Prefeito de Tuparetama se reúne com Ministro Silvio Costa Filho 

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, destacou a atuação do deputado federal Carlos Veras durante a entrega de máquinas e equipamentos voltados à agricultura familiar no município.

“Agradeço ao deputado federal Carlos Veras pelo olhar especial com Afogados da Ingazeira, um pajeuzeiro arretado que segue trazendo investimentos para o nosso município, visando sempre o bem-estar social e o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou o vice-prefeito.

A entrega ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e incluiu kits de apicultura, caixas-d’água e máquinas de costura. Os equipamentos foram destinados a ações de produção agrícola, acesso à água e atividades de geração de renda.

“Vamos continuar trabalhando muito e trazendo mais desenvolvimento para Afogados da Ingazeira e Pernambuco” disse o deputado Carlos Veras durante o evento.

A iniciativa contou com articulação do governo municipal, do sindicato, do parlamentar e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Também participaram do evento representantes da Codevasf, a vereadora Lucineide do Sindicato, o secretário de Agricultura Valberto Amaral, lideranças políticas e trabalhadores rurais.

O Sicoob Pernambuco lançou campanha para ajudar as vítimas das chuvas em Pernambuco. São duas formas de contribuição.

Para quem quiser doar alimentos não perecíveis, água, cobertores, produtos de limpeza e higiene pessoal, os pontos de arrecadação ficam em Recife, nas unidades da Conselheiro Aguiar 622, Mascarenhas de Morais 2028, em Jaboatão, na Avenida Ayrton Senna 850 e Camaragibe, na Avenida Belmiro Correia, 2019.

A campanha também está informando um PIX, através do email:

[email protected] .

O email é em nome da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pernambuco  Sicoob Pernambuco. O valor arrecadado será revertido às vítimas desabrigadas.

A solidariedade é o caminho. Chegou a 93 o número de mortos no Grande Recife devido às fortes chuvas que atingem a região há uma semana. Mas o número de vítimas deve passar de cem. Pelo menos 25 pessoas ainda estão desaparecidas, segundo números atualizados.

De acordo com o governo de Pernambuco, cinco mil pessoas estão desabrigadas. Cerca de 3.500 estão em abrigos da prefeitura. São 35 locais destinados a receber quem precisa, sendo 25 escolas, creches e centros sociais. O governo decretou emergência no estado.

A proposta de reajuste do piso dos professores apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada, por unanimidade, na reunião da Comissão de Justiça desta quarta-feira (6). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 712/2023 prevê um reajuste de 14,95% no piso dos professores da rede estadual, válido tanto para docentes do quadro permanente como para os contratados por tempo determinado.

O texto do PLC 712 foi acatado em seu formato original, com a rejeição do substitutivo proposto pela deputada Dani Portela (PSOL). A versão proposta por ela inseriu uma tabela com reajustes  elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Nesta tabela, o aumento de quase 15% também é destinado para o restante da carreira dos professores estaduais, e não só para os que recebem o piso, como está na proposta do Governo.

Mas, segundo o parecer apresentado na reunião pelo relator Antônio Moraes (PP), o substitutivo apresentado pela deputada do PSOL é inconstitucional, porque iniciativas referentes a reajustes de servidores públicos só podem ser de iniciativa do Poder Executivo, conforme o artigo nº 19 da Constituição Estadual.

Apesar da unanimidade na rejeição das alterações, parlamentares presentes na reunião ainda cobraram do Governo uma iniciativa que possa incluir o restante na categoria no aumento, que atualmente só é previsto apenas para quem recebe próximo do piso.

“O parecer de Moraes é correto do ponto de vista legal. O que levantamos é a necessidade de se debater e negociar o mérito do aumento dos professores. Advogamos que o Governo faça um esforço para que toda categoria seja contemplada”, declarou o deputado Waldemar Borges (PSB).

João Paulo (PT) e Luciano Duque (Solidariedade) informaram, por exemplo, que mesmo tendo votado a favor da constitucionalidade do aumento proposto pelo Governo e acatado a rejeição do substitutivo, devem rejeitar a proposta na Comissão de Educação – colegiado em que João Paulo será relator da matéria.

Receitas do Fundeb

Um dos pedidos, apresentado pelo deputado João Paulo, é que a discussão do PLC 712 na Alepe inclua o DIEESE nas discussões sobre o reajuste junto com o Governo .  A proposta também foi apoiada por Waldemar Borges, Dani Portela e Diogo Moraes (PSB).  A questão em debate é o montante de receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) que será destinadas ao reajuste.

Segundo Dani Portela, os números do Governo e do DIEESE “não batem”. “O Governo diz que o PL aprovado compromete 97% da receita do Fundeb. Já o DIEESE diz que a proposta do sindicato, que enviamos, vai comprometer 93% dessa receita”, apontou.

“Na apresentação dos resultados fiscais feita na Alepe na semana passada, não foi divulgado o comprometimento do Fundeb. Mas nos próprios dados do Governo, verificamos que nesse início do ano só foi gasto 46,5% do valor do Fundo. Então há margem para ampliar essa proposta”, afirmou a psolista.

Para o relator e também presidente da Comissão de Justiça, Antônio Moraes, a Alepe tem feito seu papel em abrir espaço para o diálogo entre o Poder Executivo e a representação dos professores. Ele cita que ele e outros parlamentares se reuniram com representantes do Governo para tratar do assunto.

“O que entendemos é que o Executivo deveria ser claro nessa questão: pode dar aumento para o restante da categoria? Se pode, qual o percentual? E se não pode, deveria dizer que não tem recursos no caixa para isso. Como são 27 mil profissionais atendidos, isso pesa nas contas”, avaliou.

A deputada Débora Almeida (PSDB) chamou atenção para um fator que dificulta a extensão do reajuste para a categoria por completo: a paridade do aumento com os aposentados. “A questão é que o Governo não pode usar os recursos do Fundeb para pagar aposentados”, explicou.

Antônio Moraes afirmou, ao fim, que “a Alepe continua empenhada em negociar com o Governo para que o restante dos professores também possam ser contemplados”. “Talvez não seja possível o aumento para todos nesse percentual [14,95%], mas num percentual possível de ser votado e pago pelo Governo do Estado”, concluiu.

Foto: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress

Dados da Previdência Social apontam para número de benefícios indeferidos maior que número de concedidos, durante o primeiro semestre de 2020

O aumento do número de benefícios negados pelo INSS tem mobilizado organizações sociais e sindicais em todo o país em meio a pandemia do coronavírus. Até essa sexta-feira (04), a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape) e seus Sindicatos Filiados, e a Confederação Nacional Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) promovem uma semana de mobilização para chamar a atenção do governo federal e da sociedade para o assunto.

Hoje (03), será o dia D de mobilização, quando será realizada audição pública, às 14h30,com transmissão pela página da Contag no Facebook (ImprensaContag), e pelo portal da Contag através do endereço: www.contag.org.br.

Dados estatísticos da Previdência Social demonstram que o número de benefícios concedidos e o número de benefícios indeferidos estão quase se tornando equivalentes. Em anos anteriores os dados mostram que o número de benefícios concedidos foi superior em, no mínimo, 20% ao número de benefícios indeferidos. Enquanto esse ano o percentual tem sido de apenas 5%.

A mobilização é uma convocatória do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) em resposta ao crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS, principalmente os benefícios auxílio-doença.

No mês de abril foi publicada a Portaria nº 9.381/2020 determinando o pagamento antecipado do auxílio doença no valor de um salário mínimo/mês, até que o segurado e segurada pudesse passar pela perícia médica. Mesmo com a Portaria, poucas pessoas da zona rural acessaram o benefício.

“A nossa preocupação é de que o auxílio doença esteja sendo negado sem uma análise criteriosa de documentos que estão sendo enviados anexos aos processos e que comprovam a atividade de agricultor e agricultora familiar”, afirma o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas.

Hoje, partido é oposição à governadora de Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual João Paulo (PT) deixou em aberto, nesta semana, a possibilidade de uma aliança entre o PT e a governadora Raquel Lyra (PSDB) nas eleições municipais de 2024, no Recife.

Em agosto, a Frente Brasil da Esperança, uma coalizão composta por PT, PCdoB e PV, reafirmou a posição de oposição ao governo de Raquel Lyra. O documento, que já havia sido elaborado e discutido internamente pelos integrantes da coalizão, enfatizava que a Frente Brasil da Esperança não apoiou Raquel Lyra durante o período eleitoral. Além disso, a nota ressaltava a existência de parcerias políticas da governante que não estão alinhadas com os objetivos e a visão política liderada por Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente e atual líder do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, durante Reunião Plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta semana, João Paulo deu a entender que esse posicionamento pode mudar.

“Porque quando eu digo que a política é a arte de fazer aliança, hoje não há uma definição se nós vamos estar com o prefeito da cidade [se referindo ao prefeito do Recife João Campos], ou se nós vamos estar com a governadora Raquel Lyra pelo nível de aproximação que ela está tendo com o governo do presidente Lula e agora reconhecendo politicamente os investimentos do governo do presidente Lula. E eu acho que dependendo de como nós tivermos não podemos desconsiderar a força que possivelmente a governadora vai ter no Recife e na região metropolitana”, disse o parlamentar.

A aproximação entre Raquel Lyra e o PT se intensificou nos últimos meses. A governadora já se reuniu com o presidente Lula diversas vezes.

Ainda é cedo para dizer se uma aliança entre PT e Raquel Lyra será possível. No entanto, o posicionamento do deputado João Paulo indica que o PT está disposto a abrir diálogo com a governadora.