Danilo Cabral propõe obstrução até reposição do orçamento na educação
Por André Luis
O parlamentar também está organizando uma reunião com os reitores das universidades de Pernambuco
A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federal realizou, nesta terça-feira (7) uma reunião para discutir as estratégias do grupo em relação aos cortes no orçamento das universidades. Um dos coordenadores da Frente, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), defendeu que seja feita a obstrução de toda a pauta em tramitação na Câmara Federal enquanto não for reposto o orçamento, especialmente nas matérias orçamentárias.
“O que está acontecendo na área da educação é uma situação de extremo tensionamento. E aqui devemos criar um espaço para organizar e fazer a mobilização tanto do congresso nacional, como da sociedade”, afirmou Danilo.
Juntamente com o deputado Tulio Gadelha (PDT/PE), Danilo vai agendar reunião com as universidades pernambucanas para discutir a situação de cada uma especificamente. Já na sexta-feira (10), Danilo Cabral se reunirá com a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Maria José de Sena. “Como coordenador da Frente, também iremos organizar uma agenda com os parlamentares da bancada de Pernambuco e, além disso, realizaremos audiências públicas nos estados para a discussão do tema.
Outros deputados também discutiram sobre novas ações judiciais que estão sendo analisadas. A presidente da Frente, deputada Margarida Salomão (PT/MG), propôs uma reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP).
Em Pernambuco, o funcionamento das universidades federais está ameaçado pelo corte de 30%, anunciado na semana passada pelo Ministério da Educação. Diante desse cenário, Danilo Cabral garante que vai questionar o governo federal. “É uma questão inadmissível. A educação precisa ser priorizada e não pode sofrer os constantes cortes. Vamos, juntamente com os parlamentares da Frente, desenvolver ações que possam impedir a redução do orçamento na área”, criticou o parlamentar.
Amanhã (8), a Comissão de Educação receberá o Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, a pedido do deputado Danilo Cabral. Na ocasião, o parlamentar vai questionar sobre os cortes nas bolsas de pesquisa.
Nesta quinta-feira (3), Afogados da Ingazeira será palco de um importante momento para a eleição municipal, com a realização do Debate Eleitoral promovido pela Rádio Pajeú. No entanto, o evento contará com a presença apenas de Danilo Simões (PSD), um dos candidatos à Prefeitura, devido à ausência de Sandrinho Palmeira (PSB), atual prefeito e candidato […]
Nesta quinta-feira (3), Afogados da Ingazeira será palco de um importante momento para a eleição municipal, com a realização do Debate Eleitoral promovido pela Rádio Pajeú.
No entanto, o evento contará com a presença apenas de Danilo Simões (PSD), um dos candidatos à Prefeitura, devido à ausência de Sandrinho Palmeira (PSB), atual prefeito e candidato à reeleição, que optou por não participar da discussão.
Em nota divulgada à imprensa, a Frente Popular de Afogados da Ingazeira justificou a ausência de Sandrinho, citando como principal razão o luto de 11 dias pela morte do ex-prefeito José Patriota, que impactou a agenda de campanha. “Diversas agendas tiveram que ser canceladas e precisam ser cumpridas neste curtíssimo tempo de campanha que nos resta”, diz a nota. Além disso, a coligação destacou que já participou de debates anteriores e criticou o comportamento “ofensivo” da oposição, mencionando ataques pessoais e o uso de fake news.
Com a ausência de Sandrinho, Danilo Simões será o único a ser sabatinado pelos jornalistas e blogueiros da região, além de responder perguntas enviadas pelo público via WhatsApp. O debate será transmitido ao vivo às 10h, também pelo YouTube, Facebook e aplicativos da Rádio Pajeú.
O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando […]
O candidato da União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, será duplamente investigado, segundo nota da campanha de Danilo Cabral: um pedido foi protocolado junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja investigado por se beneficiar financeiramente de possível abuso de poder político e tráfico de influência cometidos pelo pai dele, o senador Fernando Bezerra Coelho.
A investigação alcança, afora Miguel Coelho, outros dois filhos do senador – Antônio Coelho e Fernando Filho -, também candidatos, conforme foi amplamente divulgado em veículos de comunicação de circulação nacional. A ação foi registrada no Ministério Público Eleitoral nesta segunda-feira (26) e pede ampla investigação que poderá levar, inclusive, à cassação do registro da candidatura de Miguel, além de ele não poder ser candidato pelos próximos oito anos.
Já a Polícia Federal, recebeu representação solicitando a abertura de inquérito policial para averiguação dos mesmos fatos, sob o argumento de prática de ilícito envolvendo articulação que teria resultado em favorecimento indevido da candidatura de Miguel Coelho e seus irmãos em montante de R$ 600 mil. Também poderá ser investigado o fazendeiro Emival Ramos Caiado, autor desta doação.
Documentos revelam que Fernando Bezerra Coelho praticou abuso de poder político e de autoridade com a utilização recursos materiais e humanos visando a obtenção ilegal de dinheiro em benefício das campanhas de Miguel e seus irmãos – Antônio Coelho e Fernando Filho. A denúncia foi reiterada pelo candidato ao governo Danilo Cabral (Frente Popular), no debate da TV Guararapes, ocorrido na noite desta segunda-feira. Em resposta a Danilo, Miguel Coelho reconheceu ter recebido o dinheiro, confirmando a conduta de moralidade questionável.
Conforme estampou matéria do dia 22 de setembro no jornal Folha de São Paulo, sob o título “Senador tenta tirar ruralista da lista suja e filhos levam doação eleitoral”, no dia 13 de julho deste ano o senador Fernando Bezerra Coelho enviou um ofício e atuou junto ao Ministério Público do Trabalho solicitando a retirada do nome de Emival Ramos Caiado Filho do Cadastro de Empregadores prevista no artigo 2º, caput, da portaria interministerial MTPS/MMIRDH nº 4, mais conhecido como “Lista Suja do trabalho escravo”. A “lista suja” é um cadastro de empregadores autuados pelo Ministério do Trabalho usando mão de obra análoga à de escravo. Ela é feita desde 2003 e atualizada a cada seis meses. Passam a integrar essa lista os empregadores de pessoas físicas e jurídicas flagrados em fiscalizações.
Entre os argumentos utilizados para fundamentar a ação, assinada pela Frente Popular, está o de que “o Sr. Emival passou a ser simplesmente o maior doador – pessoa física – dos três filhos do senador que intercedeu em seu favor perante o Ministério do Trabalho. Mais curioso ainda é que o Sr. Emival aparentemente nunca residiu em Pernambuco e mora no Estado de Goiás”. A ação protocolada no Ministério Público Eleitoral e a representação entregue à Polícia Federal contam com documentos comprobatórios e amparam-se em artigos da Lei das Eleições.
Conforme expõe a ação levada ao Ministério Público Eleitoral, “em um país assolado pela pobreza, a doação de quantias tão vultuosas em favor de candidatos, coincidentemente após a atuação desarrazoada de um parlamentar em favor do doador, merece ser apurada com maiores detalhes por esta Justiça Especializada, sem prejuízo de notícia crime e/ou ação de investigação judicial”.
A ação requer “a expedição de ofício ao senador Fernando Bezerra Coelho solicitando informações sobre o ofício enviado ao Ministério do Trabalho”; o envio de ofício “ao Ministério do Trabalho, solicitando informações sobre o requerimento do senador Fernando Bezerra e quais providências foram adotadas desde o recebimento”; e, por fim, “apuração dos fatos aqui delineados e, se for caso, instaurar ação de investigação judicial eleitoral com a consequente cassação do registro/diploma, aplicação de multa por conduta vedada no máximo legal e declaração de inelegibilidade de oito anos às pessoas físicas, nos moldes do artigo nº 73 e seguintes da Lei nº 9.504/97 c/c artigo 22, inciso XIV da LC nº 64/90”.
Sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, a Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, destaca que é proibido por parte dos agentes públicos, servidores ou não, condutas que afetem a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.
O Ministério Público prometeu apoio ao projeto de Acessibilidade do Lions Clube Arcoverde. A promotora Ericka Garmes Pires Veras, recebeu o presidente do Lions local, o PM reformado Marcelino Carvalho, que desde que foi vítima de acidente e tornou-se cadeirante, encabeçou um belo trabalho de debate sobre o tema. Palestras de sensibilização sobre o tema tem […]
O Ministério Público prometeu apoio ao projeto de Acessibilidade do Lions Clube Arcoverde. A promotora Ericka Garmes Pires Veras, recebeu o presidente do Lions local, o PM reformado Marcelino Carvalho, que desde que foi vítima de acidente e tornou-se cadeirante, encabeçou um belo trabalho de debate sobre o tema.
Palestras de sensibilização sobre o tema tem sido lideradas em igrejas, empresas, escolas, rádios, seminários. Já há conquistas alcançadas desde o inicio da campanha, como doações de cadeira de rodas, implantação do PE Conduz, construção pela prefeitura local de mais de 200 rampas de acesso, entre outras.
A luta é por garantia de direitos como transporte público adaptado, acessibilidade nas lojas, hotéis com elevadores, quartos e banheiros adaptados, restaurantes, lanchonetes e similares com acesso, fiscalização dos estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, entre outras que a lei de acessibilidade define.
O Ministério Público, na pessoa da promotora Ericka, demonstrou interesse e compromisso em se engajar nesta luta. Será marcada uma reunião envolvendo os vários órgãos públicos e privados do município para tratar do assunto no cumprimento da lei.
Farol de Notícias A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, já está de malas prontas para deixar o cargo. Pré-candidata a prefeita do grupo governista, a legislação determina que deixe a pasta em abril. Nos bastidores, já começou uma disputa velada para ocupar a pasta. Os mais cotados são Aron Lourenço, secretário-Executivo de […]
A secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, já está de malas prontas para deixar o cargo. Pré-candidata a prefeita do grupo governista, a legislação determina que deixe a pasta em abril.
Nos bastidores, já começou uma disputa velada para ocupar a pasta. Os mais cotados são Aron Lourenço, secretário-Executivo de Saúde, e Leonardo da Central de Regulação.
O confronto para ocupar uma das pastas que é vitrine da gestão, é por conta do perfil do escolhido. A ala que defende o nome de Leonardo justifica que além de técnico, ele tem um perfil político e habilidade com as pessoas.
Já os defensores do nome de Lourenço reforçam a tese do conhecimento total da ‘máquina da saúde’. O prefeito Luciano Duque deve anunciar o sucessor ainda este mês.
O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”. Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana […]
O Prefeito de Flores e Presidente do Cimpajeú, Marconi Santana, esteve no Recife com o Diretor Presidente do DER-PE, Carlos Augusto Barros Estima. “Neste encontro solicitamos uma intervenção urgente na PE-337. O trecho liga a sede de Flores, ao distrito de Sítio dos Nunes”.
Já no ProRural, órgão estadual que trata do Desenvolvimento Rural Sustentável em Pernambuco, Santana se encontrou com Anselmo Alves Pereira, Diretor Geral.
“Tratamos de assuntos relativos ao financiamentos de projetos de produção de irrigação, infraestrutura e ações hídricas”.
Na pauta, perfuração de poços e implantação de sistema de abastecimento de água, através do financiamento do Banco Mundial. “A reunião foi muito boa e logo estaremos nos reunindo com os Presidentes das Associações Rurais, onde vamos definir prioridades”.
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