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Tancredo Neves é declarado Patrono da Redemocratização Brasileira

Por André Luis

Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.

Tancredo de Almeida Neves (1910—1985) foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral (formado pelas duas casas do Congresso) em 15 de janeiro de 1985. Sua eleição marcou o fim de 21 anos de ditadura militar. Porém, em 14 de março, véspera da posse, o político mineiro foi internado com problemas abdominais, e seu companheiro de chapa, José Sarney, assumiu a Presidência. Tancredo morreu em 21 de abril, em São Paulo, e Sarney completou seu mandato até 1990.

O relatório na CE foi do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL 3.778/2021 foi apresentado em 2005, pela então deputada federal Fátima Bezerra (posteriormente senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte), como PL 5.851. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro passado. Teve origem em uma sugestão (SUG 100/2005) da Associação Comunitária de Chonim de Cima, distrito de Governador Valadares (MG).

Presente à reunião, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) exaltou a trajetória de Tancredo:

— Eu, como mineiro, não poderia deixar de manifestar a importância de reconhecer Tancredo Neves pelo seu trabalho.

Símbolo

Na justificação do projeto, Fátima Bezerra ressaltou que a atividade política de Tancredo foi decisiva para a consolidação das instituições democráticas: “Tancredo Neves ocupou papel de destaque no processo político que se convencionou chamar de ‘redemocratização’, um período marcante na história republicana do país, que culminou com sua eleição.”

No Senado, Confúcio lembrou que, pela legislação (Lei 12.458, de 2011), patronos podem ser escolhidos entre brasileiros mortos há pelo menos dez anos, que tenham demonstrado especial dedicação ou se distinguido por excepcional contribuição ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma.

O Panteão da Pátria e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, leva o nome de Tancredo Neves. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Violência policial em Belo Jardim exige apuração rigorosa

Por Cláudio Soares, advogado e jornalista Uma abordagem policial ocorrida em Belo Jardim, neste domingo(09), desperta sérias preocupações sobre o uso desproporcional da força e a necessidade de respeito aos limites legais da atuação policial. As imagens mostram, ao que se observa, quatro policiais diante de uma pessoa que já estaria dominada e algemada, enquanto […]

Por Cláudio Soares, advogado e jornalista

Uma abordagem policial ocorrida em Belo Jardim, neste domingo(09), desperta sérias preocupações sobre o uso desproporcional da força e a necessidade de respeito aos limites legais da atuação policial.

As imagens mostram, ao que se observa, quatro policiais diante de uma pessoa que já estaria dominada e algemada, enquanto um dos agentes desfere golpes no rosto do abordado. Se confirmada essa dinâmica, a agressão não pode ser tratada como simples procedimento de contenção.

É evidente que eventual resistência anterior deve ser apurada pelas autoridades competentes. A polícia tem o direito, e o dever de utilizar a força necessária para controlar uma situação de risco. Mas força policial não pode se transformar em violência gratuita depois que a pessoa já está imobilizada.

A eventual prática de tortura é extremamente grave e não pode ser relativizada em razão da condição de quem a pratica ou de quem a sofre. O Estado, justamente por deter o monopólio legítimo da força, tem uma responsabilidade ainda maior de agir dentro da lei.

O episódio precisa ser investigado com independência, garantindo-se o direito de defesa dos policiais e, ao mesmo tempo, a proteção da vítima e a apuração rigorosa de eventual abuso.

Na prática da barbárie, ninguém é diferente. A autoridade policial não pode ser confundida com autorização para a brutalidade.

O combate à criminalidade exige firmeza, mas também exige legalidade, técnica, equilíbrio e respeito à dignidade humana. É isso que diferencia a força legítima do Estado da violência que o próprio Estado tem o dever de combater.

Serra Talhada segue monitorando três casos suspeitos de coronavírus

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualiza o panorama do novo coronavírus no município. A secretária Márcia Conrado confirmou na noite desta quarta-feira (25.03) que a cidade permanece com três casos suspeitos e que estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). Serra Talhada tem até o momento 03 casos suspeitos, 02 casos […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada atualiza o panorama do novo coronavírus no município. A secretária Márcia Conrado confirmou na noite desta quarta-feira (25.03) que a cidade permanece com três casos suspeitos e que estão sendo investigados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Serra Talhada tem até o momento 03 casos suspeitos, 02 casos descartados e nenhum caso confirmado para Covid-19. Os pacientes suspeitos estão sendo tratados no Hospam e em um hospital particular. Todos passaram por coleta de materiais para exames no Recife. Os resultados são esperados para esta quinta-feira (26. 03).

Quanto às medidas de prevenção adotadas por decreto, elas permanecerão em diversos pontos da cidade, inibindo aglomeração de pessoas e descumprimento da orientação de fechamento do comércio não essencial.

“A gente segue orientando à população que o isolamento social é necessário nesse momento. Escutem as orientações dos especialistas e permaneçam dentro de suas casas, só assim vamos conseguir passar por essa pandemia sem perdas maiores”, alerta Márcia Conrado.

João Paulo Costa anuncia diversas ações em Cabrobó ao lado do governador Paulo Câmara

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara.  Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da […]

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, para anunciar uma série de ações ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara. 

Entre as ações destinadas para melhorar a qualidade de vida da população estão a ampliação da Adutora do distrito de Murici e o início da obra de implantação da PE-499.

“Com muita alegria, estamos dando início à obra de implantação da rodovia conhecida como estrada da cebola, que liga o município a Terra Nova. Ela vai permitir o impulsionamento da economia local e regional”, declarou João Paulo Costa. 

“Também anunciamos outras melhorias, como a adutora do Murici, que vai melhorar o abastecimento de água na cidade, dando mais condições do homem do campo garantir o sustento da família. Ao lado do prefeito Galego de Nanai e do governador Paulo Câmara, estamos trabalhando para trazer melhorias para Cabrobó também na área da educação. Visitamos a Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia e a Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos. Serão dois importantes aparelhos para qualificar a população”, completou. 

O parlamentar reiterou a importância da atuação estadual no município. “O governador Paulo Câmara está transformando Cabrobó em um canteiro de obras. São investimentos importantíssimos para garantir o crescimento da cidade e a geração de emprego e renda. Estamos à disposição para trabalhar em parceria e, cada vez mais, contribuir para a retomada da economia do nosso Estado”, disse. 

Além dessas ações, João Paulo Costa já destinou mais de R$ 300 mil em emendas para melhorar a saúde e a infraestrutura do município.

Sai hoje o segundo álbum póstumo de Maria Dapaz: “A Temperatura Certa do Amor”

Voz marcante da música brasileira, Maria Dapaz ressurge, em formato voz & violão, em A Temperatura Certa do Amor com 12 composições inéditas (a maioria em parceria com Jotta Moreno) que revelam toda a sensibilidade e força de sua obra. Com acompanhamento delicado e letras intensas, o disco revela a alma da artista em sua […]

Voz marcante da música brasileira, Maria Dapaz ressurge, em formato voz & violão, em A Temperatura Certa do Amor com 12 composições inéditas (a maioria em parceria com Jotta Moreno) que revelam toda a sensibilidade e força de sua obra.

Com acompanhamento delicado e letras intensas, o disco revela a alma da artista em sua forma mais pura.

O destaque fica por conta da faixa “Lágrimas de Estrelas”, composição de Maria Dapaz com o violão marcante de Caca Barreto, um dos momentos mais emocionantes do álbum.
Maria Dapaz – Lágrimas De Estrelas (Lyric Video) (Oficial).

O lançamento é mais uma parceria entre a gravadora Atração e a produtora Jocelyne Aymon, unidas pelo desejo de manter viva a arte e a sensibilidade de Dapaz, que continua tocando corações mesmo após o silêncio.

Descubra o álbum completo clicando aqui. 

Jordânia Siqueira vai presidir a Câmara de Vereadores de Itapetim

Numa reunião com os vereadores da situação de Itapetim com a presença do prefeito reeleito Adelmo Moura e o vice, Chico de Laura, ficou acordado que o próximo biênio 2021/2022, a Câmara de Vereadores de Itapetim será presidida pela vereadora Jordânia Siqueira, a vice-presidência fica  com Junior Moreira e na 1ª Secretaria Júnior de Diogenes. […]

Numa reunião com os vereadores da situação de Itapetim com a presença do prefeito reeleito Adelmo Moura e o vice, Chico de Laura, ficou acordado que o próximo biênio 2021/2022, a Câmara de Vereadores de Itapetim será presidida pela vereadora Jordânia Siqueira, a vice-presidência fica  com Junior Moreira e na 1ª Secretaria Júnior de Diogenes.

Participaram ainda da reunião, os vereadores Romão de Piedade, Laiton Brito e Toinha da Prefeitura.

Enfermeira de profissão, Jordânia tem 35 anos, é casada com o Odontólogo Niedson Carlos e tem uma filha de 2 anos.

Tem como referência o Distrito de São Vicente, mas sua maior votação foi nas urnas da sede do município.

Com 760 votos, Jordânia foi a mais votada na eleição de 2016. No pleito deste ano, obteve 1.349 votos, ou 14,57% dos votos válidos. A informação é do blog do Marcello Patriota.