TCE-PE rejeita auto de infração contra prefeito de Ingazeira
Por André Luis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (28). A relatoria do processo foi do conselheiro Ranilson Ramos.
O auto de infração, identificado sob o número 251001842, havia sido emitido em razão do não envio de informações obrigatórias ao Sistema de Remessa de Dados da Gestão Pública (Remessa TCEPE – Contratações e Obras), referentes ao período de julho a outubro de 2024. A ausência das remessas configuraria, em tese, sonegação de processo, documento ou informação, conforme a legislação vigente.
No entanto, após análise do caso, a Segunda Câmara entendeu que não estavam presentes os elementos suficientes para a homologação da penalidade e decidiu rejeitar o auto de infração. Com a decisão, o gestor não será responsabilizado pela suposta falha na prestação de informações.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027. Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado. O PLDO orienta a […]
A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Antes da votação, os deputados acompanharam a apresentação do planejamento feita pelo secretário estadual Fabrício Marques. A matéria recebeu o aval unânime dos integrantes do colegiado.
O PLDO orienta a construção do orçamento de Pernambuco para o próximo exercício e define parâmetros para a aplicação dos recursos estaduais. A proposta trabalha com uma estimativa de R$ 57,4 bilhões em receitas e contempla áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, além de investimentos estruturadores.
“A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma etapa fundamental para definir os caminhos que Pernambuco vai seguir no próximo ano. É nela que estabelecemos prioridades, organizamos a aplicação dos recursos e criamos as condições para que áreas essenciais, como saúde, educação, segurança e assistência social, continuem avançando. É um instrumento importante para garantir planejamento, responsabilidade fiscal e investimentos que tenham impacto direto na vida da população”, destacou Luciano Duque.
Durante a análise da matéria, o parlamentar atuou como sub-relator das partes do projeto que disciplinam as transferências de recursos para entidades privadas e as emendas parlamentares individuais. O parecer apresentado por ele foi aprovado pela Comissão e incluiu posicionamento favorável à emenda que preserva maior possibilidade de distribuição dos recursos pelos deputados entre municípios e instituições.
“Estamos tratando de uma peça que ajuda a definir como Pernambuco vai organizar suas prioridades e transformar planejamento em ações concretas. Nosso papel foi contribuir para um texto responsável, mas que também permita que os recursos cheguem onde a população mais precisa”, afirmou Luciano Duque.
As previsões mostram-se animadoras quanto ao Lago de Sobradinho, no norte da Bahia. Um novo boletim divulgado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) nesta terça-feira (2) aponta que o volume do lago já é de pouco mais de 35% de sua capacidade. Esse volume vem aumentando gradativamente. No último dia 23 de dezembro, por exemplo, o […]
As previsões mostram-se animadoras quanto ao Lago de Sobradinho, no norte da Bahia.
Um novo boletim divulgado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) nesta terça-feira (2) aponta que o volume do lago já é de pouco mais de 35% de sua capacidade.
A Chesf ressalta, no entanto, que devido à necessidade operacional ou por razões naturais, esses valores podem sofrer alterações.
A defluência (água liberada) praticada atualmente é de 730 metros cúbicos por segundo (m³/s), segundo o mesmo boletim. A informação é do Blog do Carlos Britto.
A exoneração do comandante da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, que juntamente com a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, deixaram suas funções, repercutiram também em Arcoverde. O último ato do agora ex-comandante foi o de escolha do local do BIESP – Batalhão Integrado Especializado, em Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel comemorou a […]
A exoneração do comandante da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, que juntamente com a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, deixaram suas funções, repercutiram também em Arcoverde.
O último ato do agora ex-comandante foi o de escolha do local do BIESP – Batalhão Integrado Especializado, em Arcoverde.
O prefeito Wellington Maciel comemorou a decisão da escolha pela governadora Raquel Lyra e esteve com o então comandante na cidade.
“A chegada do BIEsp reforçará o grande trabalho já executado pelo 3º BPM, com mais de 200 homens reforçando o policiamento em Arcoverde e na região. Ao lado do Cel PM Tibério, até então Comandante Geral da PMPE, e do Cel PM Vieira, Comandante do 3º BPM, realizei a visita técnica das áreas que estamos disponibilizando para construção da sede do BIEsp, reforçando o nosso compromisso com a segurança da nossa gente”, disse em rede social.
“E aqui, faço de público o reconhecimento ao grande trabalho do Coronel Tibério, que no exercício do Comando Geral da honrosa Polícia Militar de Pernambuco, realizou um extraordinário trabalho em favor da segurança pública de Pernambuco e foi um guerreiro, na luta e na conquista do BIEsp para a nossa cidade, contando não apenas com a minha gratidão, mas com a gratidão de todos os arcoverdenses, que estão em dívida com seu comprometimento com a nossa terra. Em breve, essa conquista sairá do papel e vamos garantir uma cidade melhor e mais segura para nossas famílias. Não medirei esforços para isso, ao lado da Governadora Raquel”, disse LW.
Ou seja, segundo o prefeito de Arcoverde, a mudança de comando não deverá interferir no projeto do governo de levar o Batalhão Especializado para Arcoverde.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores. O socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores.
O socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o andamento das que já foram enviadas à cidade.
Em 2020, Patriota destinou R$500 mil para restauração e reforma da antiga estação ferroviária do distrito de Rajada e sua praça, localizadas na zona rural de Petrolina e, de acordo com o prefeito, as obras serão iniciadas. Além disso, atendendo ao pleito do socialista, Miguel Coelho informou que levará água para a comunidade de Angical, beneficiando mais de 100 famílias da localidade.
O deputado também anunciou o envio de R$500 mil para ajudar na pavimentação da Avenida do bairro Caminho do Sol.
Em Lagoa Grande, Gonzaga Patriota entregou dois tratores equipados com suplementos agrícolas para as associações do Riacho do Recreio e Santa Marta. Os equipamentos foram solicitados pelo vereador Mantena para atender os anseios dessas comunidades visando implementar ainda mais a agricultura dessas localidades.
Na ocasião, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande e informou que na próxima semana entregará mais um trator na comunidade de Queimada Grande.
“É uma enorme satisfação participar de mais esta importante conquista para Lagoa Grande. Os tratores e implementos agrícolas beneficiarão a agricultura local, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município. Já entregamos três tratores e agora mais dois e semana que vem vamos entregar mais um, no total a capital da uva e do vinho recebeu seis tratores através de nossas emendas”, comentou Patriota.
Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início. A comitiva também contou com […]
Na manhã desta terça-feira (1°), o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, realizou uma visita ao local onde será a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município. As obras no local já tiveram início.
A comitiva também contou com a presença do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, do secretário adjunto da pasta, José Inácio, do engenheiro Maurílio Segundo, do técnico em veterinária Carlinhos de Trindade, entre outros servidores da gestão municipal.
Durante a visita, os gestores puderam avaliar as condições do terreno onde será instalada a UBS. O prefeito Dr. Pedro Alves destacou a importância da nova unidade: “Estamos investindo na estruturação da saúde básica do nosso município, garantindo um espaço moderno e adequado para atender com mais qualidade a nossa população. Essa UBS será fundamental para ampliar o acesso a serviços essenciais de saúde.”
Além da visita ao futuro local da UBS, a comitiva percorreu outros espaços públicos, incluindo o local onde ocorre a feira de animais no bairro Frei Damião. A equipe também realizou inspeções em outras áreas do município.
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