“Psicólogos em todas as escolas de Pernambuco”, anuncia Governo ao convocar 727 analistas

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao presidente da Câmara de Tabira, Marcos Antônio da Silva, o Marcos Crente, e aos demais vereadores que, no prazo de 5 dias, revoguem a Lei Municipal nº 829/16, que prevê o reajuste do salário dos membros da casa legislativa.

De acordo com a promotora de Justiça Manoela Eleutério, o MPPE recebeu notícia de fato dando conta de que a realização de sessões para a votação e aprovação da referida Lei não teve a divulgação adequada, ferindo o princípio da publicidade.

Além disso, Manoela Eleutério explica que, ao fixar os subsídios dos vereadores em termos percentuais aos valores recebidos pelos deputados do Estado de Pernambuco, a Lei nº 829/16 não atendeu o que está prescrito na Lei Orgânica Municipal de Tabira, a qual estabelece que a remuneração do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores será fixada determinando-se o valor em moeda corrente no País.

Também no prazo de 5 dias, os legisladores deverão elaborar Projeto de Lei modificativo, em caráter de urgência, fixando os subsídios dos vereadores, para o mandato de 2017 a 2020, em moeda corrente do País, não utilizando qualquer vinculação. O Projeto de Lei deverá ser deliberado e votado até o dia 15 de dezembro.

No prazo de seis dias, o presidente da Câmara Legislativa de Tabira deverá responder ao MPPE se acata a recomendação. Na hipótese de acolhimento, deverá ser enviada junto a minuta do Projeto de Lei Modificativo e o cronograma das atividades para tramitação. Em caso de negativa, deverá ser encaminhada justificativa para o descumprimento. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (30).

Com a participação da militância e apoio popular, a convenção das oposições de Tabira, com Flávio Marques (PT) para prefeito e Marcos Crente (PSB) para vice-prefeito é lançada com ampla frente partidária.

O evento contou com a presença de lideranças políticas nacionais, tais como o senador Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras, o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, o presidente da CONTAG Aristides Santos, a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes, entre outras.

“Tabira tem tudo para ser grande, mas esbarra em uma gestão atrasada, incompetente e mesquinha, que submete a população às condições indignas de vida. A gente sabe e pode fazer mais por Tabira. É hora de mudar”, convocou Marques.

Em sua fala, o candidato a vice-prefeito e atual vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente criticou a atual gestão. “Por conta de picuinha política, a prefeita Nicinha Melo devolveu recursos e deixou de fazer obras indispensáveis à população. Por essa razão, deixo esse governo e agora sigo de mãos dadas com o povo e com Flávio Marques.

Além dos majoritários, a convenção validou 26 candidatos a vereadores de uma frente ampla, que reúne 14 partidos: PT, PSB, PcdoB, Partido Verde, Solidariedade, Rede, PDT, Republicanos, Avante, AGIR , PSD, MDB, Podemos e Psol. “Essa é a maior frente em número de partidos e de pré-candidatos a vereadores que o município já viu ao longo de sua história política”, destacou a assessoria em nota.

O imbróglio envolvendo a saída de cinco candidatas do PP de Arcoverde não deve prosperar, muito menos alterar a ordem dos vereadores eleitos.

Em setembro, a Coligação Unir para Reconstruir ingressou com Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusando fraude à cota de gênero no PP, pedindo anulação de votos e cassação de mandato.

O blog ouviu o experiente advogado Walber Agra.  Fora do país,  ele conversou com o blog. Questões periféricas a parte, como quem convidou quem e em que circunstâncias elas definiram as candidaturas,  o fato determinante tem relação com a data de desistência formal das candidaturas.

Isso porque o PP foi alvo de disputa entre os grupos de Madalena Britto e Zeca. Em julho, o Partido Progressistas, do deputado federal Eduardo da Fonte, renovou a direção do partido em Arcoverde e fechou apoio ao pré-candidato Zeca na corrida eleitoral 2024.

A nova direção do PP de Arcoverde passou a ter a presidência de Paulinho Galindo, tendo como vice-presidente o empresário Newton Cavalcanti (cunhado de Zeca).

A movimentação gerou uma confusão entre quem ficou e quem não aceitou a mudança.  Fechadas as candidaturas do partido,  tudo seguiu até 22 de setembro,  quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois,  Zirleide Monteiro também renunciou.

Começou uma guerra de narrativas na imprensa com acusações de ameaças,  coação e intimidação.  Mas, pelo que o blog apurou, o conjunto probatório é frágil, com muita conversa “de boca” e poucos elementos concretos. O que há de fato é um registro das candidaturas e as desistências a partir do dia 22 de setembro.

Segundo Walber Agra,  a regra é clara: o partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. “Depois disso, não há obrigação de substituição.  Por esse aspecto a ação não dá em nada”, disse Agra.

De fato, o prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador terminou no dia 16 de setembro.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), regulamentada pela permiteResolução TSE n. 23.609/2019 permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos.

A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não valeria no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data.

Em serra Talhada com a chegada das férias, a Secretaria de Esportes  criou um projeto só para as crianças, trata-se do “Recreia Serra Talhada”, que teve início no dia 1º deste mês e vai até o dia 31, trazendo muita alegria e diversão para criançada.

O Projeto está sendo realizado nos polos do Ipsep, na Academia das Cidades, no Bom Jesus, na Cohab e no Bairro Vila Bela.

No Ipsep acontece nas terças e quintas-feiras, no Bom Jesus nas segundas e quartas-feiras, na Cohab na Sexta-feira e no Bairro Vila Bela nos sábados, sempre a partir das 17:30 horas, somente no Vila Bela é que o inicio das atividades acontece a partir das 16:30 h.

Além da ginástica, as crianças se divertem também com brincadeiras de roda, passa o anel, amarelinha, leituras de histórias e pinturas. “De certa forma trazemos de volta as brincadeiras coletivas, evitando que as crianças fiquem isoladas em casa e, sem falar que sempre incluímos em todas as atividade a ginástica, incutindo na criançada o salutar hábito de se exercitar “, declara Vânia Melo, secretária de Esportes, que se disse surpresa com a adesão das crianças, “estamos atendendo mais de 200 crianças nestes quatro polos, superou todas as nossas expectativas”, disse ela.