promovendo cursos de qualificação de mão de obra, seja diminuindo a burocracia para o nosso empreendedor”, afirmou Sandrinho Palmeira. 

Defensor do empreendedorismo como forma de geração de emprego, o ex-prefeito de Afogados, José Patriota, fez questão de prestigiar o evento, tendo sido bastante citado e cumprimentado durante a solenidade.

Senador preso pode passar férias no Caribe, decide Justiça

Congresso em Foco A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Gurgacz passará o período de recesso parlamentar, de 17 de julho a 3 de agosto, fora do país. O […]

Senador Acir Gurgacz Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

A Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que exerce o mandato enquanto cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. Gurgacz passará o período de recesso parlamentar, de 17 de julho a 3 de agosto, fora do país.

O pedido do senador também recebeu parecer favorável do Ministério Público. Na prática, o pedetista terá a execução de sua pena suspensa enquanto estiver no exterior. Gurgacz deve se hospedar no Renaissance Aruba Resort & Casino. A diária no hotel custa em média R$ 4 mil.

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais, que autorizou a viagem internacional de Acir Gurgacz alegou que não há faltas graves pendentes de apuração relacionadas ao pedetista.

O senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em fevereiro de 2018, a quatro anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto. A condenação se deu com base na denúncia de que ele obteve, por meio de fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (Basa) para renovar a frota de ônibus de uma empresa de transporte pertencente à sua família.

Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), o senador solicitou financiamento de R$ 1,5 milhão ao Basa, em 2002, quando era diretor da empresa de ônibus da família. Durante a operação, diz o MPF, houve uso irregular da verba destinada à compra de combustível, além de fraude na própria contratação do empréstimo. O senador sempre alegou inocência.

Ele foi preso em outubro, depois de passar dias no hospital da família no Paraná, e logo conseguiu autorização para exercer o mandato de dia e cumprir a pena à noite no Complexo Penitenciário da Papuda. Em maio, porém, passou ao regime aberto.

Pelas regras impostas pela Vara de Execuções Penais, o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”. O resort, como seu próprio nome diz, abriga um cassino. No regime aberto ele também tem de comparecer à Justiça a cada dois meses e estar em casa até as 22 horas.

Tabira: José Amaral diz que disputará Prefeitura mesmo sem apoio do irmão

Depois de anunciar que disputaria a Prefeitura de Tabira em 2020 em faixa própria pelo Democrata Cristão, o vice-prefeito José Amaral forneceu ontem mais detalhes para justificar a sua decisão: “Passei por mentiroso, mas em 2018 quando me reuni com Aristides Santos e Carlos Veras, na oportunidade candidato a Deputado Federal, anunciei o meu apoio […]

Foto: Arquivo/Rádio Cidade FM

Depois de anunciar que disputaria a Prefeitura de Tabira em 2020 em faixa própria pelo Democrata Cristão, o vice-prefeito José Amaral forneceu ontem mais detalhes para justificar a sua decisão: “Passei por mentiroso, mas em 2018 quando me reuni com Aristides Santos e Carlos Veras, na oportunidade candidato a Deputado Federal, anunciei o meu apoio e adiantei o interesse em disputar a Prefeitura em 2020 e eles disseram que me apoiariam”.

Ao falar ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem por telefone, respeitando o isolamento, Amaral disse que já que o PT não promoveu a pesquisa prometida pelo Deputado Carlos Veras, o vereador Djalma das Almofadas encomendou a consulta popular.

Sem lembrar dos números e o nome do Instituto, o vice-prefeito informou ter vencido a consulta popular. O resultado foi apresentado a Carlos Veras que argumentou que o partido estava recebendo outro prefeiturável e outra pesquisa precisava ser feita.

Depois desta informação e de revelações de integrantes do bloco governista que Flávio Marques seria o candidato escolhido por Alan Dias (filho do prefeito Sebastião Dias) e o Deputado Carlos Veras, preferiu bater em retirada e disputar a eleição em faixa própria.

Disse respeitar a orientação do irmão ex-prefeito Josete Amaral de que ninguém pode ser candidato de si mesmo, mas assegura ter o “apoio do povão” para enfrentar as urnas.

José não descartou um entendimento com a presidente da Câmara Nely Sampaio (PSC) que também está em rota de colisão com os governistas.

Sobre o possível apoio dos irmãos, Mário Amaral que disputará o mandato de vereador pelo PSB e do ex-prefeito Josete, José Amaral não soube dizer se eles estarão com ele na eleição.

Ministério Público e Prefeitura iniciam notificações para desocupação de calçadas em Tabira

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas. Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador […]

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Administração, na ação de fiscalização e desocupação de áreas públicas do município, principalmente no que se refere às calçadas.

Os Agentes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura estiveram notificando os comerciantes das Ruas Desembargador João Paes, Amâncio de Siqueira e Praça José Pires Sobrinho. Nos próximos dias, toda área central será notificada, chegando até os bairros.

A iniciativa tem por meta restabelecer a circulação segura de pedestres ao combater a ocupação irregular de calçadas, ruas e praças. A ação vem reforçar o Plano Diretor – Lei Municipal 382/2007 e os Decretos nº 002/2006 e 041/2009, além de pedidos da Associação de Deficientes de Tabira (ADET).

A população está sendo informada sobre a proibição da colocação de cavaletes para criar estacionamento privado, instalação de propagandas e comercialização do mercadorias, além da circulação de veículos nas calçadas.

Quem insistir em colocar mesas, cadeiras, placas de propaganda, cavaletes, entre outros obstáculos nas calçadas, ruas e praças será multado e terá o material apreendido pela fiscalização.

Conselho de Ética decide continuar investigação sobre Cunha

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista. […]

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista.

Alvo da Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. A votação aconteceu horas após uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na sua casa no Rio de Janeiro. Também houve ação da PF e do MInistério Público ações na casa de investigados em sete estados e no Distrito Federal.

Com a aprovação do parecer preliminar, o presidente da Câmara será notificado sobre a continuação das investigações – ainda não há definição se isso acontecerá ainda nesta terça ou só na quarta-feira (16).

A partir daí, a defesa terá um prazo de até dez dias úteis para apresentar os seus argumentos. No entanto, se for mantido o recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro, os trabalhos do conselho só deverão ser retomados em fevereiro com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

A votação desta terça ocorreu após a leitura do parecer por Marcos Rogério, em meio a polêmica sobre se era cabível haver pedido de vista (pedido de parlamentar para analisar o caso por mais tempo, o que poderia atrasar a votação do relatório).