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Silvio Costa Filho defende pauta municipalista

Por André Luis

O ministro Silvio Costa Filho participou do primeiro dia de encontro que o Governo Federal promove, em Brasília, nesta terça-feira (11), com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de colegas de Esplanada, o titular da pasta de Portos e Aeroportos defendeu a pauta municipalista, causa da qual é defensor durante toda a sua vida pública, como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, deputado federal e ministro. 

“O futuro do Brasil não está somente aqui em Brasília, mas, sobretudo, nos municípios, que são os lugares onde as pessoas vivem; e onde nós temos os maiores problemas de ordem social para resolver enquanto Poder Público. Esta semana estamos com quase 85 prefeitos agendados para atendimento; não só de Pernambuco, mas de todo país. Pata a gente discutir o fortalecimento da pauta portuária, pauta da aviação, e ajudar os municípios do Brasil dentro do governo do presidente Lula”, pontuou Silvio Costa Filho. 

Com o tema “A cidade que queremos está em nossas mãos”, o encontro, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, busca incentivar a cooperação entre os municípios e o Governo Federal, estimulando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. 

Nos três dias, prefeitos e prefeitas, vices, vereadores e vereadoras, secretários e secretárias, técnicos(as) e gestores(as) terão a oportunidade de ampliar parcerias e investimentos federais nos municípios e de se capacitarem em programas e ações para a captação de recursos. Serão diversos painéis em torno dos temas de desenvolvimento social, sustentabilidade e inovação e cidades inteligentes.

PEC 66/2023 – Entre as pautas, a PEC 66/2023, já aprovada no Senado, que visa abrir novo prazo de parcelamento dos débitos com a Previdência e definir limites para o pagamento de precatórios dos municípios. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que instalará uma comissão na Casa para analisar a matéria de interesse dos gestores municipais. 

NOVOS GESTORES — Nas últimas eleições municipais, 5.568 municípios do país elegeram novos representantes para o mandato de 2025 a 2028. O processo de transição é fundamental para fortalecer a colaboração entre o Governo Federal e os municípios e dar continuidade às políticas.

MINISTÉRIOS — Os gestores municipais terão conexão direta com ministérios e outros órgãos, como FNDE, Ibama, Iphan, Receita Federal, Serpro, SEBRAE e Correios. Bancos públicos, como CAIXA, Banco do Brasil e BNDES, farão atendimentos presenciais.

INICIATIVA — O evento é uma iniciativa da Presidência da República, com a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

CUIDAR – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) destaca a importância de integrar os municípios às políticas federais. “Queremos, com apoio dos municípios, identificar onde é necessário investir. Nossa prioridade é a população e suas demandas. Queremos ampliar os investimentos, dar continuidade ao trabalho já em andamento e celebrar novas frentes de investimentos”, afirmou o ministro.

ESPAÇO — O encontro será num espaço de 6.200 m² no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com previsão de receber mais de 20 mil pessoas. No local, os visitantes poderão participar de mais de 100 conferências e de 60 oficinas, nos diferentes auditórios. Haverá também uma área externa, com espaços para apresentações artísticas e para interação e relacionamento dos convidados.

ÁREA IMERSIVA — Entre as maiores inovações do encontro está o Espaço PREFEITAR, área interna e imersiva que simula situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios. No espaço, o visitante vai mergulhar em salas que vão simular a vida real. A experiência permitirá ao visitante atuar na resolução de um problema municipal específico. Equipes de assistência técnica vão atuar na construção de soluções. Os temas serão ligados a tragédias climáticas e crise orçamentária.

OBJETIVOS — As atividades previstas na programação estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em seis eixos temáticos: 

Boa Governança, Sistemas Informatizados e Serviços 


Programa e Ações do Governo Federal 


Governança Climática 


Assistência Técnica – Transferências Governamentais 


Lideranças Femininas 


Pacto Federativo Brasileiro

Outras Notícias

Retorno do Balaio Cultural teve Dedé Monteiro e apresentações de artistas da região 

Uma noite para ficar na memória de quem participou do retorno do Balaio Cultural, em Tuparetama, neste sábado (14). O evento cultural que reúne artistas de todas as vertentes, na sua edição de maio, teve na programação o relançamento das obras clássicas do poeta Dedé Monteiro: Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos. […]

Uma noite para ficar na memória de quem participou do retorno do Balaio Cultural, em Tuparetama, neste sábado (14).

O evento cultural que reúne artistas de todas as vertentes, na sua edição de maio, teve na programação o relançamento das obras clássicas do poeta Dedé Monteiro: Retalhos do Pajeú e Mais um Baú de Retalhos.

O poeta tabirense, Patrimônio Vivo de Pernambuco, foi aclamado pelos presentes durante a noite de autógrafos que contou com a participação de muitos admiradores do autor das obras literárias lançadas em 1984 e 1995, respectivamente e ganharam releitura após aprovação em edital do Funcultura.

A programação da noite teve sequência com a dupla de declamadores, Alexandre Moraes e Samuel Aragão. O forró ficou por conta de Petrônio Bernardo, Lindomar Sousa, Marquinhos da Serrinha, Forró D3 e a participação especial de Armandinho, integrante da Banda Fulô de Mandacaru.

Para Fernando Marques, produtor cultural e organizador do evento, o Balaio retorna ao palco do Espaço Cultural da Academia das Cidades, aquecendo o público para o São João.

“A pandemia deu uma pausa nas edições mensais do Balaio, ainda no período das limitações conseguimos realizar o aniversário dos 10 anos, mas agora, com o avanço da vacinação e a diminuição dos casos, o evento voltou pra ficar, fazendo o esquenta do São João.”, disse Fernando.

João Campos em Serra Talhada: veja detalhes da agenda

O encontro político de João Campos com aliados em Serra Talhada vai começar às 18 horas desta quarta-feira. O evento terá como principais anfitriões a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo. O local escolhido foi a Casa de Recepção Maria’s, localizada no bairro AABB. Pela articulação de […]

O encontro político de João Campos com aliados em Serra Talhada vai começar às 18 horas desta quarta-feira.

O evento terá como principais anfitriões a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o pré-candidato a deputado estadual Breno Araújo.

O local escolhido foi a Casa de Recepção Maria’s, localizada no bairro AABB.

Pela articulação de bastidores,  Márcia e Breno querem mostrar força política e reunir um bom número de aliados. Lideranças da região também estão confirmando presença.

Sábado,  Campos voltará ao Pajeú,  com agendas programadas para Afogados da Ingazeira e Carnaíba.

Fortaleza tem nova madrugada de ataques

Cidades da Grande Fortaleza e interior do Ceará registraram mais uma noite e uma madrugada de ataques. Uma prefeitura, agências bancárias e delegacias foram os alvos de ataques incendiários na madrugada desta sexta-feira (4). Desde a noite de quarta-feira (2), ocorreram 42 ataques em Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Fortaleza, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana […]

Cidades da Grande Fortaleza e interior do Ceará registraram mais uma noite e uma madrugada de ataques. Uma prefeitura, agências bancárias e delegacias foram os alvos de ataques incendiários na madrugada desta sexta-feira (4).

Desde a noite de quarta-feira (2), ocorreram 42 ataques em Tinguá, Pacatuba, Horizonte, Maracanaú, Fortaleza, Caucaia, Pindoretama, Eusébio, Morada Nova, Jaguaruana e Canindé.

Desde o início dos ataques, 13 ônibus foram incendiados, tiros foram disparados contra prédios e bancos, e artefatos caseiros incendiários foram arremessados contra delegacias. Uma bomba foi colocada na coluna de umviaduto na BR-020, em Caucaia, e corre risco de desabar. Segundo a Secretaria da Segurança do Ceará, 18 suspeitos foram detidos desde quarta-feira.

A Secretaria de Segurança do Ceará não informou a motivação dos crimes. O presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará, Cláudio Justa, acredita que os atentados são represália à fala do novo secretário de Administração Penitenciária (SAP), Luís Mauro Albuquerque, que foi nomeado para o cargo neste ano. O novo secretário afirmou que “o Estado não deve reconhecer facção” em presídio e fará fiscalização rigorosa para evitar a entrada de celular nas unidades prisionais.

Luís Mauro Albuquerque ainda se posicionou contra a separação de detentos por facção criminosa nas unidades prisionais do Estado.

No ataque ao prédio da Caixa da Pajuçara, na madrugada desta sexta, um grupo invadiu a agência com um carro, quebrou as vidraças e em seguida incendiou o local. Os suspeitos estavam acompanhados de um grupo que deu apoio à fuga, de acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Ainda durante a madrugada desta sexta-feira, o Palácio Municipal da Prefeitura de Maracanaú também foi atacado. Uma das salas no térreo, que estava em reforma, foi incendiada. A ação não resultou em vítimas e o fogo foi controlado logo em seguida. Ninguém foi preso até o momento.

Clodoaldo entrega título de cidadão a Dom Francisco de Lucena

O deputado Clodoaldo Magalhães entregou na noite de ontem o Título de Cidadão de Pernambuco a Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena. Natural de Jardim do Seridó (RN), o líder religioso é, desde 2016, Bispo da Diocese de Nazaré, composta por 39 paróquias organizadas em sete regiões pastorais de Pernambuco: Carpina, Goiana, Limoeiro, Nazaré, […]

O deputado Clodoaldo Magalhães entregou na noite de ontem o Título de Cidadão de Pernambuco a Dom Francisco de Assis Dantas de Lucena.

Natural de Jardim do Seridó (RN), o líder religioso é, desde 2016, Bispo da Diocese de Nazaré, composta por 39 paróquias organizadas em sete regiões pastorais de Pernambuco: Carpina, Goiana, Limoeiro, Nazaré, Orobó, Surubim e Timbaúba.

“Essa homenagem é mais do que merecida. Ela reconhece todo um trabalho que é realizado por este religioso que tanto se dedica aos pernambucanos, em especial ao povo da Mata Norte do estado, a quem Dom Francisco de Lucena entrega tanto amor e atenção”. O autor da homenagem também disse que está sendo justo e demonstrando gratidão pela “belíssima trajetória deste servo de Deus”.

A sessão solene solicitada pelo autor da proposta foi presidida pelo deputado estadual Joaquim Lira e estiveram presentes autoridades, religiosos e sociedade civil.

Luciano Duque eleito para Diretoria da Frente Nacional de Prefeitos

Nesta quarta (26), em Brasília, durante a realização da 71º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, o prefeito Luciano Duque foi eleito para a nova diretoria da entidade, onde exercerá a Vice-Presidência de Educação Ambiental, para o biênio 2017/2019. A reunião aconteceu dentro do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável […]

Nesta quarta (26), em Brasília, durante a realização da 71º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, o prefeito Luciano Duque foi eleito para a nova diretoria da entidade, onde exercerá a Vice-Presidência de Educação Ambiental, para o biênio 2017/2019.

A reunião aconteceu dentro do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (IV EMDS), que acontece até esta sexta-feira (28), no Estádio Mané Garrincha.

“Foi mais um momento marcante em minha trajetória, principalmente por Serra Talhada ter se tornado uma cidade respeitada e conhecida em diversos lugares do país, e isso não é por acaso, é fruto de um trabalho sério e que tem compromisso com o desenvolvimento e com uma melhor qualidade de vida para a população”, disse o gestor.

Prefeitos de todo o Brasil, filiados à FNP, participaram da eleição da nova diretoria, que terá como presidente durante o biênio 2017/2019, o prefeito de Campinas – SP, Jonas Donizete. Além de Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, outros seis prefeitos de Pernambuco foram eleitos: Geraldo Júlio (Recife) – Vice-presidente de Mudanças Climáticas, Raquel Lyra (Caruaru) – Vice-presidente de Crianças e Adolescentes, Professor Lupércio (Olinda) – Vice-presidente de Cidades Históricas, Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho) – Vice-presidente de Cidades Litorâneas, Mário Ricardo (Igarassu) – Vice-presidente do g100 para projetos institucionais e Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes) – Vice-presidente Estadual de Pernambuco.