Patriota recebe delegação do Governo da Mauritânia

A gestão Sandrinho se manifestou sobre o inquérito civil do MP para investigar se a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, direcionou recursos públicos para promoção pessoal e política do prefeito Sandrinho Palmeira, durante o São João.

A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, do MPPE, na última quinta-feira (19). A origem do inquérito é uma denúncia anônima sobre o Arraial do Bairro São Francisco, realizado no dia 9 de junho, que gerou polêmica no município. Veja a nota do município:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que não houve, em nenhum momento, distribuição de brindes ao público durante nenhuma etapa do projeto arraial do meu bairro 2025.

O que houve foi a iniciativa individual de uma cidadã, que encomendou uma arte em xilogravura para presentear o Prefeito, numa iniciativa individual, absolutamente pessoal, custeada do seu próprio bolso, sem nenhuma utilização de recursos público como, de forma enganosa, tenta aludir a matéria publicada em alguns blogs locais, de claro viés oposicionista.

Informamos ainda que estamos providenciando toda a documentação solicitada para encaminharmos ao MPPE, corroborando a absoluta licitude do Arraial do meu bairro, projeto que levou as melhores tradições do nosso São João para os bairros de Afogados da Ingazeira.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira

O desembargador Jones Figueirêdo Alves julgou procedente, por meio de decisão interlocutória, um Habeas Corpus (HC) coletivo interposto pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em favor de todos os presos devedores de alimentos no sistema prisional do Estado de Pernambuco, objetivando a liberação dos mesmos para cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar. 

O magistrado amparou sua decisão na Recomendação nº 62, de 17/03/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu diretrizes aos Tribunais e magistrados, para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional e do sistema socioeducativo.

Uma liminar da Defensoria Pública do Estado com o mesmo pedido havia sido deferida no dia 26 de março de 2020, pelo desembargador Jones Fiqueirêdo Alves, para evitar a disseminação do novo coronavírus no sistema prisional. Na liminar concedida foi estabelecida a substituição da prisão civil em questão pela prisão domiciliar, para os que já se encontravam custodiados, e a suspensão do cumprimento dos mandados de prisão civil dos devedores de alimentos, pelo prazo de 90 dias. 

O magistrado determinou em nova decisão sobre o mesmo assunto, em 4 de maio de 2020, que caso necessário, diante da excepcionalidade circunstancial do curso da presente pandemia, esse prazo poderia ser ampliado.

Embasada no aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus em todo o Brasil e no estado de Pernambuco, com consequente agravamento da situação de calamidade gerada pela pandemia, a Defensoria Pública ingressou com nova petição solicitando o restabelecimento da decisão liminar, já proferida pelo desembargador Jones Figueirêdo, com a dilação do prazo.

O desembargador deferiu a liminar alegando a Recomendação CNJ de nº 78 de 15/09/2020, que verificou a necessidade de prorrogação das medidas protetivas e de prevenção à disseminação da Covid-19, “ante a subsistência da grave crise sanitária e da permanência dos motivos que justificaram a sua edição”. Tal recomendação altera o art. 15 da Recomendação CNJ nº 62/2020, aumentando o prazo para decretação de prisão domiciliar ou suspensão do Mandado de Execução, por mais 360 dias, ou seja, uma média de 12 meses, contados de setembro de 2020, ou seja, até meados de setembro de 2021. 

“Fica, assim, suspensa a expedição ou cumprimento de mandados de prisão civil aos devedores de pensão alimentícia, provenientes de processos em trâmite no Estado de Pernambuco nesse período”, observa.

“É certo e notório o agravamento da pandemia da Covid-19 e o estado de calamidade pública que se instaurou em nosso país, e este já vem sendo reconhecido pelos órgãos de poder, através de providências adotadas pelo comitê gestor de enfrentamento à crise nos diversos estados. Em decorrência do agravamento da crise sanitária foram editados inúmeros institutos normativos na tentativa de contenção da disseminação do vírus e na preservação da vida e saúde da população”, assevera o magistrado nos autos.

A decisão assegura aos atuais presos devedores de pensão alimentícia, a substituição da prisão civil imposta, por prisão domiciliar; cumprindo aos juízes a imediata expedição de alvará de soltura, monitorando-se doravante a prisão domiciliar. Os magistrados ficam responsáveis pela execução da prisão domiciliar, e estão autorizados a adotar as medidas que entender cabíveis no prosseguimento do feito de execução de alimentos, após o transcurso do prazo.

O  prefeito de Pedra, Osório Filho, tem sua gestão aprovada por 79,5% da população do município, segundo indica pesquisa do Instituto Múltipla realizada entre 8 e 11 de julho, com 220 entrevistas. É a primeira pesquisa após seis meses de sua gestão.

Em outubro, Osório bateu o prefeito Zeca Vaz com 54,55% dos votos, quatro anos depois de ter sido derrotado pelo próprio Vaz, por apenas 2,14% dos votos. Um mês antes, o Múltipla já indicava a vitória de Ozório, acertando o resultado dentro da margem de erro.

O instituto perguntou : De uma maneira geral o(a) Sr(a) vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito Osório Filho até o presente momento? Um percentual de 79,5% disse que sim, contra 16,4% que desaprovam e 4,1% que não sabem ou não opinaram.

Em outro questionário, a população é instigada a responder se a gestão é boa, ótima, regular, ruim ou péssima. Para 21,4% o governo é ótimo contra 44,5% que disseram ser bom, 20% que afirmaram ser regular 5,5% que disseram ser ruim e 7,7% que afirmaram ser péssima.

Osório ainda teve outros temas avaliados. Para 77,3% a cidade está no caminho certo. 85% do povo tem orgulho de morar na Pedra. Um total de 75% disseram confiar no gestor. A nota média dos serviços de saúde é 7,6%. Na Educação, 7,9%. Veja dados completos: Pesquisa Múltipla – Pedra

O candidato à reeleição pela Frente Popular de Sertânia, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB), esteve, na noite desta sexta-feira (02.10), com a população do bairro Vila da Cohab. No local, Ângelo fez um pronunciamento e defendeu o fortalecimento dos bairros e comunidades destacando o desenvolvimento vivenciado e apresentando propostas que apontam para um futuro de mais avanços.

“Hoje dizemos com muita alegria que a Cohab é o primeiro bairro de Sertânia a ter todas as suas ruas calçadas e vamos conseguir isso em outras comunidades, é uma das nossas metas para os próximos quatro anos. Nós também realizamos aqui melhorias na Iluminação pública e, em breve, vamos instalar iluminação de led. Inclusive, está no nosso plano de governo a proposta de até o fim de 2024 deixarmos Sertânia totalmente iluminada com lâmpadas de led”, destacou.

O bairro Vila da Cohab presenciou nos últimos anos uma transformação após os investimentos realizados pela atual gestão. A localidade recebeu, por exemplo, diversos serviços de calçamento. Foram beneficiadas as ruas Teobaldo Alves (ligação entre as ruas A, B, C, D, E e F); Rua Frei Damião; e Travessa Francisco Lopes (ligação entre as ruas C, D e E). Além disso, a Prefeitura recuperou pavimentos danificados em diversas ruas.

Também foi realizada uma reforma e requalificação na Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque, que teve ainda sua quadra poliesportiva recuperada.  Gilvanete de Souza, moradora da comunidade há 19 anos, destacou o desejo de que Sertânia siga avançando, 

“Sertânia ganhou um novo rumo e tudo melhorou com Ângelo. Hoje temos acesso a serviços e obras que não tínhamos. Ele sempre foi um prefeito que olhou por nossa comunidade e é por isso que desejamos que ele continue”.

A UBSF da Vila da Cohab também recebeu melhorias para oferecer um atendimento mais eficiente aos pacientes. Esse serviço aconteceu do mesmo modo na Academia das Cidades que foi recuperada recebendo, inclusive, arborização.

O Prefeito Ângelo Ferreira, ao lado do seu vice, Toinho Almeida, tem visitado diversas comunidades de Sertânia para ouvir as demandas dos sertanienses e assim garantir uma gestão ainda mais sensível aos apelos do povo. Nesses encontros são respeitados os protocolos de segurança em virtude da pandemia da Covid-19.

O programa Sábado Livre, da Rádio Pajeú, foi em parceria com o Ministério Público e a campanha Eleições Limpas. Em meio aos artistas populares, muitas mensagens de conscientização da população para que não venda seu voto. A apresentação do programa foi de Michelli Martins.

“Roubar é crime? Consumir drogas, também ? Pois bem, vender ou comprar o voto também é crime”, alertou o promotor no programa especial, que teve ainda representantes de setores da sociedade que redigiram um documento com propostas em  várias áreas, entregues aos candidatos neste pleito, na área da circunscrição.

Foram vários momentos de parceria entre MP e a emissora, pioneira do Sertão Pernambucano, como no evento que entregou propostas a candidatos da região, fruto de ampla discussão com a sociedade. Neste domingo, a partir das 8h da manhã, a Pajeú promete uma grande cobertura das eleições, prestando serviço e anunciando os resultados em primeira mão na Central de Apuração.