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STF concede liberdade provisória a Mauro Cid e mantém acordo de colaboração premiada

Por André Luis

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Outras Notícias

Serra Talhada clama por um IML

Farol de Notícias  Uma triste realidade voltou a assombrar famílias serra-talhadenses nesta sexta-feira (25): a ausência de um IML (Instituto Médico Legal). Devido a falta de um instituto numa das principais cidades do Sertão de Pernambuco, como Serra Talhada, o corpo de Severina Moreira da Silva Barbosa, 40 anos, conhecida como Nininha, ficou exposto na […]

Farol de Notícias 

Uma triste realidade voltou a assombrar famílias serra-talhadenses nesta sexta-feira (25): a ausência de um IML (Instituto Médico Legal).

Devido a falta de um instituto numa das principais cidades do Sertão de Pernambuco, como Serra Talhada, o corpo de Severina Moreira da Silva Barbosa, 40 anos, conhecida como Nininha, ficou exposto na rua por mais de 5h.

“Foi chocante, especialmente, porque ficou o corpo ali esperando uma perícia que não chegava nunca e num momento de grande fluxo pela manhã, eu levava minhas filhas pequenas para a escola, passando e vendo aquela cena, um absurdo nossa cidade desse tamanho com uma falta de estrutura como essa”, desabafou o motorista Ronaldo Gomes, em entrevista ao Farol.

Devido a exposição do corpo de ‘Nininha’ ao forte sol, uma funerária disponibilizou um toldo. A colisão que a matou foi por volta das 5h. Segundo testemunhas, a equipe de perícia só chegou ao local por volta das 10h30, vinda de outra cidade.

O debate sobre a ausência de um IML em Serra Talhada é muito antigo e ainda necessário e urgente, não só em casos de acidentes, mas também em crimes de homicídio.

Ainda hoje os corpos das vítimas ficam por cinco, seis, sete horas ou mais expostos publicamente devido a ausência de instituto de perícia na cidade. Serra tem uma população flutuante de mais de 100 mil habitantes.

O acidente 

Severina Moreira seguia de moto e foi atingida por um veículo na manhã desta sexta-feira (25) no cruzamento entre as ruas Joca Magalhães e Tiburtino Nogueira, no Centro de Serra Talhada por volta das 4h50 da manhã, quando seguia para uma academia de ginástica.

A reportagem do Farol apurou, com testemunhas, que o carro que atingiu a serra-talhadense é um Fiat Uno cor prata, que teria furado o sinal vermelho.

O Blog e a História

Chagas homenageado – o músico afogadense Chagas será o grande homenageado do Carnaval 2007 em Afogados da Ingazeira. Com 44,8% dos votos, ele superou os nomes de Mestre Biu (já homenageado) e Rafael Nogueira. O anúncio foi feito na noite deste sábado (11) no 2º  Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que teve grande show com […]

Chagas homenageado – o músico afogadense Chagas será o grande homenageado do Carnaval 2007 em Afogados da Ingazeira.

Com 44,8% dos votos, ele superou os nomes de Mestre Biu (já homenageado) e Rafael Nogueira. O anúncio foi feito na noite deste sábado (11) no 2º  Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que teve grande show com a orquestra Ópera de Pesqueira.

Chagas se disse muito feliz com a homenagem, agradeceu aos filhos, inclusive Antonio Carlos, falecido prematuramente em um acidente de carro e à esposa, Zélia, além de Dinamérico Lopes, a quem se referiu como “grande professor”.

Chagas aproveitou para executar dois números com o seu novo sax, que serão executados no Carnaval de Afogados da Ingazeira.   (11/2/2017)

Triunfo dá exemplo – Realizando mais um “Carnaval dos Caretas”, Triunfo, no Sertão do Pajeú é o terceiro polo de folia do estado. A receita é simples : aliar a tradição dos Caretas ao frevo, maracatu, caboclinho. Na cidade é proibido tocar axé music. A orquestra Isaías Lima vai puxar 24 blocos e troças. Os hotéis e pousadas estão lotados. Quem quiser pode alugar casas ainda a disposição. (16/2/2017)

Carnaval em Carnaíba – O Bloco Bagaceira fez a abertura do carnaval 2007 de Carnaiba, nesta sexta-feira. A concentração aconteceu no bar de Elzir e percorreu as principais ruas da cidade. O estado de saúde do ex jogador carnaibano, com passagem por grandes clubes do futebol afogadense, Didi, que recentemente treinou a Seleção de Carnaíba na Copa do Interior tirou um pouco o ânimo da festa. Didi, que puxa um bloco na cidade, está acometido de um câncer (17/2/2017)

Sem carnaval – Em Serra Talhada, alegando problemas orçamentários, a prefeitura não organizou o evento. Os serra-talhadenses correm para Triunfo. Em Iguaracy, a prefeitura opta sempre investir na Festa de São Sebastião, mais tradicional no município. (17/2/2019)

PL reconhece Grupo de Socorristas voluntários de Tabira como utilidade pública

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem […]

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira

Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem promovido relevantes serviços à população tabirense.

De acordo com o Presidente, a matéria apresentada no Plenário, visa garantir recursos de forma direta, através das penas alternativas do Poder Judiciário, ONGs, empresas privadas e de doações pessoais, no intuito de viabilizar a aquisição de equipamentos e instrumentos para que possam realizar os seus serviços com mais qualidade e eficiência. 

“Faço minha parte com muita responsabilidade e pelos meios que estão ao meu alcance enquanto parlamentar, contribuindo para que os socorristas realizem seus serviços devidamente amparados e legalizados. O Projeto será apreciado pelos colegas vereadores em dois turnos. Quero agradecer antecipadamente o apoio dos pares, lembrando a necessidade da matéria ser aprovada. Conto com o apoio de todos.”, destacou Djalma.

No final de 2021, Djalma apresentou uma Emenda Parlamentar de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando o valor de R$ 36 mil reais, para ajudar nos trabalhos do grupamento.

Governistas desautorizam Jucá e negam acordo para votar reforma da Previdência só em 2018

Do Congresso em Foco Um verdadeiro desencontro de versões veio à tona no Congresso depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da reforma da Previdência para 2018, depois de acordo supostamente costurado com a cúpula governista em Brasília. A notícia levada a público por Jucá remete ao fato […]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Do Congresso em Foco

Um verdadeiro desencontro de versões veio à tona no Congresso depois que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a votação da reforma da Previdência para 2018, depois de acordo supostamente costurado com a cúpula governista em Brasília. A notícia levada a público por Jucá remete ao fato de que, diante da falta de consenso na base e da quantidade de deputados contrários ao texto, Michel Temer (PMDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acharam por bem adiar a discussão e fechar acordo para votar o texto em fevereiro do próximo ano.

Os desmentidos a Jucá podem ser sintetizados com Rodrigo Maia, que disse não ter feito acordo nos termos do que foi anunciado pelo senador do PMDB. Questionado por jornalistas a caminho do plenário da Câmara, o deputado tentou desconversar. “Vamos conversar com o presidente Michel entre hoje [quarta, 13] e amanhã para a gente avaliar se tem condições de começar a votar amanhã ou não”, declarou, imediatamente interpelado por uma repórter que queria saber se, então, o colega mentiu quando anunciou o tal acordo.

“Não é que o senador Jucá mentiu. Ele pode estar falando pelo governo”, tergiversou.

Entre os principais líderes governistas na Câmara, onde a reforma começa a ser votada, a sensação era de incredulidade. Visivelmente pegos de surpresa com a postura de Jucá, alguns partiram para a desqualificação. “Tem muita gente querendo aparecer nesse processo. Quem tem que aparecer nesse processo é a reforma da Previdência, que é importante para o país”, bradou o vice-líder do governo na Câmara Beto Mansur (PRB-SP).

Líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE) também desautorizou Jucá e disse que, se o governo determinar a votação a partir da leitura do parecer já nesta quinta-feira (13), assim será feito. “Embora algumas pessoas tenham falado, no sentido de adiar para fevereiro… não vejo isso como a balbúrdia que estão fazendo, mas acho que isso está no nosso cronograma, porque dissemos que se não tivéssemos os votos para votar na segunda-feira [18], nós pautaremos quando esse votos estiverem consolidados”, arrematou o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para quem houve “melhora clara do ambiente” na base aliada em relação à reforma.

Até quem não exerce mandato na Câmara se apressou em desdizer Jucá. Em evento com empresários em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também tentou reverter a impressão de fragilidade do governo Temer diante da matéria. ”Se por ventura não for viável [votar na quinta, 14], ficará para o início do próximo ano. Mas isso não era novidade”, observou Meirelles, com a ressalva de que Jucá é “um líder importante, experiente”.

Desmobilização e irritação

Nos bastidores do Congresso corre a versão de que, ontem (terça, 12), em um jantar na residência oficial do presidente do Senado, a cúpula do governo decidiu manter as negociações em busca de votos para aprovar a reforma, mas como maneira de sinalizar para o mercado que a pauta está mantida e a base comprometida com sua aprovação. No entanto, segundo interlocutores do governo, o adiamento da votação para 2018 seria um caminho mais seguro, desde que anunciado de maneira adequada.

Presidente do Senado, Eunício Oliveira evitou falar com imprensa depois do anúncio de Jucá. Como este site mostrou na última sexta-feira (8), o senador cearense classificou como “ideal” que o Congresso vote o orçamento da União para 2018 e, na iminência do recesso parlamentar, encerre os trabalhos sem votar a reforma da Previdência. Depois da chuva de declarações, Jucá se manifestou e disse que a votação da matéria é uma pauta que cabe a Rodrigo Maia conduzir, e que o adiamento foi sinalizado nas reuniões de líderes nos últimos dias.

Pivô do impasse, a postura de Jucá, homem forte de Temer no Congresso, passou a ser considerada como fator de desmobilização da base em torno da reforma previdenciária – a notícia irritou a cúpula do Planalto, segundo a repórter Andréia Sadi (Globonews). A situação privilegia a votação, a partir desta quarta-feira (13), das diretrizes orçamentárias para o próximo ano, algo que não costuma provocar grandes disputas entre governo e oposição. Uma vez aprovada a peça orçamentária, nos termos da Constituição, parlamentares podem sair de recesso antes de 22 de dezembro, fim do ano legislativo, sem se preocupar com o compromisso com a reforma da Previdência.

“Foi consultado [em reunião de líderes] se a questão do orçamento poderia ser votada hoje ou não, e o governo sinalizou que não faria óbice à votação – até porque, se assim não fosse, não poderíamos fazer um esforço concentrado se decidíssemos fazer a votação na segunda-feira [18], porque teríamos ainda o orçamento para ser votado. Então, nesse sentido, o governo optou por votar o orçamento”, ponderou Aguinaldo Ribeiro, acrescentando que a votação em fevereiro não deveria ser motivo de surpresa.

Minutos depois do anúncio do senador, o Palácio do Planalto divulgou para a imprensa uma nota que, se não desautoriza Jucá de maneira enfática, diz que a data da votação ainda será discutida. “[…] o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta”, diz trecho do comunicado.

Leia a íntegra:

Após passar por procedimento cirúrgico em São Paulo na tarde de hoje, o presidente Michel Temer retornará a Brasília nesta quinta-feira (14), com liberação da equipe médica que o acompanha.

Ele espera ainda para amanhã a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia sobre a reforma da Previdência. Somente depois disso, o presidente discutirá com os presidentes do Senado Federal, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a data de votação da proposta.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Apesar da Lava Jato, Lula lidera as pesquisas

Do blog do Inaldo Sampaio O ex-presidente Lula continua liderando as intenções de voto como eventual candidato do PT à presidência da República nas eleições do próximo ano. Num cenário simulado pelo Instituto Vox Populi, contratado pela CUT para fazer a pesquisa, Lula teria mais votos, hoje, que a soma dos seus hipotéticos adversários (entre […]

Do blog do Inaldo Sampaio

O ex-presidente Lula continua liderando as intenções de voto como eventual candidato do PT à presidência da República nas eleições do próximo ano.

Num cenário simulado pelo Instituto Vox Populi, contratado pela CUT para fazer a pesquisa, Lula teria mais votos, hoje, que a soma dos seus hipotéticos adversários (entre 44 e 45%, ante 32 a 35% dos opositores). Já numa simulação de segundo turno, o ex-presidente derrotaria qualquer dos seus adversários.

Bateria Aécio Neves por 50% a 17%, Geraldo Alckmin por 51% a 17%, o prefeito João Dória por 53% a 16% e a ex-ministra Marina Silva por 49% a 19%. Claro que ainda é muito cedo para saber o que acontecerá em 2018 porque se a Lava Jato tirar do páreo Aécio e Alckmin, o PSDB pode lançar mão de Dória, que ainda é desconhecido por parte da maioria dos brasileiros e por isso mesmo pode crescer. Mas a cada pesquisa que se divulga a militância do PT vai se animando.

O mais forte e o mais fraco – Lula continua sendo, ao mesmo tempo, o candidato mais forte e o mais fraco à sucessão de Temer em 2018. É o mais forte porque aparece em 1º lugar em todas as pesquisas e ao mesmo tempo o mais fraco devido ao alto índice de rejeição, sobretudo no Sudeste, e ao fato de ser réu em quatro ações penais. Além do mais, ainda corre o risco de ficar inelegível se for condenado com base na Lei da Ficha Limpa.