Miguel Coelho volta a criticar promessa de Danilo de duplicar BR-232

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha está prestes a viver uma reviravolta nas próximas eleições. Uma verdadeira dança das cadeiras está em andamento, com grandes mudanças que prometem redefinir o cenário político local.

Neguim de Danda, atual presidente da Câmara e vereador de dois mandatos, decidiu alçar voos mais altos. Ele irá concorrer ao cargo de prefeito, com Dr. Junior ao seu lado como vice, numa chapa de oposição. 

Em outra movimentação significativa, Carlinhos Policial anunciou ao blog do Marcello Patriota, que não disputará mais uma vaga na Casa José Leite de Amorim. Fabinho de Chico França também manifestou sua intenção de não concorrer novamente, embora ainda não tenha comunicado oficialmente sua decisão ao grupo do atual prefeito Delson Lustosa.

Com essas saídas, quase metade da Câmara verá novos rostos após as próximas eleições. Vereadores como Charles Policial, André de Afonsim, Junior de Branco, Manoel Grampão e Nôdo de Gregório já se preparam para tentar a reeleição, defendendo suas posições e buscando manter a confiança do eleitorado.

A decisão de quatro dos nove atuais vereadores de não buscar a reeleição abre uma janela de oportunidades para novos candidatos. Esta mudança pode trazer uma lufada de ar fresco para a política local, permitindo que novas ideias e perspectivas surjam na Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) visitou, na última segunda-feira (14), oito municípios da Zona da Mata Norte do Estado, na quinta edição do Pernambuco de Verdade, que já percorreu as regiões do Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe. O roteiro incluiu as cidades de Goiana, Itaquitinga, Carpina, Nazaré da Mata, Machado, Vicência, Aliança e Timbaúba.

Uma das áreas mais críticas identificada pelos parlamentares oposicionistas foi a assistência à saúde na região, na inspeção realizada em duas UPAEs, de Carpina e de Goiana;  e dois hospitais regionais, Belarmino Correia e Ermirío Coutinho, em Goiana e Nazaré da Mata. “Na UPAE de Carpina encontramos uma obra parada, apesar de anunciada desde 2014, enquanto a de Goiana, que foi construída pela Fiat como contrapartida social e entregue em 2015, não atende a população por falta de equipamentos e de pessoal”, relatou a deputado Socorro Pimentel (PSL), médica por formação.

“Sem essas UPAES, os hospitais terminam sobrecarregado pela ausência de unidades de atendimento básico e especializado”, avaliou o deputado Augusto César (PTB), também médico. Entre os hospitais visitados, o que estava em situação mais precária foi o Belarmino Correia, além da superlotação foram identificados pontos de infiltração e, das duas ambulâncias do local, nenhuma possuía maca para transporte de pacientes.

No dia da visita, pacientes como o aposentado Erivaldo dos Santos, que havia chegado às 6h, continuava sem nenhum atendimento. Até às 10h da manhã, segundo informações da direção, nenhum médico tinha comparecido ao plantão. “A situação que constatamos na visita é fruto da falta de investimentos do governo Paulo Câmara em saúde. No ano passado, foram R$ 200 milhões a menos”, reforçou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Oposição, lembrando que nenhumas das seis UPAEs prometidas por Paulo Câmara em 2014 foi entregue.

OBRAS

O complexo prisional de Itaquitinga, que deveria estar em funcionamento já há cinco anos, continua em ritmo lento, distante de uma conclusão. O abandono da obra é perceptível já na estrada de acesso ao presídio, ainda toda no barro e com algumas estruturas de concreto, que deveriam ser pontes, abandonadas.

“A situação de abandono é comum em toda a Mata Norte. O presídio é um ícone por causa do seu tamanho, mas não faltam promessas não cumpridas, com escola técnica e estradas que sequer foram iniciadas”, detalhou o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB), que é natural da região.

Integraram o roteiro de vistas a estrada da Borracha, que liga Vicência a Buenos Aires, prometida há dois anos; a Rodovia PE-086, ligando Machados a Orobó, anunciada em 2012, e a Escola Técnica Sixto Lourenço de Freitas, em Aliança, também prometida desde 2012, mas que até hoje continua como um terreno abandonado.

Em Nazaré da Mata, o 2º Batalhão da Polícia Militar trabalha hoje com um déficit de 300 homens em seu efetivo, segundo relatou o Ten. Cel. Lamenha, comandante do Batalhão, que recebeu a comitiva de deputados da Oposição. Vice-líder da Oposição, o deputado Joel da Harpa (PTN) explica que o efetivo hoje existente é insuficiente para cobrir a região. “Por causa do regime de escala, por dia são menos de 100 homens para fazer o patrulhamento de 14 municípios da região”, detalhou.

A programação foi encerrada com a realização de uma plenária, na Câmara Municipal de Timbaúba, que ficou lotada de lideranças populares, estudantis e representantes da sociedade civil. As próximas edições do Pernambuco de Verdade serão realizadas no Agreste Central, Sertão do São Francisco, Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife. A expectativa é fechar as agendas atém o final de setembro, quando será apresentado um amplo relatório sobre os problemas encontrados das agendas de vistas.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28). A relatoria do processo foi do conselheiro Ranilson Ramos.

O auto de infração, identificado sob o número 251001842, havia sido emitido em razão do não envio de informações obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública (Remessa TCEPE – Contratações e Obras), referentes ao período de julho a outubro de 2024. A ausência das remessas configuraria, em tese, sonegação de processo, documento ou informação, conforme a legislação vigente.

No entanto, após análise do caso, a Segunda Câmara entendeu que não estavam presentes os elementos suficientes para a homologação da penalidade e decidiu rejeitar o auto de infração. Com a decisão, o gestor não será responsabilizado pela suposta falha na prestação de informações.

Prezado Nill Júnior,

A equipe de transição tem atuado de forma transparente e cooperativa com a equipe de transição da prefeita eleita.

Todos os contatos são mantidos entre os coordenadores, Estevan de Barros Lins e o coordenador da Equipe de Governo, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior.

Mesmo assim, em outras ocasiões também foram atendidos membros da Equipe de Transição como Celestino Barros e Salviano Rufino, causando estranheza a alegação de dificuldade em acesso às informações.

Os ofícios e solicitações são respondidos e encaminhados com a maior brevidade para a equipe da prefeita eleita. Ressaltando ainda que foi disponibilizado sala e estrutura, conforme determina a legislação.

Os trâmites estão sendo seguidos, talvez a alegação de dificuldade decorre do desconhecimento do rito processual da administração pública.

Reiteramos que a Equipe de Transição de Governo estará à disposição da equipe da prefeita eleita e permanecerá atuando de forma legal e transparente.

Ângelo Ferreira – Prefeito de Sertânia

O  prefeito de Buíque Jonas Camelo (PSD) enviou nota ao blog com sua versão sobre as nomeações de 352 servidores às vésperas de deixar o cargo, que gerou grande repercussão na imprensa.

Jonas esclareceu que nomeou médicos e enfermeiros cumprindo decisão judicial oriunda do processo 1894-2016.0360, e também de TAC termo de ajuste de conduta, celebrado com o Ministério Público, cujas nomeações foram de imediato requisitadas através do oficio 908/2016, do MP de 30 de novembro.

Ele argumentou que as decisões tem por base o resultado do concurso público foi homologado em 01 de julho de 2016, “o que desconstitui as açodadas alegações do prefeito eleito, Arquimedes Valença, que são fruto de sua interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha dos fatos”.

“As nomeações são plenamente legais, até porque, o percentual da Receita Corrente Liquida, com despesa total com pessoal sequer está no limite prudencial, cujo percentual é de 46,45%, dentro, pois, do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,  que, entretanto, não padece de vicio algum, como alegam os aliados do prefeito eleito, cujas gestões foram diretamente responsáveis pelo caos administrativo deixados na gestão do Município de Buíque”, diz.

Acrescenta que a notificação pessoal do prefeito era  desnecessária em face de já haver sido notificado pelo Diário Oficial e assim evitou-se um ato eleitoreiro, em que aliados do prefeito eleito tentaram tirar proveito politico ao acompanhar um representante do TCE para notificar o prefeito Jonas Camelo.

“Ressalte-se que as nomeações tiveram inicio em 30 de novembro de 2016, cumprindo determinação judicial e requisição do Ministério Público e deu-se apenas continuidade em relação aos demais aprovados no mencionado concurso público, cujas nomeações não causarão impacto negativo na folha de pagamento, cujo percentual está dentro do permissivo legal amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

E conclui: “As nomeações constituem ato jurídico perfeito e acabado e obedeceram ao ordenamento jurídico e não podem ser consideradas ilegais em nenhuma de suas formas e tanto é assim, que o Poder Judiciário e o Ministério Público, respectivamente, determinaram as nomeações de médicos e enfermeiros, que foram aprovados no mesmo concurso público e assim, não há falar em ilegalidade alegada fruto de fértil imaginação do futuro gestor. No mais, constitui mera falácia eleitoreira de um ex-gestor que sequer soube administrar o Município de Buíque nas três oportunidades em que foi prefeito”.