André Luis
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Gilson Bento recebe prémio de reconhecimento de boas práticas de gestão
O Prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve nesta terça-feira (5), no Recife, participando da posse do novo Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia.
Na ocasião, Bento recebeu o prêmio de reconhecimento, pelas boas práticas de gestão, através do projeto: “Promovendo o Desenvolvimento Rural através da Assistência Técnica”, na categoria de Desenvolvimento Econômico.
“Como prefeito, comprometido com o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no município, meu compromisso sempre será fortalecer esses pilares essenciais para o progresso de Brejinho”, destaca Gilson Bento
Sudene destina R$ 4 milhões para apoiar projetos inovadores liderados por mulheres
O lançamento do edital Inova Mulher aconteceu hoje (5), na sede da Sudene, com o objetivo de fortalecer o empreendedorismo inovador feminino
Foi lançado pela Sudene, de forma inédita, um edital voltado para o apoio a projetos geridos e liderados por mulheres, com o objetivo de estimular propostas inovadoras para o desenvolvimento social e econômico dos 11 estados da área de atuação da Superintendência. “Essa é a primeira vez na história da Autarquia que é feito um movimento desses, proporcionando o debate, coletando informações e ampliando a inclusão”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
O apoio será viabilizado por meio de chamada pública, que será executada com recursos oriundos de 1,5% do retorno das operações do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), percentual destinado ao custeio de atividades em pesquisa e desenvolvimento de interesse do desenvolvimento regional. O investimento da Sudene será de R$ 4 milhões e os projetos submetidos por empresas, cooperativas e associações de mulheres devem oferecer propostas nas áreas de economia criativa, bioeconomia e educação.
Com a expectativa de que sejam desenvolvidos 51 projetos – cada um recebendo cerca de R$ 80 mil – a ideia é priorizar iniciativas que promovam o desenvolvimento cultural, econômico e social por meio de soluções sustentáveis e inovadoras; e que fomentem parcerias para o desenvolvimento entre empresas e Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs), com foco no desenvolvimento de projetos em rede. Será admitida, também, a constituição de novos empreendimentos para fim específico do edital.
As iniciativas precisam ser gerenciadas e lideradas por mulheres ou por pessoas que pertençam a um grupo minoritário de gênero. O superintendente Danilo Cabral enfatizou que a iniciativa da Sudene contempla as mulheres em toda sua diversidade, a exemplo das trans, travestis e indígenas. O edital Inova Mulher foi apresentado pela coordenadora geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Rafaella Arcila. A gestora enfatizou, ainda que os projetos devem estar alinhados com os eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste – PRDNE (Desenvolvimento Produtivo, Inovação, Infraestrutura Econômica e Urbana, Meio Ambiente, Capacidades Governativas, Desenvolvimento Social e Educação).
Segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o lançamento do edital é “mais um passo que damos para reconectar a Autarquia com as pautas da sociedade. São 60 milhões de pessoas na área de atuação da Superintendência e 53% desse universo é formado por mulheres”. Amparado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o edital Inova Mulher contribui para garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública. A partir do edital, a Sudene espera contribuir, entre outras coisas, para a sustentabilidade ambiental (economia circular), atração de investimentos, ampliação do mercado de trabalho, valorização da mulher na sociedade, geração de emprego e renda, Inclusão social e digital.
Na opinião da economista Tânia Bacelar, o Nordeste é o celeiro da economia criativa no Brasil e o edital contribui para ampliar a discussão em torno do conceito dessa economia, com a Região se posicionando sobre a melhor forma de aplicá-la em seu território. “Eu acho que esse tipo de economia faz parte da trajetória do mundo. A gente está dizendo que o mundo foi agrícola, depois foi industrial e hoje é terciário, que a gente chama de economia do conhecimento. Nós estamos vivendo a etapa da economia do conhecimento e a economia criativa é economia do conhecimento na veia. Ela não vem da academia, ela vem da habilidade de produzir culturas”, enfatizou Tânia.
O edital será publicado na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, data em que começam as inscrições, se estendendo até o dia 22 de abril. O resultado final deverá ser divulgado em 5 de julho. O edital poderá ser acessado no site da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (www.gov.br/sudene).
Participaram também do evento de hoje a secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo; Secretária da Mulher de Pernambuco, Mariana Melo; Secretária de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Olga Aguiar; Isabela Lessa (OAB-PE); Raquel Miranda (MPPE); Flávia Verçoza (representando a senadora Teresa Leitão); Gustavo Braga (representando a ministra Luciana Santos); e Hugo Luiz Queiroga (Banco do Nordeste).
Ex-secretário de Saúde do Recife e outras dez pessoas se tornam réus por fraudes na pandemia
Denúncia do Ministério Público Federal foi aceita pela Justiça nesta terça-feira (5), três anos após as investigações.
Onze pessoas, incluindo ex-servidores da prefeitura do Recife, se tornaram réus num processo que corre na Justiça Federal por fraudes na compra emergencial de materiais hospitalares, como máscaras e aventais, durante a pandemia de Covid-19. Entre os acusados, está o ex-secretário de Saúde da capital pernambucana, Jailson Correia.
A denúncia contra os réus, oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aceita nesta terça-feira (5) pela juíza federal Carolina Souza Malta, da 36ª Vara de Pernambuco. Eles foram alvo da Operação Bal Masqué, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, que, na época, levou ao afastamento do então diretor financeiro da secretaria, Felipe Soares Bittencourt (saiba mais abaixo).
Além de Jailson Correia e Felipe Soares Bittencourt, a denúncia inclui outras nove pessoas:
João Maurício de Almeida, ex-gerente geral de Assistência Farmacêutica do Recife;
Eliane Mendes Germano, então diretora executiva da Secretaria de Saúde;
Paulo Henrique Mota Mattoso, então gerente de Projetos Especiais da Secretaria de Saúde;
Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis, secretária executiva de Articulação e Acompanhamento;
Yolanda Batista Moreira, servidora da Secretaria de Saúde;
Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, representante da empresa Deltamed Distribuidora de Medicamentos Eireli, fornecedora dos materiais adquiridos pela prefeitura;
Jones Marco de Arruda Moura, representante da Deltamed;
Ronyere Vasconcelos dos Santos, representante da Deltamed;
Rafael Neves Raupp Silva, representante da Deltamed.
Essa é uma das denúncias que servidores da Secretaria da Saúde respondem por irregularidades durante a pandemia. Uma delas, que envolvia a contratação de uma empresa para gerenciar hospitais de campanha, foi rejeitada em maio de 2023 pela Justiça. Outro caso investigado foi o da compra de respiradores que tinham sido testados em porcos.
Na decisão, a juíza Carolina Souza Malta registrou que, “apesar de bastante relevantes”, as argumentações das defesas dos réus não foram suficientes para rejeitar a denúncia e considerou que o caso resultou num prejuízo de mais R$ 13,3 milhões, segundo estimativa do MPF.
“Há, portanto, justificativa para o valor atribuído ao dano, de modo que a análise acerca de sua exatidão deve ser reservada ao mérito, após o sopesamento [análise] de todas as provas produzidas”, afirmou a magistrada.
Procurado, o escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão Advocacia Criminal, que representa os réus Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt, Eliane Mendes Germano Lins, Yolanda Batista Moreira, Luciana Lima Pinheiro Caúla Reis e João Maurício de Almeida, disse que não foi informado da decisão, mas afirmou que todos os esclarecimentos serão prestados nos autos do processo e que “reitera a confiança no Poder Judiciário”.
O g1 também não conseguiu localizar as defesas de Rafael Neves Raupp Silva, Ronyere Vasconcelos dos Santos, Renata Deud Salomão Rameh Sarmento, Paulo Henrique Mota Mattoso e Jones Marco de Arruda Moura.
Relembre o caso
A Operação Bal Masqué foi deflagrada em julho de 2020 pela PF, que investigava a compra de materiais hospitalares, como máscaras, toucas e aventais, com dispensa de licitação, pela prefeitura do Recife;
À época, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão;
Após a ação, o então diretor financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Felipe Bittencourt, foi afastado do cargo;
Segundo a PF, foram encontradas pela Controladoria Geral da União (CGU) irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada, a Deltamed, seria de fachada;
Ainda de acordo com as investigações, a prefeitura pagou, aproximadamente, R$ 7 milhões por itens não entregues. Desse total, R$ 4 milhões seriam de máscaras. As informações são do g1-PE.
É um governo lento e sem inovação, diz Danilo Simões sobre gestão Sandrinho
Nesta terça-feira (5), Danilo Simões, pré-candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, concedeu uma entrevista exclusiva ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, onde abordou diversos temas pertinentes à sua pré-candidatura, incluindo a composição de chapa e as alianças políticas em andamento.
Quando questionado sobre a definição do vice-prefeito que o acompanhará na chapa, Simões destacou a importância de consolidar alianças e garantir o máximo de apoio possível. “A gente continua ainda sem essa definição. Não porque não tenhamos pré-candidatos a vice-prefeito, mas porque a gente entende que ainda não é o momento da gente definir essa condição”, afirmou o pré-candidato. Ele ressaltou que a decisão será tomada após a consolidação da coligação de todos os partidos que vão compor.
Sobre a formação das proporcionais, Danilo Simões enfatizou o compromisso com a inclusão de mulheres na política e a busca por novos talentos. “Eu sempre falei pra todas as pessoas que vieram conversar comigo que eu tinha muito desejo de fazer uma chapa de pré-candidatos a vereadores com nomes novos”, destacou. Ele também mencionou o trabalho realizado para formar uma chapa paritária, com igual representação de homens e mulheres. “O filho da primeira prefeita de Afogado da Ingazeira, que foi Giza Simões, não poderia começar formando a chapa se não fosse pelas mulheres”, afirmou Danilo.
Em relação às alianças partidárias, o pré-candidato destacou a consolidação do PSD e do PP, sob a liderança do ex-vereador Zé Negão, como os principais partidos da futura coligação. Além disso, mencionou conversas avançadas com outros partidos, como Podemos e União Brasil e destacou a importância dessas alianças para fortalecer sua candidatura, também mencionou o apoio do ex-senador Armando Monteiro.
Quanto ao MDB, Danilo comentou sobre a possibilidade de integrar o partido à sua base, mas ressaltou que a decisão cabe à executiva estadual. Ele mencionou a dinâmica política do partido em nível nacional e a possibilidade de ingressar no governo estadual, o que poderia impactar na composição política local.
Em relação ao diálogo com a governadora Raquel Lyra, Danilo afirmou que busca o apoio da governadora, mas que sua pré-candidatura não depende exclusivamente desse apoio. Ele destacou a importância de uma definição local por parte do PSDB, liderado por Mário Viana Filho.
Respondendo a perguntas dos ouvintes, Danilo comentou sobre o governo atual, caracterizando-o como lento e carente de inovação. Ele enfatizou a importância de obras estruturadoras e a necessidade de ouvir e estar próximo da população.
Em relação à falta de realização de concursos públicos, Danilo expressou preocupação com a falta de oportunidades para os jovens e o uso político dos cargos públicos. Ele se comprometeu a realizar concursos públicos caso seja eleito, buscando profissionalizar a administração e garantir a qualificação dos servidores.
Por fim, Danilo reafirmou seu compromisso em fazer uma política séria, respeitando a história de Afogados da Ingazeira e buscando contribuir com o futuro do município. Ele destacou a importância da participação da população nesse processo.
Raquel Lyra anuncia 100 creches e nova modalidade do Morar Bem PE
Anúncio aconteceu durante cerimônia de posse de Marcelo Gouveia como novo presidente da Amupe
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Durante a solenidade, realizada na sede da associação, no Recife, a ex-presidente do órgão e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, passou o comando para o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou que, nos próximos dias, fará o lançamento da nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que realizará reformas em imóveis de Áreas de Interesse Social, e assegurou que serão lançados, ainda neste mês, os dois primeiros lotes de licitação para a construção de 100 novas creches.
“A vida das pessoas se dá no chão dos municípios. O nosso trabalho é fazer com que a política pública que desenhamos possa chegar à vida das pessoas que mais precisam. Temos acompanhado todas as discussões que dizem respeito aos recursos que vêm para estados e municípios. Seguiremos trabalhando para garantir que não falte dinheiro e que sempre que houver perdas, que haja compensações equivalentes, permitindo o mínimo de capacidade de planejamento”, destacou Raquel Lyra.
O novo presidente da associação afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento do municipalismo como indutor do desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. “A Amupe serve para dar voz aos municípios pernambucanos junto ao Governo do Estado e federal, à sociedade civil e aos órgãos de controle. É fundamental termos essa unidade para que possamos reivindicar as lutas do coletivo. A palavra de ordem é união e pacto federativo na busca de condições para que possamos ofertar uma vida melhor para os pernambucanos”, ressaltou Marcelo Gouveia.
Por sua vez, a prefeita de Serra Talhada enfatizou que os 365 dias em que esteve à frente da associação foram bastante intensos. “Nesse último ano, a Amupe reafirmou o seu papel de buscar a viabilização da gestão pública nos quatro cantos do Estado, com o único propósito de dar melhores condições de vida ao nosso povo. Tivemos grandes feitos na nossa gestão. É assim que eu trabalho. Entregar resultados é o que me move”, reforçou Márcia Conrado.
Ainda compõem a diretoria-executiva da Amupe: Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.
Compareceram à plenária o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Eriberto Filho, José Patriota, Doriel Barros, Gustavo Gouveia e Romero Sales Filho; os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); além de diversos prefeitos e vereadores do Estado.
Prefeitura de Salgueiro abre inscrições para nova seleção pública
A Prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, anunciou, nesta segunda-feira (04), a abertura de um novo processo seletivo. A seleção visa a contratação de 39 profissionais com formação de nível médio. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma presencial.
As oportunidades disponíveis são para o cargo de profissional de apoio escolar/cuidador. Os contratados deverão cumprir uma jornada de 40 horas semanais de trabalho, com remuneração de R$ 1.412,00 ao mês.
Para participar da seleção, é necessário ser brasileiro ou naturalizado e comprovar a escolaridade exigida para o cargo. A classificação será por meio de análise de títulos e experiência de trabalho, de acordo com o edital.
Os interessados devem se inscrever até o dia 08 de março, das 8h às 13h. Os candidatos devem se dirigir ao Centro Administrativo de Salgueiro, localizado na Rua João Veras de Siqueira, nº 2113, bairro Nossa Senhora Aparecida, para finalizar a inscrição.
O edital tem validade de um ano, podendo ser prorrogado por tempo semelhante.
MPPE vai fiscalizar alimentação e transporte escolar em Brejinho e Itapetim
Nesta terça-feira (5), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial uma série de ações voltadas para a fiscalização e acompanhamento de políticas públicas relacionadas à alimentação e ao transporte escolar nos municípios de Itapetim e Brejinho.
No primeiro procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar, durante o biênio 2023/2024, a segurança da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal, conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009. Entre as determinações, está a solicitação de informações às gestoras dos municípios e às Secretarias Municipais de Educação sobre a regularidade do quadro técnico de nutricionistas, qualidade dos cardápios praticados, realização de visitas técnicas às escolas e utilização de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar.
Além disso, foi determinado o envio de cópia da Portaria ao Centro de Apoio Operacional à Defesa da Educação (CAO Educação) e ao Núcleo Dhana Josué de Castro.
Já no segundo procedimento, o MPPE instaurou um Procedimento Administrativo para apurar e fiscalizar o serviço de transporte escolar fornecido pelos municípios de Itapetim e Brejinho. Entre as medidas determinadas estão a solicitação de resultados de inspeções semestrais dos veículos escolares, informações sobre o quantitativo de veículos existentes, relação dos condutores e sua regularidade junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), além do encaminhamento das cópias da Portaria ao CAO Defesa da Educação e à Subprocuradoria-Geral Administrativa do Ministério Público para publicação no Diário Oficial Eletrônico.
Essas iniciativas visam garantir a qualidade e segurança dos serviços oferecidos aos estudantes da rede pública de ensino, assegurando o cumprimento das normativas legais e o respeito aos direitos fundamentais da comunidade escolar.
DataTrends: Augusto Valadares lidera disputa pela Prefeitura de São José do Egito
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (União Brasil), pontuou em primeiro lugar na pesquisa de intenção de voto para a Prefeitura de São José do Egito divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto DataTrends. De acordo com o levantamento, o gestor paraibano conta com a preferência de 52% do eleitorado na modalidade estimulada.
Em segundo lugar aparece Romério Guimarães, com 15%, seguido por Fredson Brito (9%), Zé Marcos (8%) e João de Maria (4%). Brancos ou nulos somam 5%. Não sabe ou não respondeu, 7%.
A pesquisa simulou outros cenários. Confira os resultados:
Cenário 2
Augusto Valadares – 56%
Romério Magalhães – 20%
Branco/nulo – 18%
Não sabe/não respondeu – 6%
Cenário 3
Augusto Valadares – 57%
Zé Marcos – 13%
Branco/nulo – 23%
Não sabe/não respondeu – 7%
Cenário 4
Augusto Valadares – 56%
Fredson Brito – 13%
Branco/nulo – 25%
Não sabe/não respondeu – 6%
Cenário 5
Augusto Valadares – 58%
João de Maria – 10%
Branco/nulo – 26%
Não sabe/não respondeu – 6%
Já na modalidade espontânea, quando o eleitor precisa apontar um nome sem o auxílio do questionário, Augusto Valadares pontua com 23%, seguido por Fredson Brito (5%), Zé Marcos (4%), Romério Magalhães (3%) e João de Maria (1%). Não sabe ou não quis responder, 64%.
Avaliação
A pesquisa registrada sob o número: PE-06980/2024, avaliou ainda a aprovação da gestão do atual prefeito Evandro Valadares. Enquanto 47% da população egipsiense disse aprovar a atual administração, 50% reprovou as medidas adotadas. Não sabe ou não respondeu, 3%. As informações são do blog do Edmar Lyra.
TSE confirma decisão do TRE-PE sobre fraude à cota de gênero em Bonito e Condado
Na sessão virtual de julgamento encerrada na última quinta-feira (29), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu fraude à cota de gênero praticada nas Eleições 2020 em 14 municípios, sendo dois de Pernambuco: Bonito e Condado, ambos localizados na Zona da Mata. A decisão do TSE confirmou o posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sobre os casos.
Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero dos partidos que lançaram candidaturas femininas fictícias para concorrer ao cargo de vereador, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a anulação dos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e a consequente anulação dos votos e cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador das legendas que cometeram a irregularidade.
Na cidade de Condado, ao reconhecer as candidaturas femininas como fictícias, o PDT (Partido Democrático Trabalhista) passou a não cumprir o mínimo legal de 30% da cota de gênero nas candidaturas proporcionais, fato que levou à cassação de toda a chapa. Dois vereadores eleitos pelo partido perderam os mandatos: Edinaldo do Nascimento da Silva Filho e Rivaldo Custódio da Silva. O processo que tratou do caso é o de nº 0600775-98.2020.6.17.0125.
Já em Bonito, foi cassada a chapa de candidatos a vereador do Podemos. O tribunal julgou como fictícias quatro candidatas inscritas pelo partido, o que levou a sigla a não atingir a cota mínima de gênero de 30% das candidaturas proporcionais. Com isso, um vereador eleito pela legenda perdeu o mandato: Marcelo Ciríaco dos Santos, conhecido como Marcelo do Rodeadouro. O número deste processo é o 0600465-59.2020.6.17.0039.
O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Caminhão carregado com minério de ouro irregular é retido pela PRF em Salgueiro
Minério foi extraído em Verdejante sem a devida documentação legal
APolícia Rodoviária Federal (PRF) reteve nesta segunda-feira (04), um caminhão carregado com minério de ouro, que estava em desacordo com as documentações obrigatórias. O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR-232, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.
Ao iniciar a abordagem, foi solicitado a documentação da carga transportada, totalizando cerca de 16m³ de minério de ouro, mas o condutor alegou não possuir qualquer documento que comprovasse a origem do produto, informando apenas a empresa pela qual trabalha. Após consulta, os policiais verificaram que a empresa não possuía as licenças ambientais nem a devida autorização para extração do minério, que teria sido realizada no município de Verdejante.
Diante da situação, toda a carga foi retida e encaminhada para a Polícia Federal de Salgueiro. Os envolvidos poderão responder pelo crime de Usurpação de Bens da União.
Avante e Solidariedade estarão na base do governo em Afogados da Ingazeira
Na última sexta-feira (1), a ex-deputada federal e presidente do Solidariedade de Pernambuco, Marília Arraes, esteve em Afogados da Ingazeira onde se encontrou com o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para confirmar a sua filiação ao partido. Romério é um dos pré-candidatos da oposição de São José do Egito.
A reunião aconteceu na residência do Coronel Julierme e Alane Mariano e contou com a presença do ex-vereador Heleno Mariano.
Nesta segunda-feira (4), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, Julierme e Heleno confirmaram o que se especulou com o local e os participantes do encontro. O Avante capitaneado por Heleno Mariano – após deixar o PSD que ficou em Afogados nas mãos do pré-candidato da oposição, Danilo Simões – e o Solidariedade que passa a ser comandado por Julierme, estarão juntos no palanque do prefeito Sandrinho Palmeira que disputará a reeleição.
Durante a entrevista, Heleno informou que já deu início ao processo de formação da comissão do Avante na cidade, assim como também o partido já trabalha na composição das chapas proporcionais.
Questionado, Julierme confirmou que Marília já vinha conversando sobre a formação de um diretório do Solidariedade na cidade e que o partido também terá candidatos disputando vagas na Casa Legislativa.
Os dois expressaram o desejo em ser a nova casa de vereadores com mandato que disputarão a reeleição em outubro próximo como o Sargento Argemiro, Erikson Torres, e ainda se o PDT migrar para a oposição de Afogados, Gal Mariano e César Tenório.
Segundo Heleno, o outro vereador de mandato do PSD, Douglas Rodrigues, anunciou que vai para o MDB, que em Afogados está sob o comando do vice-prefeito, Daniel Valadares. O quarto vereador do PSD e presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, já anunciou que não disputará a reeleição.
PSB contesta trechos da Lei de Alienação Parental
Legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra filhos para não correrem o risco de perder a guarda.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da Lei de Alienação Parental por considerar que são frequentemente utilizados por homens para encobrir abusos e violências domésticas, especialmente contra a mulher.
Segundo a Lei 12.318/2010, alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham sua guarda para que repudie o pai ou a mãe ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com um deles.
Um dos trechos contestados pela sigla (artigo 2º, parágrafo único, inciso VI) prevê que é exemplo de alienação parental apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente.
Desestímulo
De acordo com a legenda, a medida tem propiciado que denúncias de abusos sexual e doméstico sejam rotuladas como falsas pelo simples fato de envolverem disputa de guarda de menores. Assim, as mães deixam de denunciar a violência com o medo de serem vistas como alienadoras e de perderem a guarda do filho.
O PSB aponta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, reconheceu que alegações de alienação parental são frequentemente utilizadas por homens para encobrir abusos e violências domésticas especialmente contra a mulher.
Indícios
Outro dispositivo questionado pelo partido (artigo 4º) estabelece que declarado indício de ato de alienação parental, o juiz determinará, com urgência, as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica do menor, inclusive para assegurar sua convivência com o genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos, se for o caso.
Na avaliação do PSB, a exigência de meros indícios pode justificar injustiças como a inversão da prioridade de proteção da criança e do adolescente. Isso porque, em vez de se afastar fisicamente o acusado, é geralmente a mãe denunciante que perde o convívio com a vítima que buscou proteger.
Relator
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7606 foi distribuída ao ministro Flávio Dino.
SDS e SecMulher iniciam Operação Nacional de combate à violência contra as mulheres
A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria. A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de março, os 184 municípios pernambucanos receberão atividades preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência. O grande reforço da edição do nosso 2º ano são as 10 turmas da Missão Acolhimento de que visa humanizar policiais civis e militares no atendimento nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil e nas abordagens feitas pelos policiais militares.
Entre as ações da Operação Átria estão: visitas/diligências, atendimentos à vítima de violência; cumprimento de mandados judiciais em abertos, entre outros. “Equipes das polícias Civil e Militar serão utilizadas, neste mês, especificamente nesta Operação, com injeção de recursos do governo federal, mas que serão intensificados pela SDS. Pois, entendemos que, o combate à violência contra a mulher é prioridade para o Governo de Pernambuco”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
Com relação ao aprimoramento das forças policiais, destaque para a integração entre as Secretarias, para o treinamento dos profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com esse público. “Dentro das ações da Operação está a capacitação dos policiais. Uma ação desenhada em conjunto entre Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher para qualificar esses agentes. E reforçarmos a necessidade de oferecermos à mulher vítima de violência um atendimento acolhedor e mais humanizado,” pontuou a secretária da Mulher, Mariana Melo.
Todas as delegacias de polícia do Estado estarão envolvidas na Operação, entre delegacias locais e especializadas, a exemplo das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Homicídios. “Um mutirão de inquéritos será realizado para dar agilidade e concluir os procedimentos policiais que estejam em andamento”, explicou a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro. A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha. “Intensificaremos nossa atuação nesse mês, com foco no cumprimento de mandados de prisão”, destacou a diretora de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE, coronel Cristiane Moura.
No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, acontecerá o ‘Dia ‘, quando todas as operativas estarão envolvidas nas ações preventivas e prisões. Nesse mesmo dia também ocorrerá a entrega de duas Salas Rosa, em Ipojuca, instaladas nas delegacias de Ipojuca e Porto de Galinhas, graças a um convênio entre PCPE e a Prefeitura de Ipojuca.
DADOS
O número de feminicídio que vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).
Itapetim: Prefeitura inicia instalação de módulos sanitários na zona rural
O Governo Municipal de Itapetim, por meio das secretarias de Agricultura, Saúde e Assistência Social, deu início a um importante projeto de melhoria das condições sanitárias em comunidades rurais do município.
A iniciativa consiste na instalação de 49 módulos sanitários em diversas localidades, incluindo Cacimba de Roça, Tapera, Cacimba Salgada, Sertãozinho, Mãe D’Água, Batinga, Santa Rita, Clarinha, Mocambo, Russa Mansa, Goiabeira, Bom Sucesso e Canta Galo.
Esses módulos sanitários representam equipamentos de última geração, desenvolvidos na Alemanha, e Itapetim é um dos cinco municípios de Pernambuco que conseguiu adquiri-los. Os recursos para aquisição e instalação dos equipamentos são oriundos de uma emenda do deputado federal Felipe Carreras.
A prefeitura busca sempre promover melhores condições de vida e saúde para as famílias que ainda não possuem melhorias sanitárias, garantindo acesso a instalações sanitárias adequadas e modernas. Além disso, a ação demonstra o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o desenvolvimento do município.
Festival de Cinema do Jabre 2024 abre inscrições para produções audiovisuais da PB, PE e RN
Fotos: Elton Dantas
Financiado com recursos da Lei Paulo Gustavo Estadual, o festival vai promover oficinas de produção audiovisual para as escolas do município e exibição itinerante em Maturéia e Zona Rural.
O cenário vibrante da região da Serra do Teixeira está nos preparativos para se transformar em uma grande tela de cinema com a chegada do Festival de Cinema do Jabre 2024 – Cine Jabre.
Marcado para acontecer nos dias 22, 23 e 24 de agosto, na cidade de Maturéia, o festival terá mostras competitivas com exibição de produções audiovisuais realizadas nos estados do extremo oriental nordestino: Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
As inscrições iniciam nesta segunda-feira (4) e vão até 4 de maio e podem ser realizadas através do perfil @cinejabre no instagram.
O icônico Casarão do Jabre, construção secular imerso em história e cultura, será o palco do evento no formato de festival competitivo de filmes de curta-metragem. Na Mostra competitiva, os inscritos concorrerão ao “Troféu Jabre” para cada uma das seguintes categorias: melhor curta-metragem (Juri Oficial), melhor curta-metragem (Juri Popular), melhor atuação, melhor som, melhor direção, melhor roteiro, melhor edição, melhor direção de arte, melhor fotografia, melhor trilha sonora musical original.
Além de utilizar o casarão como ponto central, o festival vai contemplar localidades para a exibição e fomentar o debate, com acesso livre e gratuito para o público de todas as idades da cidade de Maturéia e da comunidade rural do São João, distante a 9 km da sede do município. “O Festival de Cinema Jabre é muito mais do que uma celebração da sétima arte. É um espaço para contar histórias, inspirar os moradores da região e promover o diálogo sobre questões importantes que afetam a sociedade. Teremos uma excelente oportunidade de oferecer uma vitrine para cineastas da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, permitindo que seus olhares sejam compartilhados com um público que tem pouco ou quase nenhum acesso ao cinema.”, explicou Dalvanete Rodrigues, produtora e coordenadora geral do festival.
Ainda de acordo com Dalvanete, o Cine Jabre vai dialogar com questões como o acesso da população a bens e produções culturais e o fomento das linguagens audiovisuais no interior do estado, bem como, promover o respeito às questões étnicas e de gênero, com abordagens de valorização, orientação e respeito às mulheres, às pessoas de identidade LGBTQIAPN+, pessoas negras, ciganas, indígenas, quilombolas e outras pautas identitárias.
A equipe do Festival é composta por Dalvanete Rodrigues Dantas, que lidera o projeto como produtora e coordenadora geral; Maria Emília Lopes e Tárcio Oliveira na produção executiva; José Ivan Dias, na assessoria de comunicação; Sara Andrade, coordena a identidade visual, fotografia e vídeos do festival; Diogo Marques é o designer oficial. Torquato Joel e Edmilson Junior desempenham papéis cruciais como curadores do festival, estabelecendo critérios de seleção e mediando os debates após as exibições.
A identidade visual do festival concebida pelo talentoso artista plástico, Marcos Pê, natural de Cajazeiras, presta uma homenagem à rica fauna local através do pássaro e das linhas que dão forma ao majestoso pico. A arte em xilogravura é reinterpretada de maneira contemporânea, enquanto as cores vibrantes capturam a intensidade do sol sertanejo, um espetáculo à parte no entardecer da paisagem que atrai turistas de todo o Brasil.
Oficinas- Antecedendo ao evento principal, entre os dias 06 e 10 de maio, às/aos alunos do 9º ano das escolas da rede estadual e municipal do município terão a oportunidade de participarem da oficina “Cinemando”, uma imersão no conhecimento à produção audiovisual, que vai culminar com a produção de dois curtas-metragens como resultado final da formação.
Sob a orientação de Kennel Rogis, renomado cineasta e roteirista paraibano com vasta experiência em conduzir oficinas de linguagem audiovisual por todo o Brasil, as/os participantes terão a chance de explorar e aprimorar suas habilidades criativas no campo da arte cinematográfica.
O Festival de Cinema do Jabre 2024 e a oficina “Cinemando” serão realizados com recursos da Lei Estadual Paulo Gustavo, por meio do Ministério da Cultura e da Secretaria Estadual de Cultura da Paraíba. O projeto do festival foi selecionado no edital audiovisual da LPG 11ª regional de cultura do Estado da Paraíba e conta ainda, com o apoio da Prefeitura de Maturéia, da Secretaria Municipal de Educação, e a parceria da Escola Estadual Moacir Dantas e da Escola Municipal Maria Tâmara.
As inscrições e toda a programação do festival poderão ser acompanhadas pelo instagram oficial @cinejabre
Serviço:
Festival de Cinema do Jabre- Cine Jabre
Inscrições: 04 de março a 04 de maio
Curadoria: 05 de maio a 05 de julho
Oficina Cinemando: 06 a 10 de maio
Divulgação dos selecionados: 15 de julho
Festival: 22, 23 e 24 de agosto – Casarão do Jabre, Maturéia e Comunidade Rural São João.
Link para inscrição:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeSj_K_CrnAwk0xmLL8YH_ptlhrghuEPFT8krGuR3d6oo9sow/viewform
Zeinha Torres, Marconi Santana e Nicinha Melo podem migrar para o PSDB, analisa coluna
A movimentação política no Sertão do Pajeú tem sido tema de discussão, com especulações sobre possíveis migrações partidárias de prefeitos da região. A análise realizada pela Coluna do Domingão, veiculada no Blog neste domingo (3), revelou que alguns gestores estariam considerando deixar o PSB para se filiar ao PSDB, partido liderado pela governadora Raquel Lyra.
De acordo com a Coluna, entre os prefeitos que podem migrar para o PSDB estão Zeinha Torres, de Iguaracy, Marconi Santana, de Flores, e Nicinha Melo, de Tabira. Essa possível mudança de legenda demonstra um realinhamento político na região, com líderes locais buscando novas alianças e estratégias para fortalecer suas bases.
No entanto, a análise também aponta que há prefeitos que permanecem firmes no PSB e não pretendem deixar o partido de forma alguma. Entre esses prefeitos estão Anchieta Patriota, de Carnaíba, Adelmo Moura, de Itapetim, e Ângelo Ferreira, de Sertânia. Esses gestores mantêm sua lealdade ao PSB e continuam comprometidos com os ideais e projetos da legenda.
Essa possível movimentação partidária no Sertão do Pajeú reflete a dinâmica política da região e evidencia a importância das alianças políticas para o cenário eleitoral futuro. As mudanças de filiação partidária podem influenciar significativamente os rumos das próximas eleições locais, impactando não apenas os resultados eleitorais, mas também as políticas públicas implementadas em cada município.
TCE agenda julgamento das contas de Nicinha Melo
A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (5). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.
No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.
Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.
Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.
Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19. As informações são do Blog Juliana Lima.
Países também devem regulamentar em conjunto utilização das redes sociais, diz presidente do TSE
Ministro Alexandre de Moraes participou de evento em Buenos Aires, na Argentina
Nesta sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, conversou com jornalistas após participar de evento em Buenos Aires, Argentina, e afirmou que a regulamentação das big techs e da utilização das redes sociais deve ser feita “de modo cooperativo entre todas as nações do mundo”.
“Da mesma forma que, há 75 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) editou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, me parece que seja o momento também de editar, com a participação de todos os países, uma regulamentação em defesa da democracia e da dignidade da pessoa”, afirmou o presidente do TSE.
O ministro está na cidade para participar do evento Atualização do Código Civil Brasileiro em Diálogo com o Novo Código Civil Argentino, que acontece na Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional de Buenos Aires.
Entre os temas em debate, ele citou um tópico importante: a sugestão da comissão do Código Civil – formada por diversos magistrados brasileiros – para inserir como regra no Código Civil brasileiro uma regulamentação relacionada às redes sociais e à responsabilidade das plataformas. “Isso geraria um impacto muito benéfico na utilização das redes sociais da mesma forma que as resoluções editadas esta semana pelo TSE”, enfatizou.
“Sobre a utilização da inteligência artificial, o mecanismo por si só não é maléfico, quem deturpa isso é o ser humano ao usar os recursos digitais para manipular conteúdos. Justamente por isso, o TSE regulamentou, preventivamente, para que qualquer mensagem que use inteligência artificial obrigatoriamente tenha um selo, uma marca para informar que o conteúdo foi manipulado”.
O ministro enfatizou que àqueles que não avisarem e quiserem manipular eleitora e eleitor terão os registros cassados e, se já tiverem sido eleitos, perderão seus mandatos.
“O TSE entendeu que não bastaria só aplicação de multa. Portanto, será multado e poderá perder o mandato. Importante que todos saibam, de antemão, que se utilizar de forma a deturpar a informação que chega ao eleitor eles não concorrerão e, se concorrer, perderão o mandato”, afirmou o ministro, ao destacar que tanto o TSE quanto a Polícia Federal e o MPE alcançaram um grande avanço no combate à desinformação desde 2018, enfrentando as milícias digitais que tentaram manipular a vontade do eleitor.
“Em 2020 houve avanço e, em 2022, o TSE fixou teses importantíssimas e, agora, com as notícias fraudulentas anabolizadas pela inteligência artificial, as resoluções que o TSE editou vão permitir uma rápida resposta e uma rápida investigação”, finalizou.
Pernambuco participa de mobilização nacional de combate à dengue
Governadora Raquel Lyra destacou a importância da iniciativa que acontece neste sábado para eliminar focos do mosquito
O Estado de Pernambuco participa, neste sábado (2), do Dia D de Combate à Dengue, uma mobilização nacional em conjunto com os estados, os municípios e a sociedade, para conscientizar a população contra a proliferação do mosquito Aedes aegypti e a eliminação de focos do inseto.
Destacando a importância da data, a governadora Raquel Lyra chamou atenção para as atividades que serão realizadas do Litoral ao Sertão, que incluem caminhada, mutirão de vistoria nas casas, panfletagens, ações de saúde, distribuição de informes com medidas de prevenção, campanhas de mídia, limpeza de reservatórios e eliminação de criadouros e focos.
“Aderir ao Dia D de Combate à Dengue é um compromisso nosso para ajudar a população na eliminação dos focos dos mosquitos, que já provocaram mais de 1 milhão de casos suspeitos notificados da doença no Brasil só este ano. Em todas as regiões de Pernambuco, o Estado, em parceria com os municípios, está mobilizado com profissionais fazendo mutirão de vistoria nas casas, panfletagem para prevenção da doença, limpeza de reservatórios e outras ações. Conseguindo prevenir, vamos ter menos pessoas infectadas e mais espaço livre nas unidades da rede estadual de saúde”, declarou a governadora Raquel Lyra.
Mais de 60 municípios de todas as regiões do Estado aderiram à campanha. Em novembro de 2023, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) lançou um Plano de Contingência.
O documento é constituído de um plano de ação, com trabalhos que serão desencadeados e/ou intensificados para o enfrentamento dessas doenças nos municípios pernambucanos, a partir da análise do perfil epidemiológico e entomológico das arboviroses no Estado e da organização da rede de atenção à saúde para atendimento desses casos.
“Ano passado, a gente lançou o plano de contingência das arboviroses, com ações de capacitação da Atenção Primária e dos hospitais de maior complexidade, além das UPAS. Neste momento, focamos numa sensibilização da população. O movimento do Dia D de mobilização contra a dengue tem o compromisso de contribuir para acabar com os focos de criação de mosquitos. São 10 minutos por semana. É só o que pedimos à população a fim de eliminar possíveis focos do mosquito em suas casas”, afirmou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.
MOBILIZAÇÃO – Na última quinta-feira (29), membros da Secretaria Estadual de Saúde reuniram-se com secretários municipais de saúde no auditório do órgão, no Bongi, para apresentar os dados de casos de dengue em Pernambuco e mobilizar os gestores para a realização das ações para o Dia D de Combate à Dengue.
Pernambuco confirmou 260 casos de dengue descritos na semana epidemiológica 08 e 2.599 casos prováveis foram notificados. O aumento traz um alerta para maior cuidado com a doença e para a participação efetiva da população no combate ao mosquito.
Julio Lossio realiza biópsia para descobrir tipo de tumor
O coordenador da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE do Sertão, Júlio Lossio Filho, usou as suas redes sociais para atualizar o quadro de saúde de seu pai e ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio.
Na noite da última quarta-feira (28), Lóssio Filho, já havia informado que o pai foi diagnosticado com um tumor entre 17cm de comprimento, 15 cm de largura e 13 cm de profundidade.
Nesta sexta-feira (01.02), Lossio Filho informou que pela manhã foi realizado o procedimento da biópsia para descobrir qual o tipo de tumor que o pai tem. “O resultado deve sair entre terça e quarta”, informou.
Ainda segundo Julinho, como é conhecido, os médicos já estão montando a equipe para avaliar qual a melhor estratégia cirúrgica para o caso de Júlio Lossio. “Como o tumor é bem grande, provavelmente teremos que passar por uma grande cirurgia, mas só teremos todas essas definições após o resultado da biópsia”, destacou Lossio Filho, pedindo orações ao pai.
Ao lado de Marina Silva, Túlio Gadelha lança pré-candidatura à Prefeitura do Recife
Neste sábado (2), o deputado federal Túlio Gadelha (Rede) oficializou sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife em um evento realizado no Moinho Recife, localizado no Bairro do Recife. A cerimônia contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de lideranças partidárias, militantes políticos e representantes de entidades sociais.
Durante o evento, Túlio Gadelha enfatizou a importância de ouvir as demandas da população e fortalecer os conselhos de participação em diversas áreas, como meio ambiente, saúde, educação, mobilidade, políticas para mulheres e juventude. “O desafio é muito grande; é recuperar a capacidade do recifense de contribuir para a construção de uma cidade”, destacou o pré-candidato.
Por sua vez, Marina Silva ressaltou que a pré-candidatura representa um compromisso com a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a sustentabilidade. “Hoje não há tempo nem espaço para desperdiçar recursos públicos. Devemos aplicar o dinheiro público em políticas que reflitam o bom senso, o conhecimento das comunidades e os avanços da ciência”, afirmou a ministra.
Publicadas resoluções do TSE com regras para as Eleições 2024
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet
As resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024 foram publicadas, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As 12 normas, aprovadas pela Corte nesta terça-feira (27), fixam as regras do pleito, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno).
Os textos servem de diretrizes para candidatas, candidatos, partidos políticos e o eleitorado que vai às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.
Confira, no Portal do TSE, todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024.
Relatadas pela vice-presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, as resoluções foram elaboradas a partir das normas-base, publicadas em anos anteriores. As alterações, pontuais, decorreram da necessidade de atualização e foram feitas após ouvir as sugestões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro.
Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade aos fins postos no sistema constitucional e na legislação de regência, “com absoluta deferência e respeito aos comandos do Poder Legislativo”. “O papel da Justiça Eleitoral com as resoluções é apenas desdobrar o que está posto na Constituição e nas leis”, ressaltou a ministra Cármen Lúcia, na sessão de terça.
Arcoverde: prefeito assina ordem de serviço para revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo
A gestão municipal de Arcoverde promoveu na manhã desta sexta-feira, 1° de março, a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de revitalização do Mirante do Cruzeiro Novo, localizado no Morro da Santa Cruz, zona norte da cidade.
A solenidade aconteceu no Gabinete do Prefeito, contando com participações do Vereador Luciano Pacheco, dos Secretários municipais Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano) e Pedro Brandão (Turismo e Eventos), e da arquiteta Larissa Cândido, que está responsável pela obra, além de convidados e órgãos de imprensa.
“É mais uma obra muito importante, por se tratar de um dos lugares mais visitados de nossa cidade”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Aildo Biserra, na ocasião.
Em seguida, os participantes contaram com apresentação do projeto paisagístico que será executado, focando o local enquanto um novo espaço de convivência e lazer, tendo em vista a sua ampliação para contemplação da vista panorâmica da cidade, incluindo a revitalização da cruz e da igreja já existentes.
Já o Secretário de Turismo e Eventos, Pedro Brandão, enfatizou que a obra vai proporcionar o fortalecimento do turismo na cidade enquanto fator de desenvolvimento econômico, de lazer e bem-estar para Arcoverde e região.
“Este projeto só reafirma a importância da cidade de Arcoverde no cenário turístico de Pernambuco e do Brasil. Há décadas, nós arcoverdenses tínhamos o desejo de termos um cruzeiro totalmente revitalizado e que traga segurança neste cartão postal”, ressaltou.
Segundo Pedro, a conclusão das obras de revitalização do tradicional Alto do Cruzeiro, no Sucupira, zona sul da cidade, também está próxima e a entrega está prevista para acontecer no próximo dia 7 de março.
O ato de assinatura da Ordem de Serviço foi efetivado pelo Prefeito do Município, para a contratação da empresa de engenharia que ficará responsável pela execução da obra.
Marília Arraes confirma Romério Guimarães no Solidariedade
Encontro aconteceu em Afogados da Ingazeira, na residência do coronel Julierme e teve participação de Heleno Mariano
O ex-prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães, teve a sua filiação ao Solidariedade confirmada pela ex-deputada federal e presidente estadual do partido, Marília Arraes.
Romério pretende disputar a Prefeitura de São José do Egito pelo campo oposicionista nas eleições deste ano.
Marília se encontrou com Romério nesta sexta-feira (01.02), em Afogados da Ingazeira, após ela ter chegado de uma semana de agenda em Brasília.
A redação do blog apurou que o encontro aconteceu na residência do coronel Julierme e contou ainda com a presença do ex-vereador, Heleno Mariano, o que pode indicar um possível apoio do Solidariedade e do Avante, partido ao qual Heleno é ligado, ao palanque de Sandrinho Palmeira que vai disputar a reeleição.
Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural
Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira.
Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.
O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.
O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.
Sávio Torres cobra soluções para quedas de energia em Tuparetama
O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda estratégica na cidade do Recife, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo município. Torres participou uma reunião na sede da Neoenergia Pernambuco, onde se encontrou com o gerente de Relações Institucionais, Rafael Motta.
O foco do encontro foi discutir as frequentes quedas de energia na cidade, as quais têm causado transtornos para os moradores e impactos negativos no comércio local.
Sávio também visitou a sede da Secretaria Estadual de Educação, onde foi recebido pela secretária Ivaneide Dantas e pelo secretário executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva.
Durante o encontro, o prefeito consolidou novas parcerias e expressou sua gratidão pelo apoio recebido na recente inauguração da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres. Nessa ocasião, o município foi beneficiado com a disponibilização de mobiliário e itens essenciais, que foram autorizados pela governadora Raquel Lyra.
OAB/SJE discute mudanças das comarcas da região com TJPE
Com o objetivo de fortalecer a Advocacia do Pajeú, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José do Egito, Genilson Bezerra e o Diretor-Tesoureiro Rênio Líbero estiveram na Capital do Estado a fim de discutir a situação das Comarcas da Região com o Presidente do TJPE – Desembargador Ricardo Paes Barreto.
O Diálogo construtivo entre a Ordem e o Tribunal de Justiça ocorreu no Colégio de Presidentes da OAB-PE.
Em pauta estavam as mudanças recentes e seu impacto na advocacia do Pajeú.
“Juntos, buscamos soluções e garantimos que a voz da advocacia seja ouvida”, disse Genilson Bezerra.
Afogados da Ingazeira: Laura Ramos recebe mutirão de combate ao Aedes Aegypti
Diretora da Vigilância em Saúde explicou ação que acontece no dia D de Combate à dengue
Neste sábado (2), acontece em todo o território nacional o dia D contra a Dengue. Em Afogados da Ingazeira a ação acontecerá no Conjunto Habitacional Laura Ramos.
Nesta sexta-feira (1), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu a diretora da Vigilância em Saúde, Aline Alves. Ela deu detalhes sobre a ação que acontece neste sábado.
Explicando porque o Laura Ramos foi escolhido para receber o mutirão, Aline disse que o bairro foi um dos que apareceram com risco de desenvolver uma epidemia durante o LIRA realizado em janeiro, de doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. Além do Laura ramos, outros bairros que apareceram com risco foram o Sobreira e o São Francisco.
Aline informou que a ação terá início às 8h e irá reunir 40 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, técnicos da vigilância em saúde dentre outros. A ordem é identificar e erradicar todo e qualquer foco do mosquito transmissor. No Sobreira, as atividades de combate e prevenção à dengue foram realizadas esta semana.
Durante a entrevista, Aline explicou o objetivo principal da ação e as atividades que serão realizadas como o porta a porta com informações educativas, visitação interna das residências para verificar e erradicar possíveis focos, além de limpeza e recolhimento do lixo encontrado durante a ação.
A diretora da Vigilância em Saúde também aproveitou para explicar como a comunidade pode ajudar no combate ao Aedes Aegypti como retirar a água parada de qualquer recipiente como vasos de plantas, pneus, calhas, garrafas, reservatório da geladeira e até o reservatório do gela água. “A maior quantidade de focos, por incrível que pareça, é dentro de casa”, informou Aline.
Ela também orientou a lavar e esfregar com sabão os recipientes que armazenam água, além de manter as lixeiras tampadas. Aline ainda orientou a cobrir piscinas e reservatórios de água com tampas, lonas ou telas.
TCE-PE fará auditoria para avaliar atendimento aos pacientes com TEA
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma auditoria especial para avaliar ações da Secretaria Estadual de Saúde (SES) em relação ao atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é analisar se o Estado está cumprindo seu dever de induzir, executar e integrar políticas públicas de saúde direcionadas às pessoas com TEA.
A auditoria foi determinada pelo conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da SES em 2024.
Um levantamento realizado pelo TCE-PE no ano passado apontou lacunas e indícios de falhas no serviço público de saúde direcionado aos autistas. No entanto, a SES optou por não assinar um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) que previa obrigações para mitigar os problemas encontrados.
Os TAGs são acordos entre o TCE-PE e o gestor público, e têm como finalidade determinar um prazo para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.
A atuação do TCE-PE visando à melhoria do atendimento aos pacientes com TEA teve início em 2022, sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo. Na época, após uma série de encontros com a equipe de auditoria, a SES assinou um TAG comprometendo-se a adotar medidas como a capacitação de profissionais e descentralização dos diagnósticos.
Em janeiro de 2023, o conselheiro Dirceu Rodolfo se reuniu com os novos gestores da SES para retomar o assunto. O conselheiro explicou à SES que pretendia formular um TAG junto à nova gestão para aperfeiçoar o atendimento aos pacientes com TEA. Mas o Estado alegou que já estava realizando ações voltadas a esse público.
Raquel Lyra e ministro Silvio Costa Filho anunciam ampliação do Aeroporto de Caruaru
A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (1°), investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, a requalificação do aeródromo vai tornar o local competitivo dentro da malha aeroportuária do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado.
“Hoje é um dia de festa. Quem é do Agreste sabe o quanto essa obra foi sonhada pela população. Nossa região está sendo contemplada com um aeroporto que vai ajudar a impulsionar ainda mais o crescimento econômico, o desenvolvimento do nosso turismo, a garantia do fortalecimento do Polo de Confecções, além de novas indústrias podendo chegar através de um ponto logístico que se soma a outros investimentos que estão acontecendo, a exemplo da triplicação da BR-232 e obras na BR-104. Tudo isso é necessário para melhorar e fortalecer a vocação logística de Caruaru e da região, gerando emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.
Ainda durante a solenidade, foi anunciado o aumento da frequência de voos diários da Azul nas operações entre Recife e Caruaru. A partir de 10 de junho, a população que for aproveitar uma das maiores festas de São João do mundo terá à disposição dois voos diários de Recife para Caruaru, com partidas às 8h e às 16h05. Já o retorno de Caruaru para Recife poderá ser feito, também diariamente, às 9h10 ou às 17h15.
O trajeto entre as duas cidades pernambucanas dura cerca de 35 minutos, ampliando o número de assentos de 9 para 70 por voo.
De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, a expectativa é de que até o mês de junho a licitação já esteja pronta para que as obras possam ser iniciadas. “Após o início das obras, temos a expectativa de entregar o aeroporto em até 24 meses. Também está em nosso planejamento fazer, dentro do aeroporto, um centro cultural de artesanato para que os turistas que chegam a Caruaru possam conhecer mais da cultura do Agreste e da região”, destacou.
O aeroporto ganhará um novo terminal com 6 mil m², além de ter uma ampliação da pista de pouso e decolagem, passando de 1.800 para 2.250 metros, implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio de aeronaves.
Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esse é um feito histórico no município. “É um momento muito importante para Caruaru. Esses investimentos vão ajudar a impulsionar ainda mais a nossa economia, ligando o município a grandes capitais do país, trazendo mais turistas para a nossa cidade, sobretudo, para o nosso São João, que é o maior do mundo”, pontuou.
Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Renildo Calheiros, Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Coronel Meira e Pastor Eurico; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Chaparral, William Brigido, Eriberto Filho, Edson Vieira, João de Nadegi, Rosa Amorim e João Paulo Costa; o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira; o presidente da Infraero, Rogério Barzellay; o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos; além de prefeitos e vereadores da região.
CONIAPE – Durante visita ao município de Caruaru, a chefe do Executivo também participou do encontro do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Estiveram reunidos prefeitos, vereadores e lideranças da região.