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Tancredo Neves é declarado Patrono da Redemocratização Brasileira

Por André Luis

Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.

Tancredo de Almeida Neves (1910—1985) foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral (formado pelas duas casas do Congresso) em 15 de janeiro de 1985. Sua eleição marcou o fim de 21 anos de ditadura militar. Porém, em 14 de março, véspera da posse, o político mineiro foi internado com problemas abdominais, e seu companheiro de chapa, José Sarney, assumiu a Presidência. Tancredo morreu em 21 de abril, em São Paulo, e Sarney completou seu mandato até 1990.

O relatório na CE foi do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL 3.778/2021 foi apresentado em 2005, pela então deputada federal Fátima Bezerra (posteriormente senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte), como PL 5.851. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro passado. Teve origem em uma sugestão (SUG 100/2005) da Associação Comunitária de Chonim de Cima, distrito de Governador Valadares (MG).

Presente à reunião, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) exaltou a trajetória de Tancredo:

— Eu, como mineiro, não poderia deixar de manifestar a importância de reconhecer Tancredo Neves pelo seu trabalho.

Símbolo

Na justificação do projeto, Fátima Bezerra ressaltou que a atividade política de Tancredo foi decisiva para a consolidação das instituições democráticas: “Tancredo Neves ocupou papel de destaque no processo político que se convencionou chamar de ‘redemocratização’, um período marcante na história republicana do país, que culminou com sua eleição.”

No Senado, Confúcio lembrou que, pela legislação (Lei 12.458, de 2011), patronos podem ser escolhidos entre brasileiros mortos há pelo menos dez anos, que tenham demonstrado especial dedicação ou se distinguido por excepcional contribuição ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma.

O Panteão da Pátria e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, leva o nome de Tancredo Neves. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

‘Renan, o senhor dos anéis, deve cair’, reage Delcídio

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26) a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse Delcídio partiu para o ataque […]

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Do Estadão Conteúdo

O senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) defendeu nesta quinta-feira (26) a saída do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

“O Renan, como o Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara), deve sair urgentemente. Ele deve cair. Renan é o senhor dos anéis, faz o que quer, manipula tudo, usurpa”, disse

Delcídio partiu para o ataque e pediu a cabeça do presidente do Congresso depois da divulgação do áudio em que Renan conversa com ‘Vandenbergue’ sobre o processo de cassação do ex-petista.

Os investigadores suspeitam que o interlocutor de Renan é Vandenbergue Sobreira Machado, que é da diretoria de Assessoria Legislativa da CBF, foi chefe de gabinete do ex-ministro Marco Maciel (Educação/Governo Sarney) e é muito ligado ao PMDB e ao senador.

No diálogo, Renan diz a Vandenbergue que Delcídio “tem que fazer… Fazer uma carta, submeter a várias pessoas, fazer uma coisa humilde… Que já pagou um preço pelo que fez, foi preso tantos dias… Família pagou… A mulher pagou…”

Vandenbergue respondeu. “Ele (Delcídio) só vai entregar à comissão (Conselho de Ética), fazer essa carta e vai embora”.

O teor da conversa entre Renan e Vandenbergue Machado, divulgada com exclusividade pela repórter Camila Bonfim, da TV Globo, nesta quinta-feira, deixou Delcídio indignado. E com a certeza de que sua cassação foi “manipulada” pessoalmente por Renan. “Ele (Renan) tinha medo da minha delação, ele tinha comprometimento com o Palácio do Planalto.”

“Esse Vandenbergue é um cara que eu conheço há muito tempo”, afirma Delcídio. “Ele é diretor da CBF, mas se criou sempre no PMDB. Começou como chefe de gabinete do Marco Maciel no Ministério da Educação (Governo Sarney) e depois fez carreira no PMDB, especificamente com o Renan”, afirmou.

“Fomos perceber mais na frente um pouco que não era solidariedade do Vandenbergue, ele estava sendo mandado pelo Renan para me monitorar. Como eu tinha uma boa relação com o Vandenbergue me foi oferecido para minha defesa o filho dele, que é advogado. Ele se apresentou para advogar de graça para mim. Mas ele não é meu advogado.”

Na avaliação de Delcídio, o diálogo entre Renan e Vandenbergue revela a preocupação do presidente do Congresso em tirar seu mandato, o que de fato ocorreu no dia 10 maio por um placar devastador – 74 senadores votaram pela saída de Delcídio, nenhum colega a seu favor.

“Dentro dessas condições, como um Eduardo Cunha, ou seja, tendo todas as rédeas do processo para julgar alguém e usado os poderes que tem, ele (Renan) manipulou minha cassação”, protesta Delcídio. “O diálogo (com Vandenbergue) só confirma que Renan, o senhor dos anéis, deve ser afastado imediatamente. Não tem mais condições de comandar o Senado”, disse.

Na avaliação do ex-senador, o áudio de Renan e Vandenbergue “caracteriza uma ação forte dele (Renan) de manipulação, igual à que o Eduardo Cunha promoveu no processo da Dilma (Rousseff). Ficou muito claro que Renan controla a situação. O cara está usurpando de um espaço que ele tem dentro do Senado, usando a presidência para fazer o que quer.”

“Se eu conheço um pouco o Sérgio Machado o que ele deve ter falado nos depoimentos da delação dele à Procuradoria é brincadeira. Dez anos de Transpetro é muita coisa. Na minha colaboração eu falei especificamente do Sérgio Machado na Transpetro e da proximidade dele com o Renan. Ele despachava com o Sérgio na residência oficial da Presidência do Senado. É muito grave esse cenário. É o caos”, finalizou.

Êxodo rural aumenta em Afogados da Ingazeira, mostra Censo 2022

Informações foram passadas pelo coordenador de área do IBGE, Júnior Queiroz durante entrevista à Pajeú. Por André Luis O fenômeno do êxodo rural, caracterizado pela saída das pessoas do campo para habitar as cidades, tem se tornado uma preocupação crescente em Afogados da Ingazeira. Localidades como Tabira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha e […]

Informações foram passadas pelo coordenador de área do IBGE, Júnior Queiroz durante entrevista à Pajeú.

Por André Luis

O fenômeno do êxodo rural, caracterizado pela saída das pessoas do campo para habitar as cidades, tem se tornado uma preocupação crescente em Afogados da Ingazeira. Localidades como Tabira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama ainda possuem um potencial rural significativo, contando com uma força de trabalho expressiva que, porém, tem migrado para sedes das cidades.

As informações foram passadas pelo coordenador de área do IBGE, Júnior Queiroz, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, na última sexta-feira (30).

Segundo Júnior, o tema foi debatido durante a reunião de encerramento do Censo 2022, que contou com a presença de representantes da gestão municipal, incluindo o prefeito Sandrinho Palmeira, além de diversos órgãos importantes, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), entre outros.

Júnior informou que o Censo 2022 apontou uma queda na população em Afogados da Ingazeira, que encerrou com pouco mais de 7 mil habitantes na zona rural. Esse fato é facilmente perceptível, já que o crescimento acelerado da cidade, impulsionado pela expansão urbana, tem atraído cada vez mais pessoas do campo em busca de melhores oportunidades. 

Esse movimento de êxodo rural gera preocupação, uma vez que afeta a produção agrícola e pecuária da região. Agricultores têm abandonado o trabalho no campo em busca de outras atividades econômicas mais lucrativas, o que impacta diretamente o setor e reflete no Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios.

Júnior informou que embora a economia tenha melhorado e o PIB per capita tenha aumentado em Afogados da Ingazeira, é necessário que o poder público ofereça total assistência à população rural, garantindo condições adequadas de trabalho e incentivando a produção agrícola.

De acordo com dados do Censo, a população rural de Afogados da Ingazeira teve uma queda de mais de 10% entre 2010 e o último levantamento, passando de 9.200 habitantes para pouco mais de 7.200. 

“O desafio agora é encontrar soluções que valorizem o trabalho no campo e incentivem o desenvolvimento sustentável dessas regiões, buscando alternativas para reverter o êxodo rural e fortalecer a economia local”, destacou Júnior.

Festa de 60 anos da Diocese de Afogados e da Padroeira tem início nesta 4ª

Tem início nesta quarta (19) a festa em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena, e também aos 60 anos da Diocese. Para comemorar os 60 anos, paróquias vizinhas estarão coordenando o tríduo que tem início nesta quarta com celebrações na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. QUARTA (19): 19h […]

Tem início nesta quarta (19) a festa em honra à Padroeira da Diocese de Afogados da Ingazeira, Santa Maria Madalena, e também aos 60 anos da Diocese.

Para comemorar os 60 anos, paróquias vizinhas estarão coordenando o tríduo que tem início nesta quarta com celebrações na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

QUARTA (19): 19h – Abertura da Festa com noite dedicada a Paróquia de São José da Ingazeira com missa presidida pelo padre Luiz Marques Ferreira (Pe. Luizinho).

QUINTA (20): 19h – Noite dedicada a Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, missa presidida pelo padre Aldo Guedes.

SEXTA (21): 19h – Noite dedicada a Paróquia de São Francisco de Assis com a missa presidida pelo padre Orlando Bezerra.

SÁBADO (22): 18h – Encerramento da Festa com noite dedicada a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios com missa presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, seguida de procissão com a imagem da Padroeira, Santa Maria Madalena, pelo centro da cidade.

Durante a missa de encerramento, o bispo estará lançando na Diocese o “Projeto Rota 60”, onde jovens conduzirão a imagem de Santa Maria Madalena nas 24 paróquias da diocese.

dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Câmara aprova redução de penas para golpistas do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado. A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo […]

A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.

A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.

A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.

O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.

Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.

Sertânia: Governo Municipal divulga editais e cronograma da Lei Paulo Gustavo 

Foram divulgados, na última sexta-feira (10), os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura do Governo Federal para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município. Mais de 80 artistas e fazedores de cultura participaram da reunião, realizada pela gestão, para tirar dúvidas e […]

Foram divulgados, na última sexta-feira (10), os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura do Governo Federal para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.

Mais de 80 artistas e fazedores de cultura participaram da reunião, realizada pela gestão, para tirar dúvidas e conhecer os editais dessa lei.

Estão disponíveis para Sertânia o valor de R$ 338.640,45, e todos os editais, cronograma e demais documentos complementares já estão no site oficial da Prefeitura. Eles podem ser acessados por meio do site: www.sertania.pe.gov.br

Cronograma Lei Paulo Gustavo – Sertânia – PE

 

PUBLICAÇÃO DO EDITAL

 

10/11/2023

 

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO

 

11/11/2023

PRAZO DE INSCRIÇÕES 12/11/2023 a

30/11/2023

PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS NA FASE DOCUMENTAL E ARTÍSTICO 04/12/2023
PERÍODO DE RECURSOS 05/12/2023
 

PUBLICAÇÃO DOS RECURSOS

 

07/12/2023

ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO (ORIGINAIS PARA

CONFERÊNCIA )

11/12/2023
 

PUBLICAÇÃO FINAL DOS PROJETOS CONTEMPLADOS

 

18/12/2023

 

PERÍODO DE REPASSE DOS RECURSOS

 

20/12/2023 a

29/12/2023