Discursos sobre os 45 anos do PT reacendem polarização política na Alepe

A Diretora da EREM Cônego Olímpio Torres, de Tuparetama, festejou em contato com o blog o  índice de aprovação de seus alunos em vestibulares de todo país.

Este ano, mais uma vez a Escola diz ter superado seu próprio índice de aprovação em vestibulares de instituições públicas e privadas.

A escola conseguiu aprovar alunos em cursos como Medicina, Engenharia de bioprocessos e biotecnologia, Ciências contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Arquitetura, Marketing, Odontologia, Psicologia, Engenharia química, Fisioterapia, Engenharia elétrica, dente outras.

Este ano, cerca de 50% dos concluintes foram aprovados em universidades de todo pais. Destaque para o aluno Luiz Eduardo Lira Perazzo (foto a direita), aprovado no curso mais concorrido de 2016, Medicina na UFPE.

“Tuparetama pode se orgulhar por ter uma Escola de Referência que tem contribuído para a elevação dos bons resultados da Educação de Pernambuco. Estamos entre as melhores do Estado”, comemora  a gestora Silvânia Amorim.

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira completam a Diretoria. Fotos de Wellington Júnior

Foi confirmada a eleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), como presidente do Cimpajeú, Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Luciano Torres Martins tem 60 anos e foi eleito prefeito de Ingazeira pela terceira vez. Ele já foi presidente do da AMUPE.

Completam a Diretoria o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, como vice-presidente e a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), como Secretária Executiva. Todos prometeram encaminhamento das pautas conjuntas do Consórcio, como o tratamento dos resíduos sólidos e SAMU regional.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, passou o bastão agradecendo pelo ciclo. Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.

O ex-presidente do Instituto de Previdência Social de Orobó (Ipreo), Gustavo José da Silva, de 25 anos, foi preso temporariamente, hoje, em uma ação da Polícia Civil.

Gustavo é acusado de desviar R$ 2,6 milhões que seriam para pagar aposentadorias de servidores públicos. Além do ex-presidente do instituto, a esposa dele e mais quatro pessoas também recebiam o dinheiro ilícito.

O esquema foi deflagrado pela Operação Anticorrupção. A investigação teve início quando funcionários públicos informaram ao Ministério Público sobre a falta de resposta de pedidos de aposentadoria.

O rio São Francisco terá oito dias consecutivos de vazão em 1.500 m³ por segundo, a partir das barragens de Sobradinho e Xingó. De amanhã (2.05) até a sexta-feira da próxima semana (8.05), essa será a vazão praticada com o objetivo de diluir a mancha identificada, em meados do mês de abril, no município alagoano de Delmiro Gouveia, com extensão estimada em 34 quilômetros.

Esse foi o principal encaminhamento tomado na reunião que formalizou a criação do Grupo de Trabalho (GT), no final da tarde desta quinta-feira (30.04), em Maceió. O grupo é formado por representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), superintendência de Alagoas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

A criação do grupo atende a uma proposta do próprio Comitê, lançada durante reunião realizada com diversos entes envolvidos na questão, em busca de soluções para dissolver a mancha na região do Baixo São Francisco. “Após o prazo estabelecido e diante dos resultados das análises, veremos se haverá ou não necessidade de novas medidas. O objetivo é fazer essa mancha desaparecer do rio”, informou o secretário executivo do Comitê, Maciel Oliveira.

Além disso, ficou definido que técnicos do Ibama e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) farão coletas e monitoramento da mancha; o IMA fará o acompanhamento da água na região, cabendo à Casal o monitoramento do pH da água, diariamente, nos pontos de captação da empresa. O resultado será repassado ao CBHSF, a quem caberá informar à população ribeirinha e aos órgãos de comunicação.

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está agendada para o próximo dia 13 de maio, em local a ser definido. “O grupo ficará trocando informações permanentemente. Assim, não será necessário que todos estejamos diante da mancha para saber o andamento da situação”, considerou Maciel Oliveira.

Mensagens comprovaram ameaça de reter salário de servidora que não votasse em candidatos apoiados pelo grupo político do prefeito

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a condenação de uma ex-secretária municipal de Saúde de Pedra (Agreste) por coação eleitoral, em razão do envio de mensagens de áudio e imagem pelo WhatsApp a uma servidora contratada do município.

O caso foi julgado no Recurso Criminal Eleitoral nº 0600012-36.2022.6.17.0058, interposto contra sentença da 58ª Zona Eleitoral de Pedra, que aplicou pena de detenção e multa com base no artigo 300 do Código Eleitoral.

A decisão colegiada manteve a condenação, mas ajustou a pena para 15 dias de detenção e 60 dias-multa.

Ameaça de corte de salário

De acordo com os autos, no dia 30 de setembro de 2022, a então secretária, valendo-se de sua posição hierárquica, enviou áudios e imagens a uma contratada da Secretaria de Saúde ameaçando-a de não receber seus vencimentos caso não votasse nos candidatos apoiados pelo grupo político do prefeito.

O conjunto de provas incluiu mensagens de voz enviadas pelo número da acusada, cujos conteúdos foram reconhecidos pela vítima e por testemunhas, bem como periciados pela Polícia Federal, que confirmou a autenticidade e a ausência de edições nos arquivos.

A Corte entendeu que o material apresentado demonstra de forma inequívoca a vinculação entre a ameaça e o voto exigido, configurando o crime de coação eleitoral cometido por agente público.

Prova considerada lícita

A defesa havia alegado ilicitude das gravações, argumentando violação ao sigilo das comunicações. O Tribunal rejeitou a tese, enfatizando que não houve gravação ambiental clandestina, mas sim áudios voluntariamente transmitidos pela própria acusada, sem expectativa legítima de privacidade.

O acórdão ressaltou que, segundo a jurisprudência eleitoral, áudios trocados entre interlocutores por aplicativos de mensagem podem ser usados como prova, observando que o risco de divulgação é inerente ao meio digital utilizado.

Fundamentação do voto

No voto condutor, o relator destacou que o laudo pericial da Polícia Federal comprovou a integridade e autenticidade das mídias e que a ameaça feita pela secretária visava coagir uma servidora a apoiar determinado grupo político.

“Ficou demonstrado que a recorrente se valeu da autoridade do cargo para constranger a eleitora, ameaçando reter pagamento de seus vencimentos — conduta que se enquadra no tipo previsto no art. 300 do Código Eleitoral”, descreve o acórdão.

Decisão unânime

Por unanimidade, os membros do TRE-PE conheceram e rejeitaram os embargos de declaração, mantendo o reconhecimento da prática do crime de coação eleitoral e a condenação da ex-secretária, reformando apenas a dosimetria da pena para 15 dias de detenção e 60 dias-multa.

A decisão reforça, segundo a Corte, o entendimento de que o uso de meios tecnológicos, como o WhatsApp, não afasta a responsabilidade penal por práticas de assédio ou coerção no contexto eleitoral, especialmente quando vinculadas à condição funcional do agente público.