PROS fecha aliança com André de Paula para Senado

Uma postagem feita pelo pré-candidato a prefeito e médico ginecologista Lourival Rodrigues, deu o que falar nas redes sociais nesta sexta-feira (5).

Citando uma frase de Mark Twain, Lourival, que hoje é médico da rede particular, criticou a decisão da diretora da unidade de saúde, Ana Maria Ferraz, por não autorizar a realização de um procedimento cirúrgico no Hospital Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

“Hoje por mais uma vez a Gestora (se é que assim se pode dizer) do Hospital Álvaro Ferraz Ana Maria Ferraz me impediu de operar uma gestante, a gestante é Kaline Pereira da Silva Araújo, serve como testemunha; pensei em ir até lá e explicar a mesma os meus direitos, mas resolvi seguir o conselho de não discutir com pessoas burras”, escreveu o médico, que já anunciou sua pré-candidatura a prefeito na cidade de Floresta.

O médico ainda usou como base da sua defesa, o artigo nº 5 da Contituição Federal. Em uma segunda postagem  o médico Lourival Rodrigues disse estar preparando uma denúncia contra a gestora do Hospital Coronel Álvaro Ferraz, Ana Maria Ferraz, junto ao Ministério Público Federal.

Em resposta às críticas de Lourival Rodrigues, a Prefeitura Municipal de Floresta emitiu uma nota de esclarecimento. Segundo o texto, “a inexistência de vínculo empregatício dele com este Município impossibilita a realização de procedimentos eletivos por ele ou qualquer outro profissional, principalmente quando as demandas são particulares e originárias do seu consultório, como no caso em questão”.

Ainda segundo a prefeitura, “a visita social e o acolhimento as pacientes referenciadas pelo médico em questão nunca foram negadas. Muito embora, os inúmeros episódios de desacato às enfermeiras, técnicas em enfermagem que atuam na Maternidade, assim como da equipe de apoio e gestão municipal como um todo, os episódios de baderna e gritaria provocados por Dr. Lourival Rodrigues levaram a gestão da unidade de saúde, no uso de suas atribuições e competências legais, a tomar sérias decisões quanto a essas condutas e a circulação do médico no Hospital”, diz a nota da prefeitura.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (19/04), os dados preliminares dos acidentes de transportes terrestres em Pernambuco no ano de 2015. O número de óbitos e de atendimentos às vítimas desse tipo de ocorrência apresentou redução de 12% e 8,2%, respectivamente.

Em todo o ano passado, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) registrou 1.705 mortes no trânsito, 211 casos a menos que em 2014 (total de 1.916). Em relação aos atendimentos das vítimas de acidentes, nas 21 Unidades Sentinelas de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre (USIATT), foram 42.807 notificações em 2015, contra 46.632 em 2014. Do total de acidentados em 2015, 11,4% relataram o uso de bebida alcoólica pelo condutor (no ano anterior, esse número correspondia 12,4%), outros 59,6% afirmaram que não houve uso e 29% não responderam.

A taxa de óbitos de acidentes de transporte terrestre por 100 mil habitantes também apresentou queda, saindo de 20,7 em 2014, para 18,2 no ano passado (diferença de 11,7%). A redução na taxa de mortalidade por acidentes de motos foi ainda maior: 7,7 em 2015 contra 8,8 no ano anterior – um recuo de 12,9%.

Ainda assim, os ocupantes de motocicletas continuam liderando as ocorrências de trânsito e correspondem a 42% das mortes e 77% dos acidentados. Em 2015, 32.881 condutores de motos se envolveram em acidentes de trânsito (5,5% a menos que 2014, quando foram registrados 34.794) e 719 vieram a óbito (uma redução de 12,3% em relação a 2014, que apresentou 820 registros).

No ranking das mortes no trânsito, ainda aparecem os ocupantes de automóveis (18%), pedestres (17%) e ciclistas (3% – 55 mortes).

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, comentou os números, ressaltando os motivos para a redução. “São dados positivos, que mostram que os trabalhos de educação e fiscalização, com a Operação Lei Seca e a regulamentação dos veículos ciclomotores, estão trazendo bons frutos. Mas ainda precisamos intensificar essas ações, pois os acidentes de trânsito, principalmente os que envolvem as motos, ainda são um dos principais problemas da nossa Saúde Pública, que estão inviabilizando o SUS em todo o país”.

Operação Lei Seca – Um comparativo entre os anos de 2014 e 2015 revela um aumento na ordem de 10 mil abordagens a veículos nas blitze da Operação Lei Seca, com a diminuição das infrações envolvendo o consumo de bebida alcoólica,  nas constatações, crimes e recusas. O número de motoristas parados nos bloqueios saiu de 363.474 em 2014 para 373.508 no ano passado.

Em 2014, foram 1.594 constatações, enquanto 2015 registrou 1.308; os crimes foram reduzidos de 308 para 163, enquanto as recusas também diminuíram, das 4.775 para 4.382.

“Medidas mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, diz André Longo

A terceira Macrorregião de Saúde, que tem como cidades-sede Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, está de volta ao radar do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

Ela apresentou uma tendência de aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), segundo informou o secretário Estadual de Saúde, André Longo, em coletiva de imprensa transmitida pela internet.

“Houve um crescimento de 19% na última semana (em comparação com a anterior). Por isso, observamos essa região com maior detalhe para avaliar medidas (restritivas) mais rígidas que poderão vir a ser necessárias para esses municípios”, avisou André Longo.

Por outro lado, uma análise global do Estado, considerando a média de todas as regiões, mostra que houve uma queda de 1,9% em relação à semana anterior dos casos de SRAG.

Entre os óbitos, a redução pela mesma condição foi na ordem de 24,9%, em relação à semana epidemiológica de número 33 e, no acumulado de duas semanas (na comparação com a 32), a queda foi de 42,2%. Sobre os óbitos por síndrome respiratória confirmados para a covid-19, a queda, da semana 33 para a 34, foi de 23%, de acordo com André Longo.

Nesta terça-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou 601 novos casos da covid-19. Entre eles, 55 (9%) são pacientes que evoluíram para a forma grave da doença e outros 546 (91%) são pessoas que apresentaram sintomas leves da infecção. Com isso, Pernambuco totaliza 119.958 casos já confirmados do novo coronavírus, sendo 25.242 graves e 94.716 leves.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobrou ontem, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que o Governo do Estado retome o diálogo com os servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), em greve desde o dia 4 deste mês.

Em seu pronunciamento, Silvio destacou levantamento realizado pelo sindicato dos servidores do órgão, que indica que o Detran teria margem para conceder o reajuste. “O Detran é um órgão independente, com receita própria, que historicamente compromete apenas 29% de sua receita com a folha de pagamento dos servidores. Em 2015, esse índice caiu para 23% e, seguindo a previsão de receita para este ano, deve fechar o ano em apenas 15%”, destacou.

O parlamentar acrescentou ainda que nos últimos oito anos (2008 a 2016) houve um crescimento de 280% na arrecadação do órgão.

Em aparte ao pronunciamento do líder da oposição, o deputado Waldemar Borges (PSB), líder da bancada governista, declarou apoio à reabertura do diálogo, reforçando que vai encaminhar a demanda dos servidores ao Governo para que as negociações entre funcionários e a direção do órgão sejam retomadas.

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte do Secretário Maurício de Siqueira Silva, de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu.

De acordo com o MP, em informação publicada pelo Afogados On Line, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

No Inquérito, o MP diz que Maurício, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais: exerce o cargo de Secretário Municipal desde 7 de fevereiro, com carga horária de 40 horas semanais, é professor contratado AESA em Arcoverde e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde.

“O investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco”.

Segundo o MP, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, a Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia, Janaíde Barbosa de Abreu, não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.