Notícias

TCE-PE mantém multa aplicada à ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Outras Notícias

Iguaracy: Zeinha é o candidato da oposição em substituição a Pedro Alves

Martelo foi batido esta tarde em Recife O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde. “Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife […]

Francisco de Sales, Simão, Fábio Torres, Antonio Figueira, Albérico Rocha, Zeinha e João Campos: prego batida e ponta virada
Francisco de Sales, Simão, Fábio Torres, Antonio Figueira, Albérico Rocha, Zeinha e João Campos: prego batido e ponta virada

Martelo foi batido esta tarde em Recife

O grupo de oposição em Iguaracy fechou esta tarde em reunião na Casa Civil no Recife o nome de José Torres Lopes Filho, o Zeinha, como pré-candidato para prefeito do município, depois da desistência de Pedro Alves alegando motivos de saúde.

“Pedro vai fazer uma cirurgia no Recife de um problema de hérnia antiga, que vinha protelando. Assim, discutimos e chegamos ao nome de Zeinha”, disse ao blog o vereador Fábio Torres (PT). O nome do vice deverá ser escolhido até a próxima sexta-feira.

A reunião no Palácio contou com Antonio Figueira, João Campos, Albérico Rocha, Fábio Torres, Francisco de Sales, Simão e o próprio Zeinha.

Vice prefeito na gestão de Albérico Rocha, Zeinha vem de uma sequência de cinco mandatos consecutivos. “Eu coloquei o nome na rua, provoquei a discussão. Como Pedro faria essa cirurgia disse que meu nome estava a disposição. A população começou a ter boa aceitação e nos reunimos. PMDB, PSB, PT, PHS e PV decidiram apoiar meu nome”, disse ao blog.

Zeinha disse ter conversado também com o articulador local do Governo, Adelmo Moura. “Então Figueira e João Campos nos chamaram no Palácio e batemos o martelo”, disse.

Filiado ao PSB, Zeinha tem 58 anos e é de Jabitacá, invertendo a ordem tradicional de que o Distrito só costumava indicar os nomes para vice. Perguntado do enfrentamento contra o prefeito e candidato a reeleição Dessoles , Zeinha disse não haver imbatível na política.

“Não existe ninguém imbatível. A gente nota um  desejo de mudança. Ele já vem de três mandatos e tem o desgaste natural da política. Tive atuação importante como vice em Iguaracy e Jabitacá. Vamos pra luta”, afirmou.

Webnário relança cartilha Caatinga Guardiã das Águas e pretende atingir 10 mil no Pajeú

A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú, além da própria emissora. Hoje acontece o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma pedagogia ecológica frente a degradação ambiental no […]

A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú, além da própria emissora.

Hoje acontece o lançamento virtual da 2ª edição da cartilha Caatinga Guardiã das Águas, com o Webnário Água e Caatinga – Por uma pedagogia ecológica frente a degradação ambiental no Pajeú e as Mudanças Climáticas.

A transmissão acontece no canal do Youtube do Centro Sabiá, nas páginas do Facebook do Centro Sabiá e da Rádio Pajeú. O Webnário é voltado a gestores e gestoras de educação, professores e professoras das redes municipal e estadual da região do Pajeú, e toda sociedade.

Serão distribuídas gratuitamente 10 mil exemplares da cartilha com professoras, professores, sindicatos, paróquias e estudantes da UFRPE. O objetivo é chegar a 4 mil professores e professoras da rede municipal de educação de 20 municípios da Bacia do Rio Pajeú e 1.800 docentes de 42 escolas da rede estadual da região.

A cartilha é uma iniciativa do Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a UAST/UFRPE, o Centro Sabiá e a ASA Pernambuco, que tem como finalidade contribuir para uma prática pedagógica que sensibilize crianças, adolescentes e jovens dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sobre os cuidados e a importância da preservação da Caatinga, para a garantia das nossas fontes de água, da biodiversidade, no combate à desertificação e equilíbrio ambiental.

Preservar a Caatinga e as fontes de água no Pajeú é uma condição fundamental para combater a pobreza, as desigualdades e os efeitos que as mudanças climáticas causam à nossa população.

Haverá participação de Maria Cristina Aureliano (Coordenação Centro Sabiá), Dom Egídio Bisol (Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira), Rivaneide Almeida (Engenheira Agrônoma e Técnica de Campo do Sabiá), Genival Barros (Engenheiro Agronômo e Professor da UFRPE/UAST), Elaine França (Educadora de São José do Egito), Padre Luizinho (Coordenador das Pastorais da Diocese e Pároco do São Francisco),  e Alexandre Pires (Biólogo, Integrante da Coordenação Executivo da ASA e Coordenador Geral do Centro Sabiá).

Enfermagem cruza os braços por piso

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros de Pernambuco irão às ruas mais uma vez para exigir a implementação do piso nacional, nesta terça-feira (14/04). No Recife, a concentração da caminhada acontece na Praça do Derby esta manhã. O trajeto será pela Avenida Conde da Boa Vista até o Palácio do Campo das Princesas. […]

Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros de Pernambuco irão às ruas mais uma vez para exigir a implementação do piso nacional, nesta terça-feira (14/04).

No Recife, a concentração da caminhada acontece na Praça do Derby esta manhã. O trajeto será pela Avenida Conde da Boa Vista até o Palácio do Campo das Princesas.

A mesma atividade também será realizada nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Palmares, Sertânia, Serra Talhada, Garanhuns e Petrolina.

Segundo o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, os atendimentos ao público serão afetados de forma parcial e por completo pela paralisação: diaristas, PSFs, UBS, Cirurgias eletivas e ambulatório (100% parados); Plantonistas e clínicas médicas (70% parados) e urgências, emergências, SAMU, blocos cirúrgicos e UTIs (50% parados).

Arrependimento de Paulo constrange todo o PSB

Por Inaldo Sampaio / Coluna Fogo Cruzado A confissão do governador Paulo Câmara à Rádio Jornal de que se arrependeu por ter apoiado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, causou constrangimento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e a todos os deputados do partido que votaram pelo afastamento da líder petista. Siqueira redigiu a […]

Por Inaldo Sampaio / Coluna Fogo Cruzado

A confissão do governador Paulo Câmara à Rádio Jornal de que se arrependeu por ter apoiado o impeachment da presidente Dilma Rousseff, causou constrangimento ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e a todos os deputados do partido que votaram pelo afastamento da líder petista.

Siqueira redigiu a resolução, aprovada pela executiva nacional do partido, determinando aos seus parlamentares que votassem a favor do impeachment. Ele escreveu no documento que Dilma fazia um governo conservador, de inspiração liberal, e que cometera “crime de responsabilidade” por causa das chamadas “pedaladas fiscais”.

Já os deputados Felipe Carreras, Danilo Cabral, Tadeu Alencar e Gonzaga Patriota, que votaram pelo afastamento da presidente seguindo a orientação do PSB e do governador Paulo Câmara, vão ter que se explicar muito sobre o tema na presente campanha eleitoral.

Se disserem que também estão arrependidos, tudo bem. Estarão se nivelando ao “chefe”. Do contrário, seguirão tão constrangidos no partido como o presidente Carlos Siqueira.

Marcos Crente anuncia apoio a Marília Arraes

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (PSB), anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), o apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Ao lado do vereador Albérico Thiago, de São José do Egito – integrante da coordenação regional da campanha de Marília na região – Marcos destacou a importância de eleger a candidata […]

O vice-prefeito de Tabira, Marcos Crente (PSB), anunciou, na tarde desta quarta-feira (05), o apoio à candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Ao lado do vereador Albérico Thiago, de São José do Egito – integrante da coordenação regional da campanha de Marília na região – Marcos destacou a importância de eleger a candidata da coligação Pernambuco na Veia para comandar o Estado e Lula para Presidência da República. 

Já no primeiro turno destas eleições Marília foi a candidata majoritária no município, com quase 5 mil votos.  Com a chegada de Marcos, que traz junto todo o seu grupo político, Marília ganha ainda mais força no Pajeú. 

“Marília é a líder que Pernambuco precisa para avançar e voltar a ter o protagonismo que merece. O Pajeú conhece muito bem seu trabalho, sua disposição e seu compromisso. E é por isso que estamos com Marília e o presidente Lula, que sempre olhou para o Nordeste, em especial para o semiárido como nenhum outro líder nacional”, destacou.