Silvio Costa Filho defende pauta municipalista

O pré-candidato a governador Miguel Coelho lançou a plataforma “Por Pernambuco” para receber contribuições da população para o seu programa de governo. 

Desde o ano passado, ele vem buscando ouvir os diversos setores da sociedade em visitas aos municípios do estado. Agora, Miguel lança uma ferramenta digital que vai facilitar e aprimorar o diálogo com os segmentos e a população de Pernambuco.  

“Há meses estamos visitando as cidades, conversando com setores importantes da sociedade para construir um programa de governo. Esta plataforma digital é mais uma iniciativa para democratizar a construção de projetos e o debate das soluções para os desafios do nosso estado. Queremos de forma coletiva recuperar a esperança da nossa gente e o protagonismo de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato.

Na plataforma “Por Pernambuco”, a população poderá apontar os principais problemas de suas regiões e enviar sugestões para os temas que estão no centro do debate eleitoral, como emprego, segurança, saúde e educação. Nos próximos dias, Miguel Coelho deve apresentar os eixos principais do seu programa de governo, porém o documento continuará em elaboração até o mês de julho.

Para ter acesso à plataforma e deixar sugestões é só entrar no endereço eletrônico www.porpernambuco.com.br 

Parlamentares municipais de todo o País terão espaço para discussão e acesso a informações do ambiente legislativo na “Marcha dos Vereadores do Brasil”, de 24 a 27 de agosto em Brasília.

Promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de defender o municipalismo e fortalecer o poder Legislativo Municipal, a Marcha se configura como uma oportunidade para os vereadores e vereadoras manterem contato direto com os parlamentares federais, buscando garantir recursos, emendas e discutir temas e demandas Federativas que impactam diretamente nos municípios.

O Blog PE Notícias procurou o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, para saber se algum vereador do município iria marcar presença no evento. O presidente informou ao blog que nenhum parlamentar afogadense vai participar do encontro.

A 20ª Marcha dos Legislativos Municipais acontecerá no Ópera Hall, será marcada por fóruns, palestras, debates e eventos. A finalização será com a Mobilização das Bandeiras, na Praça dos Três Poderes.

João Ibaixe* 

Jonathan Hernandes Marcantonio**

Em uma era definida pela informação instantânea e pela interconectividade global, a liberdade de expressão enfrenta desafios sem precedentes com a ascensão das fake news. Este fenômeno, caracterizado pela disseminação deliberada de informações falsas ou enganosas, ameaça não apenas a integridade do debate público, mas também os alicerces da democracia. 

A liberdade de expressão, um direito fundamental consagrado em constituições e tratados internacionais, promove a diversidade de opiniões e a participação cidadã. No entanto, a proliferação de notícias falsas exige uma reflexão jurídico-té cnica sobre os limites desse direito.

As fake news diferem de simples erros ou interpretações divergentes por sua intenção de enganar, podendo minar a confiança nas instituições, polarizar sociedades e incitar a violência. Diante desse cenário, emerge a questão: como equilibrar a proteção à liberdade de expressão com a necessidade de combater a desinformação?

A liberdade de expressão é amplamente reconhecida como um direito não absoluto, sujeito a restrições destinadas a proteger outros direitos e interesses públicos. A luta contra as fake news se insere nesse contexto, justificando medidas que, embora limitem esse direito, são proporcionais e necessárias para preservar a ordem democrática.

A regulação das fake news representa um desafio complexo. Medidas excessivamente amplas ou imprecisas correm o risco de reprimir o debate legítimo, enquanto a inação pode deixar o campo livre para a manipulação da verdade. A resposta a esse dilema passa pela implementação de estratégias jurídicas e regulatórias equilibradas.

Diversos países têm explorado legislações específicas para enfrentar o problema das fake news. Na Alemanha, a Lei de Execução da Rede (NetzDG) exige que plataformas de mídia social removam conteúdo ilegal, incluindo notícias falsas, em um prazo específico sob pena de pesadas multas. Em Singapura, a Lei de Proteção contra Falsidades e Manipulação Online (POFMA) permite que o governo exija a correção ou remoção de informações consideradas falsas. Na França, a lei sobre a manipulação da informação visa combater a disseminação de notícias falsas durante períodos eleitor ais.

Além da legislação, a verificação de fatos por organizações independentes e a autoregulação de plataformas digitais surgem como soluções complementares. Estas estratégias promovem a responsabilidade e a transparência, permitindo que a sociedade civil e as empresas de tecnologia desempenhem um papel ativo no combate à desinformação, sem necessidade de intervenção estatal direta.

A educação midiática também se destaca como uma ferramenta vital, capacitando os cidadãos a discernir entre informações confiáveis e falsas, fortalecendo assim a resiliência da sociedade diante da desinformação.

Confrontar as fake news, portanto, requer uma abordagem multifacetada que equilibre a proteção à liberdade de expressão com a promoção de um espaço público informado e confiável. A legislação pode oferecer um caminho, mas a solução definitiva reside na combinação de leis cuidadosamente elaboradas, práticas de autoregulação responsáveis e um público bem informado e crítico. 

*João Ibaixe Jr. é advogado criminalista, ex-delegado de polícia, especialista em Direito Penal, pós-graduado em Filosofia, Ciências Sociais e Teoria Psicanalítica e mestre em Filosofia do Direito e do Estado. 

**Jonathan Hernandes Marcantonio – Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor Universitário. Advogado com ênfase em Direito Público. Ex-professor da USP Ribeirão Preto.

Fazendo parte do conjunto de obras efetivadas pela Prefeitura de Arcoverde na área de infraestrutura urbana e de lazer, houve entrega da nova Praça Santa Terezinha, na Cohab I.

Na ocasião, o prefeito Wellington Maciel também entregou a nova parada de ônibus da localidade, em homenagem à Mestra Severina Lopes, integrante do Coco das Irmãs Lopes, que possui mais de 100 anos de história.

O referido grupo cultural colaborou para o início do Samba de Coco em Arcoverde, exatamente na Boa Vista, bairro da zona leste da cidade e onde se originou a comunidade da Cohab I.

“São mais ações concretizadas pelo trabalho da nossa gestão municipal, que nos deixam felizes e animados para concluir em 2024, outras obras já em andamento, focando em proporcionar melhorias para a população de Arcoverde, especialmente em localidades periféricas do nosso município”, ressaltou o prefeito Wellington.

A revitalização e a ampliação da referida praça foi realizada pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através de projeto de autoria do arquiteto e urbanista Gustavo Farias, em parceria com a também arquiteta e urbanista Marília Carolina Roque, responsável pela execução.

Com 2.348,40m² de área total de reforma e de revitalização, o novo espaço urbano agora dispõe uma sensação de pertencimento da comunidade, ao contrário de como antes se encontrava, com depredações e no total abandonado.

A praça também passa a contar com áreas de convivência, incluindo a disponibilidade de mesas de jogos do tabuleiro com pergolados, além da otimização de espaço para a realização de eventos com a construção de um palco para apresentações locais e culturais, proporcionando também mais usualidade para moradores do entorno e para o público em geral.

O espaço público também está acessível, contando com rampas de acessibilidade para promover a integração de pessoas com deficiências, além de bancos de jardim, iluminação, compostos ornamentais de jardim e compostos mais pontuais que embelezam todos os seus atrativos.

O projeto reúne arborização e um colorido na paginação do piso, envolvendo sofisticação e modernidade, principalmente quando a praça é vista de cima, sendo repleta de hexágonos que mudam de cores, contando com brinquedos na área de playground para as crianças, além de áreas de convivência e de lazer para jovens, adultos e idosos.

Família torce por recuperação. “É cedo falar sobre que sequelas terá”, diz pai

Permanece sem muitas alterações o quadro da jovem Renata Rodrigues, 29 anos, internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do dia 22 deste mês.

“O quadro é estável. Pela informação do último boletim, de três da tarde de ontem. Ela continua respirando com auxílio de aparelhos. O quadro é bastante delicado”, disse o pai, Gerônimo Andrade.

Segundo Andrade, ela está sendo bem acompanhada, com um primo e um irmão que veio de Rondônia para cuidar dela. Ela responde pouco a estímulos, mas o fato de estar viva já merece ser comemorado. “Me disse o irmão dela que começou a abrir um olho, mas muito pouco. O quadro é estável”.

Segundo os médicos ainda é prematuro falar sobre sequelas, já que ela teve perda de massa encefálica. O pai acrescentou que o tiro teria sido de cima para baixo.

Segundo a produção do programa Manhã Total, o advogado Steno Ferraz, com quem Renata se relacionava deu alguns detalhes, mas, diante da repercussão, disse que não tem previsão para falar à imprensa. O que se pôde adiantar, na versão do advogado, é que ela atentou contra a própria vida. Ele disse estar muito abalado.