Notícias

Tancredo Neves é declarado Patrono da Redemocratização Brasileira

Por André Luis

Foto: Célio Azevedo/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves como Patrono da Redemocratização Brasileira. A decisão é terminativa e segue para sanção presidencial, salvo recurso para votação em Plenário.

Tancredo de Almeida Neves (1910—1985) foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral (formado pelas duas casas do Congresso) em 15 de janeiro de 1985. Sua eleição marcou o fim de 21 anos de ditadura militar. Porém, em 14 de março, véspera da posse, o político mineiro foi internado com problemas abdominais, e seu companheiro de chapa, José Sarney, assumiu a Presidência. Tancredo morreu em 21 de abril, em São Paulo, e Sarney completou seu mandato até 1990.

O relatório na CE foi do senador Confúcio Moura (MDB-RO). O PL 3.778/2021 foi apresentado em 2005, pela então deputada federal Fátima Bezerra (posteriormente senadora e atual governadora do Rio Grande do Norte), como PL 5.851. Foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro passado. Teve origem em uma sugestão (SUG 100/2005) da Associação Comunitária de Chonim de Cima, distrito de Governador Valadares (MG).

Presente à reunião, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) exaltou a trajetória de Tancredo:

— Eu, como mineiro, não poderia deixar de manifestar a importância de reconhecer Tancredo Neves pelo seu trabalho.

Símbolo

Na justificação do projeto, Fátima Bezerra ressaltou que a atividade política de Tancredo foi decisiva para a consolidação das instituições democráticas: “Tancredo Neves ocupou papel de destaque no processo político que se convencionou chamar de ‘redemocratização’, um período marcante na história republicana do país, que culminou com sua eleição.”

No Senado, Confúcio lembrou que, pela legislação (Lei 12.458, de 2011), patronos podem ser escolhidos entre brasileiros mortos há pelo menos dez anos, que tenham demonstrado especial dedicação ou se distinguido por excepcional contribuição ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma.

O Panteão da Pátria e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, leva o nome de Tancredo Neves. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Procon-PE fiscalizará camarote de festa em Serra Talhada

Devido ao grande número de denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda do Camarote Prime, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (05) a 07 de setembro, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, o Procon Pernambuco está neste momento realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável. Ela terá que prestar […]

Devido ao grande número de denúncias feitas por consumidores sobre possíveis irregularidades na venda do Camarote Prime, da Festa de Setembro, que será realizada de hoje (05) a 07 de setembro, em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, o Procon Pernambuco está neste momento realizando fiscalizações e irá notificar a empresa responsável.

Ela terá que prestar esclarecimentos sobre a possível falta de informação durante a venda dos ingressos dos camarotes.

Segundo consumidores, só um dia antes eles teriam recebido a informação de que será proibido comprar bebida e comida de outros locais, obrigando a compra nos bares exclusivos do camarote, diz o Procon em nota.

Deputado Romero Sales não aparece em Afogados, diz correligionário a blog

Blog do Finfa O deputado estadual Romero Sales Filho, que apoiou nas eleições de 2024, a candidatura a prefeito da oposição Danilo Simões e Edson Henrique, em Afogados da Ingazeira,  após as eleições não mais apareceu na cidade, gerando insatisfação entre eleitores do município. A principal crítica é a baixa atuação do parlamentar na cidade: […]

Blog do Finfa

O deputado estadual Romero Sales Filho, que apoiou nas eleições de 2024, a candidatura a prefeito da oposição Danilo Simões e Edson Henrique, em Afogados da Ingazeira,  após as eleições não mais apareceu na cidade, gerando insatisfação entre eleitores do município.

A principal crítica é a baixa atuação do parlamentar na cidade: até o momento, não há registros de investimentos relevantes destinados ao município, tampouco visitas frequentes à sua base local. Observadores políticos apontam que essa falta de protagonismo pode impactar diretamente seu desempenho nas eleições estaduais de 2026.

“As eleições de 2026 se aproximam, é hora do deputado procurar se inteirar junto ao grupo de Danilo, Edson Henrique e do vereador Zé Negão, para saber das demandas e prioridades que possam ajudar os afogadenses, seja por meio de investimentos, equipamentos, emendas ou diálogo com os afogadenses, do contrário como diz o ditado vai levar água nos ouvidos em 2026”, disse um correligionário do grupo União pelo Povo em conversa com este blogueiro.

Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”. Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia […]

ebcO presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

Asserpe realiza visita institucional ao secretário de comunicação de Pernambuco

Na manhã desta quinta-feira (12), a ASSERPE realizou uma visita institucional ao secretário de Comunicação do Governo de Pernambuco, Rodolfo Costa Pinto, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a parceria entre a associação e o Governo do Estado. Participaram do encontro o presidente da ASSERPE, Edmilson Boaviagem, além de Ana Amélia Lemos, vice […]

Na manhã desta quinta-feira (12), a ASSERPE realizou uma visita institucional ao secretário de Comunicação do Governo de Pernambuco, Rodolfo Costa Pinto, com o objetivo de fortalecer o diálogo e a parceria entre a associação e o Governo do Estado.

Participaram do encontro o presidente da ASSERPE, Edmilson Boaviagem, além de Ana Amélia Lemos, vice presidente da associação e diretora da Rádio Grande Rio FM e Andrea Canto, diretora comercial do Escritório de Mídia.

A reunião também marcou a apresentação oficial do novo presidente da associação, reforçando a representatividade e a força da ASSERPE junto ao setor de rádio e televisão em Pernambuco. O encontro foi uma oportunidade para estreitar relações institucionais e ampliar o diálogo em torno do desenvolvimento da comunicação no estado.

Em nota, Presidente da Câmara diz que episódio de ontem foi exceção, não regra

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog: O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog:

O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir a imagem desta casa. É notório o esforço diário para prestar os melhores serviços e representar o Povo de Tuparetama. Inúmeros projetos foram aprovados durante a atual Legislatura, como a Lei do Concurso Público, o Parlamento Jovem, a Educação Antidrogas nas Escolas, entre outros.

Além disso, ações são realizadas rotineiramente para aproximar a população dos Trabalhos do Poder Legislativo, com a realização de Sessões Itinerantes, Sessões Solenes para homenagens às mulheres e às personalidades do nosso Município, em todos os segmentos, assim como audiências públicas para tratar de assuntos do interesse da população.

Dessa forma, tentar generalizar um acontecimento como sendo o costume da casa é faltar com a verdade, pois o debate de ideias sempre aconteceu e, apesar das opiniões divergentes, o respeito sempre foi mantido. Embora o Poder Executivo tente insistentemente não reconhecer a importância dessa Casa, a nossa atuação para o bem do povo, não do prefeito, é realidade cristalina aos olhos de todos os Tuparetamenses.

O episódio da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 não é regra e nos mostra o quanto é importante entender que a Imunidade Parlamentar em votos e palavras não é absoluta. O Poder Legislativo não pode e não compactua com provocações e agressões que, sem provas, possam ensejar outras agressões.

O debate de ideias deve ser feito com base na verdade, nos fatos e com provas. Insinuações descabidas com intuito malicioso serão prontamente rechaçadas pela Presidência dessa Casa das Leis.

O Poder Legislativo lamenta o ocorrido e espera que seja mantido o respeito que sempre foi nossa principal característica.

Atenciosamente,

Danilo Augusto de Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama