“A governadora terá palanque em todas as cidades”, afirma Mário Viana Filho 

A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos.

Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi definido como deve ser montada a chapa governista em 2024.

O  PSB deve ficar na cabeça da chapa,  provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos,  e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite. “Um outro nome pode surgir. Não está descartado nem que um nome novo surja e se filie ao PT”, disse um socialista ao blog.

Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.

“É um alinhamento natural. Já existe essa aliança no plano nacional e estadual. É natural que a gente converse e se aproxime bastante. Temos bom diálogo com Rona Leite e Ricardo Moura. A gente vem conversando isso”.

Conversa com Roseane Borja: Paulo também disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a  gente tem conversado. Eu já conversei, o vice também”.

A governadora Raquel Lyra anunciou, na noite desta sexta-feira (3), um pacote no valor global de R$ 2,6 bilhões em benefício dos municípios de todas as macrorregiões de Pernambuco.

Foram 254 anúncios, entre autorizações de início de obras e publicações de editais que incluem um conjunto de 19 intervenções em estradas – um investimento que ultrapassa R$ 500 milhões – além da construção de creches, delegacias, adutoras e sistemas de abastecimento, instalação de pontos de iluminação pública, equipamentos esportivos (areninhas) e outras entregas voltadas à melhoria da infraestrutura urbana.

As iniciativas foram autorizadas com recursos garantidos em solenidade no Palácio do Campo das Princesas com a presença de mais de 100 prefeitos.

“São 131 prefeituras que estão sendo diretamente beneficiadas pelas ações que nós anunciamos hoje, fora tudo aquilo que a gente vem construindo ao longo do nosso mandato. Lançamos R$ 2,6 bilhões em obras que vão se dividir em todo o Estado, entre intervenções em estradas, obras hídricas estruturadoras como adutoras, construção de creches e outras ações sonhadas pelo nosso povo há muito tempo. O trabalho segue e continua em ritmo acelerado, com o nosso time. É extraordinário poder transformar a vida do povo pernambucano onde eles vivem ”, pontuou a governadora.

Por meio do programa PE na Estrada, coordenado pela Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi), foram autorizados R$ 500 milhões para a melhoria da infraestrutura rodoviária de Pernambuco. As obras irão abranger mais de 347 km. Entre os destaques, está a duplicação da PE-095, em Caruaru, bastante esperada pela população. Já a implantação da VPE-700 vai criar ligação direta com a divisa do Ceará e a PE-120, ligar o Agreste à Mata Sul.

Outra demanda antiga da população, a PE-020, no trecho entre a BR-408 e São Lourenço da Mata, também teve a publicação do edital assinada, com orçamento previsto de R$ 22,6 milhões.

Anúncios por região

Para a Região Metropolitana, os anúncios, entre autorizações de ordens de serviço e licitações, contemplam as cidades do Recife, Olinda, Abreu e Lima, Ilha de Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Araçoiaba, Camaragibe, Ipojuca Paulista e São Lourenço da Mata. As intervenções incluem a construção de quatro creches; 13 Areninhas Esportivas; a requalificação da fachada do Hospital Barão de Lucena; pavimentação, esgotamento sanitário e drenagem de mais de 50 ruas; construção de um Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva (Ceame) e investimentos do Programa Morar Bem PE, na modalidade Reforma no Lar, que vão contemplar 1.175 casas populares.

Ainda no Grande Recife, estão previstas a requalificação da delegacia da Macaxeira; a execução da 2ª etapa das obras de construção da escola técnica no terreno do antigo colégio Americano Batista e a requalificação do Arquivo Público de Pernambuco. Na área de infraestrutura hídrica, a governadora Raquel Lyra também anunciou a abertura de consulta pública para a execução das obras de construção da barragem do Engenho Maranhão, no Cabo de Santo Agostinho, orçada em R$ 1 bilhão, além da requalificação das rodovias PE-060, PE-020 e BR-408, na Ponte Tiúma.

Para a Zona da Mata, estão previstas a construção de nove areninhas, a instalação de 2.888 pontos de iluminação LED pelo Ilumina PE e o recapeamento de diversas vias. Juntas, as obras somam mais de R$ 186 milhões.

Já para a região do Agreste, a chefe do Executivo Estadual autorizou ordens de serviço para a ampliação de 3,6 km da Adutora de Jucazinho; a construção de 14 areninhas, a construção de três Centros de Educação Infantil (CEI) e de uma Escola Técnica Estadual (ETE), além da construção de praças e a urbanização de dezenas de ruas. Juntos, os projetos somam investimentos da ordem de R$ 272,6 milhões.

No Sertão, o pacote de obras envolve a construção de 15 equipamentos esportivos, instalação de 5.447 pontos de iluminação LED pelo Ilumina PE, quatro grandes projetos voltados à infraestrutura hídrica, entre eles, a implantação de mais uma etapa do Sistema Adutor do Oeste, em Ouricuri e a pavimentação e recapeamento asfáltico de dezenas de ruas. No total, os empreendimentos estão orçados em R$ 710,5 milhões.

Ações por áreas

Mobilidade: Total de R$ 512,1 milhões de investimentos autorizados em 18 municípios, sendo 5 autorizações de obras; 1 autorização de projetos; e 10 licitações. pla a PE-050; PE-108; PE-158; PE-060; BR-408; PE-020; VPE-700; PE-090; PE-197; PE-120; BR-232; PE-074; PE-066; PE-095; e PE-022.

Recursos Hídricos: Total de R$ 44,4 milhões de investimentos autorizados em 29 municípios, sendo 32 autorizações de início de obras. pla a requalificação da captação do Sistema Integrado Cajueiro; requalificação da ETA e a ampliação da produção para a SAA Afogados da Ingazeira; ampliação da Adutora de Jucazinho; implantação de dessalinizadores em 29 municípios.

Desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 37,2 milhões autorizados para ampliação do programa Reforma no Lar para contemplar 28 obras, incluindo 2.069 residências nos municípios de Bezerros, Camaragibe, Camocim de São Félix, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paudalho, Recife, São Joaquim do Monte e São Lourenço da Mata.

Pelo Ilumina PE, foram assinadas 23 autorizações de início de obra, totalizando R$ 7,7 milhões. Serão trocados 10,3 mil pontos a serem instalados em 23 municípios, incluindo a 11° etapa da Ilha de Itamaracá, com os serviços de pavimentação e capeamento asfáltico de ruas, foram autorizadas 57 obras, totalizando R$ 229 milhões, destinados a 42 municípios.

Também foram destinados R$ 24,5 milhões para seis ordens de serviço e uma autorização de licitação para reforma e construção de praças em 4 municípios, a cobertura de canal em Belém do São Francisco, macrodrenagem urbana em Frei Miguelinho e contenção de encostas em Paulista.

Educação e Esportes: R$ 48 milhões investidos em 6 autorizações de início de obras, contemplando os municípios de Abreu e Lima, Agrestina, Bom Conselho, Jaboatão dos Guararapes, Palmeirina e Recife.

Autorização de licitação para a segunda etapa do Americano Batista, totalizando R$ 118,8 milhões e a construção de nova ETE em Águas Belas, no valor de R$ 25,1 milhões.

Autorizadas 55 obras de construção de Areninhas em 46 municípios.

Saúde: Autorização de 2 licitações, totalizando R$ 16,4 milhões para a construção de Centro de Atendimento Multidisciplinar Especializado na Perspectiva Inclusiva, em Petrolina e Recife.

Também foi garantido o investimento de R$ 21,5 milhões para a reforma do Hospital Barão de Lucena e a reforma da emergência do Hospital Fernando Bezerra, em Ouricuri.

Segurança: Foi autorizada a construção da Delegacia da Macaxeira, no Recife, e também duas licitações para reforma no Quartel do Comando Geral da PMPE e do Batalhão de Choque Mathias de Albuquerque, totalizando R$ 9,5 milhões.

Desenvolvimento Econômico: Total de R$ 14,7 milhões para duas autorizações de início de obras e autorização de licitações.

SERVIDORES – a governadora Raquel Lyra comandou, nesta sexta-feira (3), a solenidade de ingresso dos 420 aprovados no Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU/PE), no Centro de Convenções, em Olinda. Desde 2023, já foram realizadas 26.320 nomeações para os mais diversos órgãos e entidades estaduais, entre os quais estão 7,9 mil servidores da segurança e 2,9 mil profissionais da saúde. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a solenidade.

Do Blog da Folha

Após as alterações no alcance do Foro Privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou, nesta terça-feira (16), duas investigações contra o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) para a primeira instância da Justiça. Os inquéritos, que apuram possíveis irregularidades cometidas na época em que ele era prefeito do município de Arcoverde, deverão, agora, ser tocados pela Justiça Federal de Pernambuco.

O inquérito Nº 4.083 trata de supostas irregularidades na aplicação de recursos federais, oriundos do Ministério da Educação, na época em que o deputado estava à frente da gestão de Arcoverde. A gestão, na época, teria adquirido materiais sem licitação e/ou sem a formalização de dispensa ou inexibilidade de licitação. O processo foi instaurado pela Delegacia da Polícia Federal de Caruaru, em 2010. Porém, o caso foi enviado ao STF, depois da eleição de Zeca Cavalcanti a deputado federal, em 2014.

Porém, com as mudanças no foro privilegiado, o caso foi enviado à 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, no último dia 10. O despacho foi assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso na Corte.

O outro inquérito diz respeito à aquisição de combustíveis no valor acima do mercado, nos anos 2008 e 2009. Esta investigação foi solicitada, na época, pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Da mesma forma, o caso foi emitido para a Justiça Federal de Pernambuco, com base no argumento de que os crimes teriam sido cometidos antes da eleição do deputado.

“Assim, considerando que a conduta imputada ao investigado se deu em momento anterior ao início do exercício da função de Deputado Federal, declino da competência desta Corte para remeter os autos ao Juízo de Primeiro Grau, da Justiça Federal no Estado de Pernambuco, a quem couber por distribuição, para as providências que entender cabíveis, inclusive quanto ao pedido de apensamento ao INQ 4082, formulado às fls. 266, providência que pode, por parte do Juiz de Primeiro Grau, consubstanciar pedido de cópias dos autos do INQ 4082”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em seu despacho, também assinado no dia 10.

O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para promoção dos demais direitos fundamentais.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania) e da Escola Superior (ESMP) conta com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e do Núcleo do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural (NPHAC) da Instituição, além da parceria institucional da Procuradoria da República em Pernambuco (MPF).

O debate teve como convidado especial João Vicente Goulart,  fundador e presidente-executivo do Instituto João Goulart, de quem é filho. Na palestra “Rupturas  Institucionais, Violações de Direitos Humanos e Democracia: um relato histórico”, ele apresentou um relato histórico sobre os fatos e acontecimentos que tomaram o Brasil em 1964, ano em que seu pai foi deposto da presidência da República, e as consequências do golpe militar até os dias atuais, quando a democracia sofre novas ameaças.

João Vicente Goulart discorreu sobre as violações de direitos humanos desencadeadas a partir do  processo de ruptura institucional, os fatos históricos que levaram à destituição do pai e o contexto político e social de antes, durante e depois da ditadura que perdurou 21 anos no Brasil.

“Há 60 anos, a Constituição Nacional da época foi desrespeitada e vilipendiada. Depois disso, vimos como as instituições, quem as faz e a sociedade civil são tratados, sendo depostos de seus cargos, com serviços anulados, perseguições políticas, torturas, mortes, desaparecimentos”, relembrou João Vicente Goulart. “Nosso compromisso agora é proteger a democracia, defendendo os direitos humanos e a memória do que ocorreu, honrando a história e nossos heróis, impedindo a distorção dos fatos, transmitindo conhecimento de qualidade, explicando e divulgando com propriedade o que aconteceu realmente”, defendeu ele.

Segundo o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, o Ministério Público tem o dever constitucional de combater as ameaças à democracia. “As instituições que asseguram a Justiça são as primeiras a sentir os efeitos do autoritarismo. Temos não somente o dever, mas a obrigação de defender a democracia, até por autodefesa e assim garantir à população seus direitos através de um Ministério Público independente e atuante”, definiu ele.

Em meio aos consensos entre os participantes do debate estavam a necessidade de resgate dos valores democráticos, a garantia dos direitos fundamentais e a proteção das informações de qualidade. “O Ministério Público precisa estar à frente das discussões sobre as medidas efetivas para defender a regularidade do regime democrático, investindo na memória como algo importante para entender os acontecimentos do passado e do presente, que servem para moldar suas atuações nessa proteção”, ressaltou o Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa.  

O Procurador-Chefe das unidades de 1ª instância do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, lembrou que a defesa da democracia é uma ação permanente no Brasil. “É um tema cíclico, que vem e vai, mas está presente sempre. O Ministério Público tem o dever de estar e defender esse processo de construção democrática”, afirmou ele.

Já o painel “O resgate da memória e a defesa do Regime Democrático: a luta da sociedade civil e o papel do Ministério Público” teve a participação do titular da Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Câmara e membro titular da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Manoel Severino Moraes de Almeida; da ativista de Direitos Humanos e  Fundadora da ONG Tortura Nunca Mais, Maria do Amparo Almeida Araújo; do Promotor de Justiça do MPPE, Westei Conde y Martin Júnior; e do Procurador da República da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Pernambuco, João Paulo Holanda Albuquerque.

Manoel Severino Moraes de Almeida discorreu sobre a importância das Comissões da Verdade e das incoerências com que elas são tratadas pelos governos. “As comissões não podem produzir material para virar arquivo, mas para servirem como base para que se chegue a reflexões e maneiras jurídicas e políticas de entendimento e combate ao autoritarismo e construir uma democracia defensiva”, disse ele.

Maria do Amparo Almeida Araújo apontou que o objetivo do golpe de 1964 foi “maximizar o lucro empresarial com a supressão de direitos e opressão da classe trabalhadora. Até hoje, vivemos consequências da impunidade dessa ruptura, assim como do genocídio dos povos indígenas e da escravidão do povo negro”.

João Paulo Holanda Albuquerque pontuou que nos dias de hoje a população brasileira ainda se depara com violações de direitos humanos. “Daí, não podemos esquecer o período militar e o MP deve investir na investigação dos fatos, responsabilização dos culpados e indenização das vítimas”.

Westei Conde y Martin Júnior advertiu que o MP precisa fazer autocríticas e buscar se aprimorar no combate às violações aos direitos humanos. “Debater esse tema e tomar medidas concretas é um desafio que precisamos enfrentar e não recuar”, afirmou ele.  

Na parte da tarde, João Vicente Goulart participou de visita guiada ao Memorial da Democracia de Pernambuco – Fernando Vasconcellos Coelho, localizado na Estrada do Arraial, no Sítio Trindade, junto a membros do MPPE e coordenada pelo Procurador de Justiça e integrante do Conselho Consultivo do Memorial, Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho.

Nas redes sociais, usuários cobram medidas enérgicas contra bolsonaristas

Por André Luis

Na tarde deste domingo (8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, usou a sua conta no Twitter, para informar que conversou com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. 

Segundo Pacheco, Ibaneis disse que está concentrando os esforços de todo o aparato policial para controlar os atos antidemocráticos que acontecem nesta tarde na capital federal.

Extremistas, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro entraram em confronto com a polícia e invadiram a rampa do Congresso Nacional.

Ainda segundo o presidente do Senado, o governador do Distrito Federal lhe informou que na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso.

“Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência”, cobra Rodrigo Pacheco.

Vários comentários no tuíte de do presidente do Senado contestam a versão do governador Ibaneis e cobram ação energética por parte das forças policiais para acabar com os protestos.

“Lamentável, mas não houve impedimento. Meia dúzia de policiais com spray de pimenta? Por favor! Já vi número expressivo muito maior para conter professores e estudantes que apenas reivindicavam melhores condições de trabalho. Ibaneis Rocha deve ser responsabilizado”, diz um usuário em um comentário.

“Primeiro: conter isso aí e punir os responsáveis. Segundo: impeachment do governador do DF. Terceiro: reforma das forças de segurança. Sem condições. Os caras estão ajudando na cara dura”, comentou outro.