Em Brasília, Gilson Bento busca recursos para Brejinho

O blog buscou mais detalhes da morte da pequena Rebeca, de 9 anos, no último fim de semana em São José do Belmonte.

O caso repercutiu em todo o Estado de Pernambuco. A investigação da Polícia Civil aponta para uma manobra brusca do motociclista que guiava a moto. O acidente ocorreu na via principal da Avenida Euclides de Carvalho.

A perícia indicou que o motociclista, que trabalha em uma empresa que está instalando o mega projeto de usina de energia solar na cidade, fez uma conversão indevida brusca, atingindo a criança em área onde a preferência era do pedestre.

O profissional, que não teve o nome revelado,  fazia trilhas no final de semana e estava voltando para casa, quando aconteceu o acidente. De acordo com a Polícia Civil, ele será indiciado por homicídio culposo. Homicídio culposo é aquele em que tipicamente se fala que a morte ocorreu por causa da ação do acusado, mas que “não houve a intenção de matar”.

A criança foi sepultada sob clima de forte comoção. Na cidade, o tema ainda domina o noticiário e tem ampla repercussão.

O prefeito Sebastião dias esteve na capital pernambucana para um encontro com o secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, além de engenheiros da secretaria de Agricultura do Estado e da gerente da Adagro, Erivânia Camelo de Almeida.

Sebastião Dias estava acompanhado do engenheiro Dr. Alexei Souza e mostrou-se otimista após o encontro, onde foi discutido a construção do curral do gado. A obra está orçamentada em R$ 1,5 milhão e será executada em três etapas, sendo a 1ª etapa destinada à construção dos Currais, carregadeiras e um curral para leilão.

Os recursos para custear a obra serão todos públicos, sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) de contra partida do Estado, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) do FEM 2015 (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios) e R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) do Governo Federal. O secretário pediu 15 dias para analisar o projeto e se comprometeu em marcar um novo encontro com o gestor tabirense.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado.

As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (31), processo sobre construção de uma quadra poliesportiva no município de Tuparetama durante a gestão de Sávio Torres, com convênio sendo celebrado em 2011.

O Convênio n° 047/2011 foi celebrado em 21 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama para construção de uma quadra poliesportiva no município, para propiciar e incentivar a prática de esportes e exercícios físicos aos alunos.

Executado, em agosto de 2013, com o equivalente a 43,32% do valor do convênio. Foi fisicamente executado o equivalente a R$ 82.308,00, restando sem execução o valor de R$ 107.692,00.

A defesa não apresentou qualquer elemento probatório que servisse para elidir o quanto apontado pelo laudo da Gerência Geral de Engenharia da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, que arrimou a conclusão da Comissão Técnica da SEE, nem qualquer elemento que indicasse alteração no cenário visualizado em 01 e 02 de agosto de 2013;

Os Conselheiros da Primeira Câmara, à unanimidade, julgaram irregulares as contas do Sávio Torres, Prefeito do Município de Tuparetama, no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, relativas à execução física do objeto do Convênio nº 047/2011, celebrado em 21 de dezembro de 2011 entre a Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE) e a Prefeitura Municipal de Tuparetama, imputando-lhe débito no valor de R$ 107.692,00, que deverá ser atualizado monetariamente. O atual prefeito já foi condenado anteriormente pelo TCE sobre reforma da Escola Francisco Perazzo. As informações são do Afogados On Line.

Motivo? Quer fazer festa mesmo com prefeitura com débitos junto a servidores, Fundo de Saúde e restos a pagar

A conselheira Teresa Duere, relatora das contas de 2017 do município de Trindade, expediu um “Alerta de Responsabilização” ao prefeito Éverton Costa para o fato de que poderá vir a responder, pessoalmente, perante o TCE, se os gastos efetuados com a “3ª Festa do Gesso”, que se encerrou no último domingo, comprometerem o equilíbrio das contas públicas do município.

Uma Auditoria de Acompanhamento realizada pelo TCE naquele município constatou uma série de fatos que ensejaram a expedição do “Alerta”, tais como pendência em relação ao pagamento de servidores no montante de R$ 198.933,55; não recolhimento integral dos encargos previdenciários referente à parte patronal e ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 1.147.287,49 e não liquidação dos “restos a pagar” de 2016 no valor aproximado de R$ 3,4 milhões.

Além disso, de acordo com os auditores do Tribunal, houve frustração de receita no primeiro semestre deste ano em relação ao que foi previsto para o exercício. Segundo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, entraram nos cofres públicos nos primeiros quatro meses deste ano apenas 25% do valor previsto.

DÍVIDAS – A conselheira diz que a Prefeitura de Trindade acumula, só neste exercício, dívidas no valor de R$ 3,9 milhões (despesas processadas e não liquidadas), e apesar disto gastou R$ 779.708,45 com a “Festa do Gesso”, sendo R$ 558.108,45 com a infraestrutura do evento e R$ 221.600,00 com a contratação de artistas. Teresa Duere lembra ainda no “Alerta” de um ofício enviado a todas as Prefeituras do Estado pelo Ministério Público de Contas recomendando aos prefeitos que se abstenham de efetuar gastos com eventos festivos se não estiverem em dia com suas despesas de pessoal. A “3ª Festa do Gesso” realizou-se nos dias 28 e 29 deste mês de julho com apoio da Fundarpe e da Empetur.