Brejinho terá novo hospital municipal

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco.

A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão e a gestão da Câmara diante da ausência dos membros da mesa diretora.

Ordem de Sucessão e Composição Atual da Câmara

Segundo o parecer jurídico, a Constituição Federal estabelece que em municípios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a Câmara de Vereadores será composta por nove parlamentares. Nas eleições municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico França (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); Júnior de Branco (AVANTE).

Devido à Operação Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, Nôdo de Gregório e André de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.

Desdobramentos Jurídicos e Eleições Suplementares

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes não aceite assumir o cargo, e não haja outros suplentes disponíveis, é necessário notificar a Justiça Eleitoral para providências, podendo ocorrer eleições suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o término do mandato.

Gestão da Casa Legislativa e Presidência Interina

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presidência interinamente, conforme o parágrafo único do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara. Considerando dados oficiais da Justiça Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto é o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presidência da Câmara.

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a eleição interna será convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.

O parecer conclui que a presidência interina de Couro de Zuca Preto deverá permanecer até decisão judicial em contrário ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficará vaga em definitivo.

A Câmara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jurídicos que moldarão o futuro político do município nos próximos meses. Leia aqui a íntegra do Parecer Jurídico.

Após ter adiado em mais um ano a entrega da obra da Transposição do Rio São Francisco, o governo Michel Temer (PMDB) pretende fazer campanha publicitária falando sobre o sexto ano consecutivo de estiagem no Nordeste. Há possibilidade de colapso em alguns municípios da região, como Campina Grande, na Paraíba. A medida, no entanto, desagradou setores da oposição.

Para o líder do PT e relator da comissão que fiscaliza a obra no Senado, Humberto Costa, há um “contrassenso” entre a campanha de marketing do peemedebista e o que o governo Temer está deixando de fazer pelo Nordeste. “Não adianta divulgar no jornal que vai fazer campanha publicitária para tentar esconder o que a gente já sabe: que ele só não vai concluir a transposição ano que vem porque não quer e que os recursos para a construção de cisternas estão ameaçados e que o projeto pode deixar de existir agora, se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição, 241, mais conhecida como PEC da Maldade”, afirmou.

De acordo o senador, a Transposição está hoje com 90% das obras concluídas e não houve nenhum motivo para um novo adiamento da obra. “No período da maior seca dos últimos 100 anos, Temer resolveu adiar a conclusão da Transposição, que vai garantir abastecimento para 12 milhões de pessoas. Vai deixar o povo na seca para inaugurar a obra realizada pelas gestões de Lula e Dilma em ano eleitoral. Isto é inadmissível”, questionou Humberto.

No próximo dia 23 de fevereiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e os municípios pernambucanos comemoram o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro.

É no município onde a vida acontece, onde o cidadão reside, trabalha, procura atendimento médico, educação e assistência social.

Por isso, a Amupe entende que é fundamental a participação da sociedade na gestão. Para celebrar a data de hoje (18/02), até a terça-feira (23/02), a Amupe vai publicar em suas redes sociais, vídeos de prefeitas e prefeitos destacando os desafios e conquistas do movimento municipalista nos últimos anos.

A exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), da institucionalização do FEM, da regionalização do ISS do cartão de crédito, aprovação do novo Fundeb e distribuição dos recursos da Cessão Onerosa. Durante a pandemia, a Amupe atuou na disponibilização de testes em convênio com a UFPE, distribuiu 5,3 milhões de EPI ‘s, apoiou o auxílio emergencial, a execução da Lei Aldir Blanc e cobra do governo federal celeridade na aquisição e distribuição de vacinas e a volta do auxílio emergencial.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a força do municipalismo em nível nacional e o pioneirismo da Amupe em Pernambuco. “Viver o seu município é refletir que esse ente federativo precisa de apoio, precisa ser fortalecido. As pessoas moram e vivenciam os problemas dos municípios. E nós precisamos buscar as soluções que a população precisa. É isso que a Amupe e a CNM, com seus respectivos pioneirismos, vêm promovendo há décadas.

Afogados da Ingazeira vivenciou nesta sexta (23) uma noite memorável com o show da banda Detonautas, no 23° encontro nacional de motociclistas, que integra o calendário oficial de eventos do município.

Além de garantir a apresentação da banda, o patrocínio da Prefeitura de Afogados ao evento também inclui toda a estrutura de palco, som e iluminação.

Simpáticos, atenciosos, os integrantes da banda fizeram um show que vai entrar para a memória dos grandes shows já realizados em Afogados. Desfilando um repertório que já se tornou clássico, com canções como “quando o sol se for”, “outro lugar” e “você me faz tão bem”, Detonautas reuniu um público estimado pelos organizadores do evento de 25 mil pessoas.

“Esse evento é um acontecimento cultural, um acontecimento do rock, um acontecimento econômico, se configurando como um dos maiores encontros de motociclistas do Brasil. Fico muito feliz em poder apoiar e trabalhar para que esse evento cresça cada vez mais,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, falando ao público presente ao encontro.

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira.

Por André Luis

Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua gestão a frente da pasta de forma positiva. 

Segundo Wiviane, o pior momento, foi na gestão passada, “quando as incertezas com relação à chegada do novo coronavírus ainda eram latentes. Com certeza, a gestão passada teve muito mais dificuldades. Naquele momento, quando as aulas foram suspensas, se pensava que retornariam no prazo de um mês e vimos que não foi assim, sendo necessário um empenho maior de forças para implantar as ações necessárias”, destacou.

Ela informou que conseguiu colocar em prática todas as ações planejadas para o início da sua gestão.

Wiviane ainda falou sobre o processo de matrículas na rede municipal de ensino, sobre processo de seleção simplificada para professores e ainda sobre o início do ano letivo em Afogados da Ingazeira, que terá a sua abertura oficial nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.

“O evento será remoto, transmitido pelo canal do YouTube da secretaria municipal de educação. Por conta das comemorações do centenário de Paulo Freire, um dos mais importantes pensadores do mundo, a abertura contará com o seminário ‘Diálogos com Paulo Freire em tempos de pandemia’”, informou a secretária.

Questionada sobre a perspectivas da volta das aulas presenciais, Wiviane disse que por enquanto continuarão de forma remota. Disse torcer por um cenário mais brando da pandemia em março e se mostrou preocupada com o ensino infantil e fundamental. 

“As crianças no início da vida escolar tem necessidade da convivência em grupos. Nessa fase isso é muito importante e a falta desses momentos pode trazer muitos prejuízos para as crianças, tanto para a vida escolar, como para o senso de coletividade que todos necessitamos”, destacou.

Questionada sobre qual cenário permitiria a volta das aulas presenciais, Wiviane afirmou que só uma parte expressiva da população sendo vacinada traria segurança e tranquilidade para isto.